NOVO CCP E AGORA?

Finalmente realizaram-se ontem(dia 20 de abril 2008) as eleições para o CCP ( Conselho das Comunidades Portuguesas). Num processo que tem cerca de um ano de atraso, só por culpa do Governo do PS, que trata este assunto de Comunidades Portuguesas de uma forma nada digna. Lembro que a questão da nova lei foi atrasada, decerto com o objectivo de deixar um vazio de um ano no òrgão das Comunidades Portuguesas.
O único òrgão que funcionou foi somente o Conselho Permanente, pois as sucessivas alterações não davam animo para os restantes òrgãos ( Conselhos Regionais) poderem funcionar.

Por outro lado o Governo do PS não se empenhou minimamente em dar uma promoção às candidaturas e de posteriormente dar promoção ao acto eleitoral. ISTO FOI UMA VERGONHA. Em 1997 foi feito um trabalho minimamente aceitável, depois nestes dois últimos actos eleitorais o Governo do PS, não promoveu ou incentivou as Comunidades Portuguesas a participarem nas candidaturas e nos actos eleitorais. Será que o Governo quer mesmo um òrgão prestigiado nas Comunidades Portuguesas ?

Lamentávelmente existem uma série de países, que não apresentaram candidaturas, o que deixa ainda um vazio maior no envolvimento das Comunidades Portugueses, em torno do CCP. Também na Holanda não existiram candidaturas o que levou a não ser possível o respectivo acto eleitoral. Legalmente terá o Embaixador de Portugal designar um membro da Comunidade afim de preencher este requisido.
Espero, que pelo menos os òrgãos representativos da Comunidade, sejam convidados a uma consulta, afim de ser indicado um membro que reuna o mínimo de consenso.

De notar também que alguns colegas que trabalharam comigo nos últimos anos, tal como eu não se recandidatarm e deixam o CCP. Cada um terá o seu motivo e decerto que ficam ligados aos temas da Comunidades Portuguesas. Vejo que felizmente exitem ainda um conjunto de homens que pretenderam continuar a dar o seu contributo ao CCP e foram eleitos.
A todos estes reeleitos e aos novos membros do CCP, desejo o maior sucesso e que continuem a obra que foi deixada nos últimos anos. Afinal se tivesse havido vontade política do Governo, certamente o trabalho teria mais visibilidade.
Pode ser que o Governo Português tenha em consideração o trabalho do òrgão de consulta e dê ele os devidos meios e aplique as recomendações e os anseios das Comunidades Portuguesas.

José Xavier

DE PROMESSA EM PROMESSA......!!

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas , tem feito algumas promessas acerca de apoio aos trabalhadores portugueses temporários na Holanda.
Infelizmente tem-se ficado pelas promessas. Sempre acorda quando os média começam a falar do assunto de trabalhadores portugueses burlados na Holanda.
Este fim de semana da Páscoa, mais um episódio, de três trabalhadores, que é igual em tudo a todos outros que acompanhamos há vários anos.
Ciclicamente estamos a constatactar os mesmos problemas, mas infelizmente continuam a não haver soluções, ou seja também as soluções são as mesmas, uma mão cheia de nada!

Em Março de 2006, deslocou-se há Holanda o SECP ( António Braga), para dialogar com autoridades Neerlandesas sobre o assunto. Novamente no ano passado ( 2007), deslocou-se para novos diálogos, e em ambas as vezes esteve com representantes do movimento associativo e em ambas as vezes fez promessas.
Aumento da capacidade do Consulado, em termos de resposta aos problemas socio jurídicos e a contratação de funcionário para acompanhar este assunto. Até agora promessas !!, na realidade não conhece a Comunidade Portuguesa de contratacão de funcionário.
A resposta dada pelos funcionários é insuficiente, pois sendo um número reduzido para o monte de problemas existentes, não podem deslocar-se e apoiar os trabalhadores.
Prometeu que iria ser revista a lei, para quem fizesse contrtação abusiva de trabalhadores. Será que a lei já existe?
Fez acordos com o Governo Holandês em matéria de encontrar soluções para o problema dos trabalhadores temporários.
Sim, aqui aconteceu algo, existe uma brochura sobre o “direitos?!”desses trabalhadores e existe no site da Embaixada em Lisboa um documento que pode ser baixado, para fazer queixa das empresas que lezam trabalhadores. E isto na prática, no momento que os trabalhadores estão em problemas, funciona?!....Vão todos os lezados para a internet e de brochura dos seus “direitos “ em punho, denunciar e lutar pelos seus direitos, quando forem despejados das suas casas na rua, sem comer, em com as mãos na cabeça sem solução?

De lamentar que a troco de apoio, tivesse sido solicitado aos três trabalhadores em problemas neste fim de semana, que por favor não falem com os média.
Apagar o fogo.....e deixar que tudo passe sem os olhares dos média, é algo mais importante para o Governo, do que solucionar este problema de uma vez por todas.

HAJA CORAGEM POLÍTICA. CHEGA DE PANINHOS QUENTES E DE PROMESSAS.

As Comunidades Portuguesas - Abandonadas!

Os luso-descendentes têm, assim, de ser encarados por Portugal como parte integrante de si mesmo e como um parceiro activo e disponível, o qual permitirá reforçar claramente o nosso papel na cena política internacional.

É desta forma que termina uma nota, no site da Presidência da Républica, sobre a visita do PR ao Brasil entre 06 a 09 de Março. Nessa nota também é dado o reconhecimento que ele tem pelas Comunidades Portuguesas.
Infelizmente na prática do dia a dia as Comunidades Portuguesas, não são assim encaradas, pelo Governo Português onde este tem tido um comportamento muito mediocre, na parceria com os Portugueses que não residem em Portugal.
Assistimos a um desmantelamento completo dos apoios Consulares. Pior ainda, é o desprezo completo!

O Governo promoveu recentemente Colóquios sobre o Ensino, e agora nestes dias um sobre o Associativismo nas Comunidades Portuguesas. De lamentar que quando o Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa, promoveu um debate sobre estes mesmo temas, o CCP foi ignorado completamente.

Muitos diálogos, colóquios e recomendações do CCP têm havido sobre estas matérias e muitas outras, infelizmente na prática....”tudo como dantes, tal como no quartel de Abrantes”.!.Não se vislumbram nenhumas modificações que venham satisfazer os anseios e os problemas das Comunidades, até pelo contrário existem cada vez menos apoios.

Que digam as Comunidades Portuguesas, se tem existido alguma coisa que melhorou.

Ao mesmo tempo também os meus colegas membros do CP, na semana passada fizeram sentir isso mesmo ao PR Cavaco Silva, conforme conta na nota da Lusa.

Conselheiros transmitiram ao PR "desilusão" pelo modo como emigrantes são tratados
Lisboa, 05 Mar (Lusa) - O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) deu hoje a conhecer ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a sua desilusão "pela maneira como as comunidades portuguesas são tratadas" em Portugal.

"Alguns assuntos continuam iguais ou piores ao que estavam há cinco anos quando tomámos posse, como o Ensino do Português no Estrangeiro (EPE), que está pior, ou a contagem do tempo militar para efeitos de reforma, que continua a não estar resolvida", disse o presidente do CCP, Carlos Pereira, à saída da audiência com o chefe de Estado.

Carlos Pereira apontou ainda críticas ao consulado virtual e à reestruturação consular, sublinhando que as "soluções alternativas não existem".

E digo eu ......É assim que estão as Comunidades Portuguesas..........abandonadas!!

José Xavier