sexta-feira, março 16, 2007

15 de Março de 2007 – Dia Negro para as Comunidades Portuguesas


Tristeza! É decerto o único sentimento que poderemos ter como Comunidades Portuguesas em relação ao comportamento do apoio deste Governo do PS.

15 de Março de 2007 deu-nos só más notícias para as Comunidades Portuguesas.

O Governo Português atacou as comunidades portuguesas em força. Este foi o dia em que foi aprovado em Conselho de Ministros o encerramento de 11 consulados portugueses, e na Assembleia da República o Governo colocou á aprovação a nova lei do Conselho das Comunidades Portuguesas, que é uma lei em muitos aspectos pior que a actual que temos. Ainda por cima foram regeitadas as outras propostas de lei do PCP e do PSD. Maioria absoluta!!, quero mando e posso....

Infelizmente assistimos também no dia 15 de Março, à libertação de 91 trabalhadores Portugueses explorados em Espanha.

Afinal estes casos que eram seguidos à muito tempo pela PJ e sistemáticamente colocados em dúvida pelo Governo Português, não era "tentar tapar o sol com a peneira"?

Na Holanda também tem existido casos complicados de exploração, e sistemáticamente temos tido os Governantes Portugueses a afirmarem que estão a acompanhar a situação. Isso é verdade, nos últimos meses ( e por coincidencia dia 15 de Março fez precisamente 4 meses) o Consul Vitor Sereno tem feito dia e noite um trabalho de um verdadeiro profissional. Como a missão é temporária, dentro de algumas semanas chega ao fim, será que continuaremos a ter o mesmo acompanhamento que Vitor Sereno tem dado até agora?

Será que de repente, as portas estarão abertas a mais alguma destas situações que vimos em Novembro passado aqui na Holanda, ou as questões complicadas que foram vividas na Inglaterra hà semanas atraz, ou aquela que assistimos em Navarra?

As Comunidades Portuguesas, são parte integrante dos cidadãos portugueses no geral, mas infelizmente têm um tratamento muito diferenciado do Governo Português.

Acompanhar as situações complicadas, é no terreno e não nos gabinetes a ditar leis que prejudiquem as Comunidades Portuguesas.

sexta-feira, março 02, 2007

A Nova Escravatura Europeia do Sec. XXI


Portugal exporta desemprego e problemas sociais.

Motivado pela possibilidade da livre circulação de trabalhadores, neste momento em vários países europeus existe um aumento explosivo da comunidade portuguesa.
Espanha, Reino Unido, Suíca e Holanda, são os países mais procurados pelos trabalhadores temporários portugueses, pela busca de soluções de vida.
Infelizmente os variados governos Portugueses têm demonstrado uma grande indiferença a este aumento, assim como ás condições em que tudo isto acontece.

A escravatura em plena Europa, têm dado lucros interessantes ás empresas de contratação de mão de obra barata, para desempenharem trabalhos, muitas vezes, de baixa qualificação. São estes trabalhadores sistematicamente, enganados, mal tratados, explorados, tendo todos começado da mesma forma o seu recrutamento, e terminado, também de forma muito idêntica, o “belo sonho de solução de vida”.

Os sucessivos governos de Portugal têm culpas, não só por não tratarem deste problema internamente, como não têm demonstrado vontade junto da Comissão Europeia, que seja dado um tratamento exemplar e de protecção aos trabalhadores temporários portugueses.
Os portugueses, ao lado de trabalhadores polacos, são neste momento os maiores grupos de oferecimento de mão de obra barata desqualificada na Europa.
A Europa, está a movimentar milhões de euros á base do esforço de muitos destes trabalhadores, que no seu dia a dia sofrem com problemas sociais graves, com grande falta de respeito, sem condições de habitabilidade e de protecção médica.

Sistematicamente e muito recentemente, temos assistido aos problemas com as comunidades portuguesas. Ou seja na Holanda, ou no Reino Unido, os problemas têm sido mais ou menos graves. Tanto pela sua dimensão ou pela questão do perigo que correm estes trabalhadores, a mediatação tem sido constante, e o Governo Português remedeia, só correndo atrás dos problemas e não tratando deles de uma forma preventiva e séria.

Portugal neste momento exporta desemprego e problemas sociais. São as empresas de recrutamento que de uma forma desenfreada, contratam por cabeça tudo e todos, iludindo as pessoas com promessas que posteriormente não são concretizadas.
A isto também o Governo Português tem tido grande apatia, pois todos aqueles que saírem de Portugal, são menos que contam nas listas do serviço nacional de emprego, onde também muitos deles trazem consigo os problemas com que estão a viver no dia a dia.
Felizmente existem muitos e honestos trabalhadores na procura de soluções de vida, mas no meio desses existem sempre alguns, que já tem problemas de vida e pensam soluciona-los fora de Portugal, criando por vezes uma imagem bem triste dos Portugueses.
As comunidades mais antigas que já residiam nestes países, sentiram um grande choque com todo este novo fluxo migratório, que tem piores condições que aquele fluxo dos anos 60 e 70.

Quais as propostas a apresentar:

· O Governo Português terá de tomar medidas sérias no que se refere ás atitudes de recrutamento das empresas.
Terá de certificar as empresas de recrutamento e exigir uma série de compromissos e exigências com as mesmas.
As que não forem certificadas terão de ser punidas severamente.

· Os anúncios nos jornais terão que ser só e exclusivamente das empresas certificadas de recrutamento e punir todos os jornais que colocarem anúncios de empresas ou indivíduos angariadores sem licença para o fazerem.

· Terão de ser criados outros mecanismos de apoio ás comunidades portuguesas.
Terão de existir técnicos de trabalho e assuntos sociais ( Ministério do Trabalho e Segurança Social) num órgão de trabalho junto das comunidades. Ver o exemplo das “Consejerias de Trabajo de Espanha”.

· Sem qualquer medo continuar a denuncia e todas as atitudes que são menos dignas para com os trabalhadores portugueses.
Por vezes um problema de um só cidadão é transversal a muito outros. Isto pode ser sempre comunicado a delegados sindicais nos países onde vivemos.
É muito importante manter a ligação aos partidos locais. Fazer-lhes ver que estamos a ter problemas com a nossa comunidade e que nos ajudem a resolver estas questões.

· Junto do Parlamento Europeu continuar a solicitar a intervenção de Eudeputados Portugueses e Holandeses. Ilda Figueiredo e Miguel Portas que tem tido um trabalho digno á volta destes assuntos. Denunciar desta forma junto das autoridades europeias é uma forma de combater esta onda de exploração europeia.

· Junto do Parlamento Português continuar a intervir muito nestas questões. Não só como membro do CCP como cidadão continuarei a sensibilizar os partidos políticos no Parlamento afim de serem tomadas mais e eficazes medidas.


-José Xavier-
Membro do CCP - Holanda