CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM ROTERDÃO – VAI ENCERRAR!

Segundo uma proposta do actual Governo Português, até final de 2007, vão encerrar 17 Consulados entre eles o Consulado Geral de Portugal em Roterdão.
Nessa mesma proposta do Governo, vai ser reativada a Secção Consular na Embaixada de Portugal em Haia. ( Sempre existiu na lei e nunca funcionou!!!)




NAQUELE ACTUAL EDIFÍCIO DA CHANCELARIA ???.... DEUS ME LIVRE, NEM UMA MOSCA CONSEGUE ENTRAR LÁ DENTRO, DE TÃO MINÚSCULO QUE É !

A realidade desta restruturação consular ( é mais uma sim senhor! E igual a todas outras ! Encerrar, Encerrar, Encerrar é o essencial de cada uma delas) é que por razões económicas, terão de ser tomadas medidas.
Lá estão de novo as Comunidades Portuguesas “a comer da medida grossa”.

Foram os aumentos brutais do emolumentos Consulares , alguns em 300%, durante o Governo PSD!
Foi a posterior ameaça de grandes restruturação Consular, e Encerram meia dúzia deles, também no Governo PSD!
Foi o ataque ao Ensino da Língua Portuguesa iniciado pelo Governo PSD e concluído pelo Governo do PS!
Abertura de um mini-escritório consular na Córsega e um Consulado em Manchester ( será que já funciona?) , pelo Governo do PS.
A Lei do Conselho das Comunidades, que “está na forja” e não vai trazer nada de bom, também do Governo do PS.
A de lei dos ex-Combatentes e ex-Militares, nem do Governo PSD, nem nada do Governo PS.
Agora mais um ataque aos Consulados, nova reestruturação=encerramentos, também de novo o Governo do PS.
A lista já vai longa. Qual será o próximo tema a atacar nas Comunidades Portuguesas?????!!

Fico-me por aqui, e volto de novo ao Consulado Geral de Portugal em Roterdão/Secção Consular da Embaixada de Portugal em Haia.

Há cerca de 3 anos atrás sugeri ao ex- Secretário de Estado das Comunidades, José Cesário na sua visita á Holanda, a necessidade urgente e uma dignificação, com a junção dos três serviços ( Embaixada, Consulado, ICEP), num só edifício, mas outro.
As minhas razões eram e continuam a ser de que:
Roterdão não se justifica neste momento, a comunidade portuguesa aí residente não é a maior, e existem tremendas dificuldades de outras cidades lá se deslocarem, em função das suas vidas profissionais.
A Comunidade Portuguesa de Amesterdão, teve em tempos uma antena Consular que a perdeu, e desde há muito que reclama esse atendimento.
A cidade de Haia, fica melhor situada geográficamente entre as duas cidades.
O edifício actual da Chancelaria da Embaixada é próprio nacional.
As rendas mensais dos dois outros organismos ( Consulado e ICEP) eram em conjunto cerca de 15.000 euros.
Com o montante da venda da actual Chancelaria, já seria um impulso há hipoteca.

Durante a conversa entre José Cesário, o ex-Embaixador João Salgueiro e eu, chegou-se á conclusão de que a Comunidade Portuguesa, se tiver um atendimento digno, personalizado e privado ( o que actualmente não tem, pelas condições do actual Consulado), certamente seria uma boa medida.
Foram logo dados alguns passos na tentativa de ser encontrado um local. Mas morreu por isso mesmo, só tentativas. As políticas não estavam para aí viradas e esse projecto fracassou.

Que fique bem claro que só aceito esta proposta de encerramento do Consulado em Roterdão se tiverem tomadas todas as medidas de primeiro ter um edifício que albergue os três serviços.
Que sejam atendidos os desejos da comunidade com o aumento do número de funcionários e serviços (tanto sociais como jurídicos) do consulado ou secção consular.
Que seja um serviço de atendimento público de qualidade.
Que não sejam tomadas as medidas totalmente ao contrário, e como conhecemos bem á portuguesa. Primeiro encerrar e depois procurar, entretanto adopta-se uma medida intermédia. NAO!

Ponho dúvidas que assim seja até final de 2007. Dado que é preciso muito “jogo de cintura” para por todo este plano em marcha e existem datas a cumprir com os actuais edifícios. Também é preciso ter aqui alguém de muito boa gestão de recursos e entender estas questões.
Recordo que no projecto do Governo do PS por volta de 1999/2000,( José Lello era SECP e mandou elaborar um estudo) em matéria de restruturação consular, apontava pura e simplesmente ao Encerramento do Consulado em Roterdão, e mais nenhuma alternativa era apontada.

Esta é uma altura crucial para os apoios á Comunidade Portuguesa na Holanda, que tanto necessita.
Por curiosidade nos últimos dias quis comparar com os serviços (do Consulado) em matéria de apoio ás comunidades, e aquele que é oferecido á Comunidade Espanhola na Holanda.

Espanhóis = 27.380 ( números bem contados e por província holandesa)
Portugueses = entre 15.000 e 20.000 ( não sabemos ao certo)

Espanhóis = Várias publicações sobre questões sociais Holandesas, e sobre vários temas
Portugueses = Não conheço mais nenhuma que para além de uma recente do Ministério do Trabalho.

Espanhóis = Assistentes Sociais e Jurídicos deslocam-se a várias associações.
Portugueses = Zero

Espanhóis = 11 funcionários na Cosejaria de Trabajo y Assuntos Sociales
Portugueses = nem Consejaria nem funcionários.

Todas estas minhas afirmações acerca dos Espanhóis pode encontrar no site:
www.claboral.nl/
Sobre os Portugueses não encontro absolutamente nada!!

Temos sempre este vício de comparar com “nuestros hermanos”, mas eles têm política de emigração.
Portugal em termos de política de emigração é zero.

Sinto-me envergonhado!!

UMA ENTREVISTA AO JORNAL REGIONAL BADALADAS - Torres Vedras

Regional
José Xavier revela alguns casos de trabalho temporário de portugueses na Holanda

“Portugal exporta desemprego e problemas sociais”

A afirmação que intitula a entrevista que se segue é de José Xavier, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas na Holanda. Depois de viver de perto os problemas com que se depararam os trabalhadores portugueses que optaram por passar uns tempos longe da família em busca de melhores condições de vida, José Xavier, em entrevista ao BADALADAS, põe a descoberto algumas realidades sobre o país que o acarinhou há 25 anos.José Xavier nasceu no concelho de Alenquer, mas cresceu em Runa e estudou em Torres Vedras até completar 22 anos e partir para a Holanda. Profissionalmente, é funcionário da embaixada do Brasil em Haia desde 1982. Badaladas:

Há quanto tempo vive na Holanda?
José Xavier: Vivo na Holanda há 25 anos. Vim para cá com 22.

B: Como é que se tornou conselheiro da comunidade portuguesa na Holanda?
JX: Em 1997 candidatei-me às primeiras eleições por sufrágio directo no Conselho das Comunidades. Fui eleito e, em 2002, fui novamente reeleito pela comunidade portuguesa na Holanda como seu representante no CCP (Conselho das Comunidades Portuguesas). Esta função veio, um tanto ou quanto, no seguimento da minha ligação ao movimento associativo desde muito jovem, tanto na aldeia que me viu crescer (Runa) como em Torres Vedras enquanto estudante.Depois, na Holanda, fui vários anos presidente do Grupo Desportivo da Casa dos Portugueses, em Haia, onde actualmente sou o presidente da mesa da assembleia geral.Sou um dos fundadores da actual Federação da Comunidade Portuguesa e membro-fundador do Conselho de Opinião para as Comunidades Sul-Europeias na Holanda. Recentemente, apoiei o aparecimento de uma fundação para jovens lusodescendentes. Também sou membro-fundador da Fundação Portugal.NL, onde temos um projecto com um site na internet (www.portugal-holanda.nl).

B: Quais são as actividades e os objectivos do CCP?
JX: O CCP é o órgão de consulta do Governo português para as políticas da emigração (não confundir com imigração). Reparte-se pelo Conselho Mundial, que reúne de dois em dois anos na Assembleia da República. Tem um conselho permanente, cinco conselhos regionais e secções locais em cada país onde exista um número significativo de comunidades portuguesas. Tem também os seus representantes estipulados pela lei que rege o conselho.Em suma, existe nos vários países uma panóplia imensa de actividades em que cada um define as suas prioridades sobre temas como o ensino da língua e da cultura portuguesa, os apoios consulares e sociais, o novo fluxo migratório, questões sobre a lei da nacionalidade, os ex-militares e o tempo de contagem para as reformas, a difusão de programas sociais para as comunidades, os médias das comunidades, os empresários nas comunidades portuguesas, entre outros.

B: Quais são as suas funções enquanto conselheiro?
JX: Enquanto membro do CCP, sou o único representante da comunidade portuguesa na Holanda. É uma função que não é remunerada e em que tudo é feito durante o meu tempo livre e nas férias.Neste momento, sou também presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa, que é formado por 40 membros.

B: Tem alguma ideia de quantos portugueses estão a viver na Holanda?
JX: Durante vários anos a comunidade portuguesa na Holanda oscilava entre os 9.500 a 10 mil membros.No final de década de 90 começaram a aumentar até ao número actual oficial das estatísticas holandesas de mais ou menos 15 mil. Mas com este novo fluxo migratório, que é muitas vezes de trabalho temporário, o número poderá rondar os 20 mil portugueses.

B: Qual é a sua opinião sobre o trabalho sazonal dos portugueses nesse país?
JX: Sigo esta questão dos trabalhadores sazonais de forma mais intensa há cerca de quatro anos. Em 2002 morreu um jovem português por inalação de monóxido de carbono. Ele vivia numa casa com um grupo de portugueses e em más condições. Os outros foram internados por alguns dias e salvaram-se. Desde essa data até hoje tenho falado com centenas de trabalhadores temporários portugueses em condições muito complicadas. As pessoas são, em muitos casos, escravizadas e dependentes de salários a qualquer preço.Este tipo de mão de obra “barata” e muito precária, quase sempre não qualificada, é interessante para a economia holandesa. Esta é exactamente a forma que pretende a directiva de serviços europeia (a chamada directiva Bolkenstein) que, infelizmente, ficou com uma outra capa mas com o mesmo conteúdo: explorar os mais pobres e enchendo os bolsos dos mais ricos.Já organizei várias reuniões onde foram debatidas estas questões com os sindicatos portugueses e holandeses, com os eurodeputados portugueses e holandeses, com deputados portugueses, com o Governo, ou com a Obra Católica das Migrações na pessoa do padre Rui Pedro. Fui convidado a participar na reunião de coordenadores da OCPM, que se realiza no próximo ano aqui em Haia. Infelizmente estamos perante uma situação muito especial (com muita tristeza minha), Portugal exporta desemprego e problemas sociais.

B: Em que condições vivem estes portugueses?
JX: Vivem muitas vezes em condições muito desumanas em grupo e sem qualquer privacidade, trabalhando, quando é possível, de dia e de noite. Trabalham para firmas de trabalhos temporários e só são considerados números e não pessoas. Felizmente vamos encontrando, lentamente, algumas situações um pouco melhores, mas é muito raro.Que fique claro uma coisa: estes são problemas que se passam com trabalhadores temporários. A comunidade portuguesa que chegou aqui há cerca de 45 anos tem hoje já a terceira geração e é uma comunidade integrada e muito apreciada pelos holandeses. Este não é um problema só na Holanda. Infelizmente em outros países como Espanha, Inglaterra e Suíça, tem havido muitos casos idênticos com trabalhadores temporários portugueses.

