Comunidades Portuguesas é algo muito importante para Portugal!
Infelizmente muitos políticos só se lembram delas em campanhas eleitorais.
POR UMA POLÍTICA DE COMUNIDADES PORTUGUESAS!!
Finalmente corre “nas bocas da comunidade” que a Embaixada de Portugal em Haia vai ter novas instalações. Parece-me uma boa novidade, dado que o objectivo é fundir a Secção Consular e encerrar o Consulado Geral de Portugal em Roterdão. Desde março de 2007, que era esperado alguma atitude, depois da visita do Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, que em reunião tida comigo ( como membro do CCP) e durante um jantar com dirigentes associativos em Amsterdam, assumiu publicamente que o assunto da Secção Consular em Haia, estaria resolvido até final do ano de 2007, e que certamente em melhores condições de apoio logístico, com mais funcionários e apoio em àreas jurídicas e sociais .
Esta “promessa” está neste momento numa fase de conversações em torno de um edifício,e infelizmente as notícias não são boas. Ou seja depois de várias, missões vindas de Lisboa a Haia para tartar deste assunto estão a chegar ao término as conversações sobre um edifício que vai ser arrendado ( atenção que o actual é Património do Estado) e que á primeira vista não oferece minímamente as tais condições de espaço de apoio á comunidade. Concretamente, o local que vai ser ocupado pela Secção Consular da Embaixada em Haia, é uma cave sem condições de acesso, de pequenas dimensões e que também deixa os funcionários em situação precária de condições de trabalho. Não entendo como futuramente, vão ter acesso ao local pessoas dificientes, ou os carrinhos de bébes, dada a inexistência de um elevador de acesso a esse local. Também a da sala de espera, onde se consta ser o local de pequenas dimensões, deverá ser a rua o local mais apropriado para os utentes esperarem. Exemplo pela negativa é a escassos metros do Consulado da Russia onde são vistas diáriamente filas de dezenas de pessoas á porta, para serem atendidos. Afinal para onde vamos? De estranhar também é que todas estas negociações e prespectivas de novo edíficio foi tudo elaborado sempre fora do conhecimento do membro do CCP, até dá para perguntar ... e porque deveria dele saber destas coisas que nada têm a haver directamente com a Comunidade?!
Devo informar que a cidade de Haia, tem muitas opções em termos de edifícios, existem muitas e boas imobiliárias que certamente podem ser contactadas e terem a solução para o caso da Embaixada de Portugal em Haia. Mesmo bem perto, a escassas dezenas de metros da actual Chancelaria existiam conversações com um excelente local, não entendo porque não foi tomada esta como uma opção viável. Também na rua lateral à Chancelaria existe um outro local, com cerca de 1327 m2, onde já funcionaram serviços sociais municipais de Haia, e que pode ser alugado por partes, com condições ideais para os serviços de Embaixada e Secção Consular e porque não também o ICEP.
Mas ainda existe uma questão que me deixa preplexo nesta manobra total, afinal o que vai ser feito da actual prédio da Chancelaria da Embaixada de Portugal, vai ser vendido?
Afinal o Secretário de Estado das Comunidades, assumiu ou não melhorias para o apoio à Comunidade Portuguesa na Holanda? Mais uma vez estamos a ficar defraudados, e decerto a Comunidade vai reagir muito brevemente. Desta forma teremos uma triste prenda de Natal para a Comunidade.
Na Holanda reina uma conspiração contra trabalhadores portugueses. Há detudo num cenário de crime organizado: exploração, extorsão, intimidação.Hélder e Vânia são duas entre milhares de vítimas. Nas bancadas estão doisgovernos a assistir.
Para mim, a Holanda acabou. Estou cheio!" Quase dois anos de enganos efrustrações e a esperança de Hélder Carril e Vânia Alves chegou ao fim. Paratrás fica o sonho de uma vida melhor. Com um processo de despedimento semjusta causa em tribunal, dependem da caridade de um casal holandês, que lhes ofereceu um sótão minúsculo para viver. Ele está incapacitado. Ela faz detudo para contornar as burocracias impostas pela sociedade daflexisegurança.
Depois de meses de exploração, estão abandonados - "porPortugal e pela Holanda".
O casal é espelho dos cerca de cinco mil trabalhadores temporáriosportugueses que todos os anos rumam aos Países Baixos, aliciados porangariadores ou anúncios de jornal com promessas de dinheiro fácil. Ahistória repete-se, mas são raros os que ficam para apresentar queixa. Vâniae Hélder decidiram ficar e enfrentar o pesadelo.
Promessas. Muitas promessas
Início de 2006. O casal do Porto - ele com 31 anos, ela com 23 - parte paraa Holanda. A agência de trabalho temporário Terra Verde, em Braga,promete-lhes lugar em Barlo, na empresa Hands to Work. Viveriam num simpático "bungalow" e o ordenado de 8 euros à hora antevia um rendimento mensal de mais de 1500 euros limpos. Para trás ficava a filha, ainda bebé,com a avó, até o casal ter "a vida arranjada por lá".
"Mal cheguei senti-me enganada", conta Vânia.
O isolamento era total e a"minúscula" rulote que lhes foi atribuída era afinal repartida com quatro desconhecidos. "Ainda tentei fazer queixa mas chegámos num domingo e os escritórios estavam fechados". O impacto inicial foi minimizado pelo discurso positivo de outro português, género "capataz do grupo".Garantiu-lhes que, "se trabalhassem bem, a vida ia ser muito boa". No dia seguinte, exigem-lhes que assinem outro contrato, desta vez em holandês. Nos escritórios ouvem muitas discussões, quase sempre por causa de pagamentos. No entanto, decidem ficar.
"Na Holanda, os portugueses vivem sempre na esperança de que a próxima semana seja melhor. Foi o que nos aconteceu. A verdade é que nunca melhorou."
E o montante prometido em Braga nunca chegou. Tal como em todas as empresaspor onde passaram ao longo dos últimos dois anos, os recibos de ordenadosemanais traziam os mais insólitos descontos: 50 euros pelo cartão deentrada em casa, 90 euros para fardas, vales de adiantamento nunca pedidos."Chegámos a receber 24 cêntimos por uma semana de trabalho.""Queixávamo-nos, mas a resposta era sempre: 'Tás mal, muda-te'. Como precisamos de trabalhar ouvíamos e calávamos.
"Durante quase dois anos saltitaram de agência em agência, trabalharam emestufas, na apanha de fruta, embalamentos e até em fábricas de automóveis. Nalguns casos, mais de três horas seguidas de joelhos ou com neve até meiodas pernas. "Ninguém imagina a frustração de vir lutar por uma vida melhor eacabar a ligar à família a pedir dinheiro para comer."
Em Den Helder, quando trabalharam na agência The Five, o cenário eradantesco, mais uma vez. "Partilhávamos a casa com 80 pessoas. A comida tinhade ser guardada no quarto porque os frigoríficos não funcionavam. Chegámos a acordar com baratas a passar-nos por cima." Nem quando Hélder sofreu uma queda a trabalhar, a empresa se disponibilizou para o levar ao hospital."Ficávamos sempre em zonas industriais, sem transportes públicos por perto. Até uma ida ao supermercado tinha de ser acompanhada pelo capataz.
Não havia hipótese de falar com alguém que nos dissesse os nossos direitos." Tal comooutros trabalhadores, estavam presos numa redoma dominada por turcos e portugueses.
Uma esperança, mais um engano
Em Junho, Hélder tem pela primeira vez um contrato directo, na empresa deconstrução Bouwbedrijf, do Monsanto. Carlos Santana, o patrão, propôs-lhe umordenado limpo de 1400 euros e prometeu ajudar a alugar casa.
Durante cerca de mês e meio, Hélder deu "o litro". Chegou a trabalhar 14horas seguidas dentro de um túnel com pouco mais de metro e meio de altura.Com a coluna a dar sinais de que não aguentaria o ritmo, um dia não seconseguia mexer. "O médico disse que desconfiava de uma hérnia discal e que era impossível continuar a trabalhar até ter os resultados dos exames. Foi o meu patrão que me traduziu tudo, mas quando fomos para casa fez-me um ultimato: 'Se não trabalhas, és despedido.' Tentei, mas não consegui.
"Dos ordenados, mais uma vez, os valores prometidos nunca chegaram porinteiro à conta de Hélder, que três semanas depois foi internado. Durante os13 dias em que esteve no hospital tomou 50mg de morfina para suportar asdores, medicação que permanece até hoje. O patrão não participou à UWV(Agência de Segurança Social) que o empregado estava doente, nem lheassegurou 70% do ordenado, como exige a lei holandesa do trabalho.
Ao "Expresso", Carlos Santana conta outra versão: "Ele tinha tido um acidente de trabalho em Den Helder, já vinha doente de lá." O irmão, Raul, enaltece a história: "Ele esteve internado, acho até que esteve em coma. Não venham tirar o pão da boca das minhas filhas. Ele já veio foi com a intenção de nos chular!" Sobre o dinheiro, garantem não dever nada e mostram recibos de ordenado. Detalhe: nenhum deles assinado por Hélder. Mas também para isso há justificação, como não poderia deixar de ser: "Foi dado em vales de adiantamento. É o que dá a boa fé das pessoas, aprendi a lição."
Sem dinheiro e com o companheiro no hospital, Vânia enfrenta o pior:"Cheguei a casa e dei com cinco marroquinos lá dentro. Obrigaram-me a ir para o meio da rua com as nossas roupas dentro de sacos do lixo." A ajudaveio de onde menos se esperaria: Remco e Narda, um casal holandês com quemtinham travado conhecimento poucas semanas antes. "Chamaram a polícia, quedisse que eu não podia fazer nada uma vez que não tinha contrato dearrendamento", lembra Vânia. "Aconselharam-me a não andar sozinha na rua,mas não me deixaram apresentar queixa. Se não fosse o casal holandês tinha ficado ali largada.
"O ex-senhorio, um jovem marroquino de barbas, também tem a sua versão: "Eualuguei a casa a esse Carlos Santana só por um mês e quando voltei estavacheia de gente. Nunca me atendeu o telefone, nem pagou. Se apanho esse filhoda puta mato-o.
"O despedimento de Hélder está agora em tribunal. Resta-lhes um sótão, ondevivem dependentes da caridade de Remco e Narda. Sem dinheiro para o segurode saúde, cujo prazo de pagamento expirou, o direito ao tratamento tambémpode acabar: "Sinto-me uma bola de pingue-pongue", desabafa o jovem. "Já meinscrevi em todo o lado, mas o subsídio de doença não chega. Durante doisanos descontei as taxas todas e agora vejo que a Holanda não me quer ajudar."
Dois governos a assistir
Para José Xavier, conselheiro das comunidades portuguesas nos Países Baixos,a odisseia de Hélder e Vânia não traz nada de novo. "Tem sempre o mesmo início: aliciamento com promessas fantásticas. O que varia é o tempo que seaguentam." Embora não existam estatísticas oficiais, o Conselho das Comunidades Portuguesas estima que, anualmente, rumem à Holanda mais de cinco mil portugueses trabalhadores temporários. "A maioria regressa com umamão à frente, outra atrás. Raramente apresentam queixa." Por Xavier já passaram dezenas de pessoas desesperadas, inseridas num "ciclo vicioso" de dependência das empresas: "Ficam reféns da situação. As empresas manipulam as horas de trabalho que lhes dão, para que só ganhem o suficiente para pagar a casa e a alimentação. Isto é a flexisegurança.
"Também atento ao problema dos portugueses temporários na Holanda, MiguelPortas, eurodeputado do Bloco de Esquerda, foi este ano ouvir os trabalhadores. O que encontrou foi um mercado "totalmente selvagem" e uma"comunidade aprisionada". "Muitos são até obrigados a abrir conta bancáriaconjunta com alguém da empresa. Além de terem problemas de pagamentos, ainda há esta forma de manipulação", explica o eurodeputado. Por isso, não tem dúvidas: "Nem se põe em causa se há ou não exploração. A única questão é se são tratados menos-mal ou abaixo de cão."
De acordo com a Secretaria de Estado das Comunidades (SEC), um trabalhador português que se sinta burlado deve "contactar imediatamente o Consulado,que o esclarecerá e encaminhará". Foi o que Vânia e Hélder fizeram. No Consulado português em Roterdão foi-lhes dito, apenas, que não podiam intervir entre a entidade patronal e o empregado. Já na embaixada disseram-lhes que a única solução era serem repatriados. "Perguntámos se podíamos continuar o caso em Portugal. 'Não. Por isso mesmo é que tanta gente é repatriada'", lembra o casal. Mesmo sabendo que viviam da caridadealheia, a embaixada pediu que enviassem por fax todos os documentos para analisarem a situação. Ao fim de semana e meia, e como não havia resposta,foram pessoalmente à embaixada. "Pedimos dinheiro emprestado e fomos. Se nãotivéssemos ido lá bater à porta ninguém nos dizia nada."
"O consulado está ao abandono desde Abril. Há cinco funcionários para uma comunidade de mais de 15 mil portugueses" - critica José Xavier -, referindo ainda "a falta de uma assistente social, de apoio jurídico a tempo inteiro ede uma equipa que vá para o terreno". A SEC justifica que "está em curso uma reestruturação consular" e que, até final deste ano, este será integrado na Secção Consular da Embaixada. Até lá, está sob "gestão interina do conselheiro da embaixada", que se desloca fisicamente ao Consulado de vez em quando.
"Em Março, a SEC prometeu que a reestruturação ia ser rápida e que o apoio à comunidade ia melhorar. Já lá vão sete meses", salienta o conselheiro das comunidades, acusando o embaixador de "falta de boa vontade com os trabalhadores temporários". Para Xavier, que se dedica à comunidade portuguesa há dez anos, a saída do último cônsul, "foi uma grande perda"."Em cinco meses, o Vítor Sereno o último cônsul foi acarinhado pela comunidade e fez avançar medidas para travar este drama. Agora, a visão das pessoas sobre a embaixada e o consulado é: para lá não vamos porque não nosvão ajudar."A SEC admite que os problemas com portugueses burlados continuam "quasediariamente". Já o conselheiro da Embaixada de Portugal em Haia, Luís Barros, disse ao "Expresso" que os casos são "cada vez menos comuns" e que as queixas não lhe chegam. Embora não pareça haver consenso, a realidade é que muitos dos mecanismos postos em prática por Vítor Sereno, como "reuniões mensais com os representantes das associações portuguesas, a contratação de um assistente social e as visitas periódicas às sedes das grandes empresas de trabalho temporário, ficaram parados após a sua saída", garante José Xavier.
Memorando sem memória
Assumindo que há um problema com os temporários portugueses, foi assinado,há cerca de dois meses, um Memorando de Entendimento entre o Ministério doTrabalho e Solidariedade português e o Ministério dos Assuntos Sociais e Emprego dos Países Baixos. Nesse âmbito, foram publicadas, em português,duas brochuras de esclarecimento sobre a lei holandesa de trabalho e passoua ser possível apresentar queixa no "site" da Embaixada dos Países Baixos em Lisboa. Medidas que, para o eurodeputado Miguel Portas, "não chegam"."Estamos a falar de pessoas com pouca formação, que mal sabem mexer na Internet. As medidas de prevenção devem ser feitas na origem dos problemas, com incidência nos bairros de onde estes trabalhadores saem."
O ex-cônsul Vítor Sereno refere ainda a incapacidade de comunicação destes trabalhadores e o desconhecimento da lei laboral dos Países Baixos. No entanto, "o mais estranho de tudo é que ainda se vêem anúncios de meia página com promessas de trabalho fácil na Holanda".
Paulo Carvalho, director da Alta Autoridade do Trabalho, garante estar em permanente contacto com os homónimos holandeses, mas lembra: "Enquanto em Portugal a Autoridade tem domínio nas áreas da saúde, higiene, segurança e salários, na Holanda, tudo o que diga respeito a ordenados é tratado em tribunal". Quanto aos angariadores, frisa que "a burla pode ser considerada prática criminal" e que tem sido feito "o rastreio de anúncios de jornais".
Embora algumas empresas já tenham sido investigadas, Paulo Carvalho salienta que "muitos destes angariadores são pessoas singulares, que apenas deixam número de telemóvel". Se a Polícia Judiciária tem em curso alguma operação para detectar estes angariadores não foi possível ao "Expresso" saber. Até ao fecho desta edição, a PJ escusou-se a falar sobre o tema.
Segundo as prespectivas Governamentais Portuguesas, as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas, vão realizar-se na primavera de 2008. Para mim e após 10 anos é o ponto final. Independentemente de qualquer quadro eleitoral, considero que dei meu contributo em consciência para as problemáticas das comunidades portuguesas. Está na hora de outros darem a sua contribuição a esta causa e esta luta que é da maior importância.
Cheguei ao CCP, numa época em que existia muita esperânca em que um renovado órgão faria um bom trabalho em colaboração com os governantes portugueses. Infelizmente o órgão é visto por esses governantes de uma forma diferente do que os anseios das comunidades. Os governantes de portugal, querem ter um órgão que seja a sua caixa de ressonância, mas felizmente o CCP nao tem tido essa postura.
O “incómodo” que o CCP têm dado aos Governantes Portugueses, está espelhado na nova lei, ou seja serem membros do CCP elementos designados pelo próprio Governo. Em democracia deve ser muito dificil coabitar num órgão os elementos eleitos por sufrágio e os que são designados.
O meu trajecto no CCP está no trabalho que desenvolvi a nível da minha comunidade na Holanda ou a nível do trabalho que foi desenvolvido no Conselho Regional da Europa. Saio de consciência tranquila de missão cumprida. Saio muito ancioso, pois muitas das propostas do CCP não são tomadas a sério pelos nossos Governantes e as poucas que foram tomadas em consideração foi com muito esforço de sencibilização de lobbies que fizeram prevalecer essas recomendações. Os Governos consultaram o ógão meia dúzia de vezes, de uma forma muito “light”, depois pouco ou nada fizeram com base nos resultados dessas consultas.
Vale sempre a pena continuar o trabalho em prol das comunidades, mesmo que existam poucos resultados práticos. Mas o Governantes não têm o direito de fazerem de parvos os membros do CCP.
Continuo atento aos assuntos das comunidades, continuo a ser dirigente associativo, continuo a ajudar pessoas em problemas, mas para mim o CCP é ponto final…….!!
Com base nesta notícia mediática ( Jornal Primeiro de Janeiro), o Governo Português tenta dizer-nos que resolveu o problema, e que “foi descoberta a pólvora”, com este Memorando de Entendimento, entre Portugal e a Holanda.
O mecanismo existe na Holanda já há muito tempo, existem já várias queixas anónimas na Inspecção de Trabalho feitas por trabalhadores temporarios portugueses na Holanda e... NADA FOI FEITO. Vem agora o Senhor ministro Donner afirmar que nas investigações “não se verificaram irregularidades”. Gostaria de saber onde averiguou este senhor, para afirmar desta forma. Ou seja esta é uma bela forma de “sacudir a água do capote”.
Concretamente o que foi assinado não é nada de inovador, e este senhor Donner sabe que é assim.
O que deve haver é vontade política de ambos os países. Enquanto não houver, esperamos o Outono que está aí a barter à porta e a escassez de trabalho é grande. Quando retornarem os problemas eu convido aos dois Ministros a escutrem as queixas dos trabalhadores, e da forma como são tratados.
NOTICIA NO PRIMEIRO DE JANEIRO:
Reclamações de emigrantes poderão ser feitas na Internet e de forma anónima
Um sítio de queixas na Holanda
Os emigrantes portugueses na Holanda contarão, a partir do próximo mês, com uma forma mais fácil e – espera-se – eficaz de reclamarem contra queixas laborais, através da Internet e de forma anónima. Os dois países assinaram um memorando de entendimento nesse sentido. Os portugueses com queixas laborais na Holanda podem, a partir de Outubro, apresentá-las na página da Internet da embaixada daquele país em Portugal, segundo um memorando de entendimento assinado ontem em Lisboa. Os ministros do Trabalho e da Solidariedade Social português, José Vieira da Silva, e dos Assuntos Sociais e Emprego holandês, Piet Hein Donner, assinaram ontem, à margem da conferência sobre Flexissegurança, organizada pela presidência portuguesa da União Europeia, um memorando de entendimento sobre condições de trabalho. Em conferência de imprensa, o ministro holandês disse que a queixa pode ser apresentada na página da Internet da embaixada da Holanda em Lisboa (www.emb.paisesbaixos.pt) em língua portuguesa e o trabalhador pode manter o anonimato. Piet Hein Donner adiantou que a queixa poderá ser igualmente apresentada junto da Inspecção-geral do Trabalho em Portugal, que depois a remete para a sua congénere holandesa. No âmbito do memorando de entendimento, o Governo holandês vai ainda distribuir folhetos em língua portuguesa sobre os direitos e as condições de trabalho na Holanda.QueixaDe acordo com o ministro holandês, os folhetos vão ser distribuídos nos centros de saúde e de emprego, juntas de freguesias e câmaras municipais. “Os portugueses antes de irem trabalhar para a Holanda devem saber quais são os seus direitos e onde podem apresentar queixa”, salientou. Piet Hein Donner disse ainda que as autoridades holandesas têm investigado denúncias feitas por trabalhadores portugueses no que toca aos horários de trabalho, mas não se verificou “qualquer irregularidade”. Por sua vez, o ministro português considerou a distribuição de folhetos em Portugal um instrumento essencial para regular na origem o mercado de trabalho para a Holanda.No entanto, Vieira da Silva admitiu que “muitas vezes, o problema está na origem, mas a sua detecção só aconteceu no país de destino”, sendo, por isso, essencial a cooperação entre os dois países. “Com este memorando, fica assegurada de uma forma intensa e alargada a cooperação entre os dois países” no que diz respeito à protecção social dos trabalhadores e ao combate a eventuais casos de exploração, disse. “Não se pode garantir que essas situações sejam definitivamente eliminadas, mas são, pelo menos, minimizadas”, acrescentou. O memorando permite igualmente a troca de informação entre os dois países e “o aumento da capacidade de prevenção e de resposta ao acompanhamento de casos de trabalhadores portugueses” na Holanda.
Os casos de trabalhadores portugueses que se queixam das condições, salários, laborais e de alojamento na Holanda começaram a surgir com maior frequência a partir de 2003, quando aumentou a emigração temporário para vários países europeus.
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Emigração
Avisos do País
Com o aumento da emigração sazonal para a Europa, o Governo português lançou uma campanha de informação na rádio, televisão e jornais, além da distribuição de folhetos. Segundo o livro «Fluxo migratório português na Europa», lançado pelo Conselho das Comunidades Portuguesas, os portugueses alegadamente vítimas de exploração laboral na Holanda são jovens à procura do primeiro emprego ou desempregados com mais de 40 anos. Na sua maioria, os trabalhadores são provenientes do Norte de Portugal e há um maior número de homens que mulheres a partir para a Holanda. Dados oficiais apontam para cerca de 15 mil portugueses a viver na Holanda, mas não há números sobre os trabalhadores temporários que vão para aquele país devido à livre circulação na União Europeia.
Em Abril de 1997, estava-mos todos esperançados, quando ocurreram as primeiras eleições para o CCP e em conformidade com a lei 48/96, em Setembro do mesmo ano, tomaram posse os membros, para uma "nova era" do CCP. Aparentemente estáva-mos no bom caminho. Tinha existido um sufrágio universal e nada de membros designados "um função da cor dos olhos". A tomada de posse pelos seus membros, foi num Plenário Ordinário na "casa da democracia", ou seja na AR.
Lembro-me muito bem a mediatação que foi dada a todos estes actos. Os média Portugueses acompanharam, o acto eleitoral e o Plenário com muita atenção e deram a conhecer em Portugal que existia um órgão democrático dos emigrantes portugueses em todo o mundo. Era então SECP, José Lello do Governo da maioria PS. Até hoje e depois de dois actos eleitorais o CCP ficou e os SECP foram até agora 5 ( José Lello, João Rui de Almeida, José Cesário, Carlos Gonçalves e António Braga), e Ministros dos Negócios Estrangeiros também já foram 6, mas só de Governos do PS e PSD-CDS/PP.
Logo no "ponta-pé de saída", notou-se logo que o jogo estava inquinado. O Governo do PS tentou, ao máximo governamentalizar o funcionamento do órgão de consulta. Nessa altura, em Setembro de 1977, o Governo veio sugerir ao CCP que o CP fosse formado por certos e determinados, membros oriundos de certos países, e deu-se uma impugnação deste acto e o Tribunal Administrativo de Lisboa, considerou o acto nulo. Toda esta situação arrastou-se por mais de dois longos anos, que muito foi apoiada por membros do CP, que pensavam "estar agarrados ao poder" e com o apoio do então SECP José Lello, só com vontade do SECP João Rui de Almeida foi reposta a decisão do Tribunal. Tudo isto arrastou-se num total mandato, para a maioria dos membros em cerca de 5 anos, onde teve de haver vontade política e intervenções na AR para desbloquear todo o imbróglio criado pelo Governo do PS.
No entanto existiu um conjunto de membros do CCP, que mesmo debaixo de todo o processo impugnatório e de indecisão continuaram a trabalhar e justificarem o mandato para que tinham sido eleitos. Ou seja continuaram a alertar o Governo para os problemas das suas comunidades, desenvolveram muitas recomendações, desenvolveram trabalho junto das suas comunidades, na prespectiva do Governo tomar em consideração, o espírito que tinha sido criado o CCP, um órgão de consulta para as questões das comunidades portuguesas. Existem certamente centenas de recomendações, trabalhos desenvolvidos, e preparados para responder aos vários temas das comunidades portuguesas.
Entretanto realizam-se novas eleições, no ano de 2003, e renasce uma nova dinâmica e esperança de finalmente estar-mos a ser reconhecidos, como o tal órgão de consulta. Mais uma vez tudo começa "a cair em saco roto", ou era a questão de financiamento do órgão, mais uma vez, ou o abando-no quase total pelo Governo do PSD-CDS/PP. A não ser o trabalho autónomo do CCP, da parte do Governo as recomendações e as questões das comunidades portuguesas, tiveram o mesmo tratamento que tinham tido nos anos anteriores. Novos SECP e novos Ministros e tudo depende simplesmente de dinâmicas de pouco interesse nas Comunidades Portuguesas.
Quando o PS é Governo é criticado pelo PSD e quando é vice versa o Governo ser PSD é criticado pelo PS , e nós Comunidades Portuguesas e membros do CCP, no meio de todo este fogo, sem ver-mos resultado absoluto em qualquer coisa de positiva para as Comunidades Portuguesas. Posso nomear algumas dessas áreas, em que tudo ainda piorou e que o CCP vem alertando á muito tempo e muitas vezes, como o Ensino, Apoios Consulares, ex-militares, etc, etc.
Depois ainda apareceram alguns membros do CCP que pensavam, e alguns ainda pensam, e dão infelizmente essa imagem, que o CCP é um ógão executivo, e os mesmos têm comportamentos como sejam de Deputados eleitos para a AR. Isto também não é nada bom para o órgão de consulta. Estes membros devem é de lutar para que o Governo dê credebilidade á nossas recomendações e que as tome em consideração, e que os Governos sejam sérios e dialoguem no mínimo com o CCP em questões das Comunidades Portuguesas. Infelizmente o que temos assitido é que os Governos do PS e do PSD-CDS/PP não têm tomado em consideração NADA do trabalho do CCP. Até em certas ocasiões, ainda alguns "politiqueiros" que nada conhecem de comunidades portuguesas, " perseguem" certos embros do CCP.
Recentemente, tivemos conhecimento de um dirigente do PS ( Paulo Pisco) que exigia a demissão do actual Presidente do CCP, Carlos Pereira. Este tipo de atitude irresponsável, e já não é a primeira vez deste dirigente do PS, que foi muito mau outrora como Deputado do PS eleito pela Europa, venha pedir a demissão de alguém que foi eleito por sufrágio e por uma decisão do órgão. Deveria de estar sim preocupado este dirigente era que o Governo do seu partido, está a distruir por completo o pouco que ainda havia nos apoios ás comunidades portuguesas, ou ainda a atitude vergonhosa que o (des)Governo do PS têm despresado completamente as recomendações do CCP. Quando o PSD foi Governo e tomou algumas atitudes idênticas ás que têm sido tomadas pelo Governo do PS, vi dirigentes criticar publicamente aquilo que hoje é executado pelo Governo do PS. O que é preciso para as Comunidades Portuguesas é vontade polìtica e infelizmente isso, nem os Governos do PS nem o PSD/CDS-PP, nao tem havido.
Todos os actuais movimentos em torno das Comunidades Portuguesas, sao mais que justos e o CCP terá mesmo de estar a acompanhar todos estes movimentos, pois é a razão das comunidades que está ferida. As comunidades Portuguesas estão fartas de atitudes contra elas e tomadas por pessoas que não conhecem o mínimo de comunidades. Tem aparecido de vez em quando "uns para-quedistas" , que se intitulam de conhecer as Comunidades Portuguesas, depois ficam em Lisboa a tomar as decisões que melhor lhes dá belo prazer. Não escutam quem está no terreno e conhece os problemas do dia a dia das Comunidades Portuguesas e isso no seio do CCP existem muitos que conhecem.
Em resultado destes 10 anos recentes de CCP, o balanço em prol das Comunidades é negativo. Não causado pelo próprio CCP, mas sim da falta de vontade dos Governos de Portugal. Sou membro do CCP e a minha consciência está tranquila, naquilo que tenho tentado desenvolver. Sinto-me como muitos colegas meus, estamos frustrados e sentimo-nos abandonados. Foi este o sentimento deixado na última reunião plenária do Conselho Regional da Europa no ano passado. Os Governos de Portugal têm o CCP não para consulta, mas sim para um jogo político, e nós tería-mos de fazer parte dele. Para isto não estamos vocacionados, mas estamos sim para sermos membros de pleno de um órgão de consulta, para as questões das comunidades. Mas isso infelizmente os Governos de Portugal não querem.
Os casos dos trabalhadores temporários na Holanda, a forma como tem sido tratado, e os (des)apoios do Governo Português, são o espelho real de uma falta de política de comunidades. Depois prometesse durante meses e meses o apoio social e nada. Depois prometesse um maior empenhamento e reforço do Consulado, e acontece o contrário. Despresa-se por completo a Comunidade com a redução de funcionários, não dando alternativa aquilo que poderia ter sido o objectivo. Ou seja primeiro pensa-se nas coisas e depois vai-se ver se existe solução para o caso. Não há vontade de melhorar, existe sim vontade de lançaremse umas coisas Adoc que não têm qualquer fundamento.
O CCP é importante quando existir gente honesta que queira trabalhar para e com as Comunidades Portuguesas e todos unidos poderemos ser fortes. Os politicos têm estado de um lado e as comunidades de outro e mais parece mesmo aquilo que muitos dizem, "as Comunidades Portuguesas são gente de 2ª a quem os políticos portugueses desprezam ". É um sentimento infeliz de quem trabalha com as Comunidades Portuguesas há cerca de 25 anos. O CCP terá de ser um órgão livre e das comunidades portuguesas.
Com as atitúdes do Governo do PS, contra as comunidades portuguesas, poderemos dizer que vamos ter um verão quente.
A Manifestação que está marcada para Lisboa no dia 09 de Agosto, na Praça do Rossio, será uma manifestação de descontentamento, não só pelos encerramentos consulares em França, mas a mesma poderá ser um sinónimo de manifestação de luta por políticas de comunidades que têm sido inexistentes de muitos Governos para com as comunidades portuguesas em todo o mundo. Os Governos Portugueses não poderão continuar a ignorar, de forma simplessista, que não existem questões importantes nas comunidades Portuguesas que envolvem quase 5 milhões de pessoas. Claro que serão quase 50% da população que vive em Portugal, que tem enriquecido Portugal ( ou os bancos portugueses) e que tem tido um desprezo enorme da parte governamental portuguesa.
O Governo do PS nos últimos dois anos, acabou por completo a ligação dos portugueses, no seu sentido de dignidade e identidade. Encerra Consulados, diminui os apoios de funcionários, acaba com o porte pago aos jornais regionais, despreza o ensino de língua e cultura portuguesa, não apoia os ex-militares portugueses nas comunidades, despresa o Conselho das Comunidades Portuguesas, promove e apoia o aumento das más condições de trabalahdores temporários portugueses, etc, etc....a lista vai longa!
O orgulho dos portugueses nas comunidades portugueses certamente está ferido.
VAMOS TODOS Á PRACA DO ROSSIO EM LISBOA NO DIA 09 DE AGOSTO E DIZER ,
Teve lugar dia 01 de Julho, mais uma sessão informativa com trabalhadores temporários portugueses na Holanda. Realizou-se desta vez no Grupo Desportivo da Casa dos Portugueses na Haia, onde assistiram várias dezenas de trabalhadores. Estiveram presentes as Eurodeputadas Ilda Figueiredo (PCP) e Kartika Liotard ( SP) e deputados municipais de Haia, do SP, Verdes e D66. Mais uma vez denunciaram os trabalhadores temporários das constantes faltas de respeito pelas empresas. Os incumprimentos dos contratos ou a debilidade dos mesmos, as faltas de apoio quando são despejados das suas casas, e a falta de actuação das Inspeções de Trabalho, foram os temas que mais foram salientados. Foram revelados casos de pessoas que neste momento trabalham exclusivamente a troco de dormida e comida, e sem quaisquer condições. Apesar de membros da UE os trabalhadores portugueses são tratados de uma forma menos digna e em condições de exploração. Na teoria, existem contactos entre os Governos de Portugal e da Holanda, que na prática não produzem qualquer efeito directo no dia a dia dos trabalhadores temporários. O grande responsável desta situação é o Governo Holandês mas o Governo Português é cumplice, pois não têm exigido a defesa e respeito dos trabalhadores. Não se compreende, que após serem denunciadas publicamente, uma série de empresas de recrutamento, no programa de televisão Prós e Contras, passadas estas semanas, essas mesmas empresas continuam a enviar trabalhadores para a Holanda nas mesmas condições. Os trabalhadores presentes na sessão informativa exigiram ao Governo Português que tome medidas fortes com estas empresas de recrutamento, que têm sido sistemáticamente denunciadas. O Governo Português terá de tomar medidas contra as situações de grande criminalidade, no tratamento de seres humanos. Neste sentido deveria-se ver a possibilidade de alertar ao Tribunal Internacional dos Direitos do Homem, dado que ambos os estados estão a tolerar a criminalidade de utilização de pessoas para exploração. A redução do numeros de funcionários no Consulado de Roterdão, preocupa os trabalhadores, dado que se até agora é quase nulo o apoio jurídico e social, futuramente todos os outros poucos apoios irão terminar. Os trabalhadores exigiram ao Governo Português uma estrutura de apoio digna, composta com técnicos e especialistas em matérias de trabalho e apoio social. As Eurodeputadas presentes, afirmaram que vão denunciar os relatos que os trabalhadores deixaram. Vão mais uma vez colocar perguntas á Comissão Europeia, e tratar de forma que haja maior responsabilidade de ambos os Governos. Os trabalhadores não podem ser as vítimas das empresas que não se responsabilizam pelo cumprimento dos contratos ou acordos. Também acordaram os Eurodeputados e deputados municipais, em fazer um trabalho comum, afim de encontrarem medidas que possam apoiar os trabalhadores com apoio jurídico e social, e vão exigir uma maior intervenção da Inspecção de Trabalho. Ilda Figueiredo notou a necessidade de uma directiva europeia que o estado receptor ou estado emissor garantam aos trabalhadores temporários, os direitos quando estão desempregados compulsóriamente. Kartika Liotard vai tomar medidas que o seu partido (SP) dentro da rede de apoio que tem nas várias cidades, tome este assunto dos trabalhadores temporários portugueses em consideração, e vai com os colegas deputados no parlamento Holandês, alertar para que sejam tomadas medidas ao tratamento que é dado pelas empresas de trabalho temporário aos trabalhadores portugueses. Do recente encontro em Março, entre o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga e do Secretário de Estado do Trabalho Neerlandês, Ahmed Aboutaleb , existe um Memorando de Entendimento, o qual conteúdo não é conhecido dos órgãos da Comunidade, nem dos trabalhadores em geral. Constatou-se que a brochura informativa aos trabalhadores temporários portugueses elaborada pelo Governo Holandês, é simplesmente informativa e que a aplicação do seu conteúdo não é uma realidade. Foi notado que toda esta situação de precaridade profissional e social é efeito da flexibilização de trabalho que existe na Holanda. O sistema da Holanda tem sido um exemplo muitas vezes abordado pelo Governo Português a ser aplicado a Portugal. Infelizmente o exemplo dos trabalhadores temporários portugueses na Holanda, tem dado muita flexibilidade para os patrões e menos garantias para os trabalhadores. Isto levou a que muitos dos presentes a questionar se são todos os trabalhadores membros da mesma Europa. Foi notório nesta sessão informativa o descontentamento dos trabalhadores, com as formas de recrutamento em Portugal. As empresas de recrutamento recrutamento prometem aquilo que depois as empresas de trabalho temporário na Holanda não cumprem minimamente. Por isso os presentes apelaram para que haja urgentemente uma certificação das empresas de recrutamento, e uma fiscalização forte a estas empresas. Para além dos acordos que foram feitos entre os Eurodeputados e os deputados municipais, no trabalho futuro a desenvolver e ás denuncias que vão continuar, também a nivel das organizações promotoras desta sessão informativa concluìram que vão criar uma rede informativa dos problemas existentes e tentarem de uma forma voluntària encaminhar os trabalhadores para apoios jurídicos e sociais quando estes assim necessitarem. Ainda vai ser tentado elaborar um estudo acadèmico em parceria com uma das Universidades de Haia. As organizações promotoras deste encontro, foram o CCP Holanda, a Federação da Comunidade Portuguesa, a Missão Católica Portuguesa de Haia, Breedstedelijk, STIOM e o apoio do Grupo Desportivo da Casa dos Portugueses em Haia.
Exército de trabalhadores portugueses partem à procura de melhor sorte em países europeus! E... caem na armadilha! A exploração do trabalho humano atinge níveis impensáveis, na própria união europeia. O Processo, desde a angariação, até aos dias do inferno vividos na primeira pessoa. Os prós e contras reúne todos os ângulos e faz-lhe o retrato dos novos escravos do trabalho.
Esta é a sinopse da página da RTP sobre o problema da exploração dos trabalhadores temporários portugueses. O canal público pegou na questão e lançou uma discussão aberta, no mesmo dia em que foi publicado pelo Diário de Noticias um relatório de uma jornalista que esteve numa situaçao de contratada a trabalahr para uma dessas empresas na Holanda.
Estavam presentes na discussão um conjunto de políticos e pessoas que conhecem o problema muito de perto. A discussão foi muito boa, no entanto tenho alguns reparos às afirmaçõesde alguns responsáveis que estavam no programa.
Continuam-se a afirmar que as Inspeções terão de ser da responsabilidade dos países receptores. Então e o papel do Governo Português, após as muitas denuncias apresentadas até agora. Não deve exigir que sejam cumpridas as condições contratuais ou combinadas em Portugal, pelas agências de recrutamento? No ambito da UE não terá o Governo Português de exigir a proteção dos trabalhadores temporários? Será que o Governo Português é conivente com toda esta situação?
E a nível do apoio jurídico e social, onde é que existe um real apoio? Estamos perante um Consulado ( ou secção consular ) em Roterdão, com apenas 5 funcionários, longe de Haia, onde está sediada a Embaixada que agora tutela o Consulado. Por outro lado o Senhor Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, assumiu perante os dirigentes associativos na Holanda, que haveria um reforço de pessoal, haveria apoio jurídico e social. Voltou a afirmar isso durante o programa, mas ele sabe que isso não está a acontecer.....não é assim Senhor Secretário de Estado?
Para quando é que foi feita a promessa?.....5 anos sem apoio social, e um fraquissímo apoio jurídico ( será que as horas de avença do advogado já foram gastas ou não?), estamos perante uma situação de total abandono da comunidade portuguesa, especialmente a de trabalhadores temporários.
Muito haveria por dizer, mas quem viu o programa, decerto constatou que ainda existe muito por dizer sobre este tema, e em relação á actuação do Governo Português.
A 15 de Abril passado o Consulado Geral em Roterdão ( ou Secção Consular da Embaixada em Haia, já não sei muito bem qual a actual definição) deixou de ter a presença do Consul Geral Vitor Sereno. Foi uma baixa de peso!!, por várias razões, mas a mais importante pelas suas qualidades profissionais e humanas. Desde aí posso considerar que o Consulado ficou abandonado. A distancia geográfica entre Haia ( onde se encontra a Embaixada) e Roterdão cerca de 20 kilómetros.
Hierárquicamente, ficou o Consulado debaixo da Embaixada e um diplomata teria de estar a diáriamente com a sua presença física no Consulado, o que não acontece !, o funcionário que tinha a função de vice-Consul, foi aposentado, ficando um funcionário técnico (também á beira de ser pensionado) com os poderes de assinar os documentos . Se for soliciatdo apoio ao Consulado de Roterdão, em caso mais grave restam neste momento 5 funcionários. O problema vai-se colocar brevemente com a saída de férias dos funcionários ( sim porque também têm esse direito). Depois teremos decerto problemas graves que decerto ninguém está disposto a resolver. Só quero alertar para tal, pois penso que não seja uma situação normal.
Por um lado o Governo Português, diz que não encerra o Consulado em Roterdão, posteriormente há concretamente dois meses deslocou-se á Holanda o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, que assumiu publicamente e em reuniões com dirigentes associativos, que a transição não seria sentida e que tudo funcionaria normalmente, inclusivamente o quadro de pessoal seria reforçado. Pelo que vejo houve uma diminuição drástica no pessoal e na gestão do Consulado, ainda por cima a promessa de contratação de um funcionário para o apoio social, ficou já há 6 meses por isso mesmo, PROMESSAS!!!!
A Comunidade de trabalhadores sazonais, começam de novo a sentir as suas dificuldades, e não sei se em breve não aparecerá mais uma situação indêntica a Stramproy, no final do ano passado. No dia a dia continuam as pessoas a não ter qualquer apoio social ou jurídico de forma eficaz e oobjectiva. Com muita dificuldade as pessoas tentam resolver os seus problemas. E grande parte deles são resolvidos com auxílio dos amigos, dos conhecidos, dos dirigentes associativos, e a estrutura da responsabilidade das autoridades portuguesas não está adaptada a responder ao problemas da Comunidade Portuguesa. Parece-me que o Governo Português está a fazer exactamente como a avestruz...."coloca a cabeça na areia" , e "assobia para o lado" para não encarar de frente os reais problemas das comunidades de trabalhadores temporários.
Afimar que as autoridades Governamentais Portuguesas e Holandesas fizeram um recente Memorando de Entendimento, não chega. O que é importante é que seja exigido das autoridades Governamentais Holandesas uma maior fiscalização na defesa dos trabalhadores Portugueses. O que é importante é que o Governo Português tenha na realidade um acompanhamento real, directo e constante da situação dos trabalhadores temporários, e isso neste momento não é feito pelo Consulado de Portugal, muito menos pela Embaixada de Portugal.
Resumindo o abandono é total!! Não existe apoio social, o apoio jurídico não se sente, as autoridades locais Portuguesas não acompanham as situações e as autoridades Holandesas não fiscalizam nada das situações de autenctica exploração.
Não foi qualquer miragem que nos aconteceu recentemente na Holanda, foi mesmo realidade.
Cinco meses ( 14 de Novembro 2006 a 14 de Abril 2007), tivemos a felicidade de ter temporáriamente os serviços de um excelente Cônsul Geral. Homem de H, não só no seu trato profissional como também nas qualidades humanas. Deixa Roterdão com a casa quase arrumada, depois do "terror" que foi vivido pela comunidade e pelos funcionários até inicio de novembro de 2006.
Homem que se dedicou especialmente ao tema dos trabalhadores temporários e conhece neste momento o assunto muito bem. Trabalhou dia e noite, sempre na tentativa de apoiar aqueles que estavam em problemas, e percorreu alguns milhares de quilómetros neste perido que aqui esteve. Enfim foi um profissional de armas e bagagens, para o que desse e viesse, um "bombeiro"que apagou fogos e o "Indiana Jonhnes", que salvou muitas situações. Esta é a verdade pura e crua, pois tivemos um trabalho que foi de comunicacao sistemática. A comunidade esteve protegida com Vitor Sereno.
Mas a partida de Vitor Sereno poderá abrir algumas lacunas. A qualidade profissional foi elevada e de um momento para o outro, e neste periodo transitório ( penso que seja) não existe, nem Vitor Sereno nem Consul Geral. Ou seja, tivemos um patamar elevado na qualidade profissional e agora "tiraram-nos o tapete". Não sei o que vai acontecer se de novo aparecer um caso "Stramproy" ou "Harlem" ou "Venlo"...com simplesmente 6 funcionários no Consulado ( ainda em Roterdão). E mesmo que não aconteca um destes casos, será que vamos continuar a ter alguém que apague os fogos diários, ou que trate os casos de maneira personalizada, ou que "aperte" as autoridades locais, que não estão lá muito interessadas em empenhar-se nas questões dos portugueses.
Continuamos na burocracia e a "chorar", para que haja um funcionário de assitência social. Já passaram 5 meses e NADA!!!!....apesar de ter-mos a promessa do Sr. Secretário de Estado, no passado dia 28 de março, que brevemente estava aberto um concurso!!!???. Começo a ficar cansado e desgastado, não vejo apoios políticos a estas questões da nossa comunidade. Muita conversa, e promessas, mas no concreto............muito pouco ou nada. Todos me dizem que tenho razão, mas fico frustrado com os resultados. Não sou nem nunca fui de "palmadinhas nas costas", e não me convencem com palavras mansas, gostaria de ver mais acção em prol das comunidades e muito em especial, da Comunidade Portuguesa na Holanda. Infelizmente NÃO VEJO NADA!!. Disse isto muitas vezes em discussões acesas ao meu amigo Vitor Sereno ( ele em pouco tempo criou muitos amigos na Holanda). Ele sabe tão bem como eu quais as necessidades desta comunidade. Transmitiu aos seus superiores muitas das recomendações que escutou dos dirigentes associativos mensalmente, que tão bem soube institucionalizar "nos jantares de trabalho mensais". Felizmente não era só o Conselheiro José Xavier que lamentava a falta de apoio á comunidade, felizmente somos muitos a uma só voz. A comunidade reclama mais apoios!
Publicamente, ao Vitor Sereno ( é assim que ele gosta de ser tratado) deixo-lhe um OBRIGADO em nome da Comunidade Portuguesa e que continues assim pela carreira fora. Sei que vontade terias de fazer mais, mas.....existem limitações de burocracias e de políticas.
A Comunidade Portuguesa na Holanda ficou desapoiada com a saída de Vitor Sereno.
Tristeza! É decerto o único sentimento que poderemos ter como Comunidades Portuguesas em relação ao comportamento do apoio deste Governo do PS.
15 de Março de 2007 deu-nos só más notícias para as Comunidades Portuguesas.
O Governo Português atacou as comunidades portuguesas em força. Este foi o dia em que foi aprovado em Conselho de Ministros o encerramento de 11 consulados portugueses, e na Assembleia da República o Governo colocou á aprovação a nova lei do Conselho das Comunidades Portuguesas, que é uma lei em muitos aspectos pior que a actual que temos. Ainda por cima foram regeitadas as outras propostas de lei do PCP e do PSD. Maioria absoluta!!, quero mando e posso....
Infelizmente assistimos também no dia 15 de Março, à libertação de 91 trabalhadores Portugueses explorados em Espanha.
