terça-feira, setembro 26, 2006

Carta Aberta ao Sr. Inspector –Geral do Trabalho

Carta Aberta ao Sr. Inspector –Geral do Trabalho
Paulo Morgado de Carvalho


Exmo Senhor Inspector-Geral;


Assisti no passado sábado dia 23 de Setembro, á sua entrevista na RTPInternacional, onde me deixou perplexo, a sua resposta acerca do caso de exploração de trabalhadores portugueses na Holanda.
Respondeu o Senhor á pergunta do jornalista sobre os assuntos dos trabalhadores temporários na Holanda “..... O caso da Holanda foi empolado !” .

Conforme o informei durante a reunião realizada em Março de 2006 até altas horas da madrugada, na residência do Embaixador de Portugal em Haia, aquando da sua deslocação á Holanda na comitiva do Senhor Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, os casos de exploração de trabalhadores, eram coisa séria, com muitos contornos escuros, com casos próprios de actuação policial, pois muitos foram-me relatados pelos trabalhadores explorados e também á ex-Conselheira Social Isabel Martins.

Posteriormente realizou-se uma reunião de trabalhadores em Roterdão, organizada por mim como Membro do Conselho das Comunidades em colaboração com os sindicatos FNV (Holandês) e CGTP ( Português). Nesse encontro estiveram presentes mais de uma centena de trabalhadores temporários portugueses e três Eurodeputados Portugueses (Miguel Portas, Ana Gomes e Ilda Figueiredo) e uma Deputada (Maria Carrilho).
Durante essa reunião muitos dos trabalhadores portugueses relataram, aquilo que tem acontecido com eles, sendo alguns casos muito dramáticos.

Em junho passado realizou-se em Ardenhout ( Bélgica) uma reunião organizada em colaboração com os sindicatos AVV ( Bélgica) a FNV ( Holandês) e ainda os membros do CCP a Holanda e na Bélgica, acerca dos trabalhadores transfronteiriços que residem na Bélgica e trabalham para empresas de trabalho na Holanda.
Compareceram cerca de uma centena de trabalhadores, e estiveram presentes, três Eurodeputados ( Miguel Portas, Ilda Figueiredo e Joel Hasse Ferreira) e ainda o Conselheiro Social da Embaixada de Portugal em Bruxelas.
Um conjunto de trabalhadores relataram também alguns dos problemas que passam no seu dia a dia de trabalho.

De lamentar que em Roterdão as autoridades portuguesas não compareceram, depois de terem sido avisadas da realização da reunião durante o encontro que tivemos com o Senhor SECP. Escusaram-se posteriormente de não terem sido convidados, mas para a reunião na Bélgica também não foram convidados e o simples aviso da realização da reunião foi suficiente ara a comparência do Conselheiro Social.

De lamentar a campanha negativa e pessoal, que foi desenvolvida pelos Senhor Embaixador de Portugal em Haia e o Senhor Cônsul Geral de Portugal em Roterdão, para fazerem desacreditar o meu trabalho como membro do Conselho das Comunidades, tentando dar uma imagem distorcida perante pessoas que me conhecem há mais de 20 anos, no meu trabalho junto das questões da Comunidade Portuguesa na Holanda.

Inaceitável é o comportamento das autoridades Governamentais Portuguesas, que por e simplesmente ficaram a aguardar as queixas policiais dos trabalhadores lesados tanto em Portugal ou na Holanda, porque sem esse requesido, não tomam qualquer iniciativa.
Ora por razões várias ( questão de medo e retaliação, ou por dificuldade de comunicação linguística) os trabalhadores não têm tomado essa iniciativa, alternando por se lamentarem do que ocorre junto das associações portuguesas, ou junto de pessoas ligadas ao movimento associativo. Algumas dirigem-se ao Consulado, mas este só lhes presta algum apoio no seu repatriamento, pois não existe qualquer apoio jurídico.
O que tem acontecido é que os poucos que solicitam auxilio da polícia Holandesa, não recebem mais do que um simples café e a lamentação, que a polícia não pode fazer nada por eles. Isto aconteceu ainda a semana passada com 2 ou 3 trabalhadores, que tinham sido desprezados pela agência que os contratou e postos literalmente na rua, sendo depois apoiados pelo sindicato FNV, que os encaminhou ao Consulado Geral de Portugal para serem repatriados.

Assim ficamos limitados a um ciclo que nunca mais tem fim. O consulado e os governantes portugueses não actuam, porque se escusam sem ter uma reclamação junto da polícia Holandesa. A polícia Holandesa por sua parte, não toma medidas algumas.
Afinal onde ficamos?
Será que existe interesse político de tratar estes casos ou não?
Será que tudo aquilo que foi relatado pelos trabalhadores temporários, nas diferentes reuniões, aos Deputados e Eurodeputados foi empolgado, conforme o Senhor Inspector-Geral afirma.?
Será que a resposta da Comissão Europeia, que está neste momento a tratar do caso com o Governo Holandês, também é empolada?

Um conjunto de perguntas e muitas mais decerto teria para lhe fazer senhor Inspector-Geral, pois por coincidência hoje mesmo ( dia 26 de Setembro), recebi cópia da carta do Secretário de Estado dos Assuntos Sociais Holandês que enviou ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que teve a amabilidade de me enviar.
Infelizmente o conteúdo desta carta, não tem qualquer solução para o grande problema, e deixa tudo da forma que estava, ou seja zero.
Tratar só do caso de Den Helder e desta forma tão “soft” é quase como “atirar areia para os meus olhos”, ou ainda “enconder a cabeça na areia” por parte das autoridades Holandesas.

