Servem estas minhas considerações, para alertar e simultâneamente colaborar para uma discussão do que resta do Ensino da língua Portuguesa na Holanda.
Fiquei preplexo há um par de meses, quando fui informado do número de alunos a frequentarem este ano lectivo ( 2011/2012), que passou de números de centenas, para agora umas escaças dezenas.
Não vou entar pelas teorias, de que o ensino da língua Portuguesa nas Comunidades é importante, que é uma mais valia, etc, etc, porque sabemos que é mesmo assim. Este é, ou deveria de ser, o papel do Estado Português em dignificar e estimular os jovens portugueses a um Direito Constitucional, conforme a alínea i do artigo 74º da Constituição da República Portuguesa.
Assim sendo, terá qualquer Governo de cumprir o que está na Constituição, sem andar à volta disto ou daquilo. Infelizmente o que tem acontecido, e no caso da Comunidade Portuguesa na Holanda neste últimos 15 a 20 anos, é que não tem havido vontade política, diplomática e administrativa em conjunto com uma visão mais alargada da importância da língua Portuguesa, de forma que os jovens Portugueses obtenham uma mais valia na sua vida profissional, tendo no seu curriculo Língua e Cultura Portuguesa.
O panorama dos três polos importantes, onde residem as maiores Comunidades de Portugueses na Holanda ( Amsterdam, Haia, Roterdão), foi ao longo dos anos modificando, também por culpa das políticas Holandesas, quando Portugal passou a ser membro efetivo da UE, e os jovens da Comunidade Portuguesa, não foram mais considerados “estrangeiros”. Se por um lado perderam esse “estatuto” , também não ganharam nada dos direitos de cidadania europeia no que toca a a terem apoios à apredizagem da sua língua.
As municipalidades, deixaram de apoiar no seu todo o que concestia em professores e locais para o ensino. O casomais flagrante foi o da cidade de Amsterdão, onde cerca de três centenas de alunos, que tinham uma boa estrutura, organizativa, numa escola que funcionava com um grupo de professores, e até tinham um Rancho Folclórico. Há cerca de 7 anos a Municipalidade de Amsterdão deixou de apoiar, no que concestia aos professores, tendo o estado português assumido essa responsabilidade, nestes últimos 5 anos, passou a escola a ter o seu funcionamento na Associação Portuguesa e só tem escassas dezenas de alunos.No geral ( excepção feita ao Embaixador João Salgueiro) nos últimos anos, as autoridades Locais Portuguesas, e os Governos de Portugal, nunca trataram do ensino de Língua Portuguesa, com as Municipalidades ou com o Governantes Holandeses, de forma a que a comunidade Portuguesa tenha o tal direito de cidadania Europeia.
Desde há vários anos não tem existido só para a Holanda um Coordenador de Ensino. A Coordenação tem estado na Bélgica, e agora está no Luxemburgo. Tudo distante, sem terem conhecimento da realidade das políticas locais.
As comissões de pais foram desaparecendo, se não são práticamente inexistentes, não têm dinâmica nem estrutura, para que possam alertar para os reais problemas e tratarem de serem parceiros importantes no contexto do ensino da língua e cultura portuguesa, como em anos atráz em que esse papel era uma realidade.
Enquanto membro do Conselho das Comunidades Portuguesas, e também presidente da Comissão de pais da escola Portuguesa de Haia, entre outras actividades na Comunidade Portuguesa na Holanda, sempre tive como assunto importante as questões relacionadas com o Ensino da Língua e da Cultura Portuguesa.
Sempre dei sugestões no sentido de preservar a Língua e Cultura Portuguesa na Holanda, participei em muitas reuniões, encontros, discussões, e tanto com as autoridades locais portuguesas ( Embaixada, Consulado, Coordenação do Ensino), demonstrei a minha preocupação pelo rumo que as coisas tomavam, e sempre alertei alguns aspectos importantes, de que o funcionamento e da interligação que era necessário, entre a comunidade e as autoridades locais e o Governo de Portugal.
Desde há meia dúzia de anos, tudo se tem vindo a desmoronar. Não existe há vários anos uma Coordenação do Ensino na Holanda. Este começa a ser o ponto importante para toda a máquina poder funcionar.
É preciso incentivar a Comunidade, com informações de várias formas, no sentido de haver um aumento do número de participantes.
É necessário estruturar uma real rede de ensino, que não existe neste momento. Tem de haver locais apropriados, não ter a escola nas associações. Foi o maior erro que se cometeu nos últimos anos nas cidades de Haia e Amsterdam. As autoridades locais Portuguesas têm de demonstrar as autoridades Holandesas do importante que é a manutenção da Língua e Cultura Portuguesa.
É necessário criar Comissões de pais, com um papel interventivo, tanto junto das autoridades locais, do Governo, da Coordenação do ensino, quer junto das autoridades municipais. O importante parceiro e um grande interlocutor do interesse da língua e Cultura Portuguesa, são as Comissões de Pais, e isto tem de ser visto com bons olhos pela Coordenação de Ensino, e não ter uma Comissão de Pais só para fazer umas simples festas de natal, ou do dia de portugal.
É preciso dar uma nova vida ao Ensino de Português na Holanda, se é que existe vontade política para tal. É preciso enquadrar em tudo isto os professores que temos no terreno, e não desperdiçar quem conhece a comunidade há muitos anos, e está capacitado para dar aulas de boa qualidade.
Infelizmente, nos últimos dias um tema negativo, tem dominado o debate politico nas comunidades, acerca da eventual introdução de propinas no Ensino de Português nas Comunidades. Se assim for é a morte completa do Ensino, e não serve de nada aquilo que poderá ser qualquer contribuição para uma discussão alargada deste tema.
José Xavier
