quarta-feira, março 22, 2006

Uma Audição Parlamentar sobre a exoneração dos Conselheiros das Embaixadas.



Foi muito interessante a audição do Senhor Ministro Diogo Freitas do Amaral na comissão de negócios estrangeiros e comunidades portuguesas!

Interessante porque o Senhor Ministro demonstrou conhecer muito bem certos dossiers, demonstrou estar muito longe da realidade do que são os problemas dos novos fluxos migratórios, demonstrou que também sabe se equivocar em grande nas respostas que dá.

Demonstrou saber dos assuntos relativos á Conselheira Social, até deu-lhe elogios profissionais, disse que não a conhece pessoalmente, e dos problemas familiares que vai acarretar a sua exoneração. Assumiu inclusivamente perante os deputados que o problema dos estudos do filho da Conselheira Social está disposto dele pessoalmente o resolver.

Demonstrou estar muito longe da realidade do que são os novos fluxos migratórios e os seus contornos. Ou seja para o Senhor Ministro misturar turistas portugueses com trabalhadores que se deslocam para tentar resolver a sua situação de vida poderá ser a mesma coisa. Neste contexto o Senhor Ministro acha que não se justifica criar um “batalhão de conselheiros de apoio ás pessoas portuguesas que andam pelo mundo”. Ó Senhor Ministro um batalhão???. Na Holanda só precisamos de um, do calibre da Senhora Isabel Martins, que estava no meio de onde existem problemas, que conheça o terreno, e os contornos destes problemas.

Realmente existem coisas que não são comparáveis!!, e é de admirar que também não saiba o que se passa em Espanha com os trabalhadores temporários. Decerto lê muito pouco a imprensa portuguesa! Demonstrou aqui que na realidade Comunidades Portuguesas não é mesmo a área que ele possa vir a dominar.
Será que também não conhece o relatório do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa, do debate sobre os novos fluxos migratórios na Europa, realizado no ano de 2005 na AR ? Minimamente é estranho.
O Senhor Ministro não conhece os contornos das pseudo-empresas de contratação que tudo começa em portugal, e depois os crimes de variada ordem se processam na Holanda. E vamos só atribuir responsabilidades ás autoridades Neerlandesas neste caso?

Demonstrou o Senhor Ministro muitos equívocos e prestou essas informações erradas aos Deputados da Comissão.
Na Embaixada de Portugal em Haia existem 22 funcionários, afirmou o Senhor Ministro. Onde ???....me parecem que são 12, contando com o pessoal que trabalha também na residência do Embaixador. Talvêz tivesse contado com o pessoal do Consulado em Roterdão aí sim são mais 8 , o que mesmo assim seriam 20, se for o caso de fazer assim a contabilidade. Parece-me errado dar esta informação.

Flagrante equívoco! Foi informado pelo seu colega Holandês de que “a polícia Holandesa falam com os portugueses dos maus tratos que recebem, mas depois os portugueses não apresentam queixa”. Isto é mais que um equívoco. É mentira!!, o facto dos portugueses não apresentarem queixa é dado que quando chegam na polícia holandesa, eles são encaminhados para advogados, que para quem não tem dinheiro para comer, só lhe resta uma solução é não poder fazer nada. Ou então com a dificuldade de falar a língua Holandesa ou outra, coloca uma série de barreiras, e ninguém está apto a fazer qualquer queixa. Isto é que é verdade.!!

Outro equívoco e flagrante. O senhor Secretário de Estado das Comunidades na visita que fêz á Holanda este com os trabalhadores temporários. Quais ? Onde?
4ª feira á noite jantar de trabalho na residência do Embaixador, 5ª feira de manha reunião com vários membros da comitiva na Embaixada de Portugal, á tarde contacto com as autoridades do governo Holandês, á noite compras nas lojas de Haia, 6ª feira visita ao Consulado de Roterdão, e depois a meio do dia regresso a Lisboa. Eu sugeri para 5ª feira á noite, uma ida ao Centro Português de Roterdão, onde se encontram muitos trabalhadores temporários, e não foi aceite a minha sugestão. O presidente do centro estava pré avisado. Enfim, preferências não se discutem, mas também não está correcto este tipo de informação!!!.

Depois o Senhor Ministro vageou muito. Primeiro não eram só os problemas economicistas que tiveram base no problema, mas outros. Daqui a pouco sêm dúvida que muito importante eram os custos dos Conselheiros, e não havia dinheiro para pagar.
Depois diz que a partir de agora estas pessoas passarão a fazer concurso público, na prática o que conhecemos são alguns casos que ele mesmo já assinou a colocação desses conselheiros sem concurso público ( londres, roma, bruxelas, etc, etc).
Diz que futuramente se houverem mesmo necessidades recolocará esses conselheiros sociais ou outros, até afirmou que “depois de amanha” vai começar a organizar um Gabinete de Intervenção Rápida, para casos que sejam necessária a intervenção do Governo nas Comunidades Portuguesas.
As Comunidades com mais ou menos peso. Andorra é muito importante, mas Roterdão não e claro não se necessita de ter Conselheiro Social. Mas soubemos que Andorra faz 6000 actos consulares por ano e Roterdão faz 11.400. Então??

Não se importou muito da Embaixada ter criado uma grande distância com os trabalhadores que necessitam de apoio. Se eles necessitam que resolvam pelos próprios meios.

Tal como o Senhor Secretário de Estado, o Senhor Ministro quiz demonstrar que estavam a resolver o problema, e nisto estiveram muito preocupados. Mas de que forma???? Falando só nas alegações do Conselheiro da Comunidade e da Conselheira Social?

Fiquei mais uma vez sem perceber, se o Senhor Ministro, pretende ou não resolver este problema.

Fiquei sem perceber se lhe interessa Comunidades Portuguesas.

Fiquei mesmo sem perceber se existem vontades políticas para terminar com este flagelo.

Sem comentários: