Em Abril de 1997, estava-mos todos esperançados, quando ocurreram as primeiras eleições para o CCP e em conformidade com a lei 48/96, em Setembro do mesmo ano, tomaram posse os membros, para uma "nova era" do CCP. Aparentemente estáva-mos no bom caminho. Tinha existido um sufrágio universal e nada de membros designados "um função da cor dos olhos". A tomada de posse pelos seus membros, foi num Plenário Ordinário na "casa da democracia", ou seja na AR.
Lembro-me muito bem a mediatação que foi dada a todos estes actos. Os média Portugueses acompanharam, o acto eleitoral e o Plenário com muita atenção e deram a conhecer em Portugal que existia um órgão democrático dos emigrantes portugueses em todo o mundo. Era então SECP, José Lello do Governo da maioria PS. Até hoje e depois de dois actos eleitorais o CCP ficou e os SECP foram até agora 5 ( José Lello, João Rui de Almeida, José Cesário, Carlos Gonçalves e António Braga), e Ministros dos Negócios Estrangeiros também já foram 6, mas só de Governos do PS e PSD-CDS/PP.
Logo no "ponta-pé de saída", notou-se logo que o jogo estava inquinado. O Governo do PS tentou, ao máximo governamentalizar o funcionamento do órgão de consulta. Nessa altura, em Setembro de 1977, o Governo veio sugerir ao CCP que o CP fosse formado por certos e determinados, membros oriundos de certos países, e deu-se uma impugnação deste acto e o Tribunal Administrativo de Lisboa, considerou o acto nulo. Toda esta situação arrastou-se por mais de dois longos anos, que muito foi apoiada por membros do CP, que pensavam "estar agarrados ao poder" e com o apoio do então SECP José Lello, só com vontade do SECP João Rui de Almeida foi reposta a decisão do Tribunal. Tudo isto arrastou-se num total mandato, para a maioria dos membros em cerca de 5 anos, onde teve de haver vontade política e intervenções na AR para desbloquear todo o imbróglio criado pelo Governo do PS.
No entanto existiu um conjunto de membros do CCP, que mesmo debaixo de todo o processo impugnatório e de indecisão continuaram a trabalhar e justificarem o mandato para que tinham sido eleitos. Ou seja continuaram a alertar o Governo para os problemas das suas comunidades, desenvolveram muitas recomendações, desenvolveram trabalho junto das suas comunidades, na prespectiva do Governo tomar em consideração, o espírito que tinha sido criado o CCP, um órgão de consulta para as questões das comunidades portuguesas. Existem certamente centenas de recomendações, trabalhos desenvolvidos, e preparados para responder aos vários temas das comunidades portuguesas.
Entretanto realizam-se novas eleições, no ano de 2003, e renasce uma nova dinâmica e esperança de finalmente estar-mos a ser reconhecidos, como o tal órgão de consulta. Mais uma vez tudo começa "a cair em saco roto", ou era a questão de financiamento do órgão, mais uma vez, ou o abando-no quase total pelo Governo do PSD-CDS/PP. A não ser o trabalho autónomo do CCP, da parte do Governo as recomendações e as questões das comunidades portuguesas, tiveram o mesmo tratamento que tinham tido nos anos anteriores. Novos SECP e novos Ministros e tudo depende simplesmente de dinâmicas de pouco interesse nas Comunidades Portuguesas.
Quando o PS é Governo é criticado pelo PSD e quando é vice versa o Governo ser PSD é criticado pelo PS , e nós Comunidades Portuguesas e membros do CCP, no meio de todo este fogo, sem ver-mos resultado absoluto em qualquer coisa de positiva para as Comunidades Portuguesas. Posso nomear algumas dessas áreas, em que tudo ainda piorou e que o CCP vem alertando á muito tempo e muitas vezes, como o Ensino, Apoios Consulares, ex-militares, etc, etc.
