PARTICIPACAO PROGRAMA NA RTP INTERNACIONAL

No passado domingo (dia 28 de junho), na RTP Internacional, participamos no programa Magazine Europa Contacto.

No seguinte link, podem ver, a nossa entrevista é aos 20;30 minutos, é só acelerar o botão do player:

http://tv1.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=16194&e_id=&c_id=5&dif=tv

AINDA A CHANCELARIA DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM HAIA

A revista Sábado deu destaque a todo o esbanjamento de dinheiros públicos

Contagem do tempo de serviço militar

Recebi esta nota de imprensa.

Pela importancia da mesma divulgo-a aqui no meu blog.

Eles prometem, mas não cumprem.

Os ex-militares emigrantes têm vindo a ser vitimas dos sucessivos governos que ao longo de anos mais não têm feito do que promessas quanto a resolução da sua justa aspiração, ou seja, o de verem contabilizado o tempo de serviço militar efectuado antes do 25 de Abril, para efeitos de obtenção de reforma.

Os partidos que nos têm governado, cada um à sua maneira, desde o Governo PS de Guterres, passando pelo Governo PSD/PP de Durão Barroso/Paulo Portas, até ao actual Governo de Sócrates, mais não tem feito do que nos entreter com promessas embrulhadas em leis, que remetem para outras leis a publicar mais tarde, acabando por ficar umas e outras dependentes de regulamentação que, por sua vez, depois de publicada, é como um baralho de cartas que se volta a baralhar para recomeçar de novo.
Os Governos têm-se portado como autênticos mestres da prestidigitação. E neste jogo de ilusões quem tem perdido somos nós, os ex-militares.

Mas o cinismo encontrou neste Governo do PS a sua expressão máxima, com particular destaque para o muito simpático Secretário de Estado António Braga que, em períodos diferentes e ao longo dos anos que dura esta legislatura, nos foi “vendendo” a ideia do empenhamento do Governo em resolver este problema. No primeiro ano de Governo PS foi-nos dito que até final de 2005 o problema ficaria resolvido, Não ficou!

Depois, veio o discurso sobre a necessidade de estudar aprofundadamente o problema, e, na sua passagem pelo Luxemburgo, em Junho de 2007, num encontro com a Comissão dos ex-militares, o mesmo Secretário de Estado sentindo-se apertado e talvez porque a imaginação não o ajudou, acabou por afirmar que “os ministérios da Defesa, do Trabalho, da Segurança Social e dos Negócios Estrangeiros chegaram a consenso para que se encontre uma solução para a situação dos ex-combatentes até ao final do ano.” O único consenso a que chegaram, ou pelo menos a isso somos obrigados a concluir, foi o de adiar a resolução do problema. De facto, o fim de 2007 chegou mas a resolução do problema ficou, mais uma vez, por resolver.

Este ano, por coincidência ano de eleições, o Governo manda publicar nova legislação: depois da 9/2002, veio a 21/2004 e a 160/2004, e agora temos a 3/2009.
Mas, surpresa das surpresas, constatamos que esta nova lei de facto ignora tudo aquilo que tinha sido discutido e avançado nas reuniões entre os representantes dos ex-militares (a Associação de França e a Comissão do Luxemburgo) e membros do Governo. Como diz o ditado popular: Venderam-nos gato por lebre.

Esta nova Lei que demorou tantos anos a fazer não passa de um emaranhado de artigos e alíneas e são os próprios serviços da Segurança Social que dizem publicamente não saberem como aplicá-la. Esta nova Lei mais não faz do que criar um suplemento de pensão desligado daquela que é a nossa reivindicação principal: que a contagem do tempo de serviço militar obrigatório seja contado pela Segurança Social para efeitos de abertura do direito à pensão.
Esta é a luta que iremos continuar para que justiça seja feita.

