Conselho das Comunidades Portuguesas

Um órgão a precisar de restruturação?!


Nos últimos dias várias opiniões foram formuladas por vários quadrantes, acerca do Conselho das Comunidades, no sentido de haver a necessidade de restruturação do órgão, que para além de consultivo também é representativo.

Com esta abundância de opiniões, no sentido de restruturação da lei48/96 que já foi “emendada”, parece-me que agora vamos lá!
Mas cuidado não venha para aí “um presente envenenado”, e não se tenha a precessão de “começar a casa pelo telhado”.

Desde 1996 até agora já se passaram quase 9 anos, e neste meio tempo o CCP os partidos políticos, já elaboraram muita matéria sobre tal.
Inclusivamente já o PCP apresentou uma proposta da Constitucionalização do CCP, que todos davam razão, mas uns por isto e outros por aquilo, derrubaram essa proposta, quando foi alterada a Constituição em 2003.

Esta coisa de quando, não somos nós a apresentar uma solução, objectiva e consciente e de muito interesse, e como tal terá de ser derrubada, é coisa mesmo de mesquinhice política.
Vamos ver agora se agora, com esta “lufada de ar fresco político”, se façam as coisas de forma correcta e objectiva, no interesse do órgão consultivo e representativo das comunidades portuguesas.

O que se espera desta vez, e por todas, assim vejo essa vontade, seja Constitucionalizado o CCP e haja uma lei regulamentadora, com base nos anseios e representatividade do CCP.
Ou seja não vamos a correr fazer mais uma lei á pressa. Vamos ver todas as matérias com calma. Vamos dialogar entre todos os agentes e interessados neste processo.
Ponderar várias coisas:
Formação de Comissões Consulares de Comunidades. ( junto de cada consulado existir um grupo de pessoas que funcionem)
A questão da sobreposição, de órgão dentro do órgão, e de grupos, etc, etc. ( São os membros do CP, aparte dos membros dos CR’s, são as comissões de trabalho, são as Seccões Locais, numa grande confusão e sobrepondo-se uns aos outros)
O sistema eleitoral, estar definido na boa vontade dos Srs Cônsules, de dividem ou não os cadernos eleitorais, por outras áreas que não sejam só nos consulados.
Etc, etc, etc.....

É muito importante haver democracia e participação. É necessário ser solicitado ao CCP aquilo que muito pouco tem sido solicitado CONSULTA!!


José Xavier
Haia 01 de Abril de 2005