Talvez, tardiamente comecam alguns organismos a tomar consciência das suas responsabilidades sociais e políticas na questão dos trabalhadores temporários, que em muitas situacoes são de exploracão.
Enfim, mais vale tarde que nunca!
Deixo aqui o artigo do DN no dia 03 de maio.
Enfim, mais vale tarde que nunca!
Deixo aqui o artigo do DN no dia 03 de maio.
"Exploração combate-se com informação"
João Paulo Mendes jornalista
Emigração.
O número crescente de notícias sobre situações de cativeiro laboral e sexual de cidadãos nacionais no estrangeiro está a preocupar a sociedade. Para tentar evitar casos de exploração, vai ser criado um observatório. Fernando Luís Machado defende que a informação é vital para pôr fim ao flagelo
Portugal tem a sétima maior comunidade de emigrantes no mundo, segundo dados estatísticos nacionais e internacionais. Se nalguns países a integração é total e a legislação laboral cumprida, noutros têm surgido casos de exploração que, por vezes, chega a ser de quase escravidão. É o caso de 150 pessoas angariadas em 1997 e 1998 para trabalhar na região de Saragoça, Espanha, com a promessa de contratos de trabalho remunerados, descanso semanal e outras regalias, para além de alimentação e alojamento, mas que acabaram colocados em situação de cativeiro laboral e sexual.
Quantos emigrantes portugueses há no mundo?
O Instituto Nacional de Estatística (INE), a Organização da Cooperação para o Desenvolvimento Económico (OCDE) e a Organização das Nações Unidas (ONU) apontam para a existência de 1 049 500 portugueses espalhados pelos quatro cantos do mundo. Ou seja, 13,1% da população do País.Estes dados evidenciam que não há como negar a saída cada vez maior de cidadãos nacionais para o estrangeiro, facilitada também a livre circulação entre as fronteiras da União Europeia.
Quais os principais países de destino?
Quanto aos países de destino, os dados entre 2003 e 2006 revelam um aumento significativo de emigrantes a deslocarem--se para a Suíça e para a Espanha, mas também para o Reino Unido, "um destino novo na história da emigração portuguesa", segundo Fernando Luís Machado, especialista em Sociologia das Migrações. França e o Luxemburgo são outros, este último já de longa data.
Os casos de exploração têm aumentado?
Segundo Fernando Luís Machado, "o número de casos em que podemos estar perante escravidão moderna tem vindo a aumentar e é cada vez mais preocupante". De acordo com este investigador do CIES - Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE, "mesmo que fossem poucos os casos de abusos seriam sempre graves", mas não é isso que tem sido relatado pela comunicação social nos últimos tempos. "Pelo contrário, os casos de exploração sucedem-se com alguma frequência". Além de Espanha, "já houve notícias de casos semelhantes noutros países, nomeadamente na Holanda".
Para este professor do departamento de Sociologia do ISCTE, "isto significa que há um circuito económico marginal e informal fora das regras em vigor de remuneração e recrutamento". Ou seja, "há sectores da economia que estão a funcionar abaixo das regras aceitáveis, com redes ligadas a Portugal", sistemas económicos "minoritários, mas que estão aí e são uma realidade dos nossos dias. "Isto também acontece porque as autoridades desses países de acolhimento não têm capacidade para impedir essas violações cometidas sobre os trabalhadores estrangeiros que decidiram partir em busca de um nível de vida que não conseguem no seu próprio País".
Segundo Fernando Luís Machado, esses emigrantes "não sabem muito bem - para não dizer que não sabem nada - para o que vão", até "porque não têm a capacidade de se informar sobre as condições e confirmar a veracidade das promessas feitas antes de partirem".
Quais os países onde se verificam mais casos de exploração de mão-de obra?