Manuel Gomes da Silva
Ex-militar em Angola 1972/74
Presidente da Comissão de Ex-Militares no Luxemburgo

Eleicões Europeias - Comunidade Portuguesa na Holanda

Resultados em 2009
Total de Inscritos: 850
Total de Votantes: 29 3.41%
PS
31.03%
9 votos

PCP-PEV
24.14%
7 votos

B.E.
13.79%
4 votos

PPD/PSD
13.79%
4 votos

MPT
6.9%
2 votos

CDS-PP
0%
0 votos

MEP
0%
0 votos

MMS
0%
0 votos

PCTP/MRPP
0%
0 votos

P.H.
0%
0 votos

P.N.R.
0%
0 votos

POUS
0%
0 votos

PPM
0%
0 votos



EM BRANCO
10.34%
3 votos


NULOS
0%
0 votos

Europeias 2009 - Fraca adesão nas Comunidades Portuguesas

Lamentávelmente as Comunidades Portuguesas voltaram costas às Eleicões Europeias de hoje. A culpa é fundamentalmente do Governo do PS, que não fez uma campanha informativa junto das Comunidades Portuguesas, de uma forma digna.

Umas circulares distribuídas pelas associacões Portuguesas, e alguns spots publicitários na RTP I, não conseguem alcancar a totalidades dos eleitores. 

A falta de desdobramento das mesas, quando este voto era presencial, foi algo que muitos não estavam informados.

Enfim e em resumo, o Governo do PS, continua a demonstrar um despreso total pelas Comunidades Portuguesas, não só nas politicas como também nos actos.

Agora aguradamos os resultados finais nas Comunidades Portuguesas, e não me admira, que haja uma derrota eleitoral do PS, nestes círculos eleitorais.

Haja mais respeito pelas Comunidades!

   

Associativismo e falta de respeito do Governo

De vez em quando assistimos a tomadas de posição Governamentais em questões do associativismo Português.
A mais recente é a instalação de quiosques consulares nas associações.

Sistemáticamente o Governo, utiliza os canais associativos, atravéz dos Consulados, para divulgar as suas notas informativas, que tenham a haver com assuntos para as Comunidades Portuguesas.

Na minha opinião todas estas formas de utilização do movimento associativo estão erradas.
Em primeiro lugar a Comunidade Portuguesa não é só a que frequenta o movimento associativo. Depois não é esse movimento associativo que terá de substituir o Governo, conforme esta instalação dos quiosques Consulares. Depois até dá a aparecer que o movimento associatvo é que pretende ter a responsabilidade de apoiar as Comunidades, da divulgação da cultura portuguesa, ou de ter a obrigação moral por estar no terreno de resolver tudo e mais alguma coisa na àrea social.

Infelizmente o Governo, “que tanto necessita do associativismo”, atribui poucos ou nulos, e atrasados apoios, para que as associções possam desenvolver algumas actividades.
A mesma celeridade e abertura que têm tido as associações no “apoio ao Governo” não é correspondida da mesma formado Governo, quando solicitam apoios.
Tudo depende de uma enorme burocracia para fazer o pedido, depois vem a borucracia dos relatórios finais das actividades, onde quase é perguntado a cor da cueca que usa o presidente da associação, para depois passados muitos meses obterem esses apoios ou subsídios.

É muita luta, para homens e mulheres que trabalham em prol do voluntariado das comunidades.
Haja mais respeito!

AINDA O EDIFÍCIO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM HAIA

Precisamente dois meses, depois de eu ter denunciado aqui no meu blog, a ridicula questão do futuro edifício da Embaixada de Portugal em Haia e da Secção Consular, primeiro o PCP e logo de seguida o PSD, vieram questionar o Governo, sobre esta vergonha de esbanjamento de dinheiros públicos, para pagar os arrendamentos, de um edifício que está encerrado.

Hoje li na Lusa, que o MNE não presta reacções aquilo que foram as perguntas dos partidos.
É assim que se trata públicamente a clareza da transparência, governativa e em especial nas Comunidades.

Fico satisfeito, que os partidos da oposição coloquem esta questão e façam a denúncia. Infelizmente as respostas governamentais não me admiram, pois sabem que não agiram bem na gestão deste assunto.

