segunda-feira, março 20, 2006

Dúvidas das alegações!!

O caso da visita de trabalho do Senhor SECP António Braga á Holanda, e as considerações sobre o tema dos trabalhadores temporários, continua a deixar-me confuso e não encontro respostas para algumas questões.

Será que existe mesmo interesse político, em resolver o assunto dos trabalhadores temporários?
Será que a visita de trabalho, vai mesmo dar resultados práticos que incidam sobre os trabalhadores temporários?
Será que esta viagem vai servir como argumento, quando nos próximos dias o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, Diogo Freitas do Amaral, for á AR e ter como argumento, que já estiveram na Holanda e estão a ser dados passos para resolver o problema?

Então vejamos o porquê das minhas dúvidas:

Como já referi durante a reunião de trabalho o Senhor Cônsul Geral afirmou que conhece poucos casos de exploração de trabalhadores e todos que foram no Consulado foram auxiliados.

O Senhor Cônsul, ( e há mais de um ano que se encontra na Holanda) só se interessou até agora, em falar com os dirigentes associativos na organização do 10 de Junho 2005 e mais nada.
Teve um encontro comigo em Abril de 2005, e porque eu lhe solicitei esse encontro, até hoje nunca mais teve interesse em reunir com o membro do Conselho das Comunidades.

É de lamentar que estejamos perante alguém tivesse alguns contactos esporádicos com a Comunidade e depois diga que não conhece as situações.

Na cidade onde o Senhor Cônsul vive (Roterdão) pelas ruas, não muito longe de sua casa, existem dezenas de trabalhadores que me contactam, com problemas variados. Recomendo uma visita de vêz em quando ao Centro Português e decerto encontra lá muitos com situações bem complicadas, e os mesmos afirmam que não acreditam na eventualidade de ajuda do Consulado.

Contra este procedimento, de ficar o Senhor Cônsul sem saber nada do assunto,não vi o Senhor Secretário de Estado ter ficado minimamente preocupado. É normal decerto um Consul não saber do que se passa!

Outro aspecto tem a haver com as simples alegações de exploração de trabalhadores.
Nisto, os portugueses, somos mesmo especialistas em tentar uma grande visibilidade a questões processuais e dar pouco interesse áquilo que em contcreto temos em mãos.
Para comprovar as “alegadas denúncias” que mais terá de ser feito, que não sejam os depoimentos das pessoas?
Ainda não perceberam, que a polícia Holandesa, quando confrontada com casos destes trabalhadores, limita-se a informar dos contactos de advogados que poderão ajudar nestas situações.
Esse advogado que por sua vez, custa no mínimo 100 euros para começar o trabalho, e estamos perante pessoas que não têm nem dinheiro para comer, e não falam a língua Holandesa ou outra língua.

Aqui estaria o papel importante das Autoridades Locais Portuguesas em disponibilizarem os serviços de advogado, para este por sua vez fazer força junto da polícia e ao mesmo tempo ter em mãos as queixas das pessoas lesadas.
Veja-se como têm a Embaixada da Polónia este serviço, e que funcionou recentemente.

Isto seria um resultado prático, mas que infelizmente está a ser complicado resolver.

Esta semana teremos na AR o Senhor Ministro Diogo Freitas do Amaral. A visita de trabalho do Senhor SECP, teve contornos de muita rapidêz e de quase secreta. Será que este sinal da vinda á Holanda tem também o objectivo de demonstrar, aos deputados, que se está atento ao assunto, e que até já se foi á Holanda para ver como estavam as coisas.

Foi lamentável, que para ver mesmo como estão as coisas, não se tivesse passado um par de horas, junto dos trabalhadores, na Associação de Roterdão, e terem escutado “ao vivo”, os assuntos que os trabalhadores nos relatam.
Foi preferível outras visitas, menos aquela que melhor poderia dar testemunhos dos problemas de exploração dos trabalhadores temporários.

Mas fiquem tranquilos, que no próximo dia 26 de Março, vou organizar em Roterdão, uma reunião com estes trabalhadores, e decerto mais alguns testemunhos vão aparecer.

Depois não se esqueçam de admitir que são simples alegações!!!!

Sem comentários: