segunda-feira, maio 03, 2010

Para quando o Conselho Consultívo da àrea Consular de Haia ?


O novo Regulamento Consular, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de Março, prevê a criação de conselhos consultivos da área consular, junto de cada posto ou secção consular, “sempre que existam, pelo menos, 1000 cidadãos portugueses inscritos”.
De acordo com o Regulamento Consular, o conselho consultivo tem como competências, “produzir informações e pareceres sobre as matérias que afectem os portugueses residentes” na respectiva área consular e ainda “elaborar e propor recomendações respeitantes à aplicação das políticas dirigidas às comunidades portuguesas”.


É estranho que na àrea Consular da Secção Consular da Embaixada de Portugal na Haia, ainda não tenha a funcionar este òrgão, enquanto que em muitos países europeus onde existem comunidades portugueas, já se encontram a funcionar os seus Conselhos Consultivos.

É estranho este relacionamento, entre as autoridades locais portuguesas e a comunidade. Dá uma aparência, que não existem questões problemáticas, que a comunidade está de um lado e as autoridades estão do outro.
Será que tudo está bem nesta comunidade, nas questões de ensino de língua portuguesa, nas questões de actividades e apoio ao movimento associativo, nas questões de apoio social e jurídico, nas questões de funcionamento consular, etc, etc ?

No meu entender, se não for cumprido o Regulamento Consular, não se conseguem interligar a comunidade e as autoridades locais, de forma que consertem em comum uma estrura dialogante, que em paralelo com o Conselho das Comunidades, poderá ser útil à Comunidade Portuguesa na Holanda.

É uma questão de boa vontade ou será que é assim tão complicado cumprir o Regulamento Consular ?

segunda-feira, março 08, 2010

Opiniões e babuzeiras !


Já algum tempo, que não tenho tido tempo para “alimentar” este meu blogue. Não é que não tenham acontecido assuntos que merecam o meu reparo de cidadão, mas o tempo nem sempre estica e ……algumas coisas ficam para tráz.
Em termos de comunidades portuguesas, tenho acompanhado, alguns assuntos nas últimas semanas. No entanto existe um que não posso deixar de sublinhar, pela negativa, e que tem a haver com as “babuzeiras” do Deputado do PS Paulo Pisco.

Este Deputado, deveria de conhecer bem as comunidades, e estar no terreno, para poder falar de coisas que ele não conhece. Aliás este “paraquedista” , tem-se pautado por ser o “bombeiro de servico”dentro do PS em assuntos de comunidades. Coitado não sabe é trabalhar com a “mangueira”mais apropriada, pois tenta “apagar os fogo”, mas vai lancando é polvora em cima dos mesmos.

Esta última questão, sobre o aumento dos numeros de emigrantes portugueses, é mais uma tentativa de “tapar o sol com a peneira, bem ao jeito deste senhor.
Em tudo o que se mete, só demonstra mesmo aquilo que ele não está capacitado, nem conhece para falar destes assuntos.
Dizer no seu artigo do jornal Expresso, que na Holanda a Comunidade Portuguesa aumentou só 1.200 Portugueses, é não conhecer absolutamente nada de nada.
O Senhor justifica-se só e exclusivamente os numeros consulares, mas esquece-se que existem centenas e centenas de portugueses que trabalham e vivem na Holanda, que nunca se deslocaram ao consulado, nem nunca se deslocarão, pois não o fazem por várias razões.
Esquece-se este senhor, que para trabalhar na Holanda ( ou dentro de qualquer país da UE) não necessita de ter que estar inscrito no consulado, para nada. A não ser quando necessite de algum documento ( passaporte, BI, ou outro) que dependa das autoridades portuguesas.

Nunca viu este senhor, que a comunidade de trabalhadores temporários ( os tais que não contam para a sua contabilidade demográfica), espalha-se por toda a Holanda, e tampouco quase na sua totalidade, não se encontra registrada nas municipalidades Holandesas, conforme manda a lei, mas que por várias razões as pesoas não se registam.

Poderia inumerar aqui muito mais situações, de que este senhor “bombeiro de servico”, não consegue apagar, pois são realidade que ele não conhece.
Para se dar opinião sobre assuntos, temos de os conhecer, e não tantar iludir os outros com opiniões, que não são verdadeiras.

segunda-feira, janeiro 11, 2010

ALELUIA!!!! – A Seccão Consular da Embaixada de Portugal em Haia.

Em comunicado enviado às Associações Portuguesas na Holanda, finalmente dia 25 de janeiro, vai abrir a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Haia, nas novas instalações na cidade Haia, encerrando as instalações de Roterdão.

Já escrevi, vários “posts” neste meu blogue, e felizmente a imprensa portuguesa, deu destaque deste esbanjamento dos custos de aluguer deste edifício, que ficou fechado cerca de 2 anos, esperando obras de adaptação.
Lamentávelmente terei que dizer, que vale mais tarde que nunca!, porque se houvesse uma boa gestão, os custos esbanjados durante este dois anos, serviriam decerto para aplicar em itens muito mais importantes das Comunidades Portuguesas.

Espero que a partir de agora, a expectativa de melhoria de atendimento à Comunidade Portugesa na Holanda seja um facto. O edifício é bom, o local é bom, geográficamente localiza-se a meio de duas grandes comunidades portuguesas, agora aguardo para ver que tipo de atendimento vai ser colocado. Pelo menos no horário das 3as feiras , já está a comunidade a perder, pois era das 14h00 - 18h00.
A necessidade atendimento num horário mais tarde a um dia da semana, era para facilitar, agora optou-se por outra solucão. O resto vou aguardar!!!!!

No entanto deixo aqui as novas cordenadas (actualizadas em 15/06/2010):

Bazarstraat 1 - Den Haag
Telefone: 3020150
Fax: 3607701
Horário de funcionamento:
3as feiras - 13h00 - 17h30
2as; 4as ; 5as e 6as feiras - 10h00 - 14h30