FELIZ NATAL

Final de 2008, e que esperanças para 2009?

Neste final de ano de 2008, é da maior importancia fazer-se um pequeno balanço do que foi realizado em prol das comunidades portuguesas na Holanda, e foi muito pouco, ou práticamente nada, porque do pouco que haverá, tudo está adiado para o ano de 2009.

É com essa esperança que fico ( mais uma vez!) e que em 2009, finalmente seja aberto o prometido edifício que vai albergar a Embaixada de Portugal com a Secção Consular na cidade de Haia.
Ainda não entendi que após vários meses , esteja um edifício vazio, e não seja realizada a mudança e dar à comunidade portuguesa na Holanda melhores condições.
Já agora deixo a pergunta, será que todos estes meses o edifício não custou nada em rendas ao Estado Português?

Minimamente estranho tudo isto!!

Outro assunto das “Promessas Governamentais” e que também vai passar para 2009, é a contratação de um funcionário para os assuntos sociais.
Esteve em aberto a candidatura, até ontem ( dia 15 de dezembro) e agora vamos ver quando é que vai iniciar funções, o escolhido(a), mas certamente em só no inicio de 2009.
Não esqueço que este assunto foi prometido à Comunidade Portuguesa pelo próprio Secretário de Estado António Braga em Março de 2007.

Bom lá se passou mais de ano e meio, quando foi prometido para dentro de umas semanas.!!!

Sobre este assunto , também deixo aqui uma pergunta, ao ser um contrato de 1 ano ( contrato a termo certo), será que depois de dois ou três anos, terá de ser aberto novo concurso, e começar tudo de novo?

São estas as fracas esperanças que este (des)Governo nos deixa em matérias de Comunidades e particularmente para a Holanda, país que continua a ter uma grande comunidade de trabalhadores temporàrios, com todos os problemas sociais que vêm já de origem e que deixam uma péssima e vergonhosa imagem de portugal.
Com os problemas económicos em Portugal, que se avisinham no ano de 2009, esses problemas vão aumentar certamente, e o (des)Governo Português, vai continuar a enterrar a cabeça na areia.

E as outras questões, como a falta de incentivo à participação dos jovens no ensino da língua e cultura Portuguesa, com o número a reduzir cada ano que passa.
Ou o apoio a um movimento associativo , cada vez com mais problemas e onde se prevêm a curto parazo o desaparecimento de actividades e o consequente desaparecimento de algumas associações.

UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO DE 2009..........SÃO OS MEUS VOTOS.

Comunidades Portuguesas

O desprezo continua.!!

Mais um periodo de debate sobre o Orçamento do Estado, e mais uma vez nota-se que continua a política de desprezo pelas Comunidades Portuguesas.
Muitas vezes , escuta-se o sentimento de tristeza , no seio das Comunidades Portugueses, ao serem considerados de Portugueses de segunda classe, mas parece-me que cada vez este patamar desprestigiante vai subindo, e de dar razão a essas afirmações.

Cada ano que passa , vão havendo menos recursos financeiros para apoio às Comunidades Portuguesas, nos mais variados sectores.
Desde o desaparecimento de uma verba destinada ao CCP, até ao fraco investimento no Ensino da Língua e Cultura Portuguesa, passando por falta de verbas suficientes ao Apoio Consular, em tudo temos assitido aos cortes anuais.

Isto dentro de anos vai ser fácil, não existindo interesse da parte das Comunidades Portuguesas, em manterem-se Portugueses falantes, ou de resolverem seus assuntos nos consulados, por eventual abandono da nacionalidade, fará sentido este tipo de política economicista de sucessivos (des)Governos de Portugal.

Também as Comunidades Portuguesas, sentem na pele aquele velho ditado Português:
“Casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão” .
Depois vêm os políticos cada ano que passa, dizendo que estão muito preocupados com os assuntos das comunidades, que fazem maiores investimentos, que a Portugalidade é muito importante......

“Tretas”....e “lágrimas de crocodilo”!!!!

Conselho das Comunidades – Mais uma impugnação !?

Onze anos após a impugnação da eleição do CP, eis que novamente a polémica volta ao CCP. Enquanto que em 1997, a impugnação acentava numa base de exclusão grosseira de grande parte de membros do òrgão para poderem ser candidatos para o CP. Desta vez os argumentos são pouco fracos e têm algumas bases, que decerto vai deitar tudo a perder aos impugnadores.

Devo recordar que o Tribunal Administrativo de Lisboa, deu-nos razão e o processo eleitoral para o CP teve que ser repetido, infelizmente que a resolução final demorou 3 longos anos.

Pelo que tive conhecimento, os argumentos apresentados agora, de inclusão de membro que não foi eleito por sufrágio, ou de que outro membro era membro suplente, a falta de regulamento de funcionamento, ou ainda o número de votantes, têm muito pouca força. 

Veja-se: 

A lei 66-A / 2007 é clara no seu artigo 12⁰, sobre a questão de ausência de listas para a eleição e a forma de repor essa lacuna, afim de ter um membro de pleno direito, tal como se fosse eleito por sufrágio.

A lei é clara no seu artigo 24⁰, sobre a questão de renuncia e a forma da substuição do membro pelo seu suplente.

A lei é clara no artigo 3⁰, sobre a composição do CCP, e defenindo consequentemente, quem pode ou não participar nas votações e nos órgãos.

No que tive conhecimento existem também, resoluções unânimes do Plenário em termos de regulamento de funcionamento e sobre matérias jurídicas que pareciam menos claras.
Estas resolucões fazem parte da acta da Reunião Plenária, que certamente o Tribunal Administrativo vai solicitar e a qual terá de ser cedida para esclarecimento dos factos.
Que não se faça como em 1997, nem o SECP (então era José Lello), nem os membros do CP queriam facultar a acta ao Tribunal, afim de arrastarem o processo.