"Seguramente Espanha e Holanda". Mas, afirma este professor catedrático, também em muitos outros países menos desenvolvidos e organizados, com situações de pobreza muito significativa". Países da Europa, mas não só, diz. Segundo Fernando Luís Machado, apenas os países escandinavos estarão fora deste circuito. "Têm uma cultura onde este tipo de trabalho, escravizado, é impensável".
Podemos traçar um perfil destes emigrantes?
Normalmente, as vítimas destas redes de trabalho ilegal e clandestino são pessoas em situação muito vulnerável, nomeadamente a nível económico. "São pobres, muito pouco escolarizadas e de localidades pequenas, sem qualquer tipo de contacto com instituições que as possam ajudar", explica Fernando Luís Machado. "Um jovem de uma cidade, sobretudo das duas grandes metrópoles, dificilmente aceitaria participar nalguma coisa que não fosse muito clara, mas os outros não", frisa, acrescentando que os primeiros "são pessoas desesperadas que se deixam enganar facilmente, acabando muitas vezes por serem explorados". Mas não são só os jovens que caem nesta teia. "Adultos mais velhos, sobretudo desempregados de longa duração, são vítimas fáceis destas redes de recrutamento."
Que fazer para impedir estas situações?
"Informação e formação". Para isso muito irá contribuir a assinatura de um protocolo entre a direcção-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas com a Secretaria de Estado das Comunidades e o ISCTE com vista a criar o Observatório da Emigração. O objectivo é revelar dados estatísticos sobre as comunidades portuguesas no estrangeiro, congregando entidades estatais que produzem estudos estatísticos e académicos para a realização do projecto.O programa visa obter "informação não só sobre a quantificação dos portugueses em cada país, mas também as motivações que os levaram um dia a sair ou a forma como se encontram ligados a Portugal". Através do observatório, "seremos capazes dentro de pouco tempo de ter um instrumento de leitura e de trabalho que nos informe com mais precisão não só o modo de integração dos portugueses na diáspora como também dos seus projectos e ambições", referiu.
Em Portugal também existe imigração escravizada?
"Entre nós isso também acontece. Não digo que nos mesmo moldes do que se tem noticiado em relação a Espanha e à Holanda, mas também há exploração", disse Fernando Luís Machado. "Intermediários e empregadores aproveitam-se da fraqueza dos imigrantes e da pouca fiscalização existente", afirmou.
O número crescente de notícias sobre situações de cativeiro laboral e sexual de cidadãos nacionais no estrangeiro está a preocupar a sociedade. Para tentar evitar casos de exploração, vai ser criado um observatório. Fernando Luís Machado defende que a informação é vital para pôr fim ao flagelo
Portugal tem a sétima maior comunidade de emigrantes no mundo, segundo dados estatísticos nacionais e internacionais. Se nalguns países a integração é total e a legislação laboral cumprida, noutros têm surgido casos de exploração que, por vezes, chega a ser de quase escravidão. É o caso de 150 pessoas angariadas em 1997 e 1998 para trabalhar na região de Saragoça, Espanha, com a promessa de contratos de trabalho remunerados, descanso semanal e outras regalias, para além de alimentação e alojamento, mas que acabaram colocados em situação de cativeiro laboral e sexual.
Quantos emigrantes portugueses há no mundo?
O Instituto Nacional de Estatística (INE), a Organização da Cooperação para o Desenvolvimento Económico (OCDE) e a Organização das Nações Unidas (ONU) apontam para a existência de 1 049 500 portugueses espalhados pelos quatro cantos do mundo. Ou seja, 13,1% da população do País.Estes dados evidenciam que não há como negar a saída cada vez maior de cidadãos nacionais para o estrangeiro, facilitada também a livre circulação entre as fronteiras da União Europeia.
Quais os principais países de destino?
Quanto aos países de destino, os dados entre 2003 e 2006 revelam um aumento significativo de emigrantes a deslocarem--se para a Suíça e para a Espanha, mas também para o Reino Unido, "um destino novo na história da emigração portuguesa", segundo Fernando Luís Machado, especialista em Sociologia das Migrações. França e o Luxemburgo são outros, este último já de longa data.
