segunda-feira, julho 02, 2007

Sessao Informativa - Haia

NOTA INFORMATIVA


Teve lugar dia 01 de Julho, mais uma sessão informativa com trabalhadores temporários portugueses na Holanda. Realizou-se desta vez no Grupo Desportivo da Casa dos Portugueses na Haia, onde assistiram várias dezenas de trabalhadores. Estiveram presentes as Eurodeputadas Ilda Figueiredo (PCP) e Kartika Liotard ( SP) e deputados municipais de Haia, do SP, Verdes e D66.
Mais uma vez denunciaram os trabalhadores temporários das constantes faltas de respeito pelas empresas. Os incumprimentos dos contratos ou a debilidade dos mesmos, as faltas de apoio quando são despejados das suas casas, e a falta de actuação das Inspeções de Trabalho, foram os temas que mais foram salientados.
Foram revelados casos de pessoas que neste momento trabalham exclusivamente a troco de dormida e comida, e sem quaisquer condições. Apesar de membros da UE os trabalhadores portugueses são tratados de uma forma menos digna e em condições de exploração. Na teoria, existem contactos entre os Governos de Portugal e da Holanda, que na prática não produzem qualquer efeito directo no dia a dia dos trabalhadores temporários. O grande responsável desta situação é o Governo Holandês mas o Governo Português é cumplice, pois não têm exigido a defesa e respeito dos trabalhadores.
Não se compreende, que após serem denunciadas publicamente, uma série de empresas de recrutamento, no programa de televisão Prós e Contras, passadas estas semanas, essas mesmas empresas continuam a enviar trabalhadores para a Holanda nas mesmas condições. Os trabalhadores presentes na sessão informativa exigiram ao Governo Português que tome medidas fortes com estas empresas de recrutamento, que têm sido sistemáticamente denunciadas. O Governo Português terá de tomar medidas contra as situações de grande criminalidade, no tratamento de seres humanos. Neste sentido deveria-se ver a possibilidade de alertar ao Tribunal Internacional dos Direitos do Homem, dado que ambos os estados estão a tolerar a criminalidade de utilização de pessoas para exploração.
A redução do numeros de funcionários no Consulado de Roterdão, preocupa os trabalhadores, dado que se até agora é quase nulo o apoio jurídico e social, futuramente todos os outros poucos apoios irão terminar. Os trabalhadores exigiram ao Governo Português uma estrutura de apoio digna, composta com técnicos e especialistas em matérias de trabalho e apoio social.
As Eurodeputadas presentes, afirmaram que vão denunciar os relatos que os trabalhadores deixaram. Vão mais uma vez colocar perguntas á Comissão Europeia, e tratar de forma que haja maior responsabilidade de ambos os Governos. Os trabalhadores não podem ser as vítimas das empresas que não se responsabilizam pelo cumprimento dos contratos ou acordos. Também acordaram os Eurodeputados e deputados municipais, em fazer um trabalho comum, afim de encontrarem medidas que possam apoiar os trabalhadores com apoio jurídico e social, e vão exigir uma maior intervenção da Inspecção de Trabalho. Ilda Figueiredo notou a necessidade de uma directiva europeia que o estado receptor ou estado emissor garantam aos trabalhadores temporários, os direitos quando estão desempregados compulsóriamente. Kartika Liotard vai tomar medidas que o seu partido (SP) dentro da rede de apoio que tem nas várias cidades, tome este assunto dos trabalhadores temporários portugueses em consideração, e vai com os colegas deputados no parlamento Holandês, alertar para que sejam tomadas medidas ao tratamento que é dado pelas empresas de trabalho temporário aos trabalhadores portugueses.
Do recente encontro em Março, entre o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga e do Secretário de Estado do Trabalho Neerlandês, Ahmed Aboutaleb , existe um Memorando de Entendimento, o qual conteúdo não é conhecido dos órgãos da Comunidade, nem dos trabalhadores em geral. Constatou-se que a brochura informativa aos trabalhadores temporários portugueses elaborada pelo Governo Holandês, é simplesmente informativa e que a aplicação do seu conteúdo não é uma realidade.
Foi notado que toda esta situação de precaridade profissional e social é efeito da flexibilização de trabalho que existe na Holanda. O sistema da Holanda tem sido um exemplo muitas vezes abordado pelo Governo Português a ser aplicado a Portugal. Infelizmente o exemplo dos trabalhadores temporários portugueses na Holanda, tem dado muita flexibilidade para os patrões e menos garantias para os trabalhadores. Isto levou a que muitos dos presentes a questionar se são todos os trabalhadores membros da mesma Europa.
Foi notório nesta sessão informativa o descontentamento dos trabalhadores, com as formas de recrutamento em Portugal. As empresas de recrutamento recrutamento prometem aquilo que depois as empresas de trabalho temporário na Holanda não cumprem minimamente. Por isso os presentes apelaram para que haja urgentemente uma certificação das empresas de recrutamento, e uma fiscalização forte a estas empresas.
Para além dos acordos que foram feitos entre os Eurodeputados e os deputados municipais, no trabalho futuro a desenvolver e ás denuncias que vão continuar, também a nivel das organizações promotoras desta sessão informativa concluìram que vão criar uma rede informativa dos problemas existentes e tentarem de uma forma voluntària encaminhar os trabalhadores para apoios jurídicos e sociais quando estes assim necessitarem. Ainda vai ser tentado elaborar um estudo acadèmico em parceria com uma das Universidades de Haia.
As organizações promotoras deste encontro, foram o CCP Holanda, a Federação da Comunidade Portuguesa, a Missão Católica Portuguesa de Haia, Breedstedelijk, STIOM e o apoio do Grupo Desportivo da Casa dos Portugueses em Haia.

Haia 2 de Julho de 2007
SITE ONDE ESTAO FOTOS DA SESSAO INFORMATIVA
http://josexavier.mijnalbums.nl/

2 comentários:

antonio magalhaes disse...

onde se situa essa comonidade portuguesa na holanda eu so tanho a dizer que eu pelomenos que nao tanho formacao alguma mas tanho os papeis todos em dia para tabalhar na holanda sou tratado como lixo por todas ou coase todas as empresas holandesas incoluindo racismo vim para ca atraves de uma empresa portuguesa e fui deichado ca sem dinheiro nenhum e o estado holandes nem quer saber muito menos a policia dos estrangeiros que me tratarao como lixo este pais e dos paizes mais racista que conheci ate hoje

José Xavier disse...

Caro António Magalhães;

Compreendo essa sua revolta e certamente a sua situação é preocupante e infelizmente igual a muitas outras .

Mas terá de fazer este seu protesto e apelo à Embaixada Portugal em Haia.

Um abraço
Xavier