B: Que tipo de emprego têm?
JX: Trabalham mais na área da horticultura e das estufas holandesas. E na Primavera nos campos agrícolas. Também trabalham na construção civil, por exemplo na linha do TGV, entre Amesterdão e Bruxelas (aí estão centenas de portugueses). A zona do porto de Roterdão também tem muitos trabalhadores, mas aí existem muitos portugueses qualificados que têm melhores condições salariais que os restantes. São muito procurados soldadores portugueses, por exemplo.

B: Recentemente falou-se em exploração da mão-de-obra portuguesa, em salários em atraso e de condições precárias, o que pensa disso? É verdade?
JX: Claro que é verdade. Apesar de eu ter tido muito pressão política, onde afirmaram que eram só alegações, com a ajuda dos media portugueses tenho demonstrado que é verdade. Também nas reuniões públicas, em Roterdão e em Arendonk (Bélgica), onde estiveram centenas de trabalhadores, estes contaram publicamente as suas situações, algumas delas bem horríveis, na presença de deputados, três eurodeputados e sindicalistas.Os casos mais concretos de problemas graves desenvolveram-se fora dos grandes centros, a centenas de quilómetros de distância. Este último caso envolvia várias centenas de trabalhadores, em que o recrutador, na ânsia de ganhar rápido os seus honorários e de ter bastante mão-de-obra rápida, prometeu coisas simplistas que fez com que vários jovens trabalhadores ficassem sem recursos até para poderem comprar comida. Viveram do auxílio de outros ou passaram fome durante alguns dias.Descobri esta situação numa sexta-feira à tarde e no outro dia desloquei-me a cerca de 200 quilómetros da minha casa para conseguir que nos dias seguintes houvesse pelo menos comida e, posteriormente, fossem tratados os assuntos administrativos com a empresa que os contratou.

B: Com que apoio é que estes portugueses podem contar?
JX: Infelizmente muito pouco é feito para dar apoio. Estávamos perante um cônsul geral em Roterdão e um embaixador de Portugal em Haia, que me afirmavam que todas as pessoas que tivessem problemas se dirigissem ao consulado. Mas como é que é possível, quando existem casos graves e muitas vezes longe do consulado? Pois, por vezes, as pessoas estão sem dinheiro, mal tratadas ou com graves problemas. Disseram-me: “que se desenrasquem!”. É este o tipo de serviço público de apoio e de protecção consular.Para além disso, o consulado tão pouco está provido de um assistente social e jurídico, o que torna complicadíssimo tudo isto. Em resumo, é um abandono total. O Governo lançou campanhas de sensibilização na televisão. Fui o mentor dessas iniciativas, com os meus pareceres ao então secretário de Estado das Comunidades. Agora voltaram de novo. Foi elaborada uma brochura informativa, dando conselhos sobre o que as pessoas devem fazer quando pensam em sair de Portugal. Mesmo assim acho ainda pouco.

B: O Governo português presta algum auxílio a estes trabalhadores?
JX: Tem sido muito pouco ou nulo o auxílio do Governo português com estes casos. Continua, tal como tem acontecido sempre com governos do PS e PSD/CDS, a não ter uma política de emigração. Cada Governo que entra de novo preocupa-se com as reestruturações consulares, o que se tem traduzido, simplesmente, em encerramentos de consulados e diminuição de funcionários. Ora, o apoio vai sendo menor e nunca de proximidade.Aliás, vai-se notando algum afastamento, ou seja, exactamente aquilo que os governos de Portugal têm feito às comunidades portuguesas, um desprezo total. Não só nos consulados, mas por exemplo no ensino da língua e cultura portuguesa. E agora vão rebentar com o que ainda resta. O ano lectivo 2006/2007 está um caos na Europa.Neste contexto, estes trabalhadores temporários quando chegam à Holanda não têm apoio nenhum se tiverem problemas. Depois destes últimos acontecimentos muito tristes, o Governo em menos de 24 horas mudou o cônsul de Roterdão. Neste momento existe um número de telefone de emergência e está-se a preparar a existência de um assistente social. O Governo prepara-se para legislar algo sobre as firmas e formas de recrutamento, sancionando juridicamente os prevaricadores. Finalmente deram ouvidos a mim e aos membros desta comunidade que muito temos reclamado por estas situações.Como se diz no bom termo português: “depois de casa roubada, trancas à porta”.

Em nota de rodapé, gostaria que ficasse bem claro que não tenho nada contra as pessoas serem contratadas para trabalhar fora de Portugal. Exijo, acima de tudo como cidadão português e como membro do CCP, que haja honestidade e cumprimento de contratos ou de promessas na altura do recrutamento, das condições de habitabilidade e em casos de doença. Exijo também que haja qualidade das empresas de recrutamento e que sejam sancionadas se não estiverem a cumprir os requisitos legais.A imagem de Portugal no mundo não se faz com pessoas a mendigar, com fome, a dormir em bancos de jardins, etc., conforme tenho visto. Os portugueses merecem mais dignidade. Tenho lutado muito por isso e sempre tenho encontrado pessoas com dificuldades. Felizmente tenho tido apoio de alguns políticos, particularmente do Parlamento Europeu, nomeadamente de Miguel Portas e, especialmente, de Ilda Figueiredo.

Desemprego em alta, salários de sonho, promessas simplistas, documentação desorganizada

O Eurostat revelou recentemente que a taxa de desemprego em Portugal mantém-se nos 7,2 por cento pelo terceiro mês consecutivo. Essa percentagem é inferior à média da Zona Euro (7,7) e da União Europeia (7,9). As taxas de desemprego mais baixas, registadas em Outubro último, são de 3,5 por cento (valor de Setembro), na Dinamarca, 3,9 na Holanda, 4,2 na Estónia e Irlanda e 4,7 na Áustria.Em busca de novas e melhores condições de vida, a comunidade portuguesa procura a todo o custo um emprego, venha ele donde vier.
Anúncios nos jornais com promessas de salários de sonho são os mais atractivos. O facto de se tratar de um emprego num outro país fica relegado para segundo plano. Os números falam mais alto, por exemplo, um lugar de bate-chapa em Espanha é de 1.285 euros, enquanto que em Portugal é de 350 euros. É em busca destas oportunidades que os trabalhadores portugueses “se agarram”.
Segundo o jornal “Público”, antigamente havia um controlo administrativo que obrigava os jornais a enviarem os anúncios à Direcção-Geral dos Serviços Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGSCCP) para verificação. Agora com a abertura das fronteiras esse controlo deixou de ser feito. No entanto, a DGSCCP aconselha todos os candidatos ao emprego a verificar a idoneidade de quem o recruta, procurando ajuda junto da Inspecção-Geral do Trabalho ou do Instituto de Emprego e Formação Profissional. “Em Portugal, há apenas quatro agências privadas de colocação licenciadas”, garante ao “Público” Fátima Cerqueira, do IEFP. Ao mesmo diário, Paulo Morgado, do IGT, diz que o que abunda são indivíduos que, à margem da lei, “têm um contacto na Holanda ou noutro país e que angariam trabalhadores aqui e os colocam lá”.

José Xavier, do Conselho das Comunidades Portuguesas na Holanda, diz que lentamente começam a ser dados passos para que haja dentro de pouco tempo uma maior clareza sobre os problemas de Stramproy (sul da Holanda). “A grande falha, conforme já tinha eu visto há alguns dias atrás, estava entre a forma de recrutamento e o acompanhamento dos trabalhadores, no local onde vivem e nos seus problemas primários quando aqui chegaram. Da empresa de recrutamento, promessas simplistas, muito facilitismo, documentação desorganizada, a má escolha do perfil de cada trabalhador, etc., etc., foram a grande base problemática”.

Autor: Ana Alcântara
Data: 2006-12-14

A verdade e só a verdade!!!

Os recentes casos de problemas com trabalhadores temporários na Holanda, não poderão ser deixados de forma, que a culpa terá de morrer solteira.

Os pequenos sinais de boa vontade de resolver a situação demonstrados pelo Governo, não iliba que seja elaborado um inquérito rigoroso, afim de apurar as responsabilidades e o desprezo que algumas pessoas tiveram para com estes assuntos.

Será que já se saberão os resultados da acidente que ocasionou a morte de um jovem português em Outubro de 2002 ?

Será que a investigação concluiu mais alguma coisa acerca das Empresas Columbus e The Five?

Será que se pediram explicações do que foi feito durante o ano que passou ( Novembro de 2005 até Novembro de 2006) em que continuaram Portugueses a serem explorados, enganados e maltratados?

Estranha coincidência de acidentes. Outubro 2002/Novembro de 2005/Novembro de 2006.
O outono tem sido fatídico para os portugueses na Holanda hein!

Será que algum inquérito foi levantado, sobre a forma de actuação das autoridades locais Portuguesas ( embaixada e consulado), acerca do apoio aqueles que foram abandonados de protecção consular e foram dormir nos bancos de jardim ou pelas estações de comboio?

Será que vai ser levantado algum inquérito sobre a preocupação primária, de terem sido perseguido pessoas que eram consideradas de “desordeiros e empoladores ” e não terem socorrido pessoas que estavam com graves problemas?

Será que vai ser levantado algum inquérito sobre pessoas que mentiram e deixaram outros em maus lençóis, mentindo porque não davam a real informação. Afinal quem mente ou oculta a informação não merece castigo?

Será que desta vez vai-se mesmo ao essencial da questão, e trata-se este assunto do recrutamento de pessoas para trabalharem fora de Portugal e que elas sintam que estão a ser acompanhadas, pelo seu Estado neste seu passo de solução de vida?

MUITAS PERGUNTAS, QUE EU GOSTARIA QUE TIVESSEM RESPOSTA.
A VERDADE E SÓ A VERDADE!

O inicio de uma nova dinâmica!!

Uma das grandes dificuldades que tinham os utentes de emergência no Consulado Geral de Portugal em Roterdão, no contacto com os assuntos de Protecção Consular, era de terem uma linha de telefone que os pudesse ajudar.
Alguém que do outro lado responda em caso de emergência.
Emergência de Protecção Consular não é o passaporte que está caducado, ou o BI, ou a mala que se perdeu no aeroporto.

Protecção Consular necessitam todos aqueles que estão em situação complicada e necessitam de urgente apoio.

Exemplo: Ao fim do dia que têm problemas com os seus patrões e foram colocados literalmente na rua; estão a ser mal tratados; estão com fome; não receberam salários, etc.

Fui informado, que esse assunto está resolvido a partir de hoje. Por iniciativa do Secretário de Estado das Comunidades, acedeu a uma das recomendações, que já tantas vezes tinha colocado, inclusivamente ao ex-Consul. Infelizmente ele achava um insulto que eu propusesse coisas para ele trabalhar. Era um desaforo que eu fazia ao ex-Consul.

Este decerto será um passo importante. Espero que também mais algumas coisas práticas sejam rapidamente solucionadas.
Mas atenção, que sejam acções práticas com um objectivo futuro. Que não se tenha como simples objectivo apagar este “fogo de momento”.
Espero que o quadro de pessoal do Consulado Geral de Portugal, seja alargado ás necessidades com técnicos e profissionais apropriados ás necessidades, que há muito são uma necessidade.

De aplaudir e divulgar este número de Emergência faz todo o sentido.

0031(0)623548541

A MENTIRA, QUE ERA VERDADE !!?

Numa entrevista que dei para RDP e passada também na RTP, na passada semana, afirmei que o Secretário de Estado das Comunidades António Braga, estava a mentir, e a dizer inverdades, sobre o caso das autoridades locais portuguesas (consulado e embaixada) estarem já a tratarem dos casos dos trabalhadores temporários em Stramproy ( no sul da Holanda).

Acontece que na realidade, e após ver os tempos da intervenção (dessas autoridades locais), o Secretário de Estado afinal estava a ser enganado, e mal informado.
Quem estava a mentir não era o Secretário de Estado, mas quem estava por detrás dele a informá-lo das mentiras que teve de pronunciar á comunicação social.