Afinal estes casos que eram seguidos à muito tempo pela PJ e sistemáticamente colocados em dúvida pelo Governo Português, não era "tentar tapar o sol com a peneira"?
Na Holanda também tem existido casos complicados de exploração, e sistemáticamente temos tido os Governantes Portugueses a afirmarem que estão a acompanhar a situação. Isso é verdade, nos últimos meses ( e por coincidencia dia 15 de Março fez precisamente 4 meses) o Consul Vitor Sereno tem feito dia e noite um trabalho de um verdadeiro profissional. Como a missão é temporária, dentro de algumas semanas chega ao fim, será que continuaremos a ter o mesmo acompanhamento que Vitor Sereno tem dado até agora?
Será que de repente, as portas estarão abertas a mais alguma destas situações que vimos em Novembro passado aqui na Holanda, ou as questões complicadas que foram vividas na Inglaterra hà semanas atraz, ou aquela que assistimos em Navarra?
As Comunidades Portuguesas, são parte integrante dos cidadãos portugueses no geral, mas infelizmente têm um tratamento muito diferenciado do Governo Português.
Acompanhar as situações complicadas, é no terreno e não nos gabinetes a ditar leis que prejudiquem as Comunidades Portuguesas.
Motivado pela possibilidade da livre circulação de trabalhadores, neste momento em vários países europeus existe um aumento explosivo da comunidade portuguesa. Espanha, Reino Unido, Suíca e Holanda, são os países mais procurados pelos trabalhadores temporários portugueses, pela busca de soluções de vida. Infelizmente os variados governos Portugueses têm demonstrado uma grande indiferença a este aumento, assim como ás condições em que tudo isto acontece.
A escravatura em plena Europa, têm dado lucros interessantes ás empresas de contratação de mão de obra barata, para desempenharem trabalhos, muitas vezes, de baixa qualificação. São estes trabalhadores sistematicamente, enganados, mal tratados, explorados, tendo todos começado da mesma forma o seu recrutamento, e terminado, também de forma muito idêntica, o “belo sonho de solução de vida”.
Os sucessivos governos de Portugal têm culpas, não só por não tratarem deste problema internamente, como não têm demonstrado vontade junto da Comissão Europeia, que seja dado um tratamento exemplar e de protecção aos trabalhadores temporários portugueses. Os portugueses, ao lado de trabalhadores polacos, são neste momento os maiores grupos de oferecimento de mão de obra barata desqualificada na Europa. A Europa, está a movimentar milhões de euros á base do esforço de muitos destes trabalhadores, que no seu dia a dia sofrem com problemas sociais graves, com grande falta de respeito, sem condições de habitabilidade e de protecção médica.
Sistematicamente e muito recentemente, temos assistido aos problemas com as comunidades portuguesas. Ou seja na Holanda, ou no Reino Unido, os problemas têm sido mais ou menos graves. Tanto pela sua dimensão ou pela questão do perigo que correm estes trabalhadores, a mediatação tem sido constante, e o Governo Português remedeia, só correndo atrás dos problemas e não tratando deles de uma forma preventiva e séria.
Portugal neste momento exporta desemprego e problemas sociais. São as empresas de recrutamento que de uma forma desenfreada, contratam por cabeça tudo e todos, iludindo as pessoas com promessas que posteriormente não são concretizadas. A isto também o Governo Português tem tido grande apatia, pois todos aqueles que saírem de Portugal, são menos que contam nas listas do serviço nacional de emprego, onde também muitos deles trazem consigo os problemas com que estão a viver no dia a dia. Felizmente existem muitos e honestos trabalhadores na procura de soluções de vida, mas no meio desses existem sempre alguns, que já tem problemas de vida e pensam soluciona-los fora de Portugal, criando por vezes uma imagem bem triste dos Portugueses. As comunidades mais antigas que já residiam nestes países, sentiram um grande choque com todo este novo fluxo migratório, que tem piores condições que aquele fluxo dos anos 60 e 70.
Quais as propostas a apresentar:
· O Governo Português terá de tomar medidas sérias no que se refere ás atitudes de recrutamento das empresas. Terá de certificar as empresas de recrutamento e exigir uma série de compromissos e exigências com as mesmas. As que não forem certificadas terão de ser punidas severamente.
· Os anúncios nos jornais terão que ser só e exclusivamente das empresas certificadas de recrutamento e punir todos os jornais que colocarem anúncios de empresas ou indivíduos angariadores sem licença para o fazerem.
· Terão de ser criados outros mecanismos de apoio ás comunidades portuguesas. Terão de existir técnicos de trabalho e assuntos sociais ( Ministério do Trabalho e Segurança Social) num órgão de trabalho junto das comunidades. Ver o exemplo das “Consejerias de Trabajo de Espanha”.
· Sem qualquer medo continuar a denuncia e todas as atitudes que são menos dignas para com os trabalhadores portugueses. Por vezes um problema de um só cidadão é transversal a muito outros. Isto pode ser sempre comunicado a delegados sindicais nos países onde vivemos. É muito importante manter a ligação aos partidos locais. Fazer-lhes ver que estamos a ter problemas com a nossa comunidade e que nos ajudem a resolver estas questões.
· Junto do Parlamento Europeu continuar a solicitar a intervenção de Eudeputados Portugueses e Holandeses. Ilda Figueiredo e Miguel Portas que tem tido um trabalho digno á volta destes assuntos. Denunciar desta forma junto das autoridades europeias é uma forma de combater esta onda de exploração europeia.
· Junto do Parlamento Português continuar a intervir muito nestas questões. Não só como membro do CCP como cidadão continuarei a sensibilizar os partidos políticos no Parlamento afim de serem tomadas mais e eficazes medidas.
Mais um grupo de trabalhadores portugueses encontram-se em problemas na região sul da Holanda. Voltamos de novo, a ter os mesmos problemas. A base é sempre a mesma, e até chego á conclusão que todos ganham com este negócio. Ganha quem contrata, ganha as firmas que tem os trabalhadores á disposição, ganham os que têm alojamentos para alugar, ganham as empresas que os transportam. Quem perde são os trabalhadores, que criam expectativas de salvar os seus problemas socio-económicos e sentem-se depois defraudados.
Desta vez uma empresa que já estava assinalada e que contratava trabalhadores em Portugal, montou escritório e em pleno periodo de mediático vai contratando pessoal em Portugal, e prometendo verbalmente, verbas e volumes de horas avultados, que depois na prática, e com um jogo de palavras no contrato de trabalho, não cumpre aquilo que supostamente colocou em palavras.
Este aproveitamento e este negócio desencadeia uma grande insatisfação no grupo e como se diz na boa giria portuguesa “casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”. Aqui eu quase de certeza dou razão aos trabalhadores, porque a preocupação milimétrica da empresa ( e que outras também fazem o mesmo) é dar uma horas semanais de trabalho por cada trabalhador afim de haver dinheiro para a habitação e seguros médicos. Ou seja isto está tudo bem premeditado afim de terem os trabalhadores á disposição em periodos em que existe menos trabalho e não são cumpridas as promessas verbais. ISTO É FRAUDE!!
Uma parte deste grupo de várias dezenas de trabalhadores temporários Portugueses ( por volta de 140), nas últimas semanas tem tido exatamente o tipo de tratamento desta empresa conforme conheço e tenho vindo a alertar. Aliás as situações repetem-se sendo que umas são mais dramáticas que outras. A questão paralela é o acompanhamento destas questões e destes dramas. E conforme tenho vindo a afirmar é necessária e existência de uma assistência no Consulado para estas pessoas. Temos visto nas últimas semanas várias situações em que o Cônsul Geral de Portugal em Roterdão Vitor Sereno tem acompanhado estes casos, ora no norte da Holanda ora no Sul. Mas isto passa-se agora, durante mais de um ano, ninguém quis dar-me atenção, lançaram sempre dúvidas sobre os meus alertas, e agora temos o que temos.