Na minha aprecição jurídica os argumentos apresentados, são fracos , no entanto têm alguns pontinhos a seu favor se for considerado o "mau trabalho de casa" do Governo e neste caso concreto a Secretaria de Estado das Comunidades, onde o que consta publicado no site do MNE, sobre os membros eleitos para o CCP, estar completamente desactualizado, na informação na composição total do CCP.

Mas existe uma pergunta que me deixa intrigado:
Caso a lista A fosse a vencedora, será que estes argumentos apresentados, seriam da mesma forma apreciados, da forma que apreciaram como derrotados?

Afinal decerto nada disto era significante!!

O PLENÁRIO DO CCP - OUTUBRO DE 2008

Dentro de alguns dias, vai reunir em Lisboa o plenário ordinário do CCP, nesta nova era. Certamente muitos estarão ambiciosos deste momento iniciar, tal como eu estavava há onze anos atraz . Em 1997 existia uma nova era do Conselho das Comunidades Portuguesas, que dava muitas ambições no trabalho que estávamos a iniciar. Neste momento existe uma nova lei e como tal uma nova maneira de funcionamento.

A minha maneira de estar neste òrgão das comunidades portuguesas, durante todo este tempo, foi sempre de dar o melhor do meu tempo livre. Neste periodo tive a honra de presidir o Conselho Regional da Europa e também ser o Presidente da Mesa do Plenário em 2003. Mais do que uma honra é algo de muito nobre, que jamais apago da minha experiência nas comunidades portuguesas e que deu-me muita experiência na vida social.

O Conselho das Comunidades Portuguesas, é uma excelente escola de valores politico-sociais dentro das questões que envolvem as comunidades portuguesas no mundo. Foram importantes também as questões que tratámos nestes anos e foram muito importantes os aspectos que os colegas trouxeram às reuniões e aos plenários. Com eles houve um trabalho aberto e no sentido de servir as comunidades que representámos neste òrgão.

Particularmente na Holanda, não houve qualquer eleição para o novo representante no CCP, no entanto foi muito bem entregue a nomeação da Teresa Heimans. Pessoa que conhece os temas da comunidade portuguesa na Holanda, apesar das suas privacidades de saúde, certamente estará à altura de fazer a representatividade da comunidade portuguesa na Holanda , da melhor forma e dentro de uma dedicacão que conheco muito bem. Particularmente tenho trabalhado com ela há muitos anos nos temas da Comunidade Portuguesa na Holanda.

Felizmente ela irá encontar alguns dos meus ex-colegas, que continuam a dedicar á causa das comunidades portuguesas muito do seu melhor. Pessoas com uma capacidade extraordinária, que continuarão a fazer do CCP o òrgão representativo das comunidades portuguesas. Espero que entre todos façam um bom trabalho em prol das comunidades portuguesas.

“Se os homens fossem severos para consigo próprios
e generosos para com os outros,
nunca dariam azo a ressentimentos”.

O VOTO PRESENCIAL NAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Nos últimos dias muito tem-se falado sobre a questão do voto presencial. Dramáticamente e demagógicamente tem existido muita polémica à volta de um tema que, considero “uma tempestade dentro de um copo de àgua”.
Afinal vai ficar consignado na lei o seguinte:

Artigo 54.º-ALocais de assembleia de voto no estrangeiro

a) Nos postos e secções consualres, nas delegações externas de ministérios e instituições públicas portuguesas;

b) Se estritamente necessário, noutros locais em que seja possível assegurar a fiscalização das operações eleitorais por delegados de, pelo menos, dois dos partidos ou coligações candidatos.

Assim sendo não faz sentido toda esta onda de desagrado que está à volta desta matéria.
É preciso que os partidos políticos estejam organizados na Emigração edarem organização e debates em torno de matérias importantes para a emigração.
Eleger deputados só por eleger, e depois os deputados não tratam de qualquer assunto relativo às Comunidades Portuguesas, então para quê eleger ?

Infelizmente continuamos è com um processo de recenseamento eleitoral muito “arcáico” e que terá de ser mudado em breve. Talvez seja a próxima lei a ser mudada, para as Comunidades Portuguesas.

O meu camarada e amigo Luciano Caetano da Rosa, membro do Organismo de Direcção do PCP na Alemanha

* Este artigo foi escrito para o jornal Lusitano que o publicou a 13/05/2005



Pelo voto presencial! *

Depois de muitas e demoradas insistências por parte do PCP e da CDU, o voto presencial na emigração volta a ser considerado como uma possibilidade por outras forças políticas, nomeadamente pelo actual Secretário das Comunidades. É sobre tema tão importante para a vida democrática dos portugueses no estrangeiro que desejamos deixar o nosso ponto de vista.

No âmbito formal, a democracia portuguesa vive bastante de eleições, tanto na esfera politico-institucional (eleições autárquicas, regionais, legislativas, presidenciais) como na vida associativa (cooperativas, clubes, associações, academias...) e a qualidade democrática será tanto mais elevada quanto mais participados e transparentes forem os actos eleitorais.
As eleições ditas livres, de que se fala muito, estão, porém, ainda hoje longe de ser verdadeiramente livres, pois, uma vez e outra se verificam, em cada acto eleitoral, atropelos de vária ordem como as diferenças abissais de meios financeiros e logísticos, o tratamento desigual nos média e a concorrência desleal entre certas forças políticas em presença. Daí que alguém tivesse uma vez dito que “se as eleições fossem perigosas, a burguesia há muito as teria proibido”.
Tal estado de coisas e a política da alternância sem alternativa, que já dura há três décadas em Portugal, provocam entre muitos eleitores um estado de apatia, de desinteresse pela coisa pública e de abstenção crescente.
Não obstante estas constatações não serem de difícil reconhecimento por cidadãos minimamente atentos que vivam em regimes parlamentares democráticos – burgueses, muitos países lá vão funcionando com esta legitimidade mais ou menos mitigada. Assim acontece também no Portugal actual onde a chamada “verdade do voto” está longe de representar os verdadeiros interesses do povo.

