O Recenseamento Eleitoral e a participação nas eleições.

Como temos nos apercebido, dos cerca de 4,5 milhões de Portugueses que vivem nas Comunidades só estão recenseados cerca de 160 mil, tendo vindo a baixar este número em cada acto eleitoral.

Se por um lado é preocupante, é simultaneamente o espelho da forma como a lei está, e da forma como os políticos portugueses tem tratados os potenciais eleitores nas comunidades. O direito de cidadania e o direito cívico é limitado aos portugueses que vivem fora de Portugal.

Sendo o recenseamento eleitoral facultativo, poderei considera-lo lógico, pois teremos de ter em conta, em muitas situações das distancias que muitos dos Portugueses terão de percorrer para realizarem o acto de recenseamento.
No entanto penso que o acto eleitoral deveria de ser obrigatório.

O processo é muito fácil, basta ligar legalmente o acto da inscrição consular ao caderno eleitoral e isto fica simplificado.
Por exemplo, não estou a ter uma ideia do outro mundo, pois os “nuestros hermanos” espanhois têm este sistema.
Para nós emigrantes portugueses basta só enquadrá-lo legalmente, e definir concretamente a forma desse recenseamento.

Outro aspecto complicado, e muito fora do tempo em que vivemos é a forma de votar.
Teremos que ter o número do respectivo cartão e UMA FOTOCÓPIA desse mesmo elemento, colocar dentro do envelope, que não o verde, etc, etc, etc,
Enviar depois pelo correio, sistema que é próprio em muitas vezes, do tempo das eras em que o pombo correio fazia esse serviço.

Então hoje com o acesso ás novas tecnologias, onde tudo funciona, poderemos dizer perfeito, será que é muito complicado, distribuir pelos postos consulares e embaixadas e ainda por muitas das associações portuguesas, com acesso á internet, terminais de votação electrónica.

Muito há que fazer nestas duas questões, pelo poder político e legislativo em Portugal, ou então teremos sempre cidadãos que vivem em Portugal de pleno direito cívico e teremos alguns que pretender ser de pleno direito, mas que para isso terão de pagar até o envio do boletim de voto para Portugal.

É urgente serem tomadas medidas.

José Xavier
25.01.2005