O (des)Governo do PS, em termos de Comunidades Portuguesas, deixou muito a desejar. Completamente um desastre! De todas peripécias que abusivamente cometeu, deu-me a sensação que poucas coisas acertadas concluíu, e que tivesse sido aplaudido pelas Comunidades. Isto foi simplesmente facto de uma maioria arrogante e traduziu-se no …quero, mando e posso!.e agora canta Vitória com menos meio milhão de votos. Pelo menos nós Comunidades poderemos cantar Vitória porque acabou-se a arrogância, isso sim.
Há alguns meses atraz, já na ponta final da legislatura, ainda foram tomadas mais medidas contra as Comunidades Portuguesas, conforme vêm denunciar os Membros do CCP na Alemanha.
Aqui deixo o o teor do Comunicado, que gentilmente fizeram-me chegar:
Há alguns meses atraz, já na ponta final da legislatura, ainda foram tomadas mais medidas contra as Comunidades Portuguesas, conforme vêm denunciar os Membros do CCP na Alemanha.
Aqui deixo o o teor do Comunicado, que gentilmente fizeram-me chegar:
Conselheiros eleitos pela Comunidade Portuguesa na Alemanha
Sobre os Conselhos Consultivos
1. Na criação dos Conselhos Consultivos o Governo optou autoritariamente por um processo de carácter antidemocrático ao atribuir aos responsáveis pelos postos consulares o poder de nomeação dos representantes das comunidades. A prova é que recorreu a um Decreto-lei do Governo nº 71/2009, de 21 de Março, para evitar a discussão na Assembleia da República do processo da sua formação e composição.
2. Escondeu ao Conselho Permanente do CCP todo o processo de revisão do Regulamento Consular exactamente para poder mais facilmente e no secretismo excluir dos Conselhos Consultivos, os Conselheiros das Comunidades, estes sim eleitos e legitimados pelo voto das Comunidades. Mentiu dizendo que a revisão do Regulamento Consular abrangia apenas medidas de carácter técnico quando hoje é claro que o seu objectivo era a subversão dos princípios da democracia.
3. Pelas notícias que nos chegam parece estarem a ser nomeadas para tais órgãos representantes de partidos políticos, representação essa que é desapropriada para um órgão que se deve debruçar sobre os problemas de todos os membros da Comunidade independentemente das suas opções e preferências políticas ou partidárias.
4. Os conselheiros da Alemanha apoiam a constituição de órgãos que possam contribuir para a participação e empenhamento da Comunidade Portuguesa na resolução dos seus problemas à escala local ou regional, mas exigem que a sua constituição seja transparente e que deles não possam nunca ser excluídos os representantes que a comunidade elegeu e legitimou com o seu voto como é o caso dos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas.
5. A comunidade portuguesa deve continuar atenta e mobilizada pela resolução dos seus problemas e a lutar pela revogação de medidas e métodos antidemocráticos instituídos pelo Governo.
4 de Outubro de 2009
Os conselheiros eleitos pela comunidade portuguesa na Alemanha.
Sobre os Conselhos Consultivos
1. Na criação dos Conselhos Consultivos o Governo optou autoritariamente por um processo de carácter antidemocrático ao atribuir aos responsáveis pelos postos consulares o poder de nomeação dos representantes das comunidades. A prova é que recorreu a um Decreto-lei do Governo nº 71/2009, de 21 de Março, para evitar a discussão na Assembleia da República do processo da sua formação e composição.
2. Escondeu ao Conselho Permanente do CCP todo o processo de revisão do Regulamento Consular exactamente para poder mais facilmente e no secretismo excluir dos Conselhos Consultivos, os Conselheiros das Comunidades, estes sim eleitos e legitimados pelo voto das Comunidades. Mentiu dizendo que a revisão do Regulamento Consular abrangia apenas medidas de carácter técnico quando hoje é claro que o seu objectivo era a subversão dos princípios da democracia.
3. Pelas notícias que nos chegam parece estarem a ser nomeadas para tais órgãos representantes de partidos políticos, representação essa que é desapropriada para um órgão que se deve debruçar sobre os problemas de todos os membros da Comunidade independentemente das suas opções e preferências políticas ou partidárias.
4. Os conselheiros da Alemanha apoiam a constituição de órgãos que possam contribuir para a participação e empenhamento da Comunidade Portuguesa na resolução dos seus problemas à escala local ou regional, mas exigem que a sua constituição seja transparente e que deles não possam nunca ser excluídos os representantes que a comunidade elegeu e legitimou com o seu voto como é o caso dos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas.
5. A comunidade portuguesa deve continuar atenta e mobilizada pela resolução dos seus problemas e a lutar pela revogação de medidas e métodos antidemocráticos instituídos pelo Governo.
4 de Outubro de 2009
Os conselheiros eleitos pela comunidade portuguesa na Alemanha.
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