Afinal, conforme relataram os trabalhadores em Stramproy, quem os visitou no parque onde vivem, só na passada 3ª feira por volta da meia noite, estavam com muita pressa porque “o prato do jantar até ficou em cima da mesa”!!. É de bradar aos céus.

Isto na realidade incomoda muita gente, que tem estado sempre a tentar “tapar o sol com a peneira”, e foi assim que fizeram durante largos meses. Tentaram sempre foi ver se afinal eu (o Xavier) é que falava verdade ou eu (Xavier) era o mentiroso, quando denunciava os factos e aquilo que deveria ser o atendimento público.
A preocupação nunca se concentrou nos problemas reais das pessoas.

O Secretário de Estado António Braga, teve uma situação muito chata como governante, pois teve que afirmar coisas, que outros estavam muito bem instalados em casa e estavam a fornecer as mentiras. Será que não é caso ainda para rever de uma forma mais aprofundada, todas as outras, mentiras infundadas que estes senhores ( s pequeno) têm-se servido para se esconderem ???
Merece decerto mais ponderação, pessoas que mentem para deixarem outras em má situação. Eu que o diga....!!

Aos pinókios geralmente cresce-lhes o nariz, será que ainda teremos por aí alguns de nariz grande?!

A luz começa a nascer no fundo do túnel !?

Muito lentamente começam a ser dados, passos para que haja dentro de pouco tempo, uma mais clareza sobre os problemas de Stramproy.

A grande falha, conforme já tinha eu visto há alguns dias atraz, estava entre a forma de recrutamento e o acompanhamento dos trabalhadores, no local onde vivem e nos seus problemas primários quando aqui chegaram.

Da empresa de recrutamento, promessas simplistas, muito facilitismo, documentação desorganizada, a má escolha do perfil de cada trabalhador, etc, etc. foram a grande base problemática.
Uma dose de falta de uma serie de acertos, administrativos e financeiros da empresa da empresa de trabalho temporário.

Claro que apesar da fome, e a falta de dinheiro dos trabalhadores, infelizmente eu já vi coisas ainda muito piores, neste mundo dos trabalhadores temporários na Holanda.
Pelo menos estamos perante uma empresa que, está lentamente a colaborar na solução dos problemas. Paga mesmo a quem veio á duas semanas e ainda não trabalhou, e claro que tem esse direito.
Pessoalmente já vi centenas de casos, em que trabalharam várias semanas, não receberam um “centavo” e foram mal tratados, alguns fisicamente.

O estereotipo de alguns dos trabalhadores, não têm perfil para este tipo de vida. Felizmente que existem muitos outros trabalhadores ( e são a maioria) que honradamente são fáceis de se adaptarem a muitas destas situações complicadas.

Hoje, na reunião que tive acompanhado do sindicalista Marcel Nuyten ( homem que nos tem ajudado muito nisto) foi feita toda uma triagem do que se passou nos últimos dias com todo este triste incidente. A Tempo Team decerto aprendeu a lição, em várias frentes!
A empresa Tempo Team, deu um sinal entre os últimos 3 dias, de querer resolver o seu problema e as questões dos trabalhadores.

A atitude de acompanhamento de muito perto das autoridades locais portuguesa, com o novo Cônsul que está no terreno a acompanhar a situação.
É também um sinal importante na resolução de tudo isto.

Mas como já afirmei, outras medidas são necessárias muito rapidamente com meios humanos e técnicos, afim de serem ultrapassadas uma série de problemas nos próximos tempos, e com a ideia futura de serem completamente eliminados.

No entanto tudo isto depende de políticas de Governo Português:

• Meios humanos e técnicos (juridicos e sociais).
  
• Medidas eficazes de combate ao tipo de empresas de recrutamento e engajadores.
  
• Intervenção no âmbito bilateral com o Governo Holandês e também a nível da UE para por fim a esta situação. Infelizmente na UE mantêm-se na ordem do dia o essencial da proposta de directiva Bolkenstein.
  

Esperamos muito rápidamente melhores dias.

NOVO CONSUL EM ROTERDAO - COMUNICADO

Secção Local da Holanda


COMUNICADO

Quero publicamente saudar a nomeação e o imediato assumir de funções (hoje dia 16 de Novembro), do Cônsul Vitor Sereno para o Consulado Geral de Portugal em Roterdão.

A atitude do Governo Português, vêm demonstrar uma nova atitude e de respeito para com a Comunidade Portuguesa na Holanda, que já há muito tempo se fazia sentir.
Esta necessidade já tinha-mos há muito tempo demonstrado, mas lamentavelmente ninguém quis ouvir o que dizia a Secção Local do CCP e a Federação da Comunidade Portuguesa.
Infelizmente foram necessários, os casos graves que assistimos nos últimos dias, com os trabalhadores temporários em Stramproy, para que fosse finalmente nomeado o Cônsul Geral Vitor Sereno, mesmo que em comissão de serviço.

Nunca é demais recordar que, apesar da demonstração de vontade política do Governo, também terá a mesma de ser complementada com outros aspectos importantíssimos, como é a assistência social, jurídica e meios técnicos de apoio á comunidade Portuguesa.

Quero enaltecer a atitude simpática e cordial do Senhor Cônsul Vitor Sereno, que me telefonou de imediato e querer ter um encontro célere comigo.
A má memória de um ex-Consul Oscar Filipe, que ficou no seu pedestal, distante da comunidade e sempre preocupado em insultar-me como membro do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Também quero aproveitar para repudiar, a sua preocupação superior, de sempre tentar denegrir o trabalho que tenho desenvolvido na Comunidade Portuguesa que me conhece há cerca de 25 anos.

Publicamente dou as boas vindas ao Cônsul Vitor Sereno, e estou á sua disposição para trabalhar em comum em prol da Comunidade Portuguesa na Holanda, como sempre fiz.



José Xavier
Membro do Conselho das Comunidades Portuguesas
Haia 16 de Novembro de 2006

PORTUGESES EM PROBLEMAS NO SUL DA HOLANDA

RELATÓRIO



Sexta-feira 10 de Novembro pelas 13:30 horas recebi telefonema de um jovem Português que se encontrava num parque de bungalow’s na localidade de Stamproy ( Sul da Holanda), e que com outros companheiros estavam há dias com vários problemas com as empresas (Tempo Team e WorkToday) que os contratou em Portugal.
A situação era já alarmante dado que não tinham mais dinheiro e já existiam alguns que há vários dias que não tinham comida.
Entre os que estavam com fome e aqueles que as condições de “contratação”, queriam ver os seus problemas resolvidos.
O mesmo jovem ainda me informou que existiam alguns muito revoltados e que queriam mesmo sair daquela situação.
Perguntei-lhes se já tinham ligado para o Consulado Geral de Portugal em Roterdão. Respondeu-me o jovem que um outro colega, já tinha dois dias antes ligado para o Consulado, por ter-lhe falecido a mãe, alegando que não tinha recursos financeiros, dado que a empresa ainda não lhe tinha pago o salário, queria uma ajuda para regressar a Portugal.
A resposta que lhe foi dada telefónicamente, é de que o Consulado não poderia ajudá-lo.

Sábado 11 de Novembro pelas 12:00 horas, desloquei-me á localidade de Stramproy ( cerca de 200 km da cidade de Haia), fui-me encontrar com os trabalhadores.
Encontrei cerca de uns 80 portugueses, muitos jovens entre 19 e 25 anos seriam um grupo bastante considerado e outros entre os 30 e 35 anos de idade, entre alguns ainda mais velhos.
Colocaram-me os seus problemas que consistiam em que a situação financeira não estava a ser efectivada conforme o que tinham acordado. Estavam sem dinheiro e estavam sem meios para compararem alimentação. Alguns me informaram que nos últimos dias estavam a passar fome.
De imediato contactei as autoridades Policiais em Weert (cidade que tem a responsabilidade sobre esta localidade), onde coloquei o problema com que estavam a passar os jovens, e que os mesmos queriam apresentar queixa á polícia.
Foi-me informado pela Polícia que neste caso não poderiam fazer nada, e que eu teria de resolver o problema com a entidade patronal deles. Só viriam ao local se houvesse alguma escalada de agressividade.

Distribui entre os trabalhadores portugueses um folheto em língua Portuguesa desenvolvido pelo Governo Holandês, acerca dos direitos dos trabalhadores na Holanda.

Encontrei-me com o coordenador de pessoal que se encontra no parque de bungalow’s, afim de tentar com ele resolver alguns destes problemas.
Este homem que se encontrava, literalmente bêbado, disse-me por várias vezes que estava ele também a tentar resolver a situação, mas que não conseguia fazer tudo.
Os trabalhadores já no dia anterior teriam-lhe dado pancada, e cerca de uns 15 a 20 teriam abandonado o parque na noite anterior, indo procurar solução para as vidas.

Falei com dois dos responsáveis da empresa WorkToday, que se comprometeram comigo em que nesse mesmo dia haveria comida para o grupo que estava com problemas. Também acordaram comigo no dia 13 de Novembro de 2006 ( segunda-feira) iriam resolver os problemas administrativos de alguns e os acordos monetários de outros afim de colocarem um ponto final na situação.
No entanto foram-me logo avisando de que estavam com problemas em colocar muitos deles a trabalhar pois teriam tido alguns problemas com clientes deles, que eventualmente necessitariam de trabalhadores e que agora já não iriam necessitar desses trabalhadores.

Domingo dia 12 de Novembro, fiz alguns contactos telefónicos com os trabalhadores. Informaram-me que ná sabado teriam recebido comida ao fim do dia. Teriam estado no local os responsáveis da firma com o coordenador de pessoal.

Alguns aspectos relevantes nesta situação:

Recrutamento continua a ser feito por anúncios de jornais.
Transporte em autocarro alugado (InterNorte) especialmente para trazer estes trabalhadores, semanalmente do Norte de Portugal ( em várias localidades) e vem directamente para a Holanda.
Por sua vez na Holanda eles são distribuídos pelas várias empresas, com carrinhas de 9 pessoas.

As condições contratuais são muito débeis.
Trabalho sem qualquer qualificação.
Condições de habitabilidade muito precárias. Num quarto minúsculo, dormem 2 pessoas, no total de 4 a 5 por bungalow, onde não existe privacidade, higiene, armários para colocarem roupas. Resumindo é local para passar férias e não para a habitabilidade por vários meses conforme está a acontecer.

Considerações finais:

Existe necessidade urgente de Apoio Consular efectivo.
Existe necessidade de apoio jurídico em língua portuguesa.
Existe necessidade de uma assistência social no Consulado Geral de Portugal em Roterdão.
Existe necessidade de uma linha telefónica de atendimento de emergência para situações como estas.
Existe necessidade das autoridades governamentais Holandesas e Portuguesas tratarem deste assunto com mais celeridade.
Existe necessidade de dar uma imagem digna dos trabalhadores temporários Portugueses na Holanda.

CONTACTOS

Local onde vivem os trabalhadores:
Lochstraat 27 – STRAMPROY

AS BRINCADEIRAS DA POLÍTICA

MAS QUE GRANDE BRINCADEIRA É ESTA.!!???

AFINAL OS TRABALAHDORES LIGAM PARA O CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM ROTERDAO, E ÉS-LHE RECUSADO O APOIO.

ATÉ PARECE BRINCADEIRA ESTA NOTÍCIA DA LUSA ACERCA DAS AFIRMACOES , DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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12-11-2006 15:34:00. Fonte LUSA. Notícia SIR-8506392Temas: política trabalho comunidades holanda portugalHolanda:

Secretário Estado apela a trabalhadores para se queixarem ao consulado

"Só com essa queixa é que as embaixadas e os consulados podem accionar os mecanismos junto das autoridades holandesas", explicou António Braga à agênci a Lusa.
O titular da pasta da Emigração falava depois de o conselheiro das Comu nidades na Holanda, José Xavier, ter denunciado que cerca de 80 portugueses estã o no sul daquele país sem receber o salário e alguns sem alimentos.

De acordo com o jornal Público, há trabalhadores portugueses que "passam fome" em Stramproy, no sul da Holanda, "muitos acusam salários em atraso" e um "grupo diminuto queixa-se de não ter sido colocado em qualquer posto de trabalh o".
"A situação tornou-se insustentável porque o dinheiro que trouxeram aca bou", relata o diário.
Contactado pela Lusa, António Braga lembrou que os portugueses não deve m sair do país "sem fazerem uma avaliação das promessas que lhes são feitas".

"O Estado português tem campanhas permanentes junto da população portuguesa para avaliarem as promessas que lhe são feitas e para se registarem nos con sulados e nas embaixadas, mas há pessoas que continuam a ignorar os avisos", afi rmou.
O secretário de Estado das Comunidades, disse ainda que os portugueses na Holanda "devem também apresentar queixa junto do Governo holandês, que é quem tem de resolver essas situações de ilegalidade".

Quanto às acusações de que o consulado e a Embaixada na Holanda nada fa zem para ajudar esses portugueses, António Braga afirmou que as instruções que d á às estruturas diplomáticas é de que "o Estado deve apoiar analisando caso a caso".
Isto porque "tem-se verificado muitos abusos por todo o mundo na exploração deste tratamento, o que não quer dizer que seja o que se passa nesse caso", acrescentou.
De acordo com o conselheiro de Portugal na Holanda, José Xavier, as pes soas estão "desacreditadas em relação às autoridades locais", por isso, não reco rrem ao consulado ou à embaixada.

"A mãe de um jovem, que está neste grupo de 80 pessoas, faleceu na quar ta-feira passada. O jovem ligou para o consulado pedir ajuda para assistir ao fu neral e disseram-lhe logo que não o ajudava em nada", relatou José Xavier.
O conselheiro diz ainda que cerca de 10 portugueses ligaram-lhe nos últ imos dias a pedir ajuda porque o consulado e a embaixada não os ajudaram.

"às vezes trata-se de pedidos simples como ler um contrato às pessoas", sublinhou o responsável, acrescentando que "é mais fácil as pessoas recorrerem à figura do conselheiro ou a uma associação do que ao consulado".
Quanto aos portugueses que se queixam de não receber o salário e de estarem sem alimentos, José Xavier disse "ainda não ter conseguido contactar com el es hoje", mas mostrou-se confiante de que tenham recebido a comida como lhes foi prometida pela agência de trabalho temporário que os contratou.

Disse ainda que o grupo de 80 portugueses deve receber o salário na segunda-feira e que alguns já manifestaram vontade de regressar a Portugal.
O grupo é constituído na sua grande maioria por homens, havendo apenas duas mulheres, muitos dos quais são jovens entre os 15 e os 25 anos.

MCL.
Lusa/Fim

A EMPOLACAO continua?!

Afinal a “empolação” foi agora dos Sindicatos Holandeses?
Foi do organismo coordenadores dos Contratos Colectivos de Trabalho para este sector?
Foi empolado pelos próprios trabalhadores temporários?

Mas mesmo assim, será que tudo vai continuar na mesma?
Os trabalhadores continuam a ter problemas, continuam a bater á porta do Consulado, o Senhor Secretário António Braga a dizer que eles têm apoio, e os trabalhadores a não acreditarem em nada deste apoio inexistente!!

Será que vai continuar-se sem um assistente social a ajudar estas centenas de Portugueses lesados.?

Será que tenho que continuar eu a fazer esse papel dentro das minhas possibilidades?!

Será que o Senhor Embaixador Júlio Magalhães e o Senhor Cônsul Oscar Filipe, vão finalmente fazer alguma coisa, ou isto tudo continua empolado?

Será que já souberam desta notícia??, ou a mensagem chegou ainda mais rápido ao Largo do Rilvas ou á Cidade do Cabo, do que á Bazarstaraat??

FNV EXIGE AINDA 300 MIL DE DUAS ENTIDADES PATRONAIS.

BAIXISSIMO SALÁRIO PARA OS PORTUGUESES.

GOVERNO HOLANDÊS ADMITE JÁ ALGUMA COISA

As autoridades governamentais Holandesas começam a dar leves sinais de reconhecerem que tem havido graves problemas com os trabalhadores temporários Portugueses.
Espero agora que sejam tomadas medidas para repor justiça com estes trabalhadores que receberam salários abaixo do mínimo nacional, e que não tiveram pagamentos para a segurança social, etc, etc

O Inverno de novo á porta e os problemas com os trabalhadores temporários começam a aumentar.
Começam-me a chegar, quase que diariamente, novos contactos de pessoas que vão começando a ter problemas com as suas empresas de contratação.
Numa altura em que começa a escassear o trabalho agrícola em especial e outros que se fazem no exterior, começam os trabalhadores temporários, a não ter condições de se manterem sem fonte de rendimentos.
Uns enganados, outros descuidados, outros surpreendidos, estão aí de novo os problemas.
Uns dormem nos jardins das cidades,

Apoios Consulares ou Apoios de ordem moral das autoridades Locais Portuguesas ZERO!
O que recebem são respostas ásperas, como que alguém, comete um crime em tentar a sua sorte fora de Portugal.
Com sorte recebem um papel indicando onde existe uma primeira ajuda jurídica, algures em Roterdão, e “desenrrasca-te” se não sabes dominar a língua neerlandesa.
Comunicar por telefone com o Consulado, nem tentar!!!


Como dizia há semanas atrás o Senhor Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, “ na Holanda os portugueses tem todo o apoio”, bom que tipo será este o apoio?!!

Dentro de semanas voltarei para fazer um ponto de situação.!

A ver vamos..........

Carta Aberta ao Sr. Inspector –Geral do Trabalho

Carta Aberta ao Sr. Inspector –Geral do Trabalho
Paulo Morgado de Carvalho

Exmo Senhor Inspector-Geral;


Assisti no passado sábado dia 23 de Setembro, á sua entrevista na RTPInternacional, onde me deixou perplexo, a sua resposta acerca do caso de exploração de trabalhadores portugueses na Holanda.
Respondeu o Senhor á pergunta do jornalista sobre os assuntos dos trabalhadores temporários na Holanda “..... O caso da Holanda foi empolado !” .

Conforme o informei durante a reunião realizada em Março de 2006 até altas horas da madrugada, na residência do Embaixador de Portugal em Haia, aquando da sua deslocação á Holanda na comitiva do Senhor Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, os casos de exploração de trabalhadores, eram coisa séria, com muitos contornos escuros, com casos próprios de actuação policial, pois muitos foram-me relatados pelos trabalhadores explorados e também á ex-Conselheira Social Isabel Martins.

Posteriormente realizou-se uma reunião de trabalhadores em Roterdão, organizada por mim como Membro do Conselho das Comunidades em colaboração com os sindicatos FNV (Holandês) e CGTP ( Português). Nesse encontro estiveram presentes mais de uma centena de trabalhadores temporários portugueses e três Eurodeputados Portugueses (Miguel Portas, Ana Gomes e Ilda Figueiredo) e uma Deputada (Maria Carrilho).
Durante essa reunião muitos dos trabalhadores portugueses relataram, aquilo que tem acontecido com eles, sendo alguns casos muito dramáticos.

Em junho passado realizou-se em Ardenhout ( Bélgica) uma reunião organizada em colaboração com os sindicatos AVV ( Bélgica) a FNV ( Holandês) e ainda os membros do CCP a Holanda e na Bélgica, acerca dos trabalhadores transfronteiriços que residem na Bélgica e trabalham para empresas de trabalho na Holanda.
Compareceram cerca de uma centena de trabalhadores, e estiveram presentes, três Eurodeputados ( Miguel Portas, Ilda Figueiredo e Joel Hasse Ferreira) e ainda o Conselheiro Social da Embaixada de Portugal em Bruxelas.
Um conjunto de trabalhadores relataram também alguns dos problemas que passam no seu dia a dia de trabalho.

De lamentar que em Roterdão as autoridades portuguesas não compareceram, depois de terem sido avisadas da realização da reunião durante o encontro que tivemos com o Senhor SECP. Escusaram-se posteriormente de não terem sido convidados, mas para a reunião na Bélgica também não foram convidados e o simples aviso da realização da reunião foi suficiente ara a comparência do Conselheiro Social.

De lamentar a campanha negativa e pessoal, que foi desenvolvida pelos Senhor Embaixador de Portugal em Haia e o Senhor Cônsul Geral de Portugal em Roterdão, para fazerem desacreditar o meu trabalho como membro do Conselho das Comunidades, tentando dar uma imagem distorcida perante pessoas que me conhecem há mais de 20 anos, no meu trabalho junto das questões da Comunidade Portuguesa na Holanda.

Inaceitável é o comportamento das autoridades Governamentais Portuguesas, que por e simplesmente ficaram a aguardar as queixas policiais dos trabalhadores lesados tanto em Portugal ou na Holanda, porque sem esse requesido, não tomam qualquer iniciativa.
Ora por razões várias ( questão de medo e retaliação, ou por dificuldade de comunicação linguística) os trabalhadores não têm tomado essa iniciativa, alternando por se lamentarem do que ocorre junto das associações portuguesas, ou junto de pessoas ligadas ao movimento associativo. Algumas dirigem-se ao Consulado, mas este só lhes presta algum apoio no seu repatriamento, pois não existe qualquer apoio jurídico.
O que tem acontecido é que os poucos que solicitam auxilio da polícia Holandesa, não recebem mais do que um simples café e a lamentação, que a polícia não pode fazer nada por eles. Isto aconteceu ainda a semana passada com 2 ou 3 trabalhadores, que tinham sido desprezados pela agência que os contratou e postos literalmente na rua, sendo depois apoiados pelo sindicato FNV, que os encaminhou ao Consulado Geral de Portugal para serem repatriados.

Assim ficamos limitados a um ciclo que nunca mais tem fim. O consulado e os governantes portugueses não actuam, porque se escusam sem ter uma reclamação junto da polícia Holandesa. A polícia Holandesa por sua parte, não toma medidas algumas.
Afinal onde ficamos?
Será que existe interesse político de tratar estes casos ou não?
Será que tudo aquilo que foi relatado pelos trabalhadores temporários, nas diferentes reuniões, aos Deputados e Eurodeputados foi empolgado, conforme o Senhor Inspector-Geral afirma.?
Será que a resposta da Comissão Europeia, que está neste momento a tratar do caso com o Governo Holandês, também é empolada?

Um conjunto de perguntas e muitas mais decerto teria para lhe fazer senhor Inspector-Geral, pois por coincidência hoje mesmo ( dia 26 de Setembro), recebi cópia da carta do Secretário de Estado dos Assuntos Sociais Holandês que enviou ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que teve a amabilidade de me enviar.
Infelizmente o conteúdo desta carta, não tem qualquer solução para o grande problema, e deixa tudo da forma que estava, ou seja zero.
Tratar só do caso de Den Helder e desta forma tão “soft” é quase como “atirar areia para os meus olhos”, ou ainda “enconder a cabeça na areia” por parte das autoridades Holandesas.

Como resultado de tudo isto até agora na realidade da parte do Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais Holandês, foi elaborada uma brochura em língua portuguesa, que informa os direitos dos trabalhadores portugueses, quando já estiverem na Holanda. E como os trabalhadores recém-chegados vão ter acesso a esta informação?
Da parte do Governo Português foi de novo reeditada a campanha televisiva de prevenção e elaboração de uma brochura neste mesmo sentido.
De resto o que mais foi feito para colmatar muitos dos problemas dos trabalhadores Portugueses ou está planeado?

