JOSÉ XAVIER - HOLANDA

A Crise económica.....

2012-01-13T23:01:00.000+01:00

Crise económica obriga portugueses a procurar trabalho na Holanda

A crise está a obrigar muitos portugueses a procurarem trabalho além fronteiras. Uma nova vaga de trabalhadores encontrou emprego e boas condições de vida na Holanda. São cerca de 260 os que já trabalham na industria do mexilhão, na cebola ou nas fábricas de queijo.

Reportagem RTP www.rtp.pt/notícias

Problemas com o Ensino da Língua Portuguesa na Holanda (II)

2011-07-06T19:55:00.000+02:00

Afinal sempre existem problemas, com as instalações da Escola Portuguesa de Haia.

Leia e assine a petição clicando em baixo:

Uma nova localização para a Escola Portuguesa em Haia

Problemas com o Ensino da Língua Portuguesa na Holanda.

2011-07-06T11:14:00.000+02:00

Rumores e rumores são as informações, que me fazem escrever este artigo. Mas como o povo diz… “onde há fumo, há fogo” ...

Os pais dos alunos da Escola de Língua Portuges em Haia, estão muito desagradados com o novo local que foi encontrado para Escola. Ao que parece, simplesmente não tem condições.

Isto faz-me recordar, outras « lutas « quando fui Presidente da Comissão de pais da Escola Portuguesa em Haia. Nesse tempo a coordenadora do Ensino em colaboração com a Sec. De Estado da Educação, de muito má memória!! ( Ana Benavente), tratou de arranjar problemas aos jovens, do ensino secundário. Tudo era tratado « em cima do joelho » !, mas os pais reagiram e lutram e conseguiram manter o que era desejado, e hoje em dia muitos desses jovens, termiram o curso de língua portuguesa e foi uma mais valia para as suas vidas.

Hoje a luta continua…..mas o tratamento que o (des)governo do PS deu ao ensino de Português, está à vista. Uma (des)Coordenação que está sediada no Luxemburgo, não estará muito interessada em tratar de assuntos na Comunidade Portugesa na Holanda.

E tudo se perde. Amsterdam perdeu uma boa qualidade de ensino e trocou o espaço de uma escola, pelo espaço de uma associação, e não havia necessidade nenhuma. Haia está a ter este tipo de problemas…Para onde vamos afinal.

Será que o novo governo Português pega neste assunto do Ensíno da Língua Portugesa de uma forma séria ?!

Autoridades Locais Portuguesas X Comunidade Portuguesa na Holanda

2011-02-16T15:25:00.001+01:00

Só umas notas, acerca de algumas lacunas das Autoridades Locais Portuguesas na Holanda para com a Comunidade Portuguesa na Holanda.

Conforme já falei há meses atraz ( já foi em Maio de 2010) Para quando o Conselho Consultivo da àrea Consular de Haia. Será que não existe interesse das Autoridades em cumprir o Regulamento Consular ? ou não existe interesse da Comunidade em ter esse órgão ? Não entendo, porquê que há tanta distância, entre a Comunidade e as Autoridades Locais.

Vejo em outros países, onde existe Comunidade Portuguesa, um entrosamento entre Autoridades Portuguesas e a Comunidade, por exemplo na França realizam-se cursos de formação para dirigentes associativos.
Quantas vezes já falei sobre este assunto importante, para estimular o associativismo Português na Holanda, que na minha opinião está a morrer cada dia que passa.

Tomei conhecimento, que o número de alunos nas escolas de língua portuguesa, estão a diminuir. Há menos interesse, os horários não são mais compatíveis, com a vida profissional e social dos pais, etc, etc. O que fazem ou fizeram as Autoridades Locais Portuguesas para inverter, esta triste realidade. Quantas vezes falei que isto mais tarde ou mais cedo iria acontecer ?!.

Ainda há bem pouco tempo, cerca de 10 anos atráz, estas situações eram bem diferentes. Reuniões regulares entre Comunidade e Autoridades, acções regulares conjuntas, Federação da Comunidade, Membro do Conselho das Comunidades e Associações em trabalho conjunto, etc, etc.

É triste, mas é uma realidade. As Autoridades Locais Portuguesas a um lado, e a Comunidade Portuguesa e os seus òrgãos estão noutro.

Foi só para deixar estas notas…..

De abstenção a abstenção elege-se um PR.

2011-01-24T12:46:00.003+01:00

Grande taxa de abstenção nas votações nas Comunidades Portuguesas. Não é novidade, é sempre a mesma rotina de cada acto eleitoral. Os partidos políticos abstêm-se de qualquer responsabilidade na abstenção que existiu, e responsabilizam sim os cidadãos de não votarem. Os políticos esquecem-se é que com as baixas qualidades de campanhas, como esta que ocurreu nas duas últimas semanas, certamente contibuiram e muito para a elevada abstenção.

Nas Comunidades Portuguesas, esta habitual e rotineira abstenção, não se deve só à baixa qualidade do tipo de campanha, mas o todo um universo de problema com que se depreendem o sistema eleitoral português e o próprio receseamento eleitoral.

Tudo isto tem sido, sistemáticamente relembrado pelos òrgãos das comunidades portuguesas, e pela imprensa das comunidades. Os políticos, e em especial os que representam as comunidades portuguesas, lembram-se das questões e das recomendações, só a pouco tempo da realização dos actos eleitorais, e depeois lá vêm umas emendas à lei eleitoral nas comunidades, mas nunca é para melhor, e estes remendos não trazem algo de novo significativo à participação das comunidades portuguesas nos actos eleitorais.

Cada partido, achega-se ao seu próprio interesse, e depois joga se a lei a emendar poderá ser a seu favor ou não. Desde o método de votação, até ao receseamento, de tudo serve para « o jogo » dos interesses ter ou não uma modificação clara aos serviço das comunidades portuguesas.

Já há vários anos, que andamos a falar no mesmo, e « não passamos da cepa torta ». Eu mesmo já participei em discussões dentro de òrgãos que pertenci e publicamente já afirmei muitas destas coisas, inclusivamente fazer-mos ou aprender-mos com outras nacionalidades, que têm comunidades espalhadas pelo mundo e que os seus cidadãos participam de forma activa nas eleições. Veja-se o tipo de recenseamento elitoral dos Espanhois, conforme já apresentei tantas vezes.

Não sei do que têm medo os políticos portuguesas, de forma que haja melhorias consideráveis no recenseamento eleitoral ou de modificar o sistema eleitoral nas Comunidades Portuguesas.

A nível de uma campanha para a participação cívica nas eleições nas comunidades portuguesas, não é feito nada. Ficam-se por um cartazes nas associações e consulados, de resto mais nada. Será que só existem portugueses que vão às associações ? Então e todos os outros ( a maioria) que não se desloca às associações ? Nas televisões, só existe ( se existiu) informação na RTPi ? Então e nos outros canais de televisão, onde muita gente já está ligada ? Não existe algum « iluminado acessor » na Secreataria de Estado das Comunidades, que tenha conhecimento destas novas realidades ?

Agora daqui a 5 anos cá estarão de novo os políticos a darem mais uns toques na lei eleitoral, e tudo continuará na mesma !!

Viva Portugal.

O exôdo dos jovens Portugueses .

2010-12-03T13:52:00.002+01:00

O artigo do jornal De Volkskrant, tráz uma série de realidades que conhecemos bem, onde a « Juventude Portuguesa está em fuga », e que existe « um declíneo populacional em paralelo com a crise financeira” onde “muitos jovens estão a emigrar “ e que é “um êxodo na procura de felicidade” .

Esta nova realidade, não vem só de agora, já vem desde o inicio dos anos 2000, quando começaram na Holanda a aparecer os Portugueses contratados temporáriamente, para as àreas agrícolas, e hortículas.

Nessa altura começaram a aparecer os primeiros problemas, com os tipos de contratatação, de acesso aos serviços de saúde e de habitação. No entanto aumentou o volume de pessoas contratatas e pioraram todas as condições. Também eram contratados, de todas as idades e os mais desqualificados, e começaram a ver-se pelas ruas nos anos 2006 / 2007 / 2008, casos dramáticos com Portugueses que uns eram provocados pelos tipos de contratação, como também pela forma que as pessoas tudo aceitavam em troca « de um ideal que lhes era prometido ». Essas pessoas descuidadas aceitam qualquer coisa por qualquer preço e depois encontram-se com problemas, mas posteriormente passam para outros idênticos porque continuam a aceitar isso, e lá vão vivendo numa situação inaceitável.

Este artigo, de um jornalista Holandês, feito em Portugal, veio agora demonstrar outra camada da sociedade Portuguesa, porque a crise agora já toca também aos engenheiros , aos arquitetos e a outras profissões similares.

Afinal nota-se que aquilo que muitos jornalistas Portugueses sempre escreveram e denunciaram tinham razão, infelizmente sempre foi tentado ser tapado pelo Governo do PS. Foi sempre como « tapar o sol com a peneira » e os resultados estão à vista, afinal o Xavier e António e o Fernando, sempre tinham razão, ou não tinham Srs políticos do PS ?

A luta pelo Ensino, também na Bélgica !!

2010-09-16T12:36:00.003+02:00

Pedro Rupio , Membro do Conselho das Comunidades, representante pela Bélgica, enviou um comunicado, sobre os problemas de ensino de língua Portuguesa naquele país.

Quando li o teor do comunicado e a forma de luta que está a desenvolver com os pais dos alunos, tive imediatamente um “déjà vu”sobre este tema.

Há cerca de alguns anos atráz , por volta do ano 2000 ( já me passam algumas datas !), ainda era Sec. de Estado da Educação, Ana Benavente, tivemos um problema idêntico, com o que se passa hoje em dia na Bélgica.

O ensino secundário em Haia, ( sistema paralelo) teria de ser passado para um dia semanal e num horário que não era compatível com os horários, do sistema escolar Holandês.

Esse choque não proporcionava que os nossos filhos pudessem continuar a aprendizagem da língua Portuguesa.

Durante três anos arranjamos um local numa escola, suportamos parte da despesa, e os alunos continuaram a participar às sextas-feiras nos cursos de língua portuguesa. Essa persistência deu que quase todos acabaram o curso, hoje é uma mais valia para os seus curriculos escolares e profissionais e outros até conseguiram fazer o exame final e tiveram a certificação oficial.

Aquilo que uma Coordenadora, com o apoio de uma Sec. de Estado, que não percebiam nada do assunto, e estavam a tomar medidas para suprimir o acesso aos alunos de língua portugesa, deu-nos motivação para lutar e hoje sentimos todos orgulhosos pela luta que desenvolvemos, pois os nosso filhos foram os beneficiados por essa luta.

Tal como tenho alguns apontamentos neste meu blogue, existe neste momento o interesse, de influenciar a desmotivação das comunidades de forma que não participem nos cursos de língua portuguesa. Ao contrário daquilo que o (des)governo do PS fala com o aumento de investimento, o que existe na prática é menos crianças a participar nos cursos de língua portuguesa. Não existe reforço nenhum e até pelo contrário, existem é dificuldades em cima das comunidades. Veja-se o caso aberrante, de haver a partir deste ano lectivo, uma Coordenadora do Ensino para o Benelux. Como diz o povo, « andamos de cavalo para burro ! », se agora o (des)governo justifica que não é necessário uma coordenação para cada país, é porque o desinteresse aumentou.

Sobre a luta do Pedro Rúpio e da Comunidade Portuguesa na Bélgica, faz todo o sentido ! Ou será que o ensino de língua e Cultura para as Comunidades não é um serviço público e um direito constitucional ?

Será que o ensino de Língua Portugesa não é reconhecido como um complemento à cultura dos nosso jovens portugueses, ou será que eles terão de estar ao dispor dos sabores politico-economicistas do (des)governo de Portugal ?

Links curiosos sobre questões das tomadas de posição do (des)governo do PS, em matéria das Coordenações de Ensino :

http://www.instituto-camoes.pt/noticias-ic-portugal/nomeados-novos-coordenadores-da-rede-de-ensino-portugues-no-estrangeiro.html

http://www.instituto-camoes.pt/encarte-jl/ensino-portugues-no-estrangeiro-uma-rede-de-diversidades.html

A SECCÃO CONSULAR DE PORTUGAL EM HAIA

2010-08-18T16:37:00.004+02:00

Há mais de 25 anos ( quase 30 penso!) o movimento associativo da Comunidade Portuguesa na Holanda , consegui uma importante reivindicação em prol da comunidade. O Horário do Consulado de Portugal estava um dia ( era a 3a feira) aberto até mais tarde, pois conseguia-se dessa forma atender as pessoas que trabalham e têm horários complicados.