No entanto a Comunidade continua a ter um APOIO CONSULAR PÉSSIMO !
Culpa de uma política, que nada serve às Comunidades Portuguesas.
Tentem ligar para o Consulado, no horário de funcionamento, e esperem e desesperem para serem atendidos. A gravação é do género “vira o disco e toca a mesma”!
Culpa não dos funcionários, eles não têm 4 mãos.

Uma VERGONHA!!!

A Secção Consular da Embaixada de Portugal em Haia.

Com base na resolução nº 66 de 2007, do Conselho de Ministros, foi extinto o Consulado Geral de Portugal em Roterdão e foi fundido na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Haia.

Conforme meus alertas, a confusão é grande na Comunidade Portuguesa, para quem não está muito dentro destas coisas e liga pelo telefone, para obter informações, responde a máquina “Benvindo à Secção Consular da Embaixada de Portugal em Haia”.. muito bem este nome, só que esta Secção Consular, ainda está a funcionar nas instalações do ex-Consulado em Roterdão.
As tais pessoas, ficam-se a interrogar, afinal, está em Haia ou em Roterdão, por outro lado, tudo isto continua a custar uma “pipa de massa” e não se vê evolução nenhuma para melhorar esta situação.

O caricato é que na página oficial do MNE, ( fiz hoje dia 23 de Abril uma pesquisa) não consta que exista um Consulado em Roterdão, mas tampouco informa que existe uma Seccão Consular na Embaixada em Haia, ou que a mesma funciona em Roterdão.

Ora aqui deixo os sites, que servem às minhas argumetações:

http://www.mne.gov.pt/mne/pt/infocidadao/pestrangeiro/consulados/

http://www.mne.gov.pt/mne/pt/infocidadao/pestrangeiro/embaixadas/


O Consulado de Roterdão afinal foi fundido em nada, “simplesmente desapareceu do mapa”!!

Haja um pouco de mais respeito pela comunidade, é o mínimo que se pode exigir.

35 ANOS DO 25 DE ABRIL E AS COMUNIDADES PORTUGUESAS

O 25 de Abril será sempre um marco histórico de Portugal. Este ano vamos comemorar os 35 anos deste feito importante da democracia Portuguesa.
Também nas Comunidades Portuguesas este dia vai ser comemorado, porque felizmente existem muitos membros, que distantes de Portugal foram importantes para que revolução fosse um facto.
Esta mensagem é importante que seja continuamente passada às novas gerações nas Comunidades Portuguesas e não tenho visto da parte dos Governos Portugueses de qualquer empenhamento, de qualquer projecto, conforme é feito para o Dia de Portugal.
Tem existido da parte dos vários Governos de Portugal, um certo “medo”, e falta de sencibilidade, para que seja divulgado aos mais jovens, essa página brilhante da história contemporânea de Portugal.

Honra seja feita, a muitos dirigentes associativos, que vão tentando, cada ano que passa manter esta comemoração e divulgando, dentro das suas possibilidades, o espírito do 25 de Abril nas Comunidades Portuguesas.

Com um pouco de empenho dos Governos de Portugal, certmanete os jovens nas comunidades portuguesas, teriam um maior orgulho da democracia portuguesa.

Por isso digo, 25 de Abril Sempre!

A Lei Eleitoral Portuguesa para as Comunidades

O Presidente da República, tinha à semanas atraz vetado a lei, que pretendia o voto presencial nas Comunidades Portuguesas. Ao ter devolvido a lei à AR teria de ser encontrada a maioria de 2/3 dos deputados para que a lei voltasse a ser votada favorávelmente sem a necessidade da aprovação do PR.
Ontem os vários meios de comunicação deram a notícia do abandono desta lei pelo PS. Isto veio dar ao PSD um tónico de vitória e as mais variadas formas de vangloriar-se por este feito.

É triste que se faça política desta forma, é triste que só se dê destaque às pessoas afectas ao PSD, para divulgar a “vitória “ neste feito, é triste que o Presidente do CCP, até agora só tenha falado deste assunto, e de resto esteja complemente calado em outros assuntos.

O PSD sabe muito bem que com a alternância com o PS têm distruído muitas das coisas nas Comunidades Portuguesas, e é ver quem é que se culpa mais, como de vitórias se tratassem.
Muito mediocre para meu gosto, aquilo que tem sido feito nas Comunidades Portuguesas, por esta alternância PS versus PSD.

Gostava de ver estes partidos congratularem-se e vangloriarem-se na melhoria dos apoios às Comunidades Portuguesas, mas infelizmente o que temos visto tem sido sempre a piorar.

Depois vem o Presidente da República exaltar a importância das Comunidades Portuguesas na economia Portuguesa em tempo de crise!!

A "crise" e a Chancelaria da Embaixada Portugal em Haia

Tenho constatado nos últimos meses que "a crise" “preocupa “ muito o Governo de Portugal.
Infelizmente essa mesma preocupação não tem tido em conta o "esbanjamento" de uma renda anual, por volta dos 140 mil euros de um edifício na cidade de Haia, para juntar a Embaixada de Portugal e a Secção Consular que ainda se encontra em Roterdão.
Esta situação mantem-se há cerca de um ano, o que é caso para questionar se afinal os dinheiros públicos não são considerados para a "crise".

Afinal paga-se a renda de um edificio vazio em Haia ( cerca de140 mil euros anuais) e de um edificio em Roterdão ( cerca de 70 mil euros anuais), e isto vai continuar até quando?

Será que a Comunidade Portuguesa na Holanda vai ter o orgulho de ver a junção da sua Embaixada e Secção Consular , quando houverem eleições legislativas, lá para o final do ano ?

A campanha eleitoral está aí à porta.!!

Será que não existe nenhum jornalista em desvendar o que se passa com este caso, que nos entristece a todos ?

E viva a "crise"!!

Embaixador João Salgueiro - Brasilia

Tive conhecimento da entrega de cardenciais do Embaixador João Salgueiro, junto do Presidente Lula da Silva.

Esta notícia fez-me recuar cerca de alguns anos atraz ( 2002-2005), e recordar as boas memórias do Embaixador Salgueiro na Embaixada de Portugal na Haia.
Homem sempre interessado nas questões da comunidade portuguesa na Holanda. Deslocava-se a todas as associações e convivia com todos os seus membros, de uma forma a berta e simpática, coisa que não é habitual de encontrar-mos.

Foram as festividades do Dia de Portugal, a procura de solução para as questões de ensino, as problemáticas dos trabalhadores temporários, os problemas do movimento associativo, os encontros de artistas portugueses na Holanda, etc, etc
Em todas as associações portuguesas na Holanda o Embaixador João Sagueiro é recordado pela positiva.

Particularmente (enquanto fui membro do CCP) do Embaixador João Salgueiro, só tenho boas recordações, das iniciativas e do tratamento dado aos assuntos da comunidade.

Depois de três anos como Embaixador junto da ONU, espero que como Embaixador de Portugal no Brasil, tenho os mesmos sucessos que teve na Holanda, junto da Comunidade Portuguesa.

Felizmente que existem Homens desta categoria.

TRABALHADORES TEMPORÁRIOS NA HOLANDA - MAIS UMA INICIATIVA

Nunca é demais tomarem-se iniciativas, no sentido de alertarem os trabalhadores temporários, para o mercado de trabalho na Holanda.
Afinal as autoridades ( portuguesas e holandesas), lá vão dando razão às denuncias públicas que vêm sido feitas desde há alguns anos.
O que era presumível e assumido de forma amedrontadapelos governos, decerto têm tido muitos casos em mãos e lá vão-se preocupando pelo menos em alertar.

Agora, será que alguma vez vão ser tomadas medidas contra os prevaricadores, empresas, e gente que sem escrupulos vai continuando a enganar e servir-se dos mais desfavorecidos da sociedade?

Mas como a matéria é interessante aqui deixo a Notícia e os links para estes dois documentos.
Afinal valeu a pena denunciar muitas destas coisas!

José Xavier

ACT e Embaixada da Holanda apresentam brochura sobre direitos dos trabalhadores portugueses na Holanda.

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009

O Inspector-Geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho, e a Encarregada de Negócios ad interim da Embaixada do Reino dos Países Baixos em Lisboa, Carmen Gonsalves, apresentaram hoje, no âmbito da 8ª Conferência Regional Europeia da Organização Internacional do Trabalho, uma brochura e um folheto informativo alusivos aos direitos e obrigações dos trabalhadores portugueses na Holanda.