Depois ainda apareceram alguns membros do CCP que pensavam, e alguns ainda pensam, e dão infelizmente essa imagem, que o CCP é um ógão executivo, e os mesmos têm comportamentos como sejam de Deputados eleitos para a AR. Isto também não é nada bom para o órgão de consulta. Estes membros devem é de lutar para que o Governo dê credebilidade á nossas recomendações e que as tome em consideração, e que os Governos sejam sérios e dialoguem no mínimo com o CCP em questões das Comunidades Portuguesas. Infelizmente o que temos assitido é que os Governos do PS e do PSD-CDS/PP não têm tomado em consideração NADA do trabalho do CCP. Até em certas ocasiões, ainda alguns "politiqueiros" que nada conhecem de comunidades portuguesas, " perseguem" certos embros do CCP.
Recentemente, tivemos conhecimento de um dirigente do PS ( Paulo Pisco) que exigia a demissão do actual Presidente do CCP, Carlos Pereira. Este tipo de atitude irresponsável, e já não é a primeira vez deste dirigente do PS, que foi muito mau outrora como Deputado do PS eleito pela Europa, venha pedir a demissão de alguém que foi eleito por sufrágio e por uma decisão do órgão. Deveria de estar sim preocupado este dirigente era que o Governo do seu partido, está a distruir por completo o pouco que ainda havia nos apoios ás comunidades portuguesas, ou ainda a atitude vergonhosa que o (des)Governo do PS têm despresado completamente as recomendações do CCP. Quando o PSD foi Governo e tomou algumas atitudes idênticas ás que têm sido tomadas pelo Governo do PS, vi dirigentes criticar publicamente aquilo que hoje é executado pelo Governo do PS. O que é preciso para as Comunidades Portuguesas é vontade polìtica e infelizmente isso, nem os Governos do PS nem o PSD/CDS-PP, nao tem havido.
Todos os actuais movimentos em torno das Comunidades Portuguesas, sao mais que justos e o CCP terá mesmo de estar a acompanhar todos estes movimentos, pois é a razão das comunidades que está ferida. As comunidades Portuguesas estão fartas de atitudes contra elas e tomadas por pessoas que não conhecem o mínimo de comunidades. Tem aparecido de vez em quando "uns para-quedistas" , que se intitulam de conhecer as Comunidades Portuguesas, depois ficam em Lisboa a tomar as decisões que melhor lhes dá belo prazer. Não escutam quem está no terreno e conhece os problemas do dia a dia das Comunidades Portuguesas e isso no seio do CCP existem muitos que conhecem.
Em resultado destes 10 anos recentes de CCP, o balanço em prol das Comunidades é negativo. Não causado pelo próprio CCP, mas sim da falta de vontade dos Governos de Portugal. Sou membro do CCP e a minha consciência está tranquila, naquilo que tenho tentado desenvolver. Sinto-me como muitos colegas meus, estamos frustrados e sentimo-nos abandonados. Foi este o sentimento deixado na última reunião plenária do Conselho Regional da Europa no ano passado. Os Governos de Portugal têm o CCP não para consulta, mas sim para um jogo político, e nós tería-mos de fazer parte dele. Para isto não estamos vocacionados, mas estamos sim para sermos membros de pleno de um órgão de consulta, para as questões das comunidades. Mas isso infelizmente os Governos de Portugal não querem.
Os casos dos trabalhadores temporários na Holanda, a forma como tem sido tratado, e os (des)apoios do Governo Português, são o espelho real de uma falta de política de comunidades. Depois prometesse durante meses e meses o apoio social e nada. Depois prometesse um maior empenhamento e reforço do Consulado, e acontece o contrário. Despresa-se por completo a Comunidade com a redução de funcionários, não dando alternativa aquilo que poderia ter sido o objectivo. Ou seja primeiro pensa-se nas coisas e depois vai-se ver se existe solução para o caso. Não há vontade de melhorar, existe sim vontade de lançaremse umas coisas Adoc que não têm qualquer fundamento.
O CCP é importante quando existir gente honesta que queira trabalhar para e com as Comunidades Portuguesas e todos unidos poderemos ser fortes. Os politicos têm estado de um lado e as comunidades de outro e mais parece mesmo aquilo que muitos dizem, "as Comunidades Portuguesas são gente de 2ª a quem os políticos portugueses desprezam ". É um sentimento infeliz de quem trabalha com as Comunidades Portuguesas há cerca de 25 anos. O CCP terá de ser um órgão livre e das comunidades portuguesas.
José Xavier
Membro do CCP - Holanda
Haia 10 de Setembro de 2007
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