Neste momento a Secção Consular da Embaixada em Haia, modou o horário, sem tomar em consideração a Comunidade o que considero de mais uma medida silenciosa, que vem desrespeitar os interesses dos Portugueses que residem na Holanda.
Esta medida governamental do PS é mais uma das vêm atentar e desrespeitar o que poderá ser um serviço público.
Concordo que os funcionários tenham direito à sua pausa de almoço, porque ninguém é de ferro e não poderá existir discriminação.

Mas será que não haverá forma de manter o serviço a funcionar de forma corrida com a alternancia de horário de pausa, e manter a abertura num dia da semana num horário que seja do interesse da comunidade ?
Afinal um Consulado ou Secão Consular não serve para prestar um servio à Comunidade, ou será que está aberto por estar aberto ?
E onde está agora o nosso movimento associativo, Federação da Comunidade, e membro do CCP para dizer alguma coisa sobre mais esta medida à revelia da comunidade portuguesa na Holanda ?
Ou será que tudo isto é feito e ninguém toma conhecimento de nada ?!

Realmente este (des)governo do PS está mesmo a "cair aos bocados" em matéria de comunidades e não só.

Este era o Horário :
Horário de funcionamento:
3as feiras - 13h00 - 17h30
2as; 4as ; 5as e 6as feiras - 10h00 - 14h30

AGORA É ESTE O HORÁRIO:

Horário de Atendimento
De Segunda a Sexta-feira, das 10h00 às 12h30 horas e das 14h00 às 16h00

Contactos do Consulado:
http://www.secomunidades.pt/web/haia/contactosconsulado

Eleições Parlamentares na Holanda - 2010

2010-06-08T16:29:00.006+02:00

Desta forma são os Sul-Europeus residentes na Holanda convidados a participar nas Eleições Parlamentares. É importante incentivar à participação e informar a importância desse acto cívico.

Os Portugueses infelizmente são pouco participativos. As eleições Parlamentares Portuguesas não tem tido o intresse da Comunidade. Depois escutamos as lamentações, que ninguém faz nada..., sendo eles os primeiros a não fazerem nada por eles mesmo.

Na minha opinião o SP ( partido da minha simpatia) e o GroenLinks deveriam de estar na formação do próximo governo Holandês, mas tenho dúvidas se isso vai acontecer.

Tal como diz o SP....isto é necessário UMA GRANDE LIMPESA!!

Se o slogam pegasse também para Portugal, seria bom !

Para quando o Conselho Consultívo da àrea Consular de Haia ?

2010-05-03T17:00:00.004+02:00

O novo Regulamento Consular, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de Março, prevê a criação de conselhos consultivos da área consular, junto de cada posto ou secção consular, “sempre que existam, pelo menos, 1000 cidadãos portugueses inscritos”.
De acordo com o Regulamento Consular, o conselho consultivo tem como competências, “produzir informações e pareceres sobre as matérias que afectem os portugueses residentes” na respectiva área consular e ainda “elaborar e propor recomendações respeitantes à aplicação das políticas dirigidas às comunidades portuguesas”.

É estranho que na àrea Consular da Secção Consular da Embaixada de Portugal na Haia, ainda não tenha a funcionar este òrgão, enquanto que em muitos países europeus onde existem comunidades portugueas, já se encontram a funcionar os seus Conselhos Consultivos.

É estranho este relacionamento, entre as autoridades locais portuguesas e a comunidade. Dá uma aparência, que não existem questões problemáticas, que a comunidade está de um lado e as autoridades estão do outro.

Será que tudo está bem nesta comunidade, nas questões de ensino de língua portuguesa, nas questões de actividades e apoio ao movimento associativo, nas questões de apoio social e jurídico, nas questões de funcionamento consular, etc, etc ?

No meu entender, se não for cumprido o Regulamento Consular, não se conseguem interligar a comunidade e as autoridades locais, de forma que consertem em comum uma estrura dialogante, que em paralelo com o Conselho das Comunidades, poderá ser útil à Comunidade Portuguesa na Holanda.

É uma questão de boa vontade ou será que é assim tão complicado cumprir o Regulamento Consular ?

Opiniões e babuzeiras !

2010-03-08T14:13:00.002+01:00

Já algum tempo, que não tenho tido tempo para “alimentar” este meu blogue. Não é que não tenham acontecido assuntos que merecam o meu reparo de cidadão, mas o tempo nem sempre estica e ……algumas coisas ficam para tráz.
Em termos de comunidades portuguesas, tenho acompanhado, alguns assuntos nas últimas semanas. No entanto existe um que não posso deixar de sublinhar, pela negativa, e que tem a haver com as “babuzeiras” do Deputado do PS Paulo Pisco.

Este Deputado, deveria de conhecer bem as comunidades, e estar no terreno, para poder falar de coisas que ele não conhece. Aliás este “paraquedista” , tem-se pautado por ser o “bombeiro de servico”dentro do PS em assuntos de comunidades. Coitado não sabe é trabalhar com a “mangueira”mais apropriada, pois tenta “apagar os fogo”, mas vai lancando é polvora em cima dos mesmos.

Esta última questão, sobre o aumento dos numeros de emigrantes portugueses, é mais uma tentativa de “tapar o sol com a peneira, bem ao jeito deste senhor.
Em tudo o que se mete, só demonstra mesmo aquilo que ele não está capacitado, nem conhece para falar destes assuntos.
Dizer no seu artigo do jornal Expresso, que na Holanda a Comunidade Portuguesa aumentou só 1.200 Portugueses, é não conhecer absolutamente nada de nada.
O Senhor justifica-se só e exclusivamente os numeros consulares, mas esquece-se que existem centenas e centenas de portugueses que trabalham e vivem na Holanda, que nunca se deslocaram ao consulado, nem nunca se deslocarão, pois não o fazem por várias razões.
Esquece-se este senhor, que para trabalhar na Holanda ( ou dentro de qualquer país da UE) não necessita de ter que estar inscrito no consulado, para nada. A não ser quando necessite de algum documento ( passaporte, BI, ou outro) que dependa das autoridades portuguesas.

Nunca viu este senhor, que a comunidade de trabalhadores temporários ( os tais que não contam para a sua contabilidade demográfica), espalha-se por toda a Holanda, e tampouco quase na sua totalidade, não se encontra registrada nas municipalidades Holandesas, conforme manda a lei, mas que por várias razões as pesoas não se registam.

Poderia inumerar aqui muito mais situações, de que este senhor “bombeiro de servico”, não consegue apagar, pois são realidade que ele não conhece.
Para se dar opinião sobre assuntos, temos de os conhecer, e não tantar iludir os outros com opiniões, que não são verdadeiras.

ALELUIA!!!! – A Seccão Consular da Embaixada de Portugal em Haia.

2010-01-11T13:05:00.008+01:00

Em comunicado enviado às Associações Portuguesas na Holanda, finalmente dia 25 de janeiro, vai abrir a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Haia, nas novas instalações na cidade Haia, encerrando as instalações de Roterdão.

Já escrevi, vários “posts” neste meu blogue, e felizmente a imprensa portuguesa, deu destaque deste esbanjamento dos custos de aluguer deste edifício, que ficou fechado cerca de 2 anos, esperando obras de adaptação.
Lamentávelmente terei que dizer, que vale mais tarde que nunca!, porque se houvesse uma boa gestão, os custos esbanjados durante este dois anos, serviriam decerto para aplicar em itens muito mais importantes das Comunidades Portuguesas.

Espero que a partir de agora, a expectativa de melhoria de atendimento à Comunidade Portugesa na Holanda seja um facto. O edifício é bom, o local é bom, geográficamente localiza-se a meio de duas grandes comunidades portuguesas, agora aguardo para ver que tipo de atendimento vai ser colocado. Pelo menos no horário das 3as feiras , já está a comunidade a perder, pois era das 14h00 - 18h00.
A necessidade atendimento num horário mais tarde a um dia da semana, era para facilitar, agora optou-se por outra solucão. O resto vou aguardar!!!!!

No entanto deixo aqui as novas cordenadas (actualizadas em 15/06/2010):

Bazarstraat 1 - Den Haag

Telefone: 3020150

Fax: 3607701

e-mail:mail@haia.dgaccp.pt

Horário de funcionamento:

3as feiras - 13h00 - 17h30
2as; 4as ; 5as e 6as feiras - 10h00 - 14h30

http://www.secomunidades.pt/web/haia

CORREIO DA MANHÃ - Entrevista: Rentes de Carvalho

2009-12-15T16:40:00.003+01:00

Em entrevista de hoje (15 de dezembro) ao Correio da Manhã, o escritor Rentes de Carvalho, residente na Holanda, tem muitas opiniões que eu com ele partilho.

Pela qualidade da entrevista, deixo aqui, o conteúdo da mesma.

"Vejo um País triste e de tédio”

Rentes de Carvalho, escritor português que é best-seller na Holanda, publicou este ano em português ‘Com os Holandeses’ e ‘Ernestina'.

Correio da Manhã - José Saramago escreveu, em Maio de 1968, uma crítica na ‘Seara Nova’ a propósito do romance ‘Montedor’ em que falava de “uma escrita que decide sugerir e propor em vez de explicar e impor...?. Concorda?

Rentes de Carvalho - Concordaria sempre. Era uma crítica séria porque o Saramago não era o de agora, era um crítico respeitado e uma crítica dele era excelente.

- Como descreve a sua escrita?

- É simples. A dificuldade é saber o que se quer dizer e acumular as palavras necessárias. Por trás da simplicidade está um trabalho forte.

- Trás-os-Montes está muito presente na sua escrita. Quais são as recordações que guarda desse Trás-os-Montes dos anos 30/40?

- Portugal era diferente. Lembro-me do medo. Foram tempos terríveis, de fome, pobreza e humilhação. Quando escrevi o meu segundo romance, muitos jovens lá da aldeia leram e foram interrogar os pais e os avós se tinha sido assim mas a resposta foi sempre: “Não se fala sobre isso”. O medo continua entranhado nas pessoas, é o medo dos pobres, dos que não têm defesa nem direitos.

- Porque é que apesar de ter passado tantos anos na Holanda, Trás-os-Montes continuou sempre tão presente na sua escrita?

- Escrevi também sobre temas holandeses mas achei que não era tão capaz de o fazer como o faço em relação à minha gente. Conheço melhor os holandeses do que a sociedade portuguesa mas a minha afinidade é maior com o nosso povo. Se olhar para a minha vida, fui para Paris, onde vivi quatro anos, e encontrei uma sociedade diferente - com mais conforto, dinheiro e liberdade. Depois fui para a Holanda, onde vivo, mas o que guardo como os anos mais importantes foram os meus 20 anos que passei em Portugal. Estive 14 anos sem poder regressar mas quando voltei, em 1964, encontrei tudo como tinha deixado. No regresso à Holanda, cheguei ao aeroporto e ouvi-me a dizer: cheguei a casa e, esse sentimento de chegar a casa, nunca tenho quando venho cá. Quando chego a Portugal sou a pessoa de antigamente, aquele que ficou cá. O meu primeiro romance fala do que me teria acontecido se tivesse ficado e é nesse livro que sinto que fugi ao destino. O holandês é a língua com que escrevo no diário, com que falo no quotidiano, é a língua do amor e da família, o inglês e o francês são as minhas línguas de leitura e o português é a língua em que eu escrevo – é como se tivesse um quarto em que ninguém entra, ali mando eu. É o meu tesouro.

- Escreve ficção ou memórias?

- Os dois. Tenho contos que as pessoas perguntam se aconteceu mesmo e não posso dizer que é ficção porque não acreditam.

- Como é que um escritor opta pela fusão das duas?

- Tem um filtro. Faz uma valiação entre o que é bom e o que não é. O segredo é não deixar que o leitor perceba o que é o quê.

- Vendo de fora, o que há a dizer sobre Portugal?

- Vejo um País triste, de tédio e do almoço. O acontecimento mais notável para o português é o almoço. A pessoa levanta-se, trabalha um bocadinho e depois vai almoçar e, estende o almoço como se fosse um fim em si.

- Foi obrigado a sair de Portugal por razões políticas. O que aconteceu?

- Eu estava na faculdade de Direito e fiz umas perguntas sobre os sindicatos e um dos professores não gostou. Um dia o meu pai foi abordado pela PIDE: “O rapaz que tenha cuidado porque arrica-se a ir para a cadeia”. Na altura, ou saía de Portugal ou era preso, o que não me deixou escolha.

- Já alguma vez pensou como seria se não tivesse ido embora?

- Era um escriturário de segunda na Câmara de Mogadouro ou tinha aprendido a arte de sapateiro. No livro ‘Montedor’, mostro isso mesmo: o que me teria acontecido e a tantos outros como eu.

- Que razões encontra para vender cerca de 120 mil exemplares de um livro na Holanda e não ter o mesmo sucesso em Portugal, sendo ele tantas vezes mencionado nas obras?

- Os holandeses acham-me simpático e eu ganhei uma certa reputação quando comecei a escrever nos jornais em holandês. Escrevi ‘Com os Holandeses’, de 1972, que vai agora na 13ª edição e continua a vender. Eu sou bom na escrita, sou diferente. Um escritor holandês tem um número de temas sobre os quais escreve – sexo, amor, família e, depois aparece um sujeito a contar histórias de Trás-os-Montes, que acham exótico e bonito. Em Portugal, talvez não seja tão conhecido porque é preciso ter os amigos certos, dizer que determinados livros são bons, entre outras coisas e, eu nunca entrei nesse jogo. Neste sentido a pátria é madrasta.

- Olhando para Portugal e para a Holanda, que características se podem apontar como o que de melhor há nos dois países?

- Na Holanda, há sentido de organização, pontualidade, não há quase corrupção no aparelho do governo e há responsabilidade social, enquanto em Portugal apenas falamos de uma roubalheira nacional. Mas temos também um sentido de carinho que falta na Holanda porque as pessoas são mais frias dentro do núcleo familiar.

- Quantos livros vendeu na Holanda e em Portugal?

- Na Holanda deve rondar o meio milhão de exemplares enquanto em Portugal falamos de cerca de três mil exemplares.

- O facto de o mesmo livro ter um número de vendas tão diferente pode apontar para diferenças nos leitores dos dois países? Quais?

- Na Holanda existe uma tradição de leitura, uma pessoa para contar na sociedade tem de ler e ter em casa uma estante com vários livros.

- Voltaria a viver apenas em Portugal?

- Vivo cá. Passo metade do ano em Trás-os-Montes e metade em Amesterdão. A casa que o meu avô construiu sozinho estava em ruína e nós mandámos reconstruir. Sentimos obrigação de a habitar por respeito ao homem que foi. É a ternura que me traz aqui.

- Nos anos em que não veio a Portugal sentiu saudades do que, além da família e dos amigos?

- De não participar. Os meus pais iam ver-me à fronteira espanhola mas eu não podia passá-la, via Portugal do outro lado, é inesquecível. Mesmo hoje, sem fronteiras, passo por ali e custa-me.

- ‘Europa Rica, Europa Pobre’, fala exactamente sobre a perspectiva de não existirem fronteiras físicas mas que para alguns permanecem lá. Qual é a ideia?

- O pobre português pode ver a Europa rica mas não pode ir para lá, enquanto povos, como o Holandês, podem andar por toda a parte. Não consigo esquecer a história dos humildes e humilhados que conheci na infância. Nós não eramos pobres mas todos à nossa volta eram, ao ponto de só terem um bocado de pão e de uma cebola para comer. A vida neste País era muito dura. Houve um ano em que fugiram quase um milhão de portugueses para irem a pé até França mas quando chegaram à fronteira da Espanha com a França, ao rio Bidasoa – que tem uma corrente terrível – atravessavam o rio a pensar que podiam nadar e morreram milhares de pessoas de quem ninguém fala. Pensavam que a fortuna estava do outro lado e deitavam-se ao rio na esperança de uma vida melhor. Quando passo por lá fico sempre emocionado.

- Voltando aos livros. Há algum que destaque em particular?

- ‘Com os Holandeses’ porque teve uma origem curiosa. Estava com um amigo holandês, que é editor, e comecei a falar mal dos holandeses – chatos, forretas, insensíveis – e ele propôs-me que escrevesse isso. Uns dias depois chegou uma carta da editora com um chegue no valor dos primeiros direitos de autor, e escrevi. Sabia que os holandeses iam aceitar, eles encaram as críticas como construtivas. Este livro tem me trazido amizades porque eles reconhecem que são mesmo assim.

- Sente algum tipo de mágoa por ser tão reconhecido na Holanda e não em Portugal, onde pertence e que tantas vezes menciona nos livros?

- Não porque as pessoas não são obrigadas a ler mas dói-me o desleixo e egoísmo que há em Portugal. As pessoa vivem em torno do pai, da mãe e dos filhos e não se preocupam com o resto do país. Vivo num país onde há alguma frieza no núcleo familiar mas o País interessa porque é de todos. Portugal é um país de poucos ricos e muitos pobres, e esta parte do País magoa-me muito.

- Qual era o seu sonho de criança?

- Ser advogado porque queria defender os pobres mas descobri que o que podia fazer para ‘gritar’ era o jornalismo. Era a denúncia.

PERCURSO ERRANTE DO ESCRITOR
Apesar dos anos na Holanda, Portugal continuou sempre presente na sua escrita. Rentes de Carvalho escreveu sobre temas do país de adopção, na obra ‘Com os Holandeses’, mas não se sente tão capaz de o fazer como o faz em relação à sua "gente", caso de ‘Ernestina’.
Viveu quatro anos em Paris, onde encontrou uma sociedade diferente: "Havia mais liberdade, conforto e dinheiro." Depois descobriu a Holanda, onde vive até hoje, mas o que guarda como os anos mais importantes da sua vida são os 20 que passou em Portugal. "Quando chego sou a pessoa de antigamente, aquele que ficou cá", garantiu ao CM.
Homem de várias línguas, Rentes de Carvalho usa a língua holandesa no quotidiano como idioma do amor e da família, tal como o inglês e o francês para a leitura, mas é o português o idioma eleito para escrever: "É o meu tesouro. É como se tivesse um quarto onde ninguém entra. Ali mando eu."

PERFIL
De ascendência transmontana, nasceu em Vila Nova de Gaia em 1930, onde viveu até 1945. Em 1956 passou a viver em Amesterdão, na Holanda. Desde 1988, dedica-se principalmente à escrita.

Sofia Martins Santos

Andorra - Trabalhadores Portugueses tiveram dia negro

2009-11-09T16:39:00.003+01:00

Em Andorra, volta novamente o tema dos trabalhadores portugueses que trabalham no estrangeiro. E volta novamente, as condições de contratação dos trabalhadores Portugueses. E volta novamente, a necessiade de reflexão sobre os casos de trabalhadores Portugueses. E volta de novo, a precaridade dos trabalhadores Portugueses. E de repente voltam todos estes temas de novo, e daqui a umas semanas, tudo está esquecido. Quem morreu teve azar, quem foi mal tratado teve azar, e quem teve problemas, teve problemas.

E A CULPA MORRE SEMPRE SOLTEIRA.

Para quê falar tudo de novo ? Para quê fazer inquéritos ? Para quê procurar culpados ? No final, se houver final, só vão existir alegações.
Alega-se que as condições eram complicadas. Alega-se que estamos perante um relatório. Alega-se que aconteceu isto e aconteceu aquilo.
E NO ENTRETANTO, VIRÁ ALGUÉM DO GOVERNO PORTUGUÊS DIZER, QUE JÁ ESTÃO A SER TOMADAS MEDIDAS NO TERRENO, PARA MINIMIZAR TODAS ESTAS SITUAÇÕES.

E o resultado de tudo isto, entra rápidamente no esquecimento. Assim se passou na Holanda, assim se passou na Inglaterra, assim se passou em Espanha, e assim se passará em Andorra.

É um dejavú habitual, que vem sempre com o ínicio do Outono….foi assim na Holanda, foi assim na Inglaterra.
Como diz o povo……….”quem se lixa é o mixilhão”!.

José Xavier

Governo novo !?

2009-10-30T10:33:00.001+01:00

Os Ministros do novo Governo tomaram posse no início da semana e logo de seguida foram nomeados os Secretários de Estado.
Aquilo que nos toca às Comunidades Portuguesas, o SE continua a ser o mesmo, o que quer dizer pouco teremos de mudanças, pois certamente que serão seguidas as “velhas políticas”.

Apenas com a diferenca de que, com um Governo maioritário, a cavalgada de destruição de tudo o que eram os apoios às Comunidades Portuguesas era mais agressiva e poderá agora ser mais moderada, se a oposição souber negociar muitas das propostas e anseios das Comunidades onde o o anterior Governo PS, pura e simplesmente varreu de serem dadas soluções viàveis e credíveis.

No que é respeitante à Comunidade Portuguesa na Holanda, espero que o SE, muito urgentemente dê o impulso final à abertura da Secção Consular da Embaixada em Haia, e sejam colocados os respectivos apoios que há muito são recomendados.
Afinal esta novela já deveria ter custado ao Estado Português uma quantia muito próxima dos 300 mil euros, que fariam muito jeito ao movimento associativo, e aos apoios sociais que a comunidade está carecida.

Aguardo para ver.

Mais um desprezo Governamental pelas Comunidades Portuguesas

2009-10-06T15:23:00.003+02:00

O (des)Governo do PS, em termos de Comunidades Portuguesas, deixou muito a desejar. Completamente um desastre! De todas peripécias que abusivamente cometeu, deu-me a sensação que poucas coisas acertadas concluíu, e que tivesse sido aplaudido pelas Comunidades. Isto foi simplesmente facto de uma maioria arrogante e traduziu-se no …quero, mando e posso!.e agora canta Vitória com menos meio milhão de votos. Pelo menos nós Comunidades poderemos cantar Vitória porque acabou-se a arrogância, isso sim.

Há alguns meses atraz, já na ponta final da legislatura, ainda foram tomadas mais medidas contra as Comunidades Portuguesas, conforme vêm denunciar os Membros do CCP na Alemanha.

Aqui deixo o o teor do Comunicado, que gentilmente fizeram-me chegar:

Conselheiros eleitos pela Comunidade Portuguesa na Alemanha

Sobre os Conselhos Consultivos

1. Na criação dos Conselhos Consultivos o Governo optou autoritariamente por um processo de carácter antidemocrático ao atribuir aos responsáveis pelos postos consulares o poder de nomeação dos representantes das comunidades. A prova é que recorreu a um Decreto-lei do Governo nº 71/2009, de 21 de Março, para evitar a discussão na Assembleia da República do processo da sua formação e composição.
2. Escondeu ao Conselho Permanente do CCP todo o processo de revisão do Regulamento Consular exactamente para poder mais facilmente e no secretismo excluir dos Conselhos Consultivos, os Conselheiros das Comunidades, estes sim eleitos e legitimados pelo voto das Comunidades. Mentiu dizendo que a revisão do Regulamento Consular abrangia apenas medidas de carácter técnico quando hoje é claro que o seu objectivo era a subversão dos princípios da democracia.
3. Pelas notícias que nos chegam parece estarem a ser nomeadas para tais órgãos representantes de partidos políticos, representação essa que é desapropriada para um órgão que se deve debruçar sobre os problemas de todos os membros da Comunidade independentemente das suas opções e preferências políticas ou partidárias.
4. Os conselheiros da Alemanha apoiam a constituição de órgãos que possam contribuir para a participação e empenhamento da Comunidade Portuguesa na resolução dos seus problemas à escala local ou regional, mas exigem que a sua constituição seja transparente e que deles não possam nunca ser excluídos os representantes que a comunidade elegeu e legitimou com o seu voto como é o caso dos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas.
5. A comunidade portuguesa deve continuar atenta e mobilizada pela resolução dos seus problemas e a lutar pela revogação de medidas e métodos antidemocráticos instituídos pelo Governo.

4 de Outubro de 2009

Os conselheiros eleitos pela comunidade portuguesa na Alemanha.

Ensino da Lingua e da Cultura Portuguesa na Holanda - 2009

2009-09-23T16:45:00.003+02:00

Nos últimos dias tive conhecimento, que um mês após o ensino ter iniciado na Holanda, ainda existem muitas crianças Portuguesas de Haia, Roterdão e Amsterdão, que ainda não tiveram aulas de Língua e Cultura Portuguesa. Os professores ainda não foram colocados.!
É a pura desbanda, e de abandono completo, aquilo que os Governos de Portugal têm feito nos últimos anos.
Há cerca de 4 anos que as minhas filhas terminaram o curso de Língua Portuguesa, imaginei eu que as coisas tivessem melhorado, mas vejo que tudo continua na mesma.

Não existe Coordenação! ( existe mas é a mesma coisa que não existisse). Os assuntos são tratados em cima do joelho. A lei não se cumpre no que é o recrutamento de professores. Não se motiva, nem se divulga na Comunidade a existência desses cursos. Em resumo é o abandono completo, e salve-se quem puder.

Afinal dentro de poucos anos, vamos ter os jovens Portugueses todos a falar só Holandês, sem saberem nada da Cultura Portuguesa, e nessa altura teremos os políticos e os responsáveis oficiais todos satisfeitos. O objectivo foi alcançado, pois não temos mais despesa com estes migras.

Então teremos jovens satisfeiros a gritarem bem alto;
Viva a República das Bananas!
Viva Portugal no seu melhor !

Os Depuatdos da Emigracão

2009-09-18T10:50:00.004+02:00

Num artigo do Jornal LusoJornal, que se publica em França e na Bélgica, traz um bom artigo sobre a questão da prestação do trabalho que foi feito pelos 2 Deputados eleitos pela emigração, Carlos Gonçalves do PSD e Maria Carrilho do PS.
Nitidamente a Sra Deputada do PS Maria Carrilho, não esteve no Parlamento para defender as Comunidades Portuguesas. Foi a que faltou mais vezes, e a que solicitou menos requerimentos ao Governo. Claro, no entender da Sra Deputada até nem existem grandes problemas nas Comunidades!
O Deputado Carlos Gonçalves do PSD, claro que está na oposição e teve um papel mais interventivo, dado que conhece de longe mais as Comunidades Portuguesas, comparativamente à Deputada do PS.

No que corresponde à prestação de outros partidos, o PCP destaca-se pela sua intervenção em prol das Comunidades Portuguesas, que mesmo sem ter um Deputado eleito, consegue apresentar mais requerimentos ao Governo que outros Deputados, ainda apresentou 8 projectos-lei, e 5 propostas de resolução.

Tudo isto só vem dar força ao meu post anterior “Em quem votam as Comunidades Portuguesas” ?
No meu endender, não estão muito interessados em saber em quem!

Em quem votam as Comunidades Portuguesas ?

2009-09-08T12:31:00.002+02:00

Neste periodo de pré-campanha eleitoral, tenho conversado com alguns amigos, sobre as “politicas portuguesas”.
Noto que mais uma vez, muita gente ainda não sabe em que vota, nem qual o sentido do seu voto.
As expressões verbais, que votam no PS ou PC, ou que votam Sócrates ou Ferreira Leite, sem saberem que os círculos da emigração tem deputados, que são ( ou deveriam ser) os seus representantes na AR.
Tampouco muitas das pessoas, não ligam, não sabem e algumas nem querem saber, quais as propostas que são apresentadas pelos vários partidos, em questões das Comunidades Portuguesas.
Infelizmente muitos desses, são aqueles que mais se lamentam, com os Consulados, com as escolas, com as questões sociais, etc, etc, esquecem-se, que quando foram chamados a votar, desprezaram quem lhes poderia servir de porta voz dessas suas lamentações ou aspirações.

Afinal elegemos é deputados para a Assembleia da República, e não elegemos qualquer primeiro ministro. Mas os média também em nada ajudam, até pelo contrário ainda estabelecem nas pessoas grandes confusões.

É neste quadro, que se desenvolvem as eleiçoes nas comunidades portuguesas !
Lamento que assim seja.

No regresso das férias, de novo as Comunidades Portuguesas

2009-08-27T14:22:00.002+02:00

Regressados de férias de verão, estamos a poucas semanas das eleiçoes legislativas em Portugal. Ou seja, a 27 de Setembro teremos a Eleição para a Assembleia da República.
Depois de na passada semana, um tal “jornalistazeco de meia tigela” , sem escruplos, e sem dignidade da identidade portuguesa, chamado de Henrique Raposo, ter escrito um artigo no jornal Expresso “Três 'Portugais' “, onde vomitou todo o ódio da vida dele, metendo a nú a mente de muita gente que pensa desta forma sobre as Comunidades Portuguesas . Tristeza de mentalidade!!
Também nos últimos dias acompanhamos as formações das listas dos partidos que vão concorrer aos Circulos Eleitorais da Emigração a 27 de Setembro.

Sobre estas listas, e concretamente na lista do PS no Círculo da Europa, sobressai-me um nome como cabeça de lista, que me deixa preplexo, pela má qualidade de trabalho que este ex-deputado apresentou na AR.
Paulo Pisco, andou, andou, que de delfim do Sr. José Lello ( de má memória nas Comunidades Portuguesas)que vai desta e consegue ser o cabeça de lista.
Nunca mais na vida me esquecerei, da qualidade ordinária, conflituosa, de baixa ética, com este ex-deputado tratou de vir a Haia, tentar fomentar uma desunião na comunidade, quando esta lutava, pela manutenção da escola Portuguesa, com um horário que servia uma comunidade, era eu então nessa altura Presidente da Comissão de Pais da Escola.

A então Sec. de Estado da Educação era Ana Benavente ( também de má memória!) e mandou esse “bombeiro” para apagar o fogo e as confrontações que ela estava a ter. Afinal o que aqui veio fazer foi “aumentar o ódio das pessoas” e até hoje ( passados alguns anos) ainda nunca se dignou no mínimo falar com o Presidente da Comissão de Pais, conforme ele prometeu a vários dos pais dessas criancas nessa altura.
Oa alunos conseguiram acabar as Escola Portuguesa, hoje falam a lingua portuguesa, e se fossem as “tretas” desse ex-deputado, não teriam aquilo que hoje tanto nos orgulha.

Pessoas deste calíbre, não interessam a ninguém, nem este tipo de jornalistas nem este tipo de deputados…….mas afinal este candidato também foi jornalista, será que seria igual ao outro?!.

PARTICIPACAO PROGRAMA NA RTP INTERNACIONAL

2009-07-03T15:25:00.002+02:00

No passado domingo (dia 28 de junho), na RTP Internacional, participamos no programa Magazine Europa Contacto.

No seguinte link, podem ver, a nossa entrevista é aos 20;30 minutos, é só acelerar o botão do player:

http://tv1.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=16194&e_id=&c_id=5&dif=tv

AINDA A CHANCELARIA DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM HAIA

2009-06-30T08:18:00.002+02:00

A revista Sábado deu destaque a todo o esbanjamento de dinheiros públicos

Contagem do tempo de serviço militar

2009-06-23T15:29:00.004+02:00

Recebi esta nota de imprensa.

Pela importancia da mesma divulgo-a aqui no meu blog.

Eles prometem, mas não cumprem.

Os ex-militares emigrantes têm vindo a ser vitimas dos sucessivos governos que ao longo de anos mais não têm feito do que promessas quanto a resolução da sua justa aspiração, ou seja, o de verem contabilizado o tempo de serviço militar efectuado antes do 25 de Abril, para efeitos de obtenção de reforma.

Os partidos que nos têm governado, cada um à sua maneira, desde o Governo PS de Guterres, passando pelo Governo PSD/PP de Durão Barroso/Paulo Portas, até ao actual Governo de Sócrates, mais não tem feito do que nos entreter com promessas embrulhadas em leis, que remetem para outras leis a publicar mais tarde, acabando por ficar umas e outras dependentes de regulamentação que, por sua vez, depois de publicada, é como um baralho de cartas que se volta a baralhar para recomeçar de novo.
Os Governos têm-se portado como autênticos mestres da prestidigitação. E neste jogo de ilusões quem tem perdido somos nós, os ex-militares.

Mas o cinismo encontrou neste Governo do PS a sua expressão máxima, com particular destaque para o muito simpático Secretário de Estado António Braga que, em períodos diferentes e ao longo dos anos que dura esta legislatura, nos foi “vendendo” a ideia do empenhamento do Governo em resolver este problema. No primeiro ano de Governo PS foi-nos dito que até final de 2005 o problema ficaria resolvido, Não ficou!

Depois, veio o discurso sobre a necessidade de estudar aprofundadamente o problema, e, na sua passagem pelo Luxemburgo, em Junho de 2007, num encontro com a Comissão dos ex-militares, o mesmo Secretário de Estado sentindo-se apertado e talvez porque a imaginação não o ajudou, acabou por afirmar que “os ministérios da Defesa, do Trabalho, da Segurança Social e dos Negócios Estrangeiros chegaram a consenso para que se encontre uma solução para a situação dos ex-combatentes até ao final do ano.” O único consenso a que chegaram, ou pelo menos a isso somos obrigados a concluir, foi o de adiar a resolução do problema. De facto, o fim de 2007 chegou mas a resolução do problema ficou, mais uma vez, por resolver.

Este ano, por coincidência ano de eleições, o Governo manda publicar nova legislação: depois da 9/2002, veio a 21/2004 e a 160/2004, e agora temos a 3/2009.
Mas, surpresa das surpresas, constatamos que esta nova lei de facto ignora tudo aquilo que tinha sido discutido e avançado nas reuniões entre os representantes dos ex-militares (a Associação de França e a Comissão do Luxemburgo) e membros do Governo. Como diz o ditado popular: Venderam-nos gato por lebre.

Esta nova Lei que demorou tantos anos a fazer não passa de um emaranhado de artigos e alíneas e são os próprios serviços da Segurança Social que dizem publicamente não saberem como aplicá-la. Esta nova Lei mais não faz do que criar um suplemento de pensão desligado daquela que é a nossa reivindicação principal: que a contagem do tempo de serviço militar obrigatório seja contado pela Segurança Social para efeitos de abertura do direito à pensão.
Esta é a luta que iremos continuar para que justiça seja feita.

Manuel Gomes da Silva
Ex-militar em Angola 1972/74
Presidente da Comissão de Ex-Militares no Luxemburgo

Eleicões Europeias - Comunidade Portuguesa na Holanda

2009-06-08T16:06:00.002+02:00

Resultados em 2009
Total de Inscritos: 850
Total de Votantes: 29 3.41%
PS
31.03%
9 votos

PCP-PEV
24.14%
7 votos

B.E.
13.79%
4 votos

PPD/PSD
13.79%
4 votos

MPT
6.9%
2 votos

CDS-PP
0%
0 votos

MEP
0%
0 votos

MMS
0%
0 votos

PCTP/MRPP
0%
0 votos

P.H.
0%
0 votos

P.N.R.
0%
0 votos

POUS
0%
0 votos

PPM
0%
0 votos

EM BRANCO
10.34%
3 votos

NULOS
0%
0 votos

Europeias 2009 - Fraca adesão nas Comunidades Portuguesas

2009-06-07T23:33:00.002+02:00

Lamentávelmente as Comunidades Portuguesas voltaram costas às Eleicões Europeias de hoje. A culpa é fundamentalmente do Governo do PS, que não fez uma campanha informativa junto das Comunidades Portuguesas, de uma forma digna.

Umas circulares distribuídas pelas associacões Portuguesas, e alguns spots publicitários na RTP I, não conseguem alcancar a totalidades dos eleitores.

A falta de desdobramento das mesas, quando este voto era presencial, foi algo que muitos não estavam informados.

Enfim e em resumo, o Governo do PS, continua a demonstrar um despreso total pelas Comunidades Portuguesas, não só nas politicas como também nos actos.

Agora aguradamos os resultados finais nas Comunidades Portuguesas, e não me admira, que haja uma derrota eleitoral do PS, nestes círculos eleitorais.

Haja mais respeito pelas Comunidades!

Associativismo e falta de respeito do Governo

2009-05-20T11:26:00.003+02:00

De vez em quando assistimos a tomadas de posição Governamentais em questões do associativismo Português.
A mais recente é a instalação de quiosques consulares nas associações.

Sistemáticamente o Governo, utiliza os canais associativos, atravéz dos Consulados, para divulgar as suas notas informativas, que tenham a haver com assuntos para as Comunidades Portuguesas.

Na minha opinião todas estas formas de utilização do movimento associativo estão erradas.
Em primeiro lugar a Comunidade Portuguesa não é só a que frequenta o movimento associativo. Depois não é esse movimento associativo que terá de substituir o Governo, conforme esta instalação dos quiosques Consulares. Depois até dá a aparecer que o movimento associatvo é que pretende ter a responsabilidade de apoiar as Comunidades, da divulgação da cultura portuguesa, ou de ter a obrigação moral por estar no terreno de resolver tudo e mais alguma coisa na àrea social.

Infelizmente o Governo, “que tanto necessita do associativismo”, atribui poucos ou nulos, e atrasados apoios, para que as associções possam desenvolver algumas actividades.
A mesma celeridade e abertura que têm tido as associações no “apoio ao Governo” não é correspondida da mesma formado Governo, quando solicitam apoios.
Tudo depende de uma enorme burocracia para fazer o pedido, depois vem a borucracia dos relatórios finais das actividades, onde quase é perguntado a cor da cueca que usa o presidente da associação, para depois passados muitos meses obterem esses apoios ou subsídios.

É muita luta, para homens e mulheres que trabalham em prol do voluntariado das comunidades.
Haja mais respeito!

AINDA O EDIFÍCIO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM HAIA

2009-05-13T16:47:00.002+02:00

Precisamente dois meses, depois de eu ter denunciado aqui no meu blog, a ridicula questão do futuro edifício da Embaixada de Portugal em Haia e da Secção Consular, primeiro o PCP e logo de seguida o PSD, vieram questionar o Governo, sobre esta vergonha de esbanjamento de dinheiros públicos, para pagar os arrendamentos, de um edifício que está encerrado.

Hoje li na Lusa, que o MNE não presta reacções aquilo que foram as perguntas dos partidos.
É assim que se trata públicamente a clareza da transparência, governativa e em especial nas Comunidades.

Fico satisfeito, que os partidos da oposição coloquem esta questão e façam a denúncia. Infelizmente as respostas governamentais não me admiram, pois sabem que não agiram bem na gestão deste assunto.

No entanto a Comunidade continua a ter um APOIO CONSULAR PÉSSIMO !
Culpa de uma política, que nada serve às Comunidades Portuguesas.
Tentem ligar para o Consulado, no horário de funcionamento, e esperem e desesperem para serem atendidos. A gravação é do género “vira o disco e toca a mesma”!
Culpa não dos funcionários, eles não têm 4 mãos.

Uma VERGONHA!!!

A Secção Consular da Embaixada de Portugal em Haia.

2009-04-23T16:25:00.005+02:00

Com base na resolução nº 66 de 2007, do Conselho de Ministros, foi extinto o Consulado Geral de Portugal em Roterdão e foi fundido na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Haia.

Conforme meus alertas, a confusão é grande na Comunidade Portuguesa, para quem não está muito dentro destas coisas e liga pelo telefone, para obter informações, responde a máquina “Benvindo à Secção Consular da Embaixada de Portugal em Haia”.. muito bem este nome, só que esta Secção Consular, ainda está a funcionar nas instalações do ex-Consulado em Roterdão.
As tais pessoas, ficam-se a interrogar, afinal, está em Haia ou em Roterdão, por outro lado, tudo isto continua a custar uma “pipa de massa” e não se vê evolução nenhuma para melhorar esta situação.

O caricato é que na página oficial do MNE, ( fiz hoje dia 23 de Abril uma pesquisa) não consta que exista um Consulado em Roterdão, mas tampouco informa que existe uma Seccão Consular na Embaixada em Haia, ou que a mesma funciona em Roterdão.

Ora aqui deixo os sites, que servem às minhas argumetações:

http://www.mne.gov.pt/mne/pt/infocidadao/pestrangeiro/consulados/

http://www.mne.gov.pt/mne/pt/infocidadao/pestrangeiro/embaixadas/

O Consulado de Roterdão afinal foi fundido em nada, “simplesmente desapareceu do mapa”!!

Haja um pouco de mais respeito pela comunidade, é o mínimo que se pode exigir.

35 ANOS DO 25 DE ABRIL E AS COMUNIDADES PORTUGUESAS

2009-04-17T11:52:00.001+02:00

O 25 de Abril será sempre um marco histórico de Portugal. Este ano vamos comemorar os 35 anos deste feito importante da democracia Portuguesa.
Também nas Comunidades Portuguesas este dia vai ser comemorado, porque felizmente existem muitos membros, que distantes de Portugal foram importantes para que revolução fosse um facto.
Esta mensagem é importante que seja continuamente passada às novas gerações nas Comunidades Portuguesas e não tenho visto da parte dos Governos Portugueses de qualquer empenhamento, de qualquer projecto, conforme é feito para o Dia de Portugal.
Tem existido da parte dos vários Governos de Portugal, um certo “medo”, e falta de sencibilidade, para que seja divulgado aos mais jovens, essa página brilhante da história contemporânea de Portugal.

Honra seja feita, a muitos dirigentes associativos, que vão tentando, cada ano que passa manter esta comemoração e divulgando, dentro das suas possibilidades, o espírito do 25 de Abril nas Comunidades Portuguesas.

Com um pouco de empenho dos Governos de Portugal, certmanete os jovens nas comunidades portuguesas, teriam um maior orgulho da democracia portuguesa.

Por isso digo, 25 de Abril Sempre!

A Lei Eleitoral Portuguesa para as Comunidades

2009-03-25T15:51:00.002+01:00

O Presidente da República, tinha à semanas atraz vetado a lei, que pretendia o voto presencial nas Comunidades Portuguesas. Ao ter devolvido a lei à AR teria de ser encontrada a maioria de 2/3 dos deputados para que a lei voltasse a ser votada favorávelmente sem a necessidade da aprovação do PR.
Ontem os vários meios de comunicação deram a notícia do abandono desta lei pelo PS. Isto veio dar ao PSD um tónico de vitória e as mais variadas formas de vangloriar-se por este feito.

É triste que se faça política desta forma, é triste que só se dê destaque às pessoas afectas ao PSD, para divulgar a “vitória “ neste feito, é triste que o Presidente do CCP, até agora só tenha falado deste assunto, e de resto esteja complemente calado em outros assuntos.

O PSD sabe muito bem que com a alternância com o PS têm distruído muitas das coisas nas Comunidades Portuguesas, e é ver quem é que se culpa mais, como de vitórias se tratassem.
Muito mediocre para meu gosto, aquilo que tem sido feito nas Comunidades Portuguesas, por esta alternância PS versus PSD.

Gostava de ver estes partidos congratularem-se e vangloriarem-se na melhoria dos apoios às Comunidades Portuguesas, mas infelizmente o que temos visto tem sido sempre a piorar.

Depois vem o Presidente da República exaltar a importância das Comunidades Portuguesas na economia Portuguesa em tempo de crise!!

A "crise" e a Chancelaria da Embaixada Portugal em Haia

2009-03-03T12:52:00.005+01:00

Tenho constatado nos últimos meses que "a crise" “preocupa “ muito o Governo de Portugal.
Infelizmente essa mesma preocupação não tem tido em conta o "esbanjamento" de uma renda anual, por volta dos 140 mil euros de um edifício na cidade de Haia, para juntar a Embaixada de Portugal e a Secção Consular que ainda se encontra em Roterdão.
Esta situação mantem-se há cerca de um ano, o que é caso para questionar se afinal os dinheiros públicos não são considerados para a "crise".

Afinal paga-se a renda de um edificio vazio em Haia ( cerca de140 mil euros anuais) e de um edificio em Roterdão ( cerca de 70 mil euros anuais), e isto vai continuar até quando?

Será que a Comunidade Portuguesa na Holanda vai ter o orgulho de ver a junção da sua Embaixada e Secção Consular , quando houverem eleições legislativas, lá para o final do ano ?

A campanha eleitoral está aí à porta.!!

Será que não existe nenhum jornalista em desvendar o que se passa com este caso, que nos entristece a todos ?

E viva a "crise"!!

Embaixador João Salgueiro - Brasilia

2009-02-20T12:58:00.003+01:00

Tive conhecimento da entrega de cardenciais do Embaixador João Salgueiro, junto do Presidente Lula da Silva.

Esta notícia fez-me recuar cerca de alguns anos atraz ( 2002-2005), e recordar as boas memórias do Embaixador Salgueiro na Embaixada de Portugal na Haia.
Homem sempre interessado nas questões da comunidade portuguesa na Holanda. Deslocava-se a todas as associações e convivia com todos os seus membros, de uma forma a berta e simpática, coisa que não é habitual de encontrar-mos.

Foram as festividades do Dia de Portugal, a procura de solução para as questões de ensino, as problemáticas dos trabalhadores temporários, os problemas do movimento associativo, os encontros de artistas portugueses na Holanda, etc, etc
Em todas as associações portuguesas na Holanda o Embaixador João Sagueiro é recordado pela positiva.

Particularmente (enquanto fui membro do CCP) do Embaixador João Salgueiro, só tenho boas recordações, das iniciativas e do tratamento dado aos assuntos da comunidade.

Depois de três anos como Embaixador junto da ONU, espero que como Embaixador de Portugal no Brasil, tenho os mesmos sucessos que teve na Holanda, junto da Comunidade Portuguesa.

Felizmente que existem Homens desta categoria.

TRABALHADORES TEMPORÁRIOS NA HOLANDA - MAIS UMA INICIATIVA

2009-02-12T13:51:00.005+01:00

Nunca é demais tomarem-se iniciativas, no sentido de alertarem os trabalhadores temporários, para o mercado de trabalho na Holanda.
Afinal as autoridades ( portuguesas e holandesas), lá vão dando razão às denuncias públicas que vêm sido feitas desde há alguns anos.
O que era presumível e assumido de forma amedrontadapelos governos, decerto têm tido muitos casos em mãos e lá vão-se preocupando pelo menos em alertar.

Agora, será que alguma vez vão ser tomadas medidas contra os prevaricadores, empresas, e gente que sem escrupulos vai continuando a enganar e servir-se dos mais desfavorecidos da sociedade?

Mas como a matéria é interessante aqui deixo a Notícia e os links para estes dois documentos.
Afinal valeu a pena denunciar muitas destas coisas!

José Xavier

ACT e Embaixada da Holanda apresentam brochura sobre direitos dos trabalhadores portugueses na Holanda.

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009

O Inspector-Geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho, e a Encarregada de Negócios ad interim da Embaixada do Reino dos Países Baixos em Lisboa, Carmen Gonsalves, apresentaram hoje, no âmbito da 8ª Conferência Regional Europeia da Organização Internacional do Trabalho, uma brochura e um folheto informativo alusivos aos direitos e obrigações dos trabalhadores portugueses na Holanda.

A informação contida nestes documentos, elaborados pela Inspecção do Trabalho da Holanda em colaboração com a Autoridade para as Condições do Trabalho, visa adequar as expectativas dos trabalhadores portugueses à realidade das condições de vida e de trabalho holandesas, bem como prevenir as eventuais dificuldades resultantes da sua integração no mercado de trabalho local, tendo em vista tornar mais bem sucedida a estadia nos Países Baixos.

Para descarregar a versão electrónica dos documentos, clique nas respectivas hiperligações.

Brochura sobre direitos e deveres dos trabalhadores portugueses na Holanda

Folheto sobre direitos e deveres dos trabalhadores portugueses na Holanda

PR lembra as Comunidades Portuguesas

2009-02-10T14:10:00.002+01:00

Vêm de novo os emigrantes Portugueses a serem importantes, nos artigos de imprensa portuguesa. A semana passada foi a questão do veto Presidencial à votação presencial dos emigrantes nas eleições legislativas, e presidenciais. E agora de novo o PR a dar uma grande importância aos emigrantes na economia portuguesa.

O PR colocou em causa a sua própria eleição, afinal ao ter vetado o modo eleitoral pelas razões que apresentou, esqueceu-se que foi ele o primeiro PR eleito, com a participação dos votos dos emigrantes e de forma presencial.
Ou será que desta forma quiz dar um “cartão amarelo” ao Governo do PS, pela (des) restruturação Consular, que cada vez é mais reduzida e deixa as Comunidades Portuguesas sem apoios.

Há vários anos que o Conselho das Comunidades Portuguesas tem tentado, dar a visão importante económicamente dos quase 5 milhões de portugueses residentes no estrangeiro. Infelizmente os vários Governos têm dado pouca ênfaze a essa questão. Mais vale tarde do que nunca que alguém venha relembrar este aspecto, mas o que tem é de serem tomadas medidas concretas , e não discursos de circunstância.

As Comunidades Portuguesas agradecem, este impacto, mas certamente ficariam mais satisfeitas se passasem das palavras aos actos….

José Xavier

"Crise e mais crise" = desemprego = “aventurar na emigração”

2009-02-03T13:11:00.003+01:00

Crise e mais crise!!, é palavra mais usada nos últimos meses. A resposta do sistema capitalista a esta palavra "crise", é a outra que também se está a usar nas últimas semanas, "desemprego", e o complemento disto , para os portugueses em particular,é a procura de solução na emigração.

Infelizmente o que vêmos de noticias na emigração é o aumento de descontentamento dos países de acolhimento, dado que também eles estão em crise, e aumenta logo à partida a xenofobia. Vejam-se os casos dos últimos dias no Reino Unido ou no norte de Espanha.
No seguimento de tudo isto vêm os políticos dos países de acolhimento e de origem , dizerem que os acordos Europeus, é de que existe livre circulação e como tal as pessoas terão de consideradas todas da mesma forma para os mercados de trabalho.

Isto é na teoria meus senhores, infelizmente na prática o que temos assitido, é uma situação completamente diferente dos tais acordos. Vejam os casos dos últimos anos na Holanda ou Espanha ou no Reino Unido, etc, etc
O recurso das empresas é ao trabalho temporário, porque é mais barato e não têm os mesmos encargos, que sejam os trabalhadores locais e efectivos. Isto tem dado desiquilibrios no mercado de trabalho, mas enquanto não houve “crise”, tudo estava aparentemente bem. Agora com a tal “crise”instalada, o que vem logo ao cimo, é a luta pelo lugar de trabalho, e a xenofobia torna-se logo um factor que se implanta.

É tudo muito bonito, nos acordos governamentais, e para quem está instalado nos corredores do poder, mas quem vive os problemas das pessoas no dia a dia, assiste a uma realidade bem diferente.

Portugal continua a exportar problemas sociais, a troco de solucionar o problema do desemprego. E a vaga vai aumentar, com toda a onda de encerramentos de empresas em Portugal. O governo “promete”medidas de acção para os desempregados em Portugal, e será que também vai tomar medidas para aqueles, que se vão “aventurar na emigração” e depois deparam-se com problemas gravissimos de variada ordem?
A onda vai começar dentro de pouco tempo, no Reino Unido parece-me ser a ponta de um iceberg.

Continua a vaga de emigrantes...e apoios existem??

2009-01-14T16:01:00.001+01:00

As noticias dos últimos dias nos jornais Portugueses são preocupantes acerca de temas das Comunidades Portuguesas.

Ou sejam as “Familias Portuguesas que Chegam a Lyon, com o conhecimento do Consulado” , “Embaixadas que estão sem pessoal dado que não foram renovados os contratos de trabalho” , “A FAPA na Alemanha, que pressiona, para a clarificação do assunto da forma que foi utilizada na nomeação de um membro do CCP”, são temas bem desagradáveis e deveriam de ter um tratamento sério e frontal da parte do Governo Português.

Ao que se vai assistindo é estes temas, são coisas de menoridade e que não dá preocupação ao Governo do PS, de forma a “atacar à solução dos problemas”.
Sempre temos alguém a dizer que, está tudo bem, vai ser resolvido, estamos a acompanhar, etc, etc!! As opiniões do costume e das circunstâncias que já conhecemos.

Lamentávelmente ninguém quer ser responsável, da sociedade que foi criada nos últimos 20/25 anos em Portugal. São as pessoas no seu geral irresponsáveis, pelas formas e circunstâncias que o fazem, são os Governantes, que pensam no que consiste ao fluxo migratório, que “quanto mais longe, menos problemas temos cá dentro para resolver”, e desta forma vai-se passando os anos e a imagem de Portugal a degradar-se cada dia.

Tenho pena!!

FELIZ NATAL

2008-12-23T14:10:00.001+01:00

Final de 2008, e que esperanças para 2009?

2008-12-16T13:19:00.001+01:00

Neste final de ano de 2008, é da maior importancia fazer-se um pequeno balanço do que foi realizado em prol das comunidades portuguesas na Holanda, e foi muito pouco, ou práticamente nada, porque do pouco que haverá, tudo está adiado para o ano de 2009.

É com essa esperança que fico ( mais uma vez!) e que em 2009, finalmente seja aberto o prometido edifício que vai albergar a Embaixada de Portugal com a Secção Consular na cidade de Haia.
Ainda não entendi que após vários meses , esteja um edifício vazio, e não seja realizada a mudança e dar à comunidade portuguesa na Holanda melhores condições.
Já agora deixo a pergunta, será que todos estes meses o edifício não custou nada em rendas ao Estado Português?

Minimamente estranho tudo isto!!

Outro assunto das “Promessas Governamentais” e que também vai passar para 2009, é a contratação de um funcionário para os assuntos sociais.
Esteve em aberto a candidatura, até ontem ( dia 15 de dezembro) e agora vamos ver quando é que vai iniciar funções, o escolhido(a), mas certamente em só no inicio de 2009.
Não esqueço que este assunto foi prometido à Comunidade Portuguesa pelo próprio Secretário de Estado António Braga em Março de 2007.

Bom lá se passou mais de ano e meio, quando foi prometido para dentro de umas semanas.!!!

Sobre este assunto , também deixo aqui uma pergunta, ao ser um contrato de 1 ano ( contrato a termo certo), será que depois de dois ou três anos, terá de ser aberto novo concurso, e começar tudo de novo?

São estas as fracas esperanças que este (des)Governo nos deixa em matérias de Comunidades e particularmente para a Holanda, país que continua a ter uma grande comunidade de trabalhadores temporàrios, com todos os problemas sociais que vêm já de origem e que deixam uma péssima e vergonhosa imagem de portugal.
Com os problemas económicos em Portugal, que se avisinham no ano de 2009, esses problemas vão aumentar certamente, e o (des)Governo Português, vai continuar a enterrar a cabeça na areia.

E as outras questões, como a falta de incentivo à participação dos jovens no ensino da língua e cultura Portuguesa, com o número a reduzir cada ano que passa.
Ou o apoio a um movimento associativo , cada vez com mais problemas e onde se prevêm a curto parazo o desaparecimento de actividades e o consequente desaparecimento de algumas associações.

UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO DE 2009..........SÃO OS MEUS VOTOS.

Comunidades Portuguesas

2008-11-26T11:05:00.001+01:00

O desprezo continua.!!

Mais um periodo de debate sobre o Orçamento do Estado, e mais uma vez nota-se que continua a política de desprezo pelas Comunidades Portuguesas.
Muitas vezes , escuta-se o sentimento de tristeza , no seio das Comunidades Portugueses, ao serem considerados de Portugueses de segunda classe, mas parece-me que cada vez este patamar desprestigiante vai subindo, e de dar razão a essas afirmações.

Cada ano que passa , vão havendo menos recursos financeiros para apoio às Comunidades Portuguesas, nos mais variados sectores.
Desde o desaparecimento de uma verba destinada ao CCP, até ao fraco investimento no Ensino da Língua e Cultura Portuguesa, passando por falta de verbas suficientes ao Apoio Consular, em tudo temos assitido aos cortes anuais.

Isto dentro de anos vai ser fácil, não existindo interesse da parte das Comunidades Portuguesas, em manterem-se Portugueses falantes, ou de resolverem seus assuntos nos consulados, por eventual abandono da nacionalidade, fará sentido este tipo de política economicista de sucessivos (des)Governos de Portugal.

Também as Comunidades Portuguesas, sentem na pele aquele velho ditado Português:
“Casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão” .
Depois vêm os políticos cada ano que passa, dizendo que estão muito preocupados com os assuntos das comunidades, que fazem maiores investimentos, que a Portugalidade é muito importante......

“Tretas”....e “lágrimas de crocodilo”!!!!

Conselho das Comunidades – Mais uma impugnação !?

2008-11-01T16:49:00.006+01:00

Onze anos após a impugnação da eleição do CP, eis que novamente a polémica volta ao CCP. Enquanto que em 1997, a impugnação acentava numa base de exclusão grosseira de grande parte de membros do òrgão para poderem ser candidatos para o CP. Desta vez os argumentos são pouco fracos e têm algumas bases, que decerto vai deitar tudo a perder aos impugnadores.

Devo recordar que o Tribunal Administrativo de Lisboa, deu-nos razão e o processo eleitoral para o CP teve que ser repetido, infelizmente que a resolução final demorou 3 longos anos.

Pelo que tive conhecimento, os argumentos apresentados agora, de inclusão de membro que não foi eleito por sufrágio, ou de que outro membro era membro suplente, a falta de regulamento de funcionamento, ou ainda o número de votantes, têm muito pouca força.

Veja-se:

A lei 66-A / 2007 é clara no seu artigo 12⁰, sobre a questão de ausência de listas para a eleição e a forma de repor essa lacuna, afim de ter um membro de pleno direito, tal como se fosse eleito por sufrágio.

A lei é clara no seu artigo 24⁰, sobre a questão de renuncia e a forma da substuição do membro pelo seu suplente.

A lei é clara no artigo 3⁰, sobre a composição do CCP, e defenindo consequentemente, quem pode ou não participar nas votações e nos órgãos.

No que tive conhecimento existem também, resoluções unânimes do Plenário em termos de regulamento de funcionamento e sobre matérias jurídicas que pareciam menos claras.
Estas resolucões fazem parte da acta da Reunião Plenária, que certamente o Tribunal Administrativo vai solicitar e a qual terá de ser cedida para esclarecimento dos factos.
Que não se faça como em 1997, nem o SECP (então era José Lello), nem os membros do CP queriam facultar a acta ao Tribunal, afim de arrastarem o processo.

Na minha aprecição jurídica os argumentos apresentados, são fracos , no entanto têm alguns pontinhos a seu favor se for considerado o "mau trabalho de casa" do Governo e neste caso concreto a Secretaria de Estado das Comunidades, onde o que consta publicado no site do MNE, sobre os membros eleitos para o CCP, estar completamente desactualizado, na informação na composição total do CCP.

Mas existe uma pergunta que me deixa intrigado:
Caso a lista A fosse a vencedora, será que estes argumentos apresentados, seriam da mesma forma apreciados, da forma que apreciaram como derrotados?

Afinal decerto nada disto era significante!!

O PLENÁRIO DO CCP - OUTUBRO DE 2008

2008-10-06T20:01:00.002+02:00

Dentro de alguns dias, vai reunir em Lisboa o plenário ordinário do CCP, nesta nova era. Certamente muitos estarão ambiciosos deste momento iniciar, tal como eu estavava há onze anos atraz . Em 1997 existia uma nova era do Conselho das Comunidades Portuguesas, que dava muitas ambições no trabalho que estávamos a iniciar. Neste momento existe uma nova lei e como tal uma nova maneira de funcionamento.

A minha maneira de estar neste òrgão das comunidades portuguesas, durante todo este tempo, foi sempre de dar o melhor do meu tempo livre. Neste periodo tive a honra de presidir o Conselho Regional da Europa e também ser o Presidente da Mesa do Plenário em 2003. Mais do que uma honra é algo de muito nobre, que jamais apago da minha experiência nas comunidades portuguesas e que deu-me muita experiência na vida social.

O Conselho das Comunidades Portuguesas, é uma excelente escola de valores politico-sociais dentro das questões que envolvem as comunidades portuguesas no mundo. Foram importantes também as questões que tratámos nestes anos e foram muito importantes os aspectos que os colegas trouxeram às reuniões e aos plenários. Com eles houve um trabalho aberto e no sentido de servir as comunidades que representámos neste òrgão.

Particularmente na Holanda, não houve qualquer eleição para o novo representante no CCP, no entanto foi muito bem entregue a nomeação da Teresa Heimans. Pessoa que conhece os temas da comunidade portuguesa na Holanda, apesar das suas privacidades de saúde, certamente estará à altura de fazer a representatividade da comunidade portuguesa na Holanda , da melhor forma e dentro de uma dedicacão que conheco muito bem. Particularmente tenho trabalhado com ela há muitos anos nos temas da Comunidade Portuguesa na Holanda.

Felizmente ela irá encontar alguns dos meus ex-colegas, que continuam a dedicar á causa das comunidades portuguesas muito do seu melhor. Pessoas com uma capacidade extraordinária, que continuarão a fazer do CCP o òrgão representativo das comunidades portuguesas. Espero que entre todos façam um bom trabalho em prol das comunidades portuguesas.

“Se os homens fossem severos para consigo próprios
e generosos para com os outros,
nunca dariam azo a ressentimentos”.

O VOTO PRESENCIAL NAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

2008-09-19T17:15:00.005+02:00

Nos últimos dias muito tem-se falado sobre a questão do voto presencial. Dramáticamente e demagógicamente tem existido muita polémica à volta de um tema que, considero “uma tempestade dentro de um copo de àgua”.
Afinal vai ficar consignado na lei o seguinte:

Artigo 54.º-ALocais de assembleia de voto no estrangeiro

a) Nos postos e secções consualres, nas delegações externas de ministérios e instituições públicas portuguesas;

b) Se estritamente necessário, noutros locais em que seja possível assegurar a fiscalização das operações eleitorais por delegados de, pelo menos, dois dos partidos ou coligações candidatos.

Assim sendo não faz sentido toda esta onda de desagrado que está à volta desta matéria.
É preciso que os partidos políticos estejam organizados na Emigração edarem organização e debates em torno de matérias importantes para a emigração.
Eleger deputados só por eleger, e depois os deputados não tratam de qualquer assunto relativo às Comunidades Portuguesas, então para quê eleger ?

Infelizmente continuamos è com um processo de recenseamento eleitoral muito “arcáico” e que terá de ser mudado em breve. Talvez seja a próxima lei a ser mudada, para as Comunidades Portuguesas.

O meu camarada e amigo Luciano Caetano da Rosa, membro do Organismo de Direcção do PCP na Alemanha

* Este artigo foi escrito para o jornal Lusitano que o publicou a 13/05/2005

Pelo voto presencial! *

Depois de muitas e demoradas insistências por parte do PCP e da CDU, o voto presencial na emigração volta a ser considerado como uma possibilidade por outras forças políticas, nomeadamente pelo actual Secretário das Comunidades. É sobre tema tão importante para a vida democrática dos portugueses no estrangeiro que desejamos deixar o nosso ponto de vista.

No âmbito formal, a democracia portuguesa vive bastante de eleições, tanto na esfera politico-institucional (eleições autárquicas, regionais, legislativas, presidenciais) como na vida associativa (cooperativas, clubes, associações, academias...) e a qualidade democrática será tanto mais elevada quanto mais participados e transparentes forem os actos eleitorais.
As eleições ditas livres, de que se fala muito, estão, porém, ainda hoje longe de ser verdadeiramente livres, pois, uma vez e outra se verificam, em cada acto eleitoral, atropelos de vária ordem como as diferenças abissais de meios financeiros e logísticos, o tratamento desigual nos média e a concorrência desleal entre certas forças políticas em presença. Daí que alguém tivesse uma vez dito que “se as eleições fossem perigosas, a burguesia há muito as teria proibido”.
Tal estado de coisas e a política da alternância sem alternativa, que já dura há três décadas em Portugal, provocam entre muitos eleitores um estado de apatia, de desinteresse pela coisa pública e de abstenção crescente.
Não obstante estas constatações não serem de difícil reconhecimento por cidadãos minimamente atentos que vivam em regimes parlamentares democráticos – burgueses, muitos países lá vão funcionando com esta legitimidade mais ou menos mitigada. Assim acontece também no Portugal actual onde a chamada “verdade do voto” está longe de representar os verdadeiros interesses do povo.

No caso dos portugueses emigrados, a sua participação cívica processa-se tanto em actos eleitorais nas Associações ou para o Conselho das Comunidades Portuguesas como nas várias eleições para os órgãos de soberania.
Para as eleições legislativas, os emigrantes têm estado sujeitos a uma possibilidade de voto por correspondência que, cremos, está absolutamente obsoleta e caduca pelo facto de não servir nem a legitimidade democrática, nem a verdade do voto, nem a transparência, nem a participação. O voto por correspondência na emigração tudo isso afecta e vamos prová-lo com a verdade dos números recuando até 1991 e estendendo a análise até ao presente.
Segundo dados estatísticos mais ou menos fiáveis, a diáspora lusa é de cerca de 4,5 milhões de pessoas, mas só uma ínfima parte dos portugueses se encontra recenseada (146.454 em 2005); e destes, só outra ínfima parte vota. A abstenção é cada vez mais elevada (74,9%, em 2005). Que dizem os números?
Em primeiro lugar verifica-se que desde 1991 o número de votantes se tem reduzido drasticamente: votaram 61.128 em 1991; 45.483 em 1995; 42.874 em 1999; 39.711 em 2002, apenas 36.721 em 2005. A democracia é muito frágil com tal grau de abstenção. É uma situação grave que deve preocupar todos os democratas, todos os que lutam por uma democracia viva e participada nos campos social, económico, político, cultural e ambiental.
Por outro lado, as anomalias com o voto por correspondência – método actualmente em vigor – têm-se avolumado constantemente. Nas últimas eleições para a Assembleia da República (Fevereiro de 2005), é preciso reter casos singulares que põem em causa inequivocamente a continuação deste voto por correspondência. Senão, vejamos:
- Foram devolvidas mais de 30 mil cartas com os votos lá dentro, devido a erros vários e à desactualização dos endereços; se o voto fosse presencial, nada disto acontecia!
- Cerca de 1000 eleitores votaram, não tendo, todavia, o seu voto contado por ter chegado fora da data do escrutínio; estes supostos ou reais atrasos de correio não aconteceriam se o voto fosse presencial!
- Mais de três mil votos foram considerados nulos devido sobretudo à ausência de fotocópia do Cartão de Eleitor; se o voto fosse presencial, nada disto acontecia!
- Dezenas de milhar de eleitores têm a inscrição suspensa e não recebem a carta com o boletim de voto pelo facto de durante dois actos eleitorais consecutivos as cartas terem sido devolvidas por suposta ou real desactualização do endereço do eleitor; nada disto acontecia com o voto presencial!

Para acabar com estas situações que não dignificam nada nem ninguém, antes diminuem a nossa democracia formal, é preciso acabar com o actual voto por correspondência, extremamente complicado (envelopes dentro de envelopes, fotocópia de documentos, inscrição do número de eleitor em lugar próprio, envio por correio normal ou não, registado ou não, como selo ou sem selo...), um sistema obsoleto e caduco!
O caminho a seguir passa, de uma parte, por um grande esforço de recenseamento dos portugueses emigrados e por uma campanha de Pedagogia Social, tanto dos Partidos como das representações diplomáticas, dirigida ao recenseamento.
O caminho a seguir passa, de outra parte, pelo voto electrónico presencial que facilita imenso o processo burocrático e elimina a edição de boletins de voto em papel. O que se poupa nesta edição em papel, pode ser investido no método de voto electrónico presencial.
Quando insistimos no voto electrónico presencial, estamos a excluir o voto electrónico pela Internet. E porquê?
- Porque milhões de portugueses ainda não têm acesso à Internet;
- e, fundamentalmente, porque o voto electrónico pela Internet não é fiável nem está garantido o seu sigilo.

Com esta solução a um problema grave, o PCP dá o seu contributo por forma a que uma verdadeira melhoria no sistema de voto para os emigrantes se torne em breve realidade. Assim o actual governo manifeste vontade política em resolver o problema, a bem da democracia, da verdade do voto, da transparência, da participação e da legitimidade democrática.
O PCP defende o voto presencial e está de acordo com o voto electrónico presencial. Os tempos de modernidade em que vivemos para aí apontam! Voto por correspondência é voto condenado!

Comunidades Portuguesas x Futebol x Economia

2008-07-07T23:49:00.001+02:00

Nos últimos tempos, o tema Comunidades Portuguesas, tem sido muito badalado na imprensa Portuguesa. As Comunidades Portuguesas espalhadas pelo mundo, têm sido ao longo de muitas décadas os "parentes pobres" dos Governantes Portugueses, e de repente, eis que vem o Presidente da República, durante as cerimónias do Dia de Portugal, lembrar-se que as Comunidades Portuguesas são um parceiro importante para a economia portuguesa. Ainda bem, pois, mais vale tarde que nunca. Tem valido a atitude de ter um acessor, para a àrea das Comunidades Portuguesas e tem tido visitas específicas às Comunidades.

Se o papel do Presidente da República é dar relevo a este tipo de questões, já o papel do Governo, como òrgão executivo, é de colocar em prática políticas que sejam importantes para as Comunidades Portuguesas. Infelizmente os sucessivos governos de portugal têm tido um papel de retirar às Comunidades Portuguesas, a importância que as mesmas devem ter. Ao que temos assistido em muitos anos de Governos dos partidos PS/PSD/CDS, é uma fraca contribuição para as políticas em prol das Comunidades Portuguesas.

Nos dois últimos Governos de PSD/CDS e no actual Governo do PS, as Comunidades Portuguesas, têm sido o alvo, da politica economicista, e da destruição completa de alguns poucos aspectos que ainda funcionavam nas Comunidades Portuguesas.

Nas questões de ensino de língua Portuguesa, o que temos é um abandono total dos sucessivos Governos. Qualquer dia os nossos Governantes, quando deslocarem-se às Comunidades Portuguesas vão-se limitar a falar com Portugueses em outra língua que não a portuguesa. O desmantelamento dos cursos de língua portuguesa são um facto, menos apoio, menos professores, menos alunos. É escandaloso!
Neste sentido, até o apoio aos jornais regionais de portugal, como veículo informativo e de manutenção da língua portuguesa, foi cortado.

Nos apoios consulares, são os encerramentos desses postos como medida de restruturação. Encerram-se Consulados e vende-se o património, a "bem da política economicista". O serviço público português junto das Comunidades, é as Comunidades Portuguesas percorrerem centenas de quilómetros para fazerem actos consulares (passaportes, BI, certidões, registos de nascimento, etc, etc).

Com a situação da contagem para a reforma dos ex-combatentes que vivem nas Comunidades, é uma luta que demora há anos, e promessas governamentais têm sido muitas. Infelizmente a aplicação da lei, foi atirada para a calendas gregas.

Ás questões dos novos fluxos migratórios portugueses, onde milhares de pessoas têm tomado novos rumos, dado as debilidades económicas e sociais que existem em Portugal, tem sido um grande problema e uma vergonha pelos contronos que tem. Existem actualmente situações, bem piores que nos anos 60, onde milhares de pessoas também procuraram a emigração em vários continentes.

Os Govenantes Portugueses tratam as Comunidades Portuguesas, como se fossem algo de menor, dando show-off em coisas que são muito pouco importantes no dia a dia das Comunidades.
Veja-se a questão dos Prémios Talento, em que foi transmitido em directo pela RTP1. Até parece a atribuição dos "Oscar's das Comunidades", tudo o que está por detraz desta orgânica (a forma de concorrer e a forma de atribuição do prémio) é simplesmente a promoção pessoal de quem organiza. Os premiados, que certamente até poderão ter o seu mérito, são instrumentos de toda essa promoção pessoal.

Nas últimas semanas, veio o Campeonato Europeu de futebol na Suiça, e novamente aproveitam-se os governantes e os média, com a força "dos migras", que até são importantes para darem uma forcinha a Portugal e dão nas vistas os potenciais, dessas comunidades.

No programa Prós e Contras da RTP, veio à discussão a coesão ou alienação nacional, atravéz do fenómeno do futebol e foram tomadas em consideração durante a discussão, as Comunidades Portuguesas.

Claro que nada veio de novo nesta discussão, pois quem conhece e vive com as Comunidades Portugesas, sabe que elas sentem muito mais a questão patriótica, fora de Portugal, comparativamente aqueles que vivem em Portugal.

Os jovens nas Comunidades Portuguesas, sentem muito mais, essa identidade, pois no seu dia a dia, são confrontados com outras culturas, e existe algo de muito especial e será talvez inexplicavél, que os nossos filhos e netos, têm grande orgulho de carregarem com eles as cores nacionais, ou seja numa bandeira, ou numa simples camisola com as cores de Portugal, sendo assim não só no futebol, mas sempre, que haja algum acontecimento desportivo, que esteja presente a representação Portuguesa.

A isto só se deve o trabalho de muitas centenas Associações Portuguesas, de muitas centenas de Comissões de Pais das Escolas Portuguesas, dos professores de língua portuguesa, e de muitos milhares de voluntários que muito que se têm dedicado ás questões das Comunidades Portuguesas, em muitas vezes, sem qualquer apoio de Portugal.

Lamentávelmente a tudo isto os Governantes Portugueses têm estado alheios ao longo de muitos anos.
O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), tem várias recomendações no sentido de alertar para o potencial económico das Comunidades Portuguesas, mas teria como "moeda de troca" uma outra atitude política dos Governantes de Portugal. Mas o caminho que tem sido traçado pelos Governos de Portugal tem sido outro.

Também uma questão que os Governos de Portugal, têm de começar a tomar em consideração mas a sério, é a questão do recenseamento eleitoral, para as Comunidades Portuguesas e todo o sistema que o envolve. Neste momento as Comunidades Portuguesas abrangem somente 180.000 recenseados, dos quais somente cerca de 15.000 participam nas eleições, para eleger quatro Deputados. Tudo isto num universo de cerca de 5 milhões, pois o receseamento não é obrigatório.
E como poderia ser obrigatório, com base na actual lei, que tem de ser feito presencialmente, no Consulado ou Embaixada de Portugal. Milhares de pessoas não estarão nada interesados em deslocar-se centenas de quilómetros ou em alguns casos milhares, para fazerem o seu resenceamento.
Um bom exemplo são os Espanhóis tem este trabalho simplificado, com a inscrição consular, que torna de imediato o recenseamento eleitoral válido.

Enfim, as Comunidades Portuguesas são certamente um potêncial económico, mas necessitam de políticas sérias dos Governos Portugueses, e que as mesmas Comunidades não sejam aproveitadas para os momentos, que melhor interessa aos políticos.

José Xavier (*)

(*) Membro do Conselho das Comunidades Portuguesas.

Embaixada de Portugal em Haia – Novas instalações

2008-05-04T18:34:00.004+02:00

Chegou-me a notícia que finalmente vai acontecer algo que considero muito bom para a Comunidade portuguesa na Holanda. A Secção Consular (anteriormente Consulado Geral) de Roterdão, vai estar junto no mesmo edifício com a Embaixada de Portugal na cidade de Haia. Desde há vários anos que tenho mantido esta opinião. Como membro do CCP, deixei essa mensagem à cerca de quatro anos atraz, que tinha outro elemento, em juntar também o ICEP, neste mesmo contexto. Mas enfim, pelo menos veio juntar-se a Secção Consular.

Esta medida é muito importante, porque nos últimos anos eu não entendia o desfavorecimento que se mantinha, no apoio à Comunidade Portuguesa que está mais a norte da Holanda, onde a grande comunidade de Amsterdão e arredores, e talvez a maior concentração de Portugueses, estava distante do apoio Consular.

Dentro de algumas semanas, e com base na disposição geográfica da cidade de Haia, a Comunidade Portuguesa na Holanda fica melhor servida. Imagino que também a qualidade de instalações será melhorada e espero que finalmente haja um atendimento personalizado e não a imagem dos anos 30 que ainda tinhamos em Roterdão.

Mas deixo aqui três notas que registo :
Espero que agora o MNE, tenha em consideração, que as obras não se fazem só de fachada. É necessário reforçar os serviços com funcionário técnico de Assuntos Sociais e apoiar a comunidade com meios jurídicos. Neste sentido também espero que os actuais funcionários consulares, não sejam desfavorecidos dos seus direitos, pois terão de deslocar-se de Roterdão para Haia.

Em todo este processo, vejo que este novo edifïcio terá de ser paga uma renda anual de 140.000 euros. O actual edifïcio onde se encontra a Chancelaria da Embaixada é propriedade nacional. Lamento não terem optado pela aquisição de outro edifïcio, tendo em consideração a mais valia do actual edifïcio. Mais um edificio, que vai ser vendido, para tapar um boraco do Orçamento de Estado. A venda de património também chegou à Holanda, quando existem rumores da venda de outros edifícios na França.

A minha última nota é a forma desprezante, com que a Comunidade é tida em todo este processo. Nem as associações, nem o membro do CCP, tiveram direito a uma pontinha de informação. Tudo o que se sabe é atravéz dos “passarinhos que vão cantando”.
Lamentávelmente as actuais autoridades locais portuguesas têm uma grande desconsideração pela comunidade.

CONSCIÊNCIA DE RESPONSABILIDADES ?!

2008-05-04T17:42:00.004+02:00

Talvez, tardiamente comecam alguns organismos a tomar consciência das suas responsabilidades sociais e políticas na questão dos trabalhadores temporários, que em muitas situacoes são de exploracão.
Enfim, mais vale tarde que nunca!
Deixo aqui o artigo do DN no dia 03 de maio.

"Exploração combate-se com informação"

João Paulo Mendes jornalista

Emigração.
O número crescente de notícias sobre situações de cativeiro laboral e sexual de cidadãos nacionais no estrangeiro está a preocupar a sociedade. Para tentar evitar casos de exploração, vai ser criado um observatório. Fernando Luís Machado defende que a informação é vital para pôr fim ao flagelo

Portugal tem a sétima maior comunidade de emigrantes no mundo, segundo dados estatísticos nacionais e internacionais. Se nalguns países a integração é total e a legislação laboral cumprida, noutros têm surgido casos de exploração que, por vezes, chega a ser de quase escravidão. É o caso de 150 pessoas angariadas em 1997 e 1998 para trabalhar na região de Saragoça, Espanha, com a promessa de contratos de trabalho remunerados, descanso semanal e outras regalias, para além de alimentação e alojamento, mas que acabaram colocados em situação de cativeiro laboral e sexual.

Quantos emigrantes portugueses há no mundo?
O Instituto Nacional de Estatística (INE), a Organização da Cooperação para o Desenvolvimento Económico (OCDE) e a Organização das Nações Unidas (ONU) apontam para a existência de 1 049 500 portugueses espalhados pelos quatro cantos do mundo. Ou seja, 13,1% da população do País.Estes dados evidenciam que não há como negar a saída cada vez maior de cidadãos nacionais para o estrangeiro, facilitada também a livre circulação entre as fronteiras da União Europeia.

Quais os principais países de destino?
Quanto aos países de destino, os dados entre 2003 e 2006 revelam um aumento significativo de emigrantes a deslocarem--se para a Suíça e para a Espanha, mas também para o Reino Unido, "um destino novo na história da emigração portuguesa", segundo Fernando Luís Machado, especialista em Sociologia das Migrações. França e o Luxemburgo são outros, este último já de longa data.

Os casos de exploração têm aumentado?
Segundo Fernando Luís Machado, "o número de casos em que podemos estar perante escravidão moderna tem vindo a aumentar e é cada vez mais preocupante". De acordo com este investigador do CIES - Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE, "mesmo que fossem poucos os casos de abusos seriam sempre graves", mas não é isso que tem sido relatado pela comunicação social nos últimos tempos. "Pelo contrário, os casos de exploração sucedem-se com alguma frequência". Além de Espanha, "já houve notícias de casos semelhantes noutros países, nomeadamente na Holanda".
Para este professor do departamento de Sociologia do ISCTE, "isto significa que há um circuito económico marginal e informal fora das regras em vigor de remuneração e recrutamento". Ou seja, "há sectores da economia que estão a funcionar abaixo das regras aceitáveis, com redes ligadas a Portugal", sistemas económicos "minoritários, mas que estão aí e são uma realidade dos nossos dias. "Isto também acontece porque as autoridades desses países de acolhimento não têm capacidade para impedir essas violações cometidas sobre os trabalhadores estrangeiros que decidiram partir em busca de um nível de vida que não conseguem no seu próprio País".
Segundo Fernando Luís Machado, esses emigrantes "não sabem muito bem - para não dizer que não sabem nada - para o que vão", até "porque não têm a capacidade de se informar sobre as condições e confirmar a veracidade das promessas feitas antes de partirem".

Quais os países onde se verificam mais casos de exploração de mão-de obra?
"Seguramente Espanha e Holanda". Mas, afirma este professor catedrático, também em muitos outros países menos desenvolvidos e organizados, com situações de pobreza muito significativa". Países da Europa, mas não só, diz. Segundo Fernando Luís Machado, apenas os países escandinavos estarão fora deste circuito. "Têm uma cultura onde este tipo de trabalho, escravizado, é impensável".

Podemos traçar um perfil destes emigrantes?
Normalmente, as vítimas destas redes de trabalho ilegal e clandestino são pessoas em situação muito vulnerável, nomeadamente a nível económico. "São pobres, muito pouco escolarizadas e de localidades pequenas, sem qualquer tipo de contacto com instituições que as possam ajudar", explica Fernando Luís Machado. "Um jovem de uma cidade, sobretudo das duas grandes metrópoles, dificilmente aceitaria participar nalguma coisa que não fosse muito clara, mas os outros não", frisa, acrescentando que os primeiros "são pessoas desesperadas que se deixam enganar facilmente, acabando muitas vezes por serem explorados". Mas não são só os jovens que caem nesta teia. "Adultos mais velhos, sobretudo desempregados de longa duração, são vítimas fáceis destas redes de recrutamento."

Que fazer para impedir estas situações?
"Informação e formação". Para isso muito irá contribuir a assinatura de um protocolo entre a direcção-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas com a Secretaria de Estado das Comunidades e o ISCTE com vista a criar o Observatório da Emigração. O objectivo é revelar dados estatísticos sobre as comunidades portuguesas no estrangeiro, congregando entidades estatais que produzem estudos estatísticos e académicos para a realização do projecto.O programa visa obter "informação não só sobre a quantificação dos portugueses em cada país, mas também as motivações que os levaram um dia a sair ou a forma como se encontram ligados a Portugal". Através do observatório, "seremos capazes dentro de pouco tempo de ter um instrumento de leitura e de trabalho que nos informe com mais precisão não só o modo de integração dos portugueses na diáspora como também dos seus projectos e ambições", referiu.

Em Portugal também existe imigração escravizada?
"Entre nós isso também acontece. Não digo que nos mesmo moldes do que se tem noticiado em relação a Espanha e à Holanda, mas também há exploração", disse Fernando Luís Machado. "Intermediários e empregadores aproveitam-se da fraqueza dos imigrantes e da pouca fiscalização existente", afirmou.

NOVO CCP E AGORA?

2008-04-21T12:34:00.000+02:00

Finalmente realizaram-se ontem(dia 20 de abril 2008) as eleições para o CCP ( Conselho das Comunidades Portuguesas). Num processo que tem cerca de um ano de atraso, só por culpa do Governo do PS, que trata este assunto de Comunidades Portuguesas de uma forma nada digna. Lembro que a questão da nova lei foi atrasada, decerto com o objectivo de deixar um vazio de um ano no òrgão das Comunidades Portuguesas.
O único òrgão que funcionou foi somente o Conselho Permanente, pois as sucessivas alterações não davam animo para os restantes òrgãos ( Conselhos Regionais) poderem funcionar.

Por outro lado o Governo do PS não se empenhou minimamente em dar uma promoção às candidaturas e de posteriormente dar promoção ao acto eleitoral. ISTO FOI UMA VERGONHA. Em 1997 foi feito um trabalho minimamente aceitável, depois nestes dois últimos actos eleitorais o Governo do PS, não promoveu ou incentivou as Comunidades Portuguesas a participarem nas candidaturas e nos actos eleitorais. Será que o Governo quer mesmo um òrgão prestigiado nas Comunidades Portuguesas ?

Lamentávelmente existem uma série de países, que não apresentaram candidaturas, o que deixa ainda um vazio maior no envolvimento das Comunidades Portugueses, em torno do CCP. Também na Holanda não existiram candidaturas o que levou a não ser possível o respectivo acto eleitoral. Legalmente terá o Embaixador de Portugal designar um membro da Comunidade afim de preencher este requisido.
Espero, que pelo menos os òrgãos representativos da Comunidade, sejam convidados a uma consulta, afim de ser indicado um membro que reuna o mínimo de consenso.

De notar também que alguns colegas que trabalharam comigo nos últimos anos, tal como eu não se recandidatarm e deixam o CCP. Cada um terá o seu motivo e decerto que ficam ligados aos temas da Comunidades Portuguesas. Vejo que felizmente exitem ainda um conjunto de homens que pretenderam continuar a dar o seu contributo ao CCP e foram eleitos.
A todos estes reeleitos e aos novos membros do CCP, desejo o maior sucesso e que continuem a obra que foi deixada nos últimos anos. Afinal se tivesse havido vontade política do Governo, certamente o trabalho teria mais visibilidade.
Pode ser que o Governo Português tenha em consideração o trabalho do òrgão de consulta e dê ele os devidos meios e aplique as recomendações e os anseios das Comunidades Portuguesas.

José Xavier

DE PROMESSA EM PROMESSA......!!

2008-03-25T12:48:00.000+01:00

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas , tem feito algumas promessas acerca de apoio aos trabalhadores portugueses temporários na Holanda.
Infelizmente tem-se ficado pelas promessas. Sempre acorda quando os média começam a falar do assunto de trabalhadores portugueses burlados na Holanda.
Este fim de semana da Páscoa, mais um episódio, de três trabalhadores, que é igual em tudo a todos outros que acompanhamos há vários anos.
Ciclicamente estamos a constatactar os mesmos problemas, mas infelizmente continuam a não haver soluções, ou seja também as soluções são as mesmas, uma mão cheia de nada!

Em Março de 2006, deslocou-se há Holanda o SECP ( António Braga), para dialogar com autoridades Neerlandesas sobre o assunto. Novamente no ano passado ( 2007), deslocou-se para novos diálogos, e em ambas as vezes esteve com representantes do movimento associativo e em ambas as vezes fez promessas.
Aumento da capacidade do Consulado, em termos de resposta aos problemas socio jurídicos e a contratação de funcionário para acompanhar este assunto. Até agora promessas !!, na realidade não conhece a Comunidade Portuguesa de contratacão de funcionário.
A resposta dada pelos funcionários é insuficiente, pois sendo um número reduzido para o monte de problemas existentes, não podem deslocar-se e apoiar os trabalhadores.
Prometeu que iria ser revista a lei, para quem fizesse contrtação abusiva de trabalhadores. Será que a lei já existe?
Fez acordos com o Governo Holandês em matéria de encontrar soluções para o problema dos trabalhadores temporários.
Sim, aqui aconteceu algo, existe uma brochura sobre o “direitos?!”desses trabalhadores e existe no site da Embaixada em Lisboa um documento que pode ser baixado, para fazer queixa das empresas que lezam trabalhadores. E isto na prática, no momento que os trabalhadores estão em problemas, funciona?!....Vão todos os lezados para a internet e de brochura dos seus “direitos “ em punho, denunciar e lutar pelos seus direitos, quando forem despejados das suas casas na rua, sem comer, em com as mãos na cabeça sem solução?

De lamentar que a troco de apoio, tivesse sido solicitado aos três trabalhadores em problemas neste fim de semana, que por favor não falem com os média.