No caso dos portugueses emigrados, a sua participação cívica processa-se tanto em actos eleitorais nas Associações ou para o Conselho das Comunidades Portuguesas como nas várias eleições para os órgãos de soberania.
Para as eleições legislativas, os emigrantes têm estado sujeitos a uma possibilidade de voto por correspondência que, cremos, está absolutamente obsoleta e caduca pelo facto de não servir nem a legitimidade democrática, nem a verdade do voto, nem a transparência, nem a participação. O voto por correspondência na emigração tudo isso afecta e vamos prová-lo com a verdade dos números recuando até 1991 e estendendo a análise até ao presente.
Segundo dados estatísticos mais ou menos fiáveis, a diáspora lusa é de cerca de 4,5 milhões de pessoas, mas só uma ínfima parte dos portugueses se encontra recenseada (146.454 em 2005); e destes, só outra ínfima parte vota. A abstenção é cada vez mais elevada (74,9%, em 2005). Que dizem os números?
Em primeiro lugar verifica-se que desde 1991 o número de votantes se tem reduzido drasticamente: votaram 61.128 em 1991; 45.483 em 1995; 42.874 em 1999; 39.711 em 2002, apenas 36.721 em 2005. A democracia é muito frágil com tal grau de abstenção. É uma situação grave que deve preocupar todos os democratas, todos os que lutam por uma democracia viva e participada nos campos social, económico, político, cultural e ambiental.
Por outro lado, as anomalias com o voto por correspondência – método actualmente em vigor – têm-se avolumado constantemente. Nas últimas eleições para a Assembleia da República (Fevereiro de 2005), é preciso reter casos singulares que põem em causa inequivocamente a continuação deste voto por correspondência. Senão, vejamos:
- Foram devolvidas mais de 30 mil cartas com os votos lá dentro, devido a erros vários e à desactualização dos endereços; se o voto fosse presencial, nada disto acontecia!
- Cerca de 1000 eleitores votaram, não tendo, todavia, o seu voto contado por ter chegado fora da data do escrutínio; estes supostos ou reais atrasos de correio não aconteceriam se o voto fosse presencial!
- Mais de três mil votos foram considerados nulos devido sobretudo à ausência de fotocópia do Cartão de Eleitor; se o voto fosse presencial, nada disto acontecia!
- Dezenas de milhar de eleitores têm a inscrição suspensa e não recebem a carta com o boletim de voto pelo facto de durante dois actos eleitorais consecutivos as cartas terem sido devolvidas por suposta ou real desactualização do endereço do eleitor; nada disto acontecia com o voto presencial!

Para acabar com estas situações que não dignificam nada nem ninguém, antes diminuem a nossa democracia formal, é preciso acabar com o actual voto por correspondência, extremamente complicado (envelopes dentro de envelopes, fotocópia de documentos, inscrição do número de eleitor em lugar próprio, envio por correio normal ou não, registado ou não, como selo ou sem selo...), um sistema obsoleto e caduco!
O caminho a seguir passa, de uma parte, por um grande esforço de recenseamento dos portugueses emigrados e por uma campanha de Pedagogia Social, tanto dos Partidos como das representações diplomáticas, dirigida ao recenseamento.
O caminho a seguir passa, de outra parte, pelo voto electrónico presencial que facilita imenso o processo burocrático e elimina a edição de boletins de voto em papel. O que se poupa nesta edição em papel, pode ser investido no método de voto electrónico presencial.
Quando insistimos no voto electrónico presencial, estamos a excluir o voto electrónico pela Internet. E porquê?
- Porque milhões de portugueses ainda não têm acesso à Internet;
- e, fundamentalmente, porque o voto electrónico pela Internet não é fiável nem está garantido o seu sigilo.

Com esta solução a um problema grave, o PCP dá o seu contributo por forma a que uma verdadeira melhoria no sistema de voto para os emigrantes se torne em breve realidade. Assim o actual governo manifeste vontade política em resolver o problema, a bem da democracia, da verdade do voto, da transparência, da participação e da legitimidade democrática.
O PCP defende o voto presencial e está de acordo com o voto electrónico presencial. Os tempos de modernidade em que vivemos para aí apontam! Voto por correspondência é voto condenado!

Comunidades Portuguesas x Futebol x Economia

 

Nos últimos tempos, o tema Comunidades Portuguesas, tem sido muito badalado na imprensa Portuguesa. As Comunidades Portuguesas espalhadas pelo mundo, têm sido ao longo de muitas décadas os "parentes pobres" dos Governantes Portugueses, e de repente, eis que vem o Presidente da República, durante as cerimónias do Dia de Portugal, lembrar-se que as Comunidades Portuguesas são um parceiro importante para a economia portuguesa. Ainda bem, pois, mais vale tarde que nunca. Tem valido a atitude de ter um acessor, para a àrea das Comunidades Portuguesas e tem tido visitas específicas às Comunidades.

Se o papel do Presidente da República é dar relevo a este tipo de questões, já o papel do Governo, como òrgão executivo, é de colocar em prática políticas que sejam importantes para as Comunidades Portuguesas. Infelizmente os sucessivos governos de portugal têm tido um papel de retirar às Comunidades Portuguesas, a importância que as mesmas devem ter. Ao que temos assistido em muitos anos de Governos dos partidos PS/PSD/CDS, é uma fraca contribuição para as políticas em prol das Comunidades Portuguesas.

Nos dois últimos Governos de PSD/CDS e no actual Governo do PS, as Comunidades Portuguesas, têm sido o alvo, da politica economicista, e da destruição completa de alguns poucos aspectos que ainda funcionavam nas Comunidades Portuguesas.

Nas questões de ensino de língua Portuguesa, o que temos é um abandono total dos sucessivos Governos. Qualquer dia os nossos Governantes, quando deslocarem-se às Comunidades Portuguesas vão-se limitar a falar com Portugueses em outra língua que não a portuguesa. O desmantelamento dos cursos de língua portuguesa são um facto, menos apoio, menos professores, menos alunos. É escandaloso!
Neste sentido, até o apoio aos jornais regionais de portugal, como veículo informativo e de manutenção da língua portuguesa, foi cortado.

Nos apoios consulares, são os encerramentos desses postos como medida de restruturação. Encerram-se Consulados e vende-se o património, a "bem da política economicista". O serviço público português junto das Comunidades, é as Comunidades Portuguesas percorrerem centenas de quilómetros para fazerem actos consulares (passaportes, BI, certidões, registos de nascimento, etc, etc).

Com a situação da contagem para a reforma dos ex-combatentes que vivem nas Comunidades, é uma luta que demora há anos, e promessas governamentais têm sido muitas. Infelizmente a aplicação da lei, foi atirada para a calendas gregas.

Ás questões dos novos fluxos migratórios portugueses, onde milhares de pessoas têm tomado novos rumos, dado as debilidades económicas e sociais que existem em Portugal, tem sido um grande problema e uma vergonha pelos contronos que tem. Existem actualmente situações, bem piores que nos anos 60, onde milhares de pessoas também procuraram a emigração em vários continentes.

Os Govenantes Portugueses tratam as Comunidades Portuguesas, como se fossem algo de menor, dando show-off em coisas que são muito pouco importantes no dia a dia das Comunidades.
Veja-se a questão dos Prémios Talento, em que foi transmitido em directo pela RTP1. Até parece a atribuição dos "Oscar's das Comunidades", tudo o que está por detraz desta orgânica (a forma de concorrer e a forma de atribuição do prémio) é simplesmente a promoção pessoal de quem organiza. Os premiados, que certamente até poderão ter o seu mérito, são instrumentos de toda essa promoção pessoal.

Nas últimas semanas, veio o Campeonato Europeu de futebol na Suiça, e novamente aproveitam-se os governantes e os média, com a força "dos migras", que até são importantes para darem uma forcinha a Portugal e dão nas vistas os potenciais, dessas comunidades.

No programa Prós e Contras da RTP, veio à discussão a coesão ou alienação nacional, atravéz do fenómeno do futebol e foram tomadas em consideração durante a discussão, as Comunidades Portuguesas.

Claro que nada veio de novo nesta discussão, pois quem conhece e vive com as Comunidades Portugesas, sabe que elas sentem muito mais a questão patriótica, fora de Portugal, comparativamente aqueles que vivem em Portugal.

Os jovens nas Comunidades Portuguesas, sentem muito mais, essa identidade, pois no seu dia a dia, são confrontados com outras culturas, e existe algo de muito especial e será talvez inexplicavél, que os nossos filhos e netos, têm grande orgulho de carregarem com eles as cores nacionais, ou seja numa bandeira, ou numa simples camisola com as cores de Portugal, sendo assim não só no futebol, mas sempre, que haja algum acontecimento desportivo, que esteja presente a representação Portuguesa.

A isto só se deve o trabalho de muitas centenas Associações Portuguesas, de muitas centenas de Comissões de Pais das Escolas Portuguesas, dos professores de língua portuguesa, e de muitos milhares de voluntários que muito que se têm dedicado ás questões das Comunidades Portuguesas, em muitas vezes, sem qualquer apoio de Portugal.

Lamentávelmente a tudo isto os Governantes Portugueses têm estado alheios ao longo de muitos anos.
O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), tem várias recomendações no sentido de alertar para o potencial económico das Comunidades Portuguesas, mas teria como "moeda de troca" uma outra atitude política dos Governantes de Portugal. Mas o caminho que tem sido traçado pelos Governos de Portugal tem sido outro.

Também uma questão que os Governos de Portugal, têm de começar a tomar em consideração mas a sério, é a questão do recenseamento eleitoral, para as Comunidades Portuguesas e todo o sistema que o envolve. Neste momento as Comunidades Portuguesas abrangem somente 180.000 recenseados, dos quais somente cerca de 15.000 participam nas eleições, para eleger quatro Deputados. Tudo isto num universo de cerca de 5 milhões, pois o receseamento não é obrigatório.
E como poderia ser obrigatório, com base na actual lei, que tem de ser feito presencialmente, no Consulado ou Embaixada de Portugal. Milhares de pessoas não estarão nada interesados em deslocar-se centenas de quilómetros ou em alguns casos milhares, para fazerem o seu resenceamento.
Um bom exemplo são os Espanhóis tem este trabalho simplificado, com a inscrição consular, que torna de imediato o recenseamento eleitoral válido.

Enfim, as Comunidades Portuguesas são certamente um potêncial económico, mas necessitam de políticas sérias dos Governos Portugueses, e que as mesmas Comunidades não sejam aproveitadas para os momentos, que melhor interessa aos políticos.

José Xavier (*)

(*) Membro do Conselho das Comunidades Portuguesas.

Embaixada de Portugal em Haia – Novas instalações

Chegou-me a notícia que finalmente vai acontecer algo que considero muito bom para a Comunidade portuguesa na Holanda. A Secção Consular (anteriormente Consulado Geral) de Roterdão, vai estar junto no mesmo edifício com a Embaixada de Portugal na cidade de Haia. Desde há vários anos que tenho mantido esta opinião. Como membro do CCP, deixei essa mensagem à cerca de quatro anos atraz, que tinha outro elemento, em juntar também o ICEP, neste mesmo contexto. Mas enfim, pelo menos veio juntar-se a Secção Consular.

