PORTUGESES EM PROBLEMAS NO SUL DA HOLANDA

RELATÓRIO



Sexta-feira 10 de Novembro pelas 13:30 horas recebi telefonema de um jovem Português que se encontrava num parque de bungalow’s na localidade de Stamproy ( Sul da Holanda), e que com outros companheiros estavam há dias com vários problemas com as empresas (Tempo Team e WorkToday) que os contratou em Portugal.
A situação era já alarmante dado que não tinham mais dinheiro e já existiam alguns que há vários dias que não tinham comida.
Entre os que estavam com fome e aqueles que as condições de “contratação”, queriam ver os seus problemas resolvidos.
O mesmo jovem ainda me informou que existiam alguns muito revoltados e que queriam mesmo sair daquela situação.
Perguntei-lhes se já tinham ligado para o Consulado Geral de Portugal em Roterdão. Respondeu-me o jovem que um outro colega, já tinha dois dias antes ligado para o Consulado, por ter-lhe falecido a mãe, alegando que não tinha recursos financeiros, dado que a empresa ainda não lhe tinha pago o salário, queria uma ajuda para regressar a Portugal.
A resposta que lhe foi dada telefónicamente, é de que o Consulado não poderia ajudá-lo.

Sábado 11 de Novembro pelas 12:00 horas, desloquei-me á localidade de Stramproy ( cerca de 200 km da cidade de Haia), fui-me encontrar com os trabalhadores.
Encontrei cerca de uns 80 portugueses, muitos jovens entre 19 e 25 anos seriam um grupo bastante considerado e outros entre os 30 e 35 anos de idade, entre alguns ainda mais velhos.
Colocaram-me os seus problemas que consistiam em que a situação financeira não estava a ser efectivada conforme o que tinham acordado. Estavam sem dinheiro e estavam sem meios para compararem alimentação. Alguns me informaram que nos últimos dias estavam a passar fome.
De imediato contactei as autoridades Policiais em Weert (cidade que tem a responsabilidade sobre esta localidade), onde coloquei o problema com que estavam a passar os jovens, e que os mesmos queriam apresentar queixa á polícia.
Foi-me informado pela Polícia que neste caso não poderiam fazer nada, e que eu teria de resolver o problema com a entidade patronal deles. Só viriam ao local se houvesse alguma escalada de agressividade.

Distribui entre os trabalhadores portugueses um folheto em língua Portuguesa desenvolvido pelo Governo Holandês, acerca dos direitos dos trabalhadores na Holanda.

Encontrei-me com o coordenador de pessoal que se encontra no parque de bungalow’s, afim de tentar com ele resolver alguns destes problemas.
Este homem que se encontrava, literalmente bêbado, disse-me por várias vezes que estava ele também a tentar resolver a situação, mas que não conseguia fazer tudo.
Os trabalhadores já no dia anterior teriam-lhe dado pancada, e cerca de uns 15 a 20 teriam abandonado o parque na noite anterior, indo procurar solução para as vidas.

Falei com dois dos responsáveis da empresa WorkToday, que se comprometeram comigo em que nesse mesmo dia haveria comida para o grupo que estava com problemas. Também acordaram comigo no dia 13 de Novembro de 2006 ( segunda-feira) iriam resolver os problemas administrativos de alguns e os acordos monetários de outros afim de colocarem um ponto final na situação.
No entanto foram-me logo avisando de que estavam com problemas em colocar muitos deles a trabalhar pois teriam tido alguns problemas com clientes deles, que eventualmente necessitariam de trabalhadores e que agora já não iriam necessitar desses trabalhadores.

Domingo dia 12 de Novembro, fiz alguns contactos telefónicos com os trabalhadores. Informaram-me que ná sabado teriam recebido comida ao fim do dia. Teriam estado no local os responsáveis da firma com o coordenador de pessoal.

Alguns aspectos relevantes nesta situação:

Recrutamento continua a ser feito por anúncios de jornais.
Transporte em autocarro alugado (InterNorte) especialmente para trazer estes trabalhadores, semanalmente do Norte de Portugal ( em várias localidades) e vem directamente para a Holanda.
Por sua vez na Holanda eles são distribuídos pelas várias empresas, com carrinhas de 9 pessoas.

As condições contratuais são muito débeis.
Trabalho sem qualquer qualificação.
Condições de habitabilidade muito precárias. Num quarto minúsculo, dormem 2 pessoas, no total de 4 a 5 por bungalow, onde não existe privacidade, higiene, armários para colocarem roupas. Resumindo é local para passar férias e não para a habitabilidade por vários meses conforme está a acontecer.

Considerações finais:

Existe necessidade urgente de Apoio Consular efectivo.
Existe necessidade de apoio jurídico em língua portuguesa.
Existe necessidade de uma assistência social no Consulado Geral de Portugal em Roterdão.
Existe necessidade de uma linha telefónica de atendimento de emergência para situações como estas.
Existe necessidade das autoridades governamentais Holandesas e Portuguesas tratarem deste assunto com mais celeridade.
Existe necessidade de dar uma imagem digna dos trabalhadores temporários Portugueses na Holanda.

CONTACTOS

Local onde vivem os trabalhadores:
Lochstraat 27 – STRAMPROY