No entanto continuaram, desde o periodo de verão, algumas dezenas de trabalhadores a contactarem-me dos seus problemas. Continuam alguns trabalhadores a ter enormes dificuldade de continuarem a comunicar telefonicamente com o Consulado Geral de Portugal em Roterdão. Continuam os trabalhadores a não ter no Consulado Geral de Portugal um apoio jurídico em língua Portuguesa e que possam relatar os seus problemas. Esta é a realidade e em nada empolgada.

A outra realidade Senhor Inspector-Geral, foi vir á Holanda, ter uma reunião com dois membros da Comunidade ( Conselheiro da Comunidade e Presidente da Federação da Comunidade), com a ex-Conselheira Social e depois a delegação de que o Senhor fazia parte é convidada a deslocar-se a Roterdão no dia seguinte para escutarem alguns dos trabalhadores temporários, e declinarem esse convite.
Assim é decerto muito fácil hoje afirmar que houve empolação mediática da questão dos trabalhadores temporários na Holanda.
Ou então de que “a montanha pariu um rato”, conforme já foi afirmado.

Será que tinha eu prazer em empolar, as situações extremamente complicadas que vivem os trabalhadores temporários na Holanda, sem ter qualquer fundamento de base nas situações relatadas e que muitas acompanhei de perto.
Será que ainda não foi entendido que estamos a falar de muitas pessoas de fracos recursos sócio-económicos e que se dedicam a trabalho não qualificado, onde qualquer trabalho por qualquer preço em qualquer situação contratual é aproveitada.

Só para informá-lo termino dizendo que estes casos de exploração não são só com os trabalhadores Portugueses na Holanda. Eles também se passam com milhares de trabalhadores Polacos, e tem sido questão de debate nacional, entre partidos e sindicatos.
Decerto estes assuntos não foram empolados pelos média portugueses, pois não?
Também em outros países da Europa ( Espanha, Suíça , Reino Unido, Luxemburgo, etc) existem milhares de trabalhadores temporários portugueses, em situações bastante complicadas, e também aguardam de resposta imediata do Governo Português, no sentido de terem um apoio.

Com os meus cumprimentos,

José Xavier
Membro do CCP na Holanda.

Haia 26 de Setembro de 2006

Paulo Pisco denegriu o CCP

Esqueceu que tem responsabilidades políticas!?

Paulo Pisco no seu artigo de opinião do Jornal Mundo Português, no pasado mês de julho denegriu o CCP e não o Presidente do órgão.
Aliás outra coisa não era de esperar de alguém que andou como deputado das comunidades portuguesas e não percebeu nada do assunto. Veja-se o pobre trabalho que o mesmo apresentou como ex-deputado.

Como actual membro responsável da área das Comunidades no PS, o Senhor Paulo Pisco deveria de ter mais capacidade para falar do CCP e não ser tão irresponsável.
Não venho aqui defender o Presidente do CCP, mas venho aqui indignar-me pela forma como este (i)rresponsável político vem querer que o CCP se cale a uma política de destruição completa que prolifera nas comunidades portuguesas, por parte do Governo do PS ao qual o ex-Ministro Freitas do Amaral, nunca teve uma única palavra.
Aliás Freitas do Amaral nunca quis ter no seu ministério as comunidades portuguesas. Foi no plenário do CCP em 2005 e até deu o pobre exemplo da comunidade chinesa, que é uma comunidade de exemplo no mundo e que teríamos nós membros do CCP lutar por tal exemplo.
Ainda por cima brincou com o CCP, quando recebeu os membros do Conselho Permanente, prometendo cada seis meses receber o órgão e dois dias depois demitiu-se do cargo.
Isto chama-se, gozar com as comunidades portuguesas e com o seu órgão representativo. Será que o Senhor Paulo Pisco tolera isto? Não se esqueça que este era um governante do governo do seu partido.

O CCP é o órgão de consulta do governo para as políticas das comunidades. O Senhor Paulo Pisco sabe que em ano e meio de Governo do PS, só foi feita uma única consulta a este órgão. As centenas de recomendações que este órgão já emitiu, mesmo no período do Governo do PS caíram todas em saco roto.
Se o Sr. Paulo Pisco tivesse coragem política, era de criticar o Governo do seu partido, que em matéria de comunidades portuguesas, está a destruir completamente aquilo que pouco ainda restava de bom. Ensino da língua e cultura portuguesa; Apoios consulares; aumento do fluxo migratório português, em formas degradantes e que deixam envergonhado o nosso país; Movimento associativo; Lusodescendentes; ex-Militares; etc são assuntos do dia a dia que o CCP necessita e exige que hajam respostas do Governo do seu partido.
Aliás o Senhor Paulo Pisco é responsável (ou deveria ser) pela área das Comunidades, e quais as respostas que tem para isto? Tal como o Governo do seu partido. Nenhumas !.

Eu também estou preocupado. Eu também assino por baixo aquilo que o Presidente do CCP, tem denunciado acerca da falta de política do Governo do PS nas comunidades portuguesas.
Pior ainda é o projecto lei sobre o futuro do CCP. Com isso sim deveria do Senhor Paulo Pisco se preocupar e dizer algo sobre a “trapalhada” que vai acontecer no futuro CCP se o projecto lei for aprovado. O que o Senhor ex-deputado diz a isto ? não se preocupa?

Estaria á espera que o CCP seria a caixa de ressonância do Governo, e a dizer “amen” a tudo o que tem sido injustiças. Da minha parte engana-se Senhor Paulo Pisco. Continuarei a lutar pelas comunidades contra qualquer injustiça que eu veja, quer venha do Governo do PS ou também como aconteceu no Governo do PSD. Tenho filiação partidária, mas no CCP vejo as comunidades portuguesas.

Decerto o Senhor Paulo Pisco esqueceu as trapalhadas que tentou fazer com a questão do ensino na Escola Portuguesa na Haia (Holanda), quando então era Secretária de Estado, e diga-se de muito má memória, a sua camarada de partido Ana Benavente .
Já se passaram vários anos, e até hoje estou á espera de um telefonema do Senhor Paulo Pisco, conforme prometeu aos pais dos alunos que o Senhor tentou desmotivar da luta que travamos. Orgulho-me muito de ter estado nesta luta, pois desta forma algumas dezenas de alunos continuaram o curso de língua portuguesa e muitos já terminaram com bons resultados. Se fossem escutar a sua reles opinião, hoje nem um só aluno teria acabado o curso de língua Portuguesa.

Dou um conselho ao Senhor Paulo Pisco, não atire pedras, quando o Senhor tem telhados de vidro. De política de comunidades o Senhor está no lugar errado, pois os seus resultados foram muito fracos. Deixe que o CCP continuará a sua linha até ao novo mandato e depois o futuro dará resposta a tudo isto que digo.
Neste momento o Senhor Paulo Pisco deveria de se preocupar mais com a qualidade de política de comunidades do Governo do seu partido. Deixe o CCP em paz porque o CCP tem gente idónea que conhece muito bem os assuntos das comunidades portuguesas.

José Xavier
Membro do CCP Holanda
Presidente do Conselho Regional CCP Europa

Mesmo em férias há que repensar as Comunidades Portuguesas

Em tempo de férias, sempre aparece nos média portugueses, muito interesse pelos emigrantes. Ou seja pela invasão das estradas e estancias turisticas ou pelo simples repovoamento das aldeias e vilas do interior que estao desertas durante onze meses no ano.

Depois aparecem uma série de opiniões acerca dos "migras" que não são de nada positivas para a imagem de portugueses que vivem fora de portugal, que são portugeses da mesma forma como os outros que vivem em portugal.
Pena que sejam estas opiniões também tidas em contexto por alguns políticos, que não encaram o assunto das comunidades portugueses de uma forma séria e honesta.
Mesmo em tempo de férias é bom repensar o que queremos para as comunidades portuguesas. Infelizmente lá vêm bevemente um conjunto de medidas muito preocupantes, e que vão deixar estaes portugeses que vivem fora de portugal, em maiores dificuldades e com menos espaco de manobras.
Ensino, apoios consulares, apoios sociais, lei do CCP, etc, etc, vão esta na hora do dia das medidas economicistas do actual governo. Valha-nos Deus!!, afinal os emigrantes vão continuar a ser os parceiros pobres e os "bombos da festa" de uma série de políticas arruaceiras que vão ser tomadas pelo Governo do PS.

Ainda ontem assiti ao novo folheto de apoio a quem sai para fora de portugal. E lá vem mais uma vez uma parceria com a CGD. Será que é mais uma iniciativa falhada?, foi o ensino pela internet com o apoio da CGD, quantos se inscreveram?, estas promicuidades não são nada de positivas para a imagem de um governo que se diz estar ao lado dos portugueses. Afinal é necessário recorrer a parcerias comerciais para dar a informação que cabe ao governo assumir e deixar essas parcerias para outras inicitivas práticas com o movimento associtivo, que tanto tem feito e tão pouco tem recebido?

Está na hora de serem deixadas de parte demagogias, e serem tomadas medidas concretas e poíticas em prol das comunidades portuguesas.

José Xavier - em férias em Portugal.

Conselho das Comunidades pede defesa do movimento associativo

Lisboa, 03 Jul (Lusa) - O presidente da secção Regional da Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), José Xavier, pediu hoje ao Governo mai s diálogo e a criação de políticas de defesa do movimento associativo.
"É muito importante manter viva a chama do movimento associativo", afirmou hoje à Agência Lusa José Xavier que é também conselheiro na Holanda.

José Xavier falava depois da secção regional do CCP ter estado reunida em Lisboa durante dois dias para debater o tema "O movimento associativo, os luso-descendentes: em que Europa?", Em declarações à Lusa, o responsável mostrou-se muito "céptico" em relação ao futuro das associações.
"As associações não têm apoios ao nível do Governo e só com muito esfor ço conseguem projectar a língua portuguesa e a diversidade cultural. Quando os j ovens não têm sequer um reconhecimento dos seus esforços, sentem-se desmotivados ", acrescentou José Xavier.

Em relação à lei de atribuição de subsídios às associações, o responsável considera que a legislação "cria mais dificuldades ao movimento associativo".
"Quem fez essa lei não conhece a realidade do movimento associativo das comunidades portuguesas. A lei exige a apresentação de projectos, mas a maioria das associações não o faz, porque nem sequer têm planos de actividades", disse.

De acordo com o presidente da secção Regional da Europa do CCP, muitas associações têm um carácter recreativo para além da divulgação da cultura e do folclore.
Segundo José Xavier, existem na Europa mais de 1.200 associações.

Durante os dois dias de reuniões, os conselheiros fizeram ainda um balanço do trabalho desenvolvido pela secção Regional da Europa do CCP com críticas às poucas vezes que foram consultados pelo Governo.
"Há uma grande frustração pelo trabalho que temos desenvolvido e pelas respostas e consultas do Governo, que são zero", afirmou.
As questões da reestruturação consular e do ensino do português no estrangeiro foram apontadas pelo conselheiro como exemplo do "trabalho desenvolvido" que não teve "frutos".
"Não se vê nada de novo em relação ao ensino do português no estrangeiro, que se vai agravando cada vez mais. O Governo, mais uma vez, tomou uma série de medidas, mas não consultou o CCP", disse José Xavier.

"Tudo isto vai frustrando e desanimando os conselheiros que já fizeram saber que pretendem continuar a trabalhar nestas questões, mas a um nível local" , acrescentou.
O Conselho das Comunidades Portuguesas é um órgão de consulta do Govern o para as questões da emigração, composto por 96 elementos espalhados pelo mundo e dividido em secções locais e regionais.

MCL.
Lusa/Fim

TRABALAHORES SAZONAIS EXPLORADOS NA HOLANDA, EXISTEM?

No segredos dos deuses existe um relatório que afirma, que a “montanha pariu um rato”?!!


Será mesmo?!....a brincadeira continua?!....será que não só na Holanda e na Bélgica......agora nas últimas semanas.......a notícia do JN sobre o “Eldorado Inglês” também será manipulado por um conselheiro das comunidades e mais alguns jornalistas? Afinal nunca ninguém viu nada..........claro para quem não sai detraz da sua secretária de trabalho e põe “os pés ao caminho”.....mesmo com os tais sapatos de verniz, muito usados nos grandes salões e com coqtails, nunca vão ver gente com fome.....ou gente com problemas.

Alguma vez escutaram ou conheceram estes testemunhos?...........bom será uma invenção minha de novo......que escrevi pelas mãos de alguns que me contactaram........e pediram auxilio.....claro como todas as outras sei que isto para estes senhores ( sim de letra pequena) isto não tem qualquer valor....pois nunca foram bater na porta destes senhores ( sim de novo de letra pequena).

Testemunho I

.......Após a chegada, os nossos patrões fizeram questão de acompanhar o meu marido a um médico particular antes de ir para o hospital, o certo é que o médico aconselhou o meu marido a voltar para Portugal para dar inicio ao tratamento, assim sendo os nossos patrões prometeram ajuda-lo enviando dinheiro enquanto ele permanece-se em Portugal.
O meu marido voltou para Portugal e eu fiquei para trabalhar, mas infelizmente um mês depois tive de voltar para Portugal pois ele necessitava de mim, devido á doença se estar agravar.
Passados agora 4 meses, não temos nenhum meio de sustento em Portugal a não ser a ajuda da família visto que, nunca vimos as ajudas prometidas nem os direitos por termos trabalhado 38 meses para a firma xxx – xxx xxxx bv. ( nome da firma foi descaracterizado)
Sinto-me revoltada, enganada e desiludida com tanta falsidade, brincaram connosco e com a saúde do meu marido, pois após tudo isto só chego á conclusão que se quiseram ver livre dele dizendo que a melhor solução era vir para Portugal..... Ana (43 anos)

Testemunho II
.....Agora estou melhor, pois graças a mim com muito trabalho, juntei um dinheiro para sair da casa onde vivia. Nunca tinha visto coisa assim na minha vida, as paredes todas cheias de humidade, cheiro péssimo, ratos, baratas. Felizmente isto acabou pois aluguei uma casa.... Mário (26 anos)

Testemunho III
.....Quando vim de Portugal, foi com um contrato de 3 meses, e me informaram que o vencimento era posto em Portugal. Também me davam 70 euros por semana para comer e casa. No final de 1 mês, disseram que não havia mais trabalho, nem casa, nem dinheiro e que se quisesse que fosse embora .... Amália (52 anos)

Testemunho IV
Nunca recebo a salário a tempo, e sempre me faltam horas trabalhadas, e como tal não consigo pagar as minhas despesas na altura certa. Já passei por situações piores, do que as que passo no momento.
Estou muito desanimada com a vida que aqui levo, sinto-me frustrada de tanto trabalhar só para pagar despesas ( casa, água, luz, impostos de lixo, impostos de casa, imposto de residente).Além do salário não me sinto respeitada como ser humano, para muitas entidades patronais apenas significo um cifrão. Tenho uma vontade enorme de voltar para o meu país, mas e lá? Com tanto desemprego os jovens procuram cada vez mais outros países para conseguirem os seus objectivos.
E agora que faço?, vou saltar de país em país até ver qual será melhor?! Que faço? Esperar que os nossos políticos alguma coisa façam de útil?! A Holanda está o que está, mas é um país que nada me diz. Portugal seria muito mais importante, e fazer a vida no meu país, com o meu povo...mas infelizmente está uma vergonha.
Estou desanimada sem saber o que fazer. Ana (24 anos)

Testemunho V
......No entanto e no meio de todo o desespero ainda fomos falar com a entidade patronal para resolver a situação. Tenta-mos intimida-los que íamos á policia denunciar o que se estava a passar na realidade. Como resposta disse-nos que se fossemos á policia que levávamos todos um tiro.
Só tivemos tempo de fazer as malas e irmos para a rua. A policia não fez absolutamente nada. Ficámos literalmente na rua. Os nossos patrões despediram-se dos polícias com uma “palmadinha nas costas”. Disseram-nos para entrar em contacto com a Embaixada e viram-nos as costas....

.......Resultado final fiquei psicologicamente muito afectada. Tive uma depressão nervosa e ainda estou acompanhada por uma psiquiatra. Por vezes ainda revivo o momento em que entrei naquela carrinha com aqueles homens todos e o risco que corria.
Hoje o tribunal pede-me o dinheiro seja de que maneira for, já apresentei todos os documentos que me pediram, pediram-me testemunhas documentos comprovativos do médico e centro de emprego, pois continuo desempregada.
È me impossível pagar seja o que for, não recebo subsídios nenhum do estado, nem qualquer outro apoio .Conto apenas com a ajuda de amigos e familiares...... Liliana (24 anos)

Testemunho de JN dia 10 de Junho de 2006

Rita Jordão, Leonel de Castro, em Londres
Reino unido O novo 'el dorado' da emigração

Todas os dias novas caras portuguesas chegam a Londres. Vêm à procura detrabalho e estão dispostos a agarrar a primeira oportunidade em troca de um salário que pague as contas do mês. A maioria vem de situações de desempregoque levam uma nova geração a recorrer à imigração. Os atractivos são váriospor um lado a prespectiva de um salário em libras é extremamente tentadora e, por outro, a existência de uma comunidade portuguesa estabelecida no sulde Londres vem facilitar a vida da maioria, que não sabe falar inglês. Noentanto, entre os portugueses está a aumentar o desemprego e são muitos os que se vêm obrigados a procurar emprego noutros locais.

Também conhecidacomo "Little Portugal", a região de Lambeth já conta com cerca de 50 milportugueses mas, nos últimos meses, a comunidade tem visto o mercado de trabalho ser inundado por polacos, eslovacos ou lituanos que, ao contrárioda maioria dos portugueses, dominam o inglês e acabam por conquistar postosde trabalho que anteriormente cabiam aos portugueses. Ainda assim, de Portugal continuam a chegar novos emigrantes todos os dias."A nossa comunidade no Reino Unido foi imediatamente confrontada pelaabertura das fronteiras aos países de Leste porque o Reino Unido foi oprimeiro país europeu a aceitar a entrada dos cidadãos dos novos estados.Para o próximo ano prevêm-se ainda mais dificuldades com o Reino Unido adificultar a atribuição de subsídio de desemprego aos imigrantes", explicou Rui Alvim de Faria, Adido Social do Consulado Geral de Portugal em Londres.

"Ainda assim", disse, "com a atribuição dos Jogos olímpicos 2012 ao ReinoUnido, uma nova vaga de portugueses está agora a chegar mas, com a forte competição dos europeus de Leste que falam inglês e estão dispostos atrabalhar por menos dinheiro, os postos de trabalho serão cada vez maisdifíceis de conquistar". Londres não é a unica cidade afectada pelo problema. A capital britânica funciona como o porta de entrada para osportugueses que, muito frequentemente, acabam por tentar a sua sorte noutroslocais.

O centro de Inglaterra - que recebeu os primeiros portugueses há apenas 7 anos - conta já com 55 mil portugueses, sendo a segunda região commaior número de portugueses em toda a Inglaterra. Nestas áreas, osportugueses procuram emprego em linhas de produção particularmente na industria agro-alimentar mas as filas nos centros de emprego vão-se tornandocada vez maiores.Portugueses sem contratos de trabalho são cada vez maisO elevado número de trabalhadores portugueses sem contrato de trabalho, seguro de saúde ou segurança social é um dos grandes problemas que têm vindo a afectar as diversas comunidades portuguesas no Reino Unido.

A maioria dos portugueses no país trabalham na construção civil ou na produção fabril onde os postos de trabalho são frequentemente temporários e o recrutamento éfeito por terceiros e os contratos de trabalho são em muitos casosinexistentes deixando os trabalhadores totalmente desprotegidos parasituações de desemprego, doença ou velhice.Segundo um estudo realizado pelo Consulado Geral de Portugal em Londres, decada dez portugueses que passam pelos serviços sociais do Consulado emLondres, nove não têm contrato de trabalho e, como tal, não têm direito a subsídio de desemprego ou a segurança social.

Como consequência, vão-se acomulando os casos de portugueses que, por um motivo ou outro, se encontramno desemprego e sem qualquer fonte de rendimento. Na zona de Lambeth, já foram detectados vários casos de sem-abrigo de nacionalidade portuguesa."Embora a maioria esteja relacionada com a toxico-dependência, já tivemosalguns casos de portugueses que se encontravam na rua porque tinham perdido o emprego e não tinham forma de pagar a renda", conta Luis Fonseca,ex-funcionário da agência de apoio aos sem-abrigo, St. Mungo's.

Uma das causas do problema é, mais uma vez, o idioma. Grande parte dos portugueses que vive no Reino Unido nunca chega a aprender inglês e, porisso, não têm acesso a informação local. Como consequência, acredita-se queapenas uma pequena percentagem dos portugueses estão registados nas câmaras locais, segurança social ou Consulado Geral de Portugal em Londres.


RESUMINDO:
Estamos a falar de problemas sociais. Estamos a falar de uma vergonha Portuguesa. Estamos a falar de seres humanos indefesos. Estamos a falar da maior exportação portuguesa no momento : DESEMPREGO E PROLEMAS SOCIAIS!
É de tudo isto e muito mais que falamos. Claro que quem não entende arquiva os processos, e dá como respostas .... “a montanha pariu um rato”. Claro que desta forma é mesmo assim.
São os mesmos que aparecem a a solicitar apoio jurídico. A esses se dá um papel ( fotocopiado de um site na Internet e diz-se, vá lá que eles ajudam-no. E como se resolve o problema da língua que complica qualquer contacto?......ainda mais quando tem a haver com questões jurídicas.........organizem-se !! Seriam estes os “montes” de advogados que afirmava Carneiro Jacinto ter em Roterdão?

Parabéns pelo belo trabalho que prestam aqueles que lhe pagam o salário !! esses são também portugueses,,,,,,,,,,,,,esqueceram-se disso?...acredito que sim.

Sindicatos promovem encontro com trabalhadores portugueses

Lisboa, 01 Jun (Lusa) - Sindicatos holandeses e belgas promovem, domingo, em Arendonk, na Bélgica, um encontro com trabalhadores temporários portugueses residentes no país para analisar os motivos que os levam a trabalhar na Holanda, revelou hoje o conselheiro das Comunidades José Xavier.

"São pessoas que moram junto à fronteira e vêm trabalhar todos os dias par a a Holanda", disse o conselheiro naquele país.
Questionado pela Agência Lusa, José Xavier aponta vantagens fiscais e o facto de as casas serem mais baratas na Bélgica como os impulsionadores dessa situação.
"São trabalhadores considerados transfronteiriços e estão ao abrigo de um dispositivo jurídico e fiscal diferente, que trará vantagens", afirmou.

De acordo com o conselheiro na Holanda, pelo menos 150 portugueses trabalh am numa empresa nestas condições, mas sublinhou que existem várias que contratam trabalhadores de Portugal.
Disse ainda que os números dos sindicatos indicam que existem dois mil por tugueses a viver na Bélgica e que algumas centenas atravessam a fronteiras todos os dias.
Saber porque o fazem e em que condições trabalham e residem são alguns dos objectivos do encontro de domingo.
Na altura, os sindicatos e o conselheiro vão também alertar essas pessoas para a exploração que algumas empresas exercem sobre os trabalhadores.

Presentes no encontro, denominado "Dia do Trabalhador Português Transfronteiriço", vão estar os eurodeputados Hasse Ferreira (PS), Ilda Figueiredo (PCP) e Miguel Portas (BE), e ainda deputados e eurodeputados holandeses e belgas.

O encontro é organizado por sindicatos holandeses e belgas, em colaboração com o conselheiro José Xavier.

MCL.
Lusa/Fim

Representantes comunidade portuguesa exigem exoneração cônsul Roterdão

26-04-2006 15:41:00. Fonte LUSA. Notícia SIR-7938154

Temas: política holanda portugal governoHolanda:

Representantes comunidade portuguesa exigem exoneração cônsul Roterdão.

Lisboa, 26 Abr (Lusa) - A Federação da Comunidade Portuguesa na Holanda, a s associações portuguesas e o conselheiro das Comunidades Portuguesas exigiram a exoneração do cônsul geral em Roterdão pela falta de apoio e por "ignorar" os problemas da comunidade.

"Infelizmente, estamos perante um cônsul geral que ignora todas as queixas apresentadas e ainda afronta-se com as recomendações apresentadas", lê-se num comunicado assinado por aqueles representantes da comunidade portuguesa na Holanda a que a Agência Lusa teve hoje acesso.

No mesmo comunicado, os responsáveis dizem ainda que "a falta de apoio e a s frequentes queixas [apresentadas pelos portugueses] são preocupantes e necessi tam de obter resposta".
"Perante esta situação, os órgãos representativos da comunidade portuguesa na Holanda e as associações presentes recomendam ao governo português a exonera.ção do cônsul geral em Roterdão, Óscar Ribeiro Filipe", afirmam no documento.

Na nota, os responsáveis manifestam ainda o seu "desagrado e desapontament o" em relação ao tratamento que têm tido por parte das autoridades locais portuguesas - Embaixada e Consulado.
"Os organismos da comunidade portuguesa e as suas associações não podem ac eitar que recentemente o senhor embaixador de Portugal, Júlio Mascarenhas, tenha considerado a comunidade portuguesa na Holanda muito fraca, de pouca expressão e pouco integrada", lê-se no comunicado.

Os responsáveis sublinham ainda que os problemas relacionados com a exploração dos trabalhadores temporários portugueses continuam a preocupar os órgãos d a comunidade.
"Continua-se sem saber quais as medidas que vão ser tomadas pelas autoridades locais portuguesas no sentido de apoiar os trabalhadores temporários", afirmam.
Para apoiar os trabalhadores temporários, os responsáveis exigem a manuten ção de um conselheiro social na Embaixada de Portugal em Haia e a colocação urge nte de um assistente social no consulado de Portugal em Roterdão.

No início de Fevereiro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros exonerou ce rca de 50 conselheiros e adidos de várias embaixadas, entre os quais a conselhei ra social da embaixada em Haia, o que provocou uma grande contestação por parte da comunidade portuguesa.
MCL.
Lusa/Fim

32 anos 25 de Abril

25 de Abril Sempre!!

Até parece que foi ontem. Já percorremos um longo caminho. A liberdade e a democracia, são um facto em Portugal.

Infelizmente, existem um conjunto de medidas, que hoje em dia ainda não têm o real efeito do 25 de Abril de 1974, incluindo também nas Comunidades Portuguesas.
Existe ainda em muitos dos serviços do Estado Português, mentalidades próprias do 24 de Abril, e parece que essas mentalidades pararam no tempo, e pior ainda quando fazem a tentativa do uso dessas mentalidades.

As Comunidades Portuguesas, cresceram e hoje são adultas. Existe muita gente nas Comunidades Portuguesas que ajudou ao 25 de Abril de 1974. As Comunidades Portuguesas, nunca foram nem nunca serão “os coitadinhos”.
As Comunidades Portuguesas continuam a merecer o maior respeito.

Teremos que fazer ainda um 25 de Abril, em algumas mentalidades, afim de obtermos ainda mais justiça social nas Comunidades Portuguesas.

A luta continua!!!

A caça ao Homem !

O Nojo – que significado terá ?

Fui no dicionário e tirei uma série de sinónimos do que será Nojo e encontrei:

Nausea ; Enjôo ; Repulsão; Repugnância; Asco; Profunda mágoa; Pesar; Desgosto; Tristesa.

É isto mesmo de tudo um pouco que sinto por vezes, por atitudes de pessoas, que fazem o jogo baixo quando, não têm mais nada para argumentar, conseguem utilizar outros meios para tentarem denegrir a imagem de outras.

A falta, de coerência e de consciência, leva pessoas de poucos escrúpulos a tentarem fazer tudo e mesmo tudo, afim de aniquilarem aqueles que honradamente e de forma aberta estão na vida de cabeça levantada, prontos para tudo até os enfrentarem, sem qualquer problema.

Será que é crime, alguém lutar ao lado dos mais fracos, e mais débeis da sociedade.
Será que é crime, fundar uma série de organismos, para que a comunidade tenha a sua voz, e a sua participação.
Será que é crime, lutar em defesa da manutenção da língua e cultura portuguesa na Holanda, e hoje continuam cerca de 250 jovens a falar a língua de Camões.
Será que é crime, exigir direitos para quem está a ser marginalizado da sociedade.
Será que é crime, manter uma cor política, que não seja do agrado de alguns senhores “s pequeno”.
Será que é crime, ser dirigente associativo e manter viva, muitas e muitas vezes as tradições portuguesas, comer umas sardinhadas, e dançar o folclore, que é aquilo que esses senhores não gostam.
Será que é crime, ajudar a manter os laços entre os jovens lusodescendentes, com muitas e muitas iniciativas para eles virada.

E se muito em breve, muitas das alegações forem confirmadas, sobre os tratamentos aos explorados trabalhadores temporários, onde ainda á poucas semanas, alguém fez queixa na polícia.

E se muito em breve, aquilo que a Comissão Europeia, deixa pairar no ar de que existem casos de cidadania Europeia, e caso de direitos profissionais, que não estão a ser regulamentos conforme as directivas europeias, o qual eles têm feito “ouvido de mercador” sobre estas questões.

E se tudo isto em breve, for tudo aclarificado em favor dos órgãos da comunidade portuguesa. Será que estes senhores “s pequeno de novo!” vão continuar a incriminar e emitir as mesmas opiniões, e continuarão na caça do tal homem,?!

Não será que é nojento ? !!

A diferença está só na atitude!

Hoje, em conversa com um delegado sindical da FNV( central sindical neerlandesa), informava-me que tinham recebido um convite da Embaixada Polaca, para que durante a próxima semana, tivesse lugar uma reunião de trabalho com a FNV sobre os casos dos trabalhadores temporários polacos.

Esta é uma atitude que deveremos de aplaudir, e vinda de quem procura soluções e informações acerca da sua comunidade que também “alegadamente” ( será isto?) estão com problemas de exploração laboral ( SIM EXPLORAÇÃO LABORAL!!).

Do lado das autoridades locais portuguesas, “tudo como dantes”...(como está o quartel de Abrantes). Iniciativas práticas nenhumas, não se procuram soluções, mas tende-se sim em encontrar os problemas. Voltas e mais voltas, como o "cão á procura do rabo", ficando no mesmo sítio!
Alguns trabalhadores continuam a escapar na calada da noite, para não serem explorados, procurando uma melhor solução de vida.
Mas dizia-me alguém um dia destes,... veja lá que nunca vi aparecer ninguém com um beliscão!!... pois não meu caro amigo ( atencao que é uma autoridade local), existem coisas que se fazem piores que os beliscões e não deixam marcas visíveis, mas sim mentais e emocionais.

Meus senhores acordem, estamos a falar de EXPLORAÇÃO LABORAL, ESCRAVIDÃO,etc, etc ....será que não chega para entenderem?!, há já sei, esperam que chegue o novo contingente de mais umas centenas de trabalhadores, conforme me dizia há dias atrás “um desses empresários”. Ou seja “a carne fresca” está a caminho!.

Desculpem-me mas será que estarei perante uma nova campanha pública, ou de ingerência para afectar alguma coisa , que ainda alguém ainda não percebeu?

A atitude da Embaixada Polaca, agrada-me bastante!

Comissao Europeia dá razão á Comunidade Portuguesa na Holanda

A Comissão Europeia, com duas respostas, á Eurodeputada Ilda Figueiredo, sobre os assuntos da Comunidade Portuguesa na Holanda, começa a dar um sinal da razão dos diversos questionamentos sobre o direito de cidadania europeia que, a Comunidade Portuguesa na Holanda tem vindo a exigir.

Por intermédio dos órgãos representativos da comunidade ( Federação e CCP), têm sido desenvolvidos vários contactos, no sentido de dar os direitos de cidadania europeia, para a comunidade portuguesa na Holanda, que de várias formas têm-se sentido lesada, e como se vê têm razão para tal.

Espero que as instâncias portuguesas ( Governo, Embaixada, Consulado), não tenham a mesma atitude de continuar a duvidar do trabalho que vamos desenvolvendo, sobre questões da comunidade, e não fique só pelo que sempre dizem que são as alegações.
Está na mão destas instâncias agora fazerem valer os direitos que a comunidade portuguesa tem.
Aguardo que se mexam, ao terem estas informações e façam questionar o governo holandês, sobre estas respostas que foram dadas pela Comissão Europeia.

Pela minha parte, vejo que ainda vale a pena continuar a lutar ao lado desta comunidade. Ou será que isto é mais uma campanha de descredibilizadora ou de alguma cumplicidade com estes casos concretos.

Assim como em muitas outras coisas da comunidade portuguesa, continuarei sempre a tentar prestigiar e não posso concordar com os insultos a que mesma tem tido nos últimos meses por gente que não percebe nada de comunidades portuguesas. O que a comunidade portuguesa necessita é de menos diplomacia e mais acção.

Será que tudo isto é hostilidade?

Comunidade Portuguesa na Holanda o José Xavier continua na sua luta, com o apoio de muitos outros companheiros, os maus actos só ficam para quem os pratica.

Direitos dos trabalhadores na Holanda

Direitos dos trabalhadores na Holanda

PERGUNTA ESCRITA E-0703/06
apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL)

Federação da Comunidade Portuguesa na Holanda alertou, recentemente, para os atropelos aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos da União Europeia, destacando os problemas dos trabalhadores temporários e das taxas que têm que pagar para adquirir o documento que comprove o direito de permanência.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

— Como é que se pode compreender que, estando consagrado nos Tratados o princípio de livre circulação de pessoas, mesmo depois de obtido o direito de residência permanente, o Governo holandês exija aos cidadãos de outros países membros da União Europeia o pagamento de uma taxa elevada, o que não acontece com os holandeses?

- Será que, agora, no Ano Europeu da Mobilidade finalmente estes problemas vão ser resolvidos, pondo fim às discriminações e assegurando uma efectiva mobilidade, liberdade de circulação de pessoas e de escolha da sua residência permanente?

- Que medidas vão ser tomadas para pôr fim às situações de exploração e autêntico esclavagismo a que os trabalhadores sazonais são sujeitos na Holanda, depois de recrutados em Portugal por pseudo‑empresas de subaluguer de mão-de-obra e por engajadores sem escrúpulos?

Resposta:

Resposta dada por Vladimír Špidla
em nome da Comissão
(31.3.2006)

No que respeita à questão das taxas cobradas aos trabalhadores migrantes da UE para obterem um cartão de residência permanente nos Países Baixos, a Comissão remete para a resposta à pergunta escrita E-3734/03 da Sra. Deputada Boogerd-Quaak[1]. Em 16 de Setembro de 2005, a Comissão enviou uma carta aos Países Baixos relativa, nomeadamente, às taxas cobradas para a emissão de cartões de residência a cidadãos nacionais da UE e ao facto de os cartões de residência permanente não terem uma validade independente, tendo sim de ser acompanhados de uma menção segundo a qual o titular está também na posse de um cartão de residência normal, renovável de cinco em cinco anos. A Comissão está actualmente a analisar a resposta, que foi enviada em Dezembro de 2005.

No âmbito da legislação comunitária actualmente em vigor, apenas os trabalhadores por conta de outrem e por conta própria cidadãos da União Europeia (e respectivos familiares) têm o direito de residirem a título permanente no território do Estado‑Membro em que estão empregados ou que exercem a sua actividade independente, desde que satisfaçam determinadas condições.

Estas pessoas têm direito a um cartão de residência válido por pelo menos cinco anos e que será emitido ou renovado gratuitamente ou mediante o pagamento de uma importância que não exceda os direitos e encargos exigidos aos nacionais pela emissão ou renovação dos bilhetes de identidade. A Directiva

[1] JO C 78 E de 27.3.2004.

Discriminação dos trabalhadores nas plataformas de perfuração no Mar do Norte

Discriminação dos trabalhadores nas plataformas de perfuração no Mar do Norte


PERGUNTA ESCRITA apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão

Assunto: Discriminação dos trabalhadores nas plataformas de perfuração no Mar do Norte

Na sequência de anteriores perguntas sobre a discriminação dos trabalhadores portugueses nas plataformas de perfuração no Mar do Norte (pergunta nº E-1460/05) designadamente na Holanda, pelas multinacionais Universal Sodexho Neth. Bv. e Maersk Oil and Gas, tendo em conta que estamos no Ano Europeu da Mobilidade, solicito à Comissão que me informe das medidas que está a tomar para resolver esta situação, designadamente quanto aos direitos salariais, à segurança social e aos transportes.

RESPOSTA:

vP-0753/06PTResposta dada por Vladimir Špidla
em nome da Comissão
(23.3.2006)


A Comissão gostaria de começar por sublinhar que o Regulamento (CEE) n.º 1408/71 coordena os sistemas de segurança social nacionais dos Estados‑Membros, no intuito de permitir às pessoas que se deslocam na União Europeia beneficiar de uma protecção social nas melhores condições. Trata‑se de um conjunto de regras que têm um carácter obrigatório e que não permitem ao segurado escolher a legislação de segurança social que gostaria de ver aplicada.

Em princípio, a legislação aplicável é a do Estado onde é exercida a actividade profissional [alínea a) do n.º 2 do artigo 13.º do Regulamento CEE) n.º 1408/71]. Assim, é aplicável ao trabalhador a legislação do Estado‑Membro onde trabalha, mesmo que resida no território de outro Estado‑Membro e ainda que o empregador não tenha efectuado as diligências necessárias[1].

A Comissão solicitou às autoridades neerlandesas que lhe comunicassem as informações pertinentes sobre a situação das pessoas em causa, ao abrigo da legislação neerlandesa e do direito comunitário. As autoridades neerlandesas partilham, de maneira geral, a análise jurídica da Comissão, mas, tendo em conta a complexidade deste problema, solicitaram uma reunião com a Comissão, que terá lugar muito brevemente.

[1] Acórdão de 15 de Dezembro de 1976, Mouthaan, processo 39/76, Colect. p. 1901.

Lusa dia 24 de Marco -

Holanda: Alegada exploração de trabalhadores portugueses em debate no domingo

Lisboa, 24 Mar (Lusa) - A questão da alegada exploração a trabalhadores po rtugueses na Holanda vai estar em debate no domingo, em Roterdão, num encontro e m que estarão presentes vários eurodeputados portugueses e holandeses, foi hoje anunciado.

Organizado pela secção local do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) na Holanda, a Federação da Comunidade Portuguesa naquele país, a CGTP e a confederação dos sindicatos holandeses (FNV), o encontro pretende mostrar a real dime nsão do problema.
"O nosso objectivo é fazer um levantamento da actual situação dos trabalha dores temporários na Holanda. Queremos que eles nos contem as coisas boas e más do trabalho sazonal", disse hoje à Agência Lusa o conselheiro das Comunidades Portuguesas naquele país, José Xavier.
Nos últimos meses têm surgido notícias de portugueses, alegadamente vítimas de exploração laboral, que estarão a trabalhar na Holanda em regime de quase e scravidão e a viver em condições degradantes.

Para fazer o levantamento da real situação dos sazonais, será entregue aos trabalhadores presentes no encontro um inquérito sobre as condições de trabalho , o tipo de contrato que têm, as condições de habitação na Holanda, entre outros .
"As respostas serão importantes para fazermos uma avaliação da situação e para que não se continue nesta façanha do Governo português de duvidar de tudo o que está aqui a acontecer", sublinhou José Xavier.

O conselheiro enviou duras críticas à actuação do Executivo nesta matéria, classificando-a de "leviana".
"Este problema ainda não foi encarado pelo Governo português de forma séri a e honesta. Pode ser que, com o testemunho dos trabalhadores no domingo, se veja de uma vez por todas o que se está a passar aqui", afirmou o responsável.

José Xavier considera que Portugal é "muito burocrático para tomar acções concretas" e está a lidar com esta questão em particular de "uma forma leviana".
"Há pessoas que deram a cara e denunciaram situações. As empresas estão identificadas. Então porque é que não se tomam medidas", questionou.
Em declarações à Lusa, o conselheiro voltou a criticar a recente decisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros em exonerar a conselheira social da Embaixada de Portugal em Haia, "o único apoio oficial que os trabalhadores tinham na Holanda".

Para José Xavier, "o mínimo" que o Governo podia ter feito era colocar uma linha telefónica de emergência ao dispor desses trabalhadores.
"Uma linha destas custa 23 euros por mês. Era o mínimo que se podia ter si do feito porque quando os trabalhadores são postos na rua com as malas ao ombro, ao fim do dia de trabalho, já a embaixada e o consulado estão fechados", afirmou.

O Encontro de Trabalhadores Sazonais Portugueses vai decorrer no próximo domingo no Centro Galego "Airinhos da Terra", em Roterdão.
Presentes estarão os eurodeputados Miguel Portas (BE), Ilda Figueiredo (PC P) e Ana Gomes (PS), sendo esperada também a presença da deputada do PS pela Emi gração, Maria Carrilho, de acordo com o conselheiro.

Confirmados também no encontro estão Carlos Trindade, da central sindical CGTP, o conselheiro Eduardo Dias, em representação do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, deputados holandeses do partido SP e vários representante s da FNV, indicou o responsável.
Quanto à participação dos trabalhadores portugueses, José Xavier está optimista e espera que compareçam em grande número.

"Há um entusiasmo muito grande por parte dos trabalhadores da zona de Rote rdão, pelo que esperamos que compareçam", afirmou o responsável, sublinhando que "até sindicalistas holandeses foram contactados por trabalhadores portugueses q ue queria informações do encontro".

O Conselho das Comunidades Portuguesas é um órgão de consulta do Governo e m matéria de Emigração, tem 96 conselheiros e é tutelado por um Conselho Permane nte constituído por 15 membros.

MCL.
Lusa/fim

RESUMO DE UMA REUNIÃO NA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM HAIA

No dia 27 de março, pelas 15 horas, realizou-se uma reunião na Embaixada de Portugal, que tinha como agenda, assuntos da comunidade portuguesa; Comemorações do Dia de Portugal; e diversos.
Estavam convidados os presidentes das associações; a presidente da Federação e eu como membro do CCP- Holanda.
Lamentavelmente os presidentes associativos nenhum compareceu por razões várias, mas decerto marcar uma reunião ás 15 horas, num dia semanal certamente não é o mais apropriado para pessoas que trabalham, e dedicam o seu tempo livre ao associativismo.
Enfim, teremos de estar todos á disposição do serviço público, porque esse não está ao serviço das comunidades portuguesas.

Como era eu o único presente, o Senhor Embaixador informou-me acerca da futura campanha do Governo Português, de sensibilização aos candidatos a trabalhadores temporários, ou seja a mesma informação, que já há muito circulou na imprensa das comunidades portuguesas. Até aqui nada de novo.

Sobre o assunto dos trabalhadores temporários portugueses, estiveram as autoridades locais (Embaixador, Cônsul, Ministro Conselheiro e Vice-Cônsul), muito interesse em saber o que se tinha passado no encontro de trabalhadores temporários, realizado em Roterdão no domingo dia 26 ( ou seja no dia anterior).

Lamentei, que constataram os presentes nesse encontro ( onde estiveram mais de uma centena de trabalhadores), a ausência de alguém da Embaixada e ou do Consulado.
Apesar de não terem sido convidados, todos tinham tido conhecimento, da realização do encontro por e-mail enviado á Embaixada e ao Consulado, e foram informados da realização do mesmo encontro durante o jantar com o Senhor Secretário de Estado António Braga, na semana anterior.
Ou seja, se não apareceram foi porque não quiseram ou não entenderam que seria importante. Ainda mais, tive conhecimento que o Senhor SECP designou o Senhor Cônsul para estar presente.

Foquei alguns aspectos que foram denunciados por quase duas dezenas de intervenções e as emoções de muitas, com a testemunha de vários eurodeputados e deputados, e a resposta do Senhor Consul foi de que “aquele encontro para ele não teve qualquer valor, pois as pessoas têm é que ir na Embaixada e no Consulado fazerem esses testemunhos, mas enquanto não o fizerem não têm qualquer valor”.

Esta afirmação me pareceu, de uma afronta e de uma desqualificação daquilo que foi o maior encontro de trabalhadores temporários na Holanda, pois nunca nada disto tinha sido feito. Deslocaram-se á Holanda Eurodeputados e Deputados, e por este responsável do Governo Português, é desqualificado o Encontro.


Pior ainda, quando numa tentativa de intimidação, ao meu comportamento como membro do Conselho das Comunidades é metido em causa, a forma como trabalho na defesa e no levantamento das questões que mais afectam os trabalhadores temporários na Holanda.
Ou seja pela lei terei de colaborar com as autoridades locais, que pretendem determinar sobre o Conselheiro das Comunidades como ele deve actuar, intimidando-o que só as autoridades locais, e só estas, têm que tratar destes assuntos.
A minha resposta foi de que, conscientemente, continuo a fazer o meu trabalho, e de forma que eu entendo estar do lado dos trabalhadores temporários, conforme já fiz em outras lutas da comunidade portuguesa. Continuarei a informar as autoridades portuguesas dos problemas, mas exigo que estas também dêem colaboração prática efectiva aos problemas destes cidadãos.

Infelizmente quando sugeri ao Senhor Cônsul a existência de uma simples linha telefónica de atendimento, e alguém possa atender depois do encerramento ás 14:30 do Consulado, ou eventualmente em caso grave mais tarde. A resposta que recebi é que “o senhor está a dar-me ordens?!” Retorqui que como membro do CCP só dou recomendações e sugestões, esse é o meu papel.

Ou seja, se houver algum trabalhador português que necessite de auxilio, as autoridades locais, ficam á espera dentro da hora de funcionamento normal de atendimento, porque o serviço público assim o obriga.

Ou seja, o papel do Conselheiro da Comunidade, que é muito apreciado pelas autoridades portuguesas, terá a sua valorização se cooperar da forma que elas determinem.

Ou seja, aquilo que a imprensa Holandesa ontem escreveu 3 páginas sobre o assunto dos trabalhadores temporários, não tem valor. Só o jornalistico!

Ou seja, todos os testemunhos na presença de Eurodeputados e Deputados, e o que se passou no encontro de trabalhadores de Roterdão, continuam a ser só alegações.


É assim o serviço público. Bem hajam!


José Xavier
Membro do CCP- Holanda

Haia 28 de Março de 2006

Sobre o encontro de trabalhadores em Roterdão http://josexavier.blogspot.com