Já lancei neste meu blog algumas vezes esclarecimentos acerca deste fenómeno que considero que Portugal neste momento exporta desemprego e problemas sociais. Quero dizer com isto que deveremos de ter cuidado no recrutamento e a forma. Quero dizer com isto que não tenho nada contra os trabalhadores portugueses terem a possibilidade de trabalho no estrangeiro. Gostaria que eles tivessem melhores condições e não dessem a imagem de serem considerados uns pobre diabos e em condições de miserabilidade.
Quero colocar em roda-pé que não ponho qualquer dúvida na qualidade do trabalho do Consul Geral de Portugal Vitor Sereno. Agora, ele terá de ter mais meios humanos. Este “tsunami” é muito grande para uma pessoa só e sem meios. Se houve o filho de um cineasta que levou uns "haxixes" no bolso para a Arábia Saudita e foi preso e depois mandaram um diplomata buscar ele em avião especialmente fretado, será que agora não existem meios para reforçar o Consulado Geral de Portugal em Roterdão, afim de ajudar e acompanhar estes casos sociais e que muitos deles envergonham Portugal.
Haja vontade política!! E maior preocupação com os casos que tenho relatado!! A verdade é exactamente aquilo que tenho dito, e infelizmente os resultados estão á vista, ou será que é crime relatar injustiças sociais. Não é muito difícil entender isto pois não?
Um jovem telefonou-me hoje a dizer que estava em problemas, com a empresa de trabalho temporário numa localidade do Norte da Holanda. A versão é igual a todas as outras.....trabalha-se umas semanas e de repente o trabalho escasseia e o fruto do esforço de muitas horas ( salário), nunca mais vêm, tarda mesmo algumas semanas....e já lá vão três. Conclusão, não á trabalho para o tempo todo que foram contratados, são convidados a irem-se embora, mas andar pelas ruas com alguns graus negativos é complicado!
São cerca de 10 Portugueses, que foram contratados, ou contactados, já não sei o que dizer a tudo isto, á cerca de dois meses pela mesma agência de recrutamento que trouxe os cerca de 80 a 100 que tiveram problemas em Stramproy, e foram trabalhar para a agencia de trabalho temporário que não tinha mais trabalho para os outros, só que desta vez é numa cidade a mais de 200 km da outra.
Mas.....eu já confuso perguntei.....mas olha lá e não viste na televisão, jornais, rádio em Portugal tudo o que se passou com o outro grupo, com essa mesma firma de contratação? Vi....mas....nós sempre pensamos que a nós nunca nos vai acontecer!!, respondeu-me.
Quer dizer, as facilidades continuam...........e os angariadores continuam em pleno céu aberto, no meio de todo este mediatismo, a funcionar em grande....!
Nos próximos dias, lá estaremos com mais 10 para resolver o caso, no norte da Holanda.
É assim..........parece-me que .....continua tudo na mesma....só que agora há gente séria e que está com sentido de serviço público que se vai deslocar (ao Norte da Holanda) ao encontro deles, para lhes dar uma mão, aliás foi exactamente aquilo que os outros não tiveram 2 meses antes...e eu fui lá (a Stramproy) por minha própria iniciativa.
Obrigado àqueles que me ajudaram, a auxiliar quem precisava!!!
A minha carta aberta, ao SECP António Braga, tem como base a falta de uma atitude objectiva de apoio e serviços, que incidam directamente sobre a comunidade de trabalhadores temporários portugueses na Holanda.
Quatros anos aguarda-se pela substituição de um funcionário dos serviços sociais, o assunto retomado neste momento de urgência e até agora, ainda continua-se a aguardar.
Meses atrás foram prometidos advogados, para o apoio jurídico, este caso também foi retomado recentemente e até agora, também continua-se a aguardar.
Os sindicatos Holandeses, pelos seus próprios meios conseguiram que sejam indemnizados os trabalhadores lesados em duas empresas e até agora, sem os serviços jurídicos a funcionar não poderão ser tomadas medidas.
O bom trabalho de organização interna no Consulado, do actual Cônsul Geral Vitor Sereno, assim como o seu contacto com os dirigentes associativos, têm sido de bom nível e responsabilidade, o que é de enaltecer. Os bons e periódicos contactos, entre mim e o Cônsul Geral, tem sido também uma realidade, que há muito não existia. Infelizmente as boas intenções do Cônsul Geral e do Secretário de Estado das Comunidades, tem estado emperrados por uma máquina extremamente burocrática, que não deixa produzir o efeito directo no apoio ás comunidade de trabalhadores temporários portugueses na Holanda.
Solicito na minha carta que urgentemente sejam tomadas medidas práticas, e que as mesmas incidam directamente sobre aqueles que tanto necessitam delas.
Nunca é demais recordar:
Apoio social e jurídico, imediatamente.
Averiguação entre os dois Governos ( Portugal e da Holanda), dos problemas que tanto tem contribuído para lesar os trabalhadores temporários Portugueses.
A prometida modificação da lei sobre as empresas ou pessoas que recrutam mão de obra de forma menos digna.
Inquérito sobre tudo o que tem acontecido, especialmente no último ano, no que concerne á volta das atitudes que foram tomadas pelas Autoridades Locais Portuguesas na Holanda.
Mais de 2 meses se passaram sobre os casos dos trabalhadores temporários em Stramproy ( Sul da Holanda). Apesar da exoneração do ex-Cônsul e a tomada de posse imediata do actual Cônsul Geral Vitor Sereno, em missão temporária, mais nada houve de novo nesta triste novela, no apoio aos trabalhadores temporários na Holanda.
Nos dias que se seguiram aos casos com estes trabalhadores, tudo dava a entender que havia da parte do Governo Português uma vontade de mudança em tudo isto. A única medida concreta, foi o aparecimento de um telefone de emergência, para apoiar quem necessite. Inclusivamente até foi mediaticamente, anunciada a modificação da lei, para punir quem recrutasse pessoas de forma ilegal e menos digna.
Também, nos dias posteriores aos tristes acontecimentos de Stramproy, existiram declarações de trabalhadores temporários, durante a visita ao local do Embaixador de Portugal em Haia, que só se deslocou ao local, por ordem superior, 4 dias depois dos jovens terem-me solicitado auxílio. Afirmou aos jovens “despachem-se porque tive-mos de deixar o jantar a meio”, e a repentina visita, depois das 23 horas, em que houve muitos dos jovens a quem "O embaixador disse que ia passar por casa das pessoas. Era meia-noite e tal, fui para a minha casa, estive em casa e ninguém apareceu" ou "Ele disse que ia pôr aí uma camioneta hoje [ontem] para quem quisesse ir para Portugal e não vejo nada. Até fiquei em casa, nem fui trabalhar." Estas afirmações apesar de nada dignas e não concretizadas, do representante do Governo Português e do Presidente da República, preocupam-me pela sua leviandade.
Por outro lado ainda não houve uma decisão para colocar em funcionamento a assistência social e jurídica, assim como o reforço do quadro de pessoal no Consulado Geral em Roterdão, afim de ser prestado um apoio eficiente á comunidade portuguesa na Holanda, que muito tem aumentado com o actual fluxo migratório. Como comparação, veja-se por exemplo aquilo que a comunidade espanhola na Holanda, tem á sua disposição em termos de apoio oficial do seu governo, no site : www.claboral.nl/
Assim gostaria de perguntar ao Senhor Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, o seguinte:
Para quando vai ser instalado um inquérito acerca de tudo o que se tem passado, com o caso dos trabalhadores temporários na Holanda, ao qual têm sido só tomadas simplesmente alegações, e que as autoridades Holandesas, pouco ou quase nada têm dado atenção.
Para quando um inquérito a tudo o que se passou, em Stramproy ao qual as Autoridades Locais Portuguesas na Holanda, tiveram afirmações públicas tão descabidas, tendo enganado o Senhor Secretário de Estado, que publicamente afirmou que tudo estava a ser controlado por essas autoridades locais.
Para quando o reforço de pessoal, e da existência de uma assistência social e jurídica, no Consulado Geral de Portugal em Roterdão.
Para quando a modificação da lei portuguesa, que iria punir o recrutamento ilegal de trabalhadores e de forma desumana.
José Xavier – Membro do CCP na Holanda Haia (Holanda) – 16 de Janeiro de 2007