A informação contida nestes documentos, elaborados pela Inspecção do Trabalho da Holanda em colaboração com a Autoridade para as Condições do Trabalho, visa adequar as expectativas dos trabalhadores portugueses à realidade das condições de vida e de trabalho holandesas, bem como prevenir as eventuais dificuldades resultantes da sua integração no mercado de trabalho local, tendo em vista tornar mais bem sucedida a estadia nos Países Baixos.

Para descarregar a versão electrónica dos documentos, clique nas respectivas hiperligações.

Brochura sobre direitos e deveres dos trabalhadores portugueses na Holanda

Folheto sobre direitos e deveres dos trabalhadores portugueses na Holanda

PR lembra as Comunidades Portuguesas

Vêm de novo os emigrantes Portugueses a serem importantes, nos artigos de imprensa portuguesa. A semana passada foi a questão do veto Presidencial à votação presencial dos emigrantes nas eleições legislativas, e presidenciais. E agora de novo o PR a dar uma grande importância aos emigrantes na economia portuguesa.

O PR colocou em causa a sua própria eleição, afinal ao ter vetado o modo eleitoral pelas razões que apresentou, esqueceu-se que foi ele o primeiro PR eleito, com a participação dos votos dos emigrantes e de forma presencial.
Ou será que desta forma quiz dar um “cartão amarelo” ao Governo do PS, pela (des) restruturação Consular, que cada vez é mais reduzida e deixa as Comunidades Portuguesas sem apoios.

Há vários anos que o Conselho das Comunidades Portuguesas tem tentado, dar a visão importante económicamente dos quase 5 milhões de portugueses residentes no estrangeiro. Infelizmente os vários Governos têm dado pouca ênfaze a essa questão. Mais vale tarde do que nunca que alguém venha relembrar este aspecto, mas o que tem é de serem tomadas medidas concretas , e não discursos de circunstância.

As Comunidades Portuguesas agradecem, este impacto, mas certamente ficariam mais satisfeitas se passasem das palavras aos actos….

José Xavier

"Crise e mais crise" = desemprego = “aventurar na emigração”

Crise e mais crise!!, é palavra mais usada nos últimos meses. A resposta do sistema capitalista a esta palavra "crise", é a outra que também se está a usar nas últimas semanas, "desemprego", e o complemento disto , para os portugueses em particular,é a procura de solução na emigração.

Infelizmente o que vêmos de noticias na emigração é o aumento de descontentamento dos países de acolhimento, dado que também eles estão em crise, e aumenta logo à partida a xenofobia. Vejam-se os casos dos últimos dias no Reino Unido ou no norte de Espanha.
No seguimento de tudo isto vêm os políticos dos países de acolhimento e de origem , dizerem que os acordos Europeus, é de que existe livre circulação e como tal as pessoas terão de consideradas todas da mesma forma para os mercados de trabalho.

Isto é na teoria meus senhores, infelizmente na prática o que temos assitido, é uma situação completamente diferente dos tais acordos. Vejam os casos dos últimos anos na Holanda ou Espanha ou no Reino Unido, etc, etc
O recurso das empresas é ao trabalho temporário, porque é mais barato e não têm os mesmos encargos, que sejam os trabalhadores locais e efectivos. Isto tem dado desiquilibrios no mercado de trabalho, mas enquanto não houve “crise”, tudo estava aparentemente bem. Agora com a tal “crise”instalada, o que vem logo ao cimo, é a luta pelo lugar de trabalho, e a xenofobia torna-se logo um factor que se implanta.

É tudo muito bonito, nos acordos governamentais, e para quem está instalado nos corredores do poder, mas quem vive os problemas das pessoas no dia a dia, assiste a uma realidade bem diferente.

Portugal continua a exportar problemas sociais, a troco de solucionar o problema do desemprego. E a vaga vai aumentar, com toda a onda de encerramentos de empresas em Portugal. O governo “promete”medidas de acção para os desempregados em Portugal, e será que também vai tomar medidas para aqueles, que se vão “aventurar na emigração” e depois deparam-se com problemas gravissimos de variada ordem?
A onda vai começar dentro de pouco tempo, no Reino Unido parece-me ser a ponta de um iceberg.

Continua a vaga de emigrantes...e apoios existem??

As noticias dos últimos dias nos jornais Portugueses são preocupantes acerca de temas das Comunidades Portuguesas.

Ou sejam as “Familias Portuguesas que Chegam a Lyon, com o conhecimento do Consulado” , “Embaixadas que estão sem pessoal dado que não foram renovados os contratos de trabalho” , “A FAPA na Alemanha, que pressiona, para a clarificação do assunto da forma que foi utilizada na nomeação de um membro do CCP”, são temas bem desagradáveis e deveriam de ter um tratamento sério e frontal da parte do Governo Português.

Ao que se vai assistindo é estes temas, são coisas de menoridade e que não dá preocupação ao Governo do PS, de forma a “atacar à solução dos problemas”.
Sempre temos alguém a dizer que, está tudo bem, vai ser resolvido, estamos a acompanhar, etc, etc!! As opiniões do costume e das circunstâncias que já conhecemos.

Lamentávelmente ninguém quer ser responsável, da sociedade que foi criada nos últimos 20/25 anos em Portugal. São as pessoas no seu geral irresponsáveis, pelas formas e circunstâncias que o fazem, são os Governantes, que pensam no que consiste ao fluxo migratório, que “quanto mais longe, menos problemas temos cá dentro para resolver”, e desta forma vai-se passando os anos e a imagem de Portugal a degradar-se cada dia.

Tenho pena!!

FELIZ NATAL

Final de 2008, e que esperanças para 2009?

Neste final de ano de 2008, é da maior importancia fazer-se um pequeno balanço do que foi realizado em prol das comunidades portuguesas na Holanda, e foi muito pouco, ou práticamente nada, porque do pouco que haverá, tudo está adiado para o ano de 2009.

É com essa esperança que fico ( mais uma vez!) e que em 2009, finalmente seja aberto o prometido edifício que vai albergar a Embaixada de Portugal com a Secção Consular na cidade de Haia.
Ainda não entendi que após vários meses , esteja um edifício vazio, e não seja realizada a mudança e dar à comunidade portuguesa na Holanda melhores condições.
Já agora deixo a pergunta, será que todos estes meses o edifício não custou nada em rendas ao Estado Português?

Minimamente estranho tudo isto!!

Outro assunto das “Promessas Governamentais” e que também vai passar para 2009, é a contratação de um funcionário para os assuntos sociais.
Esteve em aberto a candidatura, até ontem ( dia 15 de dezembro) e agora vamos ver quando é que vai iniciar funções, o escolhido(a), mas certamente em só no inicio de 2009.
Não esqueço que este assunto foi prometido à Comunidade Portuguesa pelo próprio Secretário de Estado António Braga em Março de 2007.

Bom lá se passou mais de ano e meio, quando foi prometido para dentro de umas semanas.!!!

Sobre este assunto , também deixo aqui uma pergunta, ao ser um contrato de 1 ano ( contrato a termo certo), será que depois de dois ou três anos, terá de ser aberto novo concurso, e começar tudo de novo?

São estas as fracas esperanças que este (des)Governo nos deixa em matérias de Comunidades e particularmente para a Holanda, país que continua a ter uma grande comunidade de trabalhadores temporàrios, com todos os problemas sociais que vêm já de origem e que deixam uma péssima e vergonhosa imagem de portugal.
Com os problemas económicos em Portugal, que se avisinham no ano de 2009, esses problemas vão aumentar certamente, e o (des)Governo Português, vai continuar a enterrar a cabeça na areia.

E as outras questões, como a falta de incentivo à participação dos jovens no ensino da língua e cultura Portuguesa, com o número a reduzir cada ano que passa.
Ou o apoio a um movimento associativo , cada vez com mais problemas e onde se prevêm a curto parazo o desaparecimento de actividades e o consequente desaparecimento de algumas associações.

UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO DE 2009..........SÃO OS MEUS VOTOS.

Comunidades Portuguesas

O desprezo continua.!!

Mais um periodo de debate sobre o Orçamento do Estado, e mais uma vez nota-se que continua a política de desprezo pelas Comunidades Portuguesas.
Muitas vezes , escuta-se o sentimento de tristeza , no seio das Comunidades Portugueses, ao serem considerados de Portugueses de segunda classe, mas parece-me que cada vez este patamar desprestigiante vai subindo, e de dar razão a essas afirmações.

Cada ano que passa , vão havendo menos recursos financeiros para apoio às Comunidades Portuguesas, nos mais variados sectores.
Desde o desaparecimento de uma verba destinada ao CCP, até ao fraco investimento no Ensino da Língua e Cultura Portuguesa, passando por falta de verbas suficientes ao Apoio Consular, em tudo temos assitido aos cortes anuais.

Isto dentro de anos vai ser fácil, não existindo interesse da parte das Comunidades Portuguesas, em manterem-se Portugueses falantes, ou de resolverem seus assuntos nos consulados, por eventual abandono da nacionalidade, fará sentido este tipo de política economicista de sucessivos (des)Governos de Portugal.

Também as Comunidades Portuguesas, sentem na pele aquele velho ditado Português:
“Casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão” .
Depois vêm os políticos cada ano que passa, dizendo que estão muito preocupados com os assuntos das comunidades, que fazem maiores investimentos, que a Portugalidade é muito importante......

“Tretas”....e “lágrimas de crocodilo”!!!!

Conselho das Comunidades – Mais uma impugnação !?

Onze anos após a impugnação da eleição do CP, eis que novamente a polémica volta ao CCP. Enquanto que em 1997, a impugnação acentava numa base de exclusão grosseira de grande parte de membros do òrgão para poderem ser candidatos para o CP. Desta vez os argumentos são pouco fracos e têm algumas bases, que decerto vai deitar tudo a perder aos impugnadores.

Devo recordar que o Tribunal Administrativo de Lisboa, deu-nos razão e o processo eleitoral para o CP teve que ser repetido, infelizmente que a resolução final demorou 3 longos anos.

Pelo que tive conhecimento, os argumentos apresentados agora, de inclusão de membro que não foi eleito por sufrágio, ou de que outro membro era membro suplente, a falta de regulamento de funcionamento, ou ainda o número de votantes, têm muito pouca força. 

Veja-se: 

A lei 66-A / 2007 é clara no seu artigo 12⁰, sobre a questão de ausência de listas para a eleição e a forma de repor essa lacuna, afim de ter um membro de pleno direito, tal como se fosse eleito por sufrágio.

A lei é clara no seu artigo 24⁰, sobre a questão de renuncia e a forma da substuição do membro pelo seu suplente.

A lei é clara no artigo 3⁰, sobre a composição do CCP, e defenindo consequentemente, quem pode ou não participar nas votações e nos órgãos.

No que tive conhecimento existem também, resoluções unânimes do Plenário em termos de regulamento de funcionamento e sobre matérias jurídicas que pareciam menos claras.
Estas resolucões fazem parte da acta da Reunião Plenária, que certamente o Tribunal Administrativo vai solicitar e a qual terá de ser cedida para esclarecimento dos factos.
Que não se faça como em 1997, nem o SECP (então era José Lello), nem os membros do CP queriam facultar a acta ao Tribunal, afim de arrastarem o processo.

Na minha aprecição jurídica os argumentos apresentados, são fracos , no entanto têm alguns pontinhos a seu favor se for considerado o "mau trabalho de casa" do Governo e neste caso concreto a Secretaria de Estado das Comunidades, onde o que consta publicado no site do MNE, sobre os membros eleitos para o CCP, estar completamente desactualizado, na informação na composição total do CCP.

Mas existe uma pergunta que me deixa intrigado:
Caso a lista A fosse a vencedora, será que estes argumentos apresentados, seriam da mesma forma apreciados, da forma que apreciaram como derrotados?

Afinal decerto nada disto era significante!!