Os casos de exploração têm aumentado?
Segundo Fernando Luís Machado, "o número de casos em que podemos estar perante escravidão moderna tem vindo a aumentar e é cada vez mais preocupante". De acordo com este investigador do CIES - Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE, "mesmo que fossem poucos os casos de abusos seriam sempre graves", mas não é isso que tem sido relatado pela comunicação social nos últimos tempos. "Pelo contrário, os casos de exploração sucedem-se com alguma frequência". Além de Espanha, "já houve notícias de casos semelhantes noutros países, nomeadamente na Holanda".
Para este professor do departamento de Sociologia do ISCTE, "isto significa que há um circuito económico marginal e informal fora das regras em vigor de remuneração e recrutamento". Ou seja, "há sectores da economia que estão a funcionar abaixo das regras aceitáveis, com redes ligadas a Portugal", sistemas económicos "minoritários, mas que estão aí e são uma realidade dos nossos dias. "Isto também acontece porque as autoridades desses países de acolhimento não têm capacidade para impedir essas violações cometidas sobre os trabalhadores estrangeiros que decidiram partir em busca de um nível de vida que não conseguem no seu próprio País".
Segundo Fernando Luís Machado, esses emigrantes "não sabem muito bem - para não dizer que não sabem nada - para o que vão", até "porque não têm a capacidade de se informar sobre as condições e confirmar a veracidade das promessas feitas antes de partirem".
Quais os países onde se verificam mais casos de exploração de mão-de obra?
"Seguramente Espanha e Holanda". Mas, afirma este professor catedrático, também em muitos outros países menos desenvolvidos e organizados, com situações de pobreza muito significativa". Países da Europa, mas não só, diz. Segundo Fernando Luís Machado, apenas os países escandinavos estarão fora deste circuito. "Têm uma cultura onde este tipo de trabalho, escravizado, é impensável".
Podemos traçar um perfil destes emigrantes?
Normalmente, as vítimas destas redes de trabalho ilegal e clandestino são pessoas em situação muito vulnerável, nomeadamente a nível económico. "São pobres, muito pouco escolarizadas e de localidades pequenas, sem qualquer tipo de contacto com instituições que as possam ajudar", explica Fernando Luís Machado. "Um jovem de uma cidade, sobretudo das duas grandes metrópoles, dificilmente aceitaria participar nalguma coisa que não fosse muito clara, mas os outros não", frisa, acrescentando que os primeiros "são pessoas desesperadas que se deixam enganar facilmente, acabando muitas vezes por serem explorados". Mas não são só os jovens que caem nesta teia. "Adultos mais velhos, sobretudo desempregados de longa duração, são vítimas fáceis destas redes de recrutamento."
Que fazer para impedir estas situações?
"Informação e formação". Para isso muito irá contribuir a assinatura de um protocolo entre a direcção-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas com a Secretaria de Estado das Comunidades e o ISCTE com vista a criar o Observatório da Emigração. O objectivo é revelar dados estatísticos sobre as comunidades portuguesas no estrangeiro, congregando entidades estatais que produzem estudos estatísticos e académicos para a realização do projecto.O programa visa obter "informação não só sobre a quantificação dos portugueses em cada país, mas também as motivações que os levaram um dia a sair ou a forma como se encontram ligados a Portugal". Através do observatório, "seremos capazes dentro de pouco tempo de ter um instrumento de leitura e de trabalho que nos informe com mais precisão não só o modo de integração dos portugueses na diáspora como também dos seus projectos e ambições", referiu.
Em Portugal também existe imigração escravizada?
"Entre nós isso também acontece. Não digo que nos mesmo moldes do que se tem noticiado em relação a Espanha e à Holanda, mas também há exploração", disse Fernando Luís Machado. "Intermediários e empregadores aproveitam-se da fraqueza dos imigrantes e da pouca fiscalização existente", afirmou.
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