Esta medida é muito importante, porque nos últimos anos eu não entendia o desfavorecimento que se mantinha, no apoio à Comunidade Portuguesa que está mais a norte da Holanda, onde a grande comunidade de Amsterdão e arredores, e talvez a maior concentração de Portugueses, estava distante do apoio Consular.

Dentro de algumas semanas, e com base na disposição geográfica da cidade de Haia, a Comunidade Portuguesa na Holanda fica melhor servida. Imagino que também a qualidade de instalações será melhorada e espero que finalmente haja um atendimento personalizado e não a imagem dos anos 30 que ainda tinhamos em Roterdão.

Mas deixo aqui três notas que registo :
Espero que agora o MNE, tenha em consideração, que as obras não se fazem só de fachada. É necessário reforçar os serviços com funcionário técnico de Assuntos Sociais e apoiar a comunidade com meios jurídicos. Neste sentido também espero que os actuais funcionários consulares, não sejam desfavorecidos dos seus direitos, pois terão de deslocar-se de Roterdão para Haia.

Em todo este processo, vejo que este novo edifïcio terá de ser paga uma renda anual de 140.000 euros. O actual edifïcio onde se encontra a Chancelaria da Embaixada é propriedade nacional. Lamento não terem optado pela aquisição de outro edifïcio, tendo em consideração a mais valia do actual edifïcio. Mais um edificio, que vai ser vendido, para tapar um boraco do Orçamento de Estado. A venda de património também chegou à Holanda, quando existem rumores da venda de outros edifícios na França.

A minha última nota é a forma desprezante, com que a Comunidade é tida em todo este processo. Nem as associações, nem o membro do CCP, tiveram direito a uma pontinha de informação. Tudo o que se sabe é atravéz dos “passarinhos que vão cantando”.
Lamentávelmente as actuais autoridades locais portuguesas têm uma grande desconsideração pela comunidade.

CONSCIÊNCIA DE RESPONSABILIDADES ?!

Talvez, tardiamente comecam alguns organismos a tomar consciência das suas responsabilidades sociais e políticas na questão dos trabalhadores temporários, que em muitas situacoes são de exploracão.
Enfim, mais vale tarde que nunca!
Deixo aqui o artigo do DN no dia 03 de maio.

"Exploração combate-se com informação"

João Paulo Mendes jornalista

Emigração.
O número crescente de notícias sobre situações de cativeiro laboral e sexual de cidadãos nacionais no estrangeiro está a preocupar a sociedade. Para tentar evitar casos de exploração, vai ser criado um observatório. Fernando Luís Machado defende que a informação é vital para pôr fim ao flagelo

Portugal tem a sétima maior comunidade de emigrantes no mundo, segundo dados estatísticos nacionais e internacionais. Se nalguns países a integração é total e a legislação laboral cumprida, noutros têm surgido casos de exploração que, por vezes, chega a ser de quase escravidão. É o caso de 150 pessoas angariadas em 1997 e 1998 para trabalhar na região de Saragoça, Espanha, com a promessa de contratos de trabalho remunerados, descanso semanal e outras regalias, para além de alimentação e alojamento, mas que acabaram colocados em situação de cativeiro laboral e sexual.

Quantos emigrantes portugueses há no mundo?
O Instituto Nacional de Estatística (INE), a Organização da Cooperação para o Desenvolvimento Económico (OCDE) e a Organização das Nações Unidas (ONU) apontam para a existência de 1 049 500 portugueses espalhados pelos quatro cantos do mundo. Ou seja, 13,1% da população do País.Estes dados evidenciam que não há como negar a saída cada vez maior de cidadãos nacionais para o estrangeiro, facilitada também a livre circulação entre as fronteiras da União Europeia.

Quais os principais países de destino?
Quanto aos países de destino, os dados entre 2003 e 2006 revelam um aumento significativo de emigrantes a deslocarem--se para a Suíça e para a Espanha, mas também para o Reino Unido, "um destino novo na história da emigração portuguesa", segundo Fernando Luís Machado, especialista em Sociologia das Migrações. França e o Luxemburgo são outros, este último já de longa data.

Os casos de exploração têm aumentado?
Segundo Fernando Luís Machado, "o número de casos em que podemos estar perante escravidão moderna tem vindo a aumentar e é cada vez mais preocupante". De acordo com este investigador do CIES - Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE, "mesmo que fossem poucos os casos de abusos seriam sempre graves", mas não é isso que tem sido relatado pela comunicação social nos últimos tempos. "Pelo contrário, os casos de exploração sucedem-se com alguma frequência". Além de Espanha, "já houve notícias de casos semelhantes noutros países, nomeadamente na Holanda".
Para este professor do departamento de Sociologia do ISCTE, "isto significa que há um circuito económico marginal e informal fora das regras em vigor de remuneração e recrutamento". Ou seja, "há sectores da economia que estão a funcionar abaixo das regras aceitáveis, com redes ligadas a Portugal", sistemas económicos "minoritários, mas que estão aí e são uma realidade dos nossos dias. "Isto também acontece porque as autoridades desses países de acolhimento não têm capacidade para impedir essas violações cometidas sobre os trabalhadores estrangeiros que decidiram partir em busca de um nível de vida que não conseguem no seu próprio País".
Segundo Fernando Luís Machado, esses emigrantes "não sabem muito bem - para não dizer que não sabem nada - para o que vão", até "porque não têm a capacidade de se informar sobre as condições e confirmar a veracidade das promessas feitas antes de partirem".

Quais os países onde se verificam mais casos de exploração de mão-de obra?
"Seguramente Espanha e Holanda". Mas, afirma este professor catedrático, também em muitos outros países menos desenvolvidos e organizados, com situações de pobreza muito significativa". Países da Europa, mas não só, diz. Segundo Fernando Luís Machado, apenas os países escandinavos estarão fora deste circuito. "Têm uma cultura onde este tipo de trabalho, escravizado, é impensável".

Podemos traçar um perfil destes emigrantes?
Normalmente, as vítimas destas redes de trabalho ilegal e clandestino são pessoas em situação muito vulnerável, nomeadamente a nível económico. "São pobres, muito pouco escolarizadas e de localidades pequenas, sem qualquer tipo de contacto com instituições que as possam ajudar", explica Fernando Luís Machado. "Um jovem de uma cidade, sobretudo das duas grandes metrópoles, dificilmente aceitaria participar nalguma coisa que não fosse muito clara, mas os outros não", frisa, acrescentando que os primeiros "são pessoas desesperadas que se deixam enganar facilmente, acabando muitas vezes por serem explorados". Mas não são só os jovens que caem nesta teia. "Adultos mais velhos, sobretudo desempregados de longa duração, são vítimas fáceis destas redes de recrutamento."

Que fazer para impedir estas situações?
"Informação e formação". Para isso muito irá contribuir a assinatura de um protocolo entre a direcção-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas com a Secretaria de Estado das Comunidades e o ISCTE com vista a criar o Observatório da Emigração. O objectivo é revelar dados estatísticos sobre as comunidades portuguesas no estrangeiro, congregando entidades estatais que produzem estudos estatísticos e académicos para a realização do projecto.O programa visa obter "informação não só sobre a quantificação dos portugueses em cada país, mas também as motivações que os levaram um dia a sair ou a forma como se encontram ligados a Portugal". Através do observatório, "seremos capazes dentro de pouco tempo de ter um instrumento de leitura e de trabalho que nos informe com mais precisão não só o modo de integração dos portugueses na diáspora como também dos seus projectos e ambições", referiu.

Em Portugal também existe imigração escravizada?
"Entre nós isso também acontece. Não digo que nos mesmo moldes do que se tem noticiado em relação a Espanha e à Holanda, mas também há exploração", disse Fernando Luís Machado. "Intermediários e empregadores aproveitam-se da fraqueza dos imigrantes e da pouca fiscalização existente", afirmou.

NOVO CCP E AGORA?

Finalmente realizaram-se ontem(dia 20 de abril 2008) as eleições para o CCP ( Conselho das Comunidades Portuguesas). Num processo que tem cerca de um ano de atraso, só por culpa do Governo do PS, que trata este assunto de Comunidades Portuguesas de uma forma nada digna. Lembro que a questão da nova lei foi atrasada, decerto com o objectivo de deixar um vazio de um ano no òrgão das Comunidades Portuguesas.
O único òrgão que funcionou foi somente o Conselho Permanente, pois as sucessivas alterações não davam animo para os restantes òrgãos ( Conselhos Regionais) poderem funcionar.

Por outro lado o Governo do PS não se empenhou minimamente em dar uma promoção às candidaturas e de posteriormente dar promoção ao acto eleitoral. ISTO FOI UMA VERGONHA. Em 1997 foi feito um trabalho minimamente aceitável, depois nestes dois últimos actos eleitorais o Governo do PS, não promoveu ou incentivou as Comunidades Portuguesas a participarem nas candidaturas e nos actos eleitorais. Será que o Governo quer mesmo um òrgão prestigiado nas Comunidades Portuguesas ?

Lamentávelmente existem uma série de países, que não apresentaram candidaturas, o que deixa ainda um vazio maior no envolvimento das Comunidades Portugueses, em torno do CCP. Também na Holanda não existiram candidaturas o que levou a não ser possível o respectivo acto eleitoral. Legalmente terá o Embaixador de Portugal designar um membro da Comunidade afim de preencher este requisido.
Espero, que pelo menos os òrgãos representativos da Comunidade, sejam convidados a uma consulta, afim de ser indicado um membro que reuna o mínimo de consenso.

De notar também que alguns colegas que trabalharam comigo nos últimos anos, tal como eu não se recandidatarm e deixam o CCP. Cada um terá o seu motivo e decerto que ficam ligados aos temas da Comunidades Portuguesas. Vejo que felizmente exitem ainda um conjunto de homens que pretenderam continuar a dar o seu contributo ao CCP e foram eleitos.
A todos estes reeleitos e aos novos membros do CCP, desejo o maior sucesso e que continuem a obra que foi deixada nos últimos anos. Afinal se tivesse havido vontade política do Governo, certamente o trabalho teria mais visibilidade.
Pode ser que o Governo Português tenha em consideração o trabalho do òrgão de consulta e dê ele os devidos meios e aplique as recomendações e os anseios das Comunidades Portuguesas.

José Xavier

DE PROMESSA EM PROMESSA......!!

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas , tem feito algumas promessas acerca de apoio aos trabalhadores portugueses temporários na Holanda.
Infelizmente tem-se ficado pelas promessas. Sempre acorda quando os média começam a falar do assunto de trabalhadores portugueses burlados na Holanda.
Este fim de semana da Páscoa, mais um episódio, de três trabalhadores, que é igual em tudo a todos outros que acompanhamos há vários anos.
Ciclicamente estamos a constatactar os mesmos problemas, mas infelizmente continuam a não haver soluções, ou seja também as soluções são as mesmas, uma mão cheia de nada!

Em Março de 2006, deslocou-se há Holanda o SECP ( António Braga), para dialogar com autoridades Neerlandesas sobre o assunto. Novamente no ano passado ( 2007), deslocou-se para novos diálogos, e em ambas as vezes esteve com representantes do movimento associativo e em ambas as vezes fez promessas.
Aumento da capacidade do Consulado, em termos de resposta aos problemas socio jurídicos e a contratação de funcionário para acompanhar este assunto. Até agora promessas !!, na realidade não conhece a Comunidade Portuguesa de contratacão de funcionário.
A resposta dada pelos funcionários é insuficiente, pois sendo um número reduzido para o monte de problemas existentes, não podem deslocar-se e apoiar os trabalhadores.
Prometeu que iria ser revista a lei, para quem fizesse contrtação abusiva de trabalhadores. Será que a lei já existe?
Fez acordos com o Governo Holandês em matéria de encontrar soluções para o problema dos trabalhadores temporários.
Sim, aqui aconteceu algo, existe uma brochura sobre o “direitos?!”desses trabalhadores e existe no site da Embaixada em Lisboa um documento que pode ser baixado, para fazer queixa das empresas que lezam trabalhadores. E isto na prática, no momento que os trabalhadores estão em problemas, funciona?!....Vão todos os lezados para a internet e de brochura dos seus “direitos “ em punho, denunciar e lutar pelos seus direitos, quando forem despejados das suas casas na rua, sem comer, em com as mãos na cabeça sem solução?

De lamentar que a troco de apoio, tivesse sido solicitado aos três trabalhadores em problemas neste fim de semana, que por favor não falem com os média.
Apagar o fogo.....e deixar que tudo passe sem os olhares dos média, é algo mais importante para o Governo, do que solucionar este problema de uma vez por todas.

HAJA CORAGEM POLÍTICA. CHEGA DE PANINHOS QUENTES E DE PROMESSAS.

As Comunidades Portuguesas - Abandonadas!

Os luso-descendentes têm, assim, de ser encarados por Portugal como parte integrante de si mesmo e como um parceiro activo e disponível, o qual permitirá reforçar claramente o nosso papel na cena política internacional.

É desta forma que termina uma nota, no site da Presidência da Républica, sobre a visita do PR ao Brasil entre 06 a 09 de Março. Nessa nota também é dado o reconhecimento que ele tem pelas Comunidades Portuguesas.
Infelizmente na prática do dia a dia as Comunidades Portuguesas, não são assim encaradas, pelo Governo Português onde este tem tido um comportamento muito mediocre, na parceria com os Portugueses que não residem em Portugal.
Assistimos a um desmantelamento completo dos apoios Consulares. Pior ainda, é o desprezo completo!

O Governo promoveu recentemente Colóquios sobre o Ensino, e agora nestes dias um sobre o Associativismo nas Comunidades Portuguesas. De lamentar que quando o Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa, promoveu um debate sobre estes mesmo temas, o CCP foi ignorado completamente.

Muitos diálogos, colóquios e recomendações do CCP têm havido sobre estas matérias e muitas outras, infelizmente na prática....”tudo como dantes, tal como no quartel de Abrantes”.!.Não se vislumbram nenhumas modificações que venham satisfazer os anseios e os problemas das Comunidades, até pelo contrário existem cada vez menos apoios.

Que digam as Comunidades Portuguesas, se tem existido alguma coisa que melhorou.

Ao mesmo tempo também os meus colegas membros do CP, na semana passada fizeram sentir isso mesmo ao PR Cavaco Silva, conforme conta na nota da Lusa.

Conselheiros transmitiram ao PR "desilusão" pelo modo como emigrantes são tratados
Lisboa, 05 Mar (Lusa) - O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) deu hoje a conhecer ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a sua desilusão "pela maneira como as comunidades portuguesas são tratadas" em Portugal.

"Alguns assuntos continuam iguais ou piores ao que estavam há cinco anos quando tomámos posse, como o Ensino do Português no Estrangeiro (EPE), que está pior, ou a contagem do tempo militar para efeitos de reforma, que continua a não estar resolvida", disse o presidente do CCP, Carlos Pereira, à saída da audiência com o chefe de Estado.

Carlos Pereira apontou ainda críticas ao consulado virtual e à reestruturação consular, sublinhando que as "soluções alternativas não existem".

E digo eu ......É assim que estão as Comunidades Portuguesas..........abandonadas!!

José Xavier

A RAZÃO E A VERDADE SÃO COMO O AZEITE!

Um final feliz....mas sem apoios das autoridades portuguesas.

Noticiou ontem a LUSA, o resultado da decisão do tribunal de Zaandam sobre o caso de Hélder Carril e empresa para o qual trabalhou.
Se por um lado é de congratular com a decisão do tribunal, por outro lado fico triste ao ler as declarações do Hélder, sobre o tipo de apoio que recebeu do Consulado em Roterdão.

Em final de Outubro tive um contacto com o Hélder e sua esposa Vânia, que tinham ido na Embaixada de Portugal em Haia, na tentativa de obter apoio, para começarem a resolver o seu caso. Infelizmente vinham decepcionados, porque apoio foi algo que não encontraram, nem lhe foram dadas as alternativas de serem encaminhados para algum departamento, de forma a iniciarem o processo.

Afinal tenho assitido sistemáticamente, a um “blá..blá” político de discurso do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que vai dizendo a miúde que existe apoio, tanto jurídico, como social no Consulado de Roterdão.
Veja este exemplo e veja qual o apoio que ele teve das autoridades portuguesas, ZERO.

Este caso prova, que se fossem tratados muitos casos com dignidade e seriedade da parte das autoridades portuguesas e existisse apoio decerto, teriam tido resultados bem diferentes que aqueles que as autoriades holandesas vêm tentando esconder ou dizendo que são casos de menoridade.
Tenha-se este caso do Hélder, como um exemplo e tenha-se vergonha, e dêm um apoio digno aos trabalhadores temporários na Holanda e teremos outros resultados em prol destes. Afinal o que tem feito o governo português e abandonar estes trabalhadores.

Não esquecemos que depois de vários anos a solicitar apoio jurídico e social para a comunidade portuguesa na Holanda, o Senhor Secretário de Estado António Braga, comprometeu-se em Março de 2007, em reunião com dirigentes associativos em Amsterdão, em que tudo estaria resolvido muito brevemente. Afinal quase um anos depois, estamos na mesma.