Como resultado de tudo isto até agora na realidade da parte do Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais Holandês, foi elaborada uma brochura em língua portuguesa, que informa os direitos dos trabalhadores portugueses, quando já estiverem na Holanda. E como os trabalhadores recém-chegados vão ter acesso a esta informação?
Da parte do Governo Português foi de novo reeditada a campanha televisiva de prevenção e elaboração de uma brochura neste mesmo sentido.
De resto o que mais foi feito para colmatar muitos dos problemas dos trabalhadores Portugueses ou está planeado?

No entanto continuaram, desde o periodo de verão, algumas dezenas de trabalhadores a contactarem-me dos seus problemas. Continuam alguns trabalhadores a ter enormes dificuldade de continuarem a comunicar telefonicamente com o Consulado Geral de Portugal em Roterdão. Continuam os trabalhadores a não ter no Consulado Geral de Portugal um apoio jurídico em língua Portuguesa e que possam relatar os seus problemas. Esta é a realidade e em nada empolgada.

A outra realidade Senhor Inspector-Geral, foi vir á Holanda, ter uma reunião com dois membros da Comunidade ( Conselheiro da Comunidade e Presidente da Federação da Comunidade), com a ex-Conselheira Social e depois a delegação de que o Senhor fazia parte é convidada a deslocar-se a Roterdão no dia seguinte para escutarem alguns dos trabalhadores temporários, e declinarem esse convite.
Assim é decerto muito fácil hoje afirmar que houve empolação mediática da questão dos trabalhadores temporários na Holanda.
Ou então de que “a montanha pariu um rato”, conforme já foi afirmado.

Será que tinha eu prazer em empolar, as situações extremamente complicadas que vivem os trabalhadores temporários na Holanda, sem ter qualquer fundamento de base nas situações relatadas e que muitas acompanhei de perto.
Será que ainda não foi entendido que estamos a falar de muitas pessoas de fracos recursos sócio-económicos e que se dedicam a trabalho não qualificado, onde qualquer trabalho por qualquer preço em qualquer situação contratual é aproveitada.

Só para informá-lo termino dizendo que estes casos de exploração não são só com os trabalhadores Portugueses na Holanda. Eles também se passam com milhares de trabalhadores Polacos, e tem sido questão de debate nacional, entre partidos e sindicatos.
Decerto estes assuntos não foram empolados pelos média portugueses, pois não?
Também em outros países da Europa ( Espanha, Suíça , Reino Unido, Luxemburgo, etc) existem milhares de trabalhadores temporários portugueses, em situações bastante complicadas, e também aguardam de resposta imediata do Governo Português, no sentido de terem um apoio.

Com os meus cumprimentos,

José Xavier
Membro do CCP na Holanda.

Haia 26 de Setembro de 2006

3 comentários:

Anónimo disse...

Mas por que carga d agua e' que essas pessoas se iriam agora incomodar com aqueles pobres diabos que decidem vir para a Holanda???
Nao estraguem os dias do Sr Embaixador e do Consul que acham que isto e' puro empolamento ...
Que xatice esta carta.... ai ai ai ai ...

E as pessoas de boa vontade pensavam que a historia empolada tinha morrido ..ai ai ai

Anónimo disse...

K PENA K NAO TENHAM LEVADO ESSAS HISTORIAS A SERIO ...FIQUEM SABENDO K O NOME DAS FIRMAS A K SE REFERE ESTA CARTA É'COLUMBUS A MAFIA PORTUGUESA NA HOLANDA E BELGICA ESSES SENHORES SABEM MAIS K TODOS NÓS POIS ELES COMEM DO MESMO TACHO E SIM ESSAS HISTORIAS SAO VERDADEIRAS EU CONHECO ENTRE MTAS UMA EM ACHEL HAMONT-ACHEL NAO É DAS PIORES MAS AFIRMA QUEM LÁ SE ENCONTRA .COMO ELES ESTAO MTS ESPALHADOS POR AKI MAS K NADA PODEM FAZER NEM SABEM COMO (SE ESTIVERES A TRABALHAR COM A FIRMA COLUMBUS JA SABES K SE NAO PRECISAREM MAIS DE TI OU SE ELES NAO DORMIREM BEM ESSA NOITE E FORES DESPEDIDO ELES NAO TE ENTREGAM Á TUA TERRA MAE MAS SIM NO MESMO DIA FICARAS NA RUA SEM PRE AVISO SOZINHO SEM AJUDAS E POR VEZES SEM DINHEIRO . NAO É A HOLANDA OU A BELGICA K ASSUSTAM OS EMIGRANTES MAS SIM E INFELIZMENTE OS ESPERTALHOES PORTUGUESES K NADA MAIS FAZEM K EXPLORAR OUTROS) AMO TE PORTUGAL

Anónimo disse...

pois e mas eu nao vou ficar anonimo meu nome e luis rodrigues e u tive na confusao com a tempo tean eu sei que passei 3 meses sem comer e que me chegou o consulado ao parque onde estava com presa de ir embora pois tinha deixado o jantar na mesa e nos quase 100 pessoas a passar fome e dificuldades por causa de alguem que nos prometeu mundos e fundos depois dai fui para a culumbos a famosa onde ate fui bem tratado agora em franca a trabalhar e que vejo e falo ainda hoje 20marco de 2009 com pessoas e amigos que estao a passar o mesmo na holanda e encaminhos para lugares mais seguros para trabalhar e eu nao sou do estado sou um simples portugues que nao se importa de ajudar os outros.forca amigo xavier no combate a descriminacao e na exploracao de portugueses-polacos nao importa que pais somos todos humanos e temos os mesmos direitos