Ao Hélder e à Vânia desejo os meus parabéns. Deram a cara e lutaram, e agora têm os resultados. Infelizmente outros gostariam de ter fazer o mesmo, mas sem apoios nada é possível

Haja paciência!!!

Lisboa, Portugal 13/02/2008 17:32 (LUSA)

Temas: Tribunal, Trabalho, Sociedade, emigrantes

Lisboa, 13 Fev (Lusa) - O tribunal de Zandaam, na Holanda, deu razão ao português Hélder Carril, que afirma ter sido alvo de exploração laboral, e ordenou que o seu patrão lhe pague todos os meses em atraso, disse hoje o emigrante.

Contactado telefonicamente pela Agência Lusa a partir de Lisboa, Hélder Carril disse que o seu ex-patrão "vai ter de pagar por tudo o que não pagou" e que, segundo as contas do português, são, pelo menos, sete mil euros. O caso remonta a 2006, quando o português chegou com a namorada à Holanda para tentar "refazer a vida", mas andou a saltar de trabalho em trabalho.

Em Junho de 2007 conseguiu, pela primeira vez um contrato de trabalho, na empresa de construção Bouwbedrijf do Monsanto, propriedade de Carlos Santana, mas pouco tempo depois ficou doente. "Quase dois meses depois de ter começado a trabalhar fiquei com um problema na coluna por estar a trabalhar num túnel com 1,5 metros de altura e sempre com peso às costas", contou Hélder Carril à Lusa. "Fui proibido pelo médico de trabalhar, estive internado no hospital por duas vezes e estou até hoje a tomar morfina para suportar as dores", acrescentou.

Desde que adoeceu, o português já tentou "tudo" - inclusivamente acupunctura - para resolver o problema, mas não conseguiu. Pouco tempo depois de ter adoecido, foi chamado à empresa, onde o patrão o despediu alegando que "não trabalhava com doentes".
Nessa altura, Hélder Carril descobriu também que Carlos Santana nunca lhe fizera qualquer desconto para a segurança social. "Nunca me pagou um ordenado e trabalhei muito para ele. Não me arranjou o alojamento que prometeu. Não me pôs no seguro e nem sequer pagava os meus descontos. Cheguei a ser despejado e fui para a rua", disse o emigrante que conta agora com a ajuda de um casal holandês, que o acolheu.

O português contou que trabalhava 12 a 15 horas por dia, incluindo sábados e domingos. Hélder Carril disse ainda à Lusa que "nunca teve a intenção" de processar o ex-patrão. "A minha intenção não era essa. Cheguei a pedir-lhe ajuda", afirmou. No entanto, com a saúde a piorar e sem meios de subsistência, o emigrante considerou que não tinha outra saída senão recorrer ao tribunal.

Questionado pela Lusa, Hélder Carril disse ainda que pediu ajuda ao consulado de Portugal em Roterdão, de onde lhe disseram que só o podiam repatriar para Portugal.

O casal holandês que o acolheu é que o tem ajudado a pagar ao advogado que contratou.

MCL. Lusa/fim

FELIZMENTE ALGUÉM DÁ A CARA E LUTA !!

Aqui podem encontrar o exemplo de alguém que tem lutado pelos seus direitos e dar a cara, na sua própria defesa.
Infelizmente nao sao muitos que assim o fazem. Infelizmente apoios Portugueses nao encontraram. Mais uma história que nasceu em Outubro de 2007. Cada mês de Outubro tem trazido casos dos trabalhadores temporários na Holanda.
Tal como nos anos anteriores....tudo na mesma!
Até com destaque já nos média Holandeses

É TITULO NO JORNAL EXPRESSO

Decisão do juíz conhecida dentro de uma semana
Português despedido ilegalmente na Holanda confiante na indemnização Subiu hoje ao tribunal de Zandaam, o caso de despedimento sem justa causa de Hélder Carril, um trabalhador temporário português que decidiu dar a cara e lutar contra a exploração laboral de que foi vítima na Holanda. A decisão do juíz vai ser conhecida na próxima terça-feira.

PROS E CONTRAS II

AINDA O PROGRAMA PRÓS E CONTRAS SOBRE O TEMA DOS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS PORTUGUESES NA HOLANDA.

LINK'S PARA O SITE DA RTP:

PRIMEIRA PARTE DO PROGRAMA PRÓS E CONTRAS DE 11 DE JUNHO DE 2007

SEGUNDA PARTE DO PROGRAMA PRÓS E CONTRAS DE 11 DE JUNHO DE 2007

2007 foi o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos

UM PRÉMIO MERECIDO

No Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para todos o trabalho da jornalista Céu Neves (Jornal Diário de Notícias). O galardão atribuído pela Comissão Europeia, foi-lhe entregue no passado dia 18 de Dezembro de 2007, em Bruxelas, numa cerimómia em que foi simultâneamente o encerramento deste Ano Europeu.

Caprichosamente o Comissário Spidla ( Assunstos Sociais), esteve presente , e assitiu a uma jornalista Portuguesa, dar voz ao tema dos trabalhadores temporários portugueses na Holanda e atribuiu-lhe este prémio.
Este é o mesmo Comissário que tem colocado algumas dúvidas a todo este tema depois de sucessivas perguntas da Eurodeputada Ilda Figueiredo.

Afinal o prémio é merecido e soluções para o problema, serão para quando?
Enfim esta União Europeia está composta deste tipo de atitudes …dá-se com uma mão e depois tira-se com a outra…!

Fiquei muito orgulhoso do prémio atribuído à Céu Neves, afinal pude contribuir um pouco para que fosse alertado para este problema.


Link para o Comunicado de Imprensa sobre a atribuição do prémio


Link para a informação sobre Céu Neves na atribuição do prémio


Link para o trabalho jornalistico “Portugueses contribuem para a nova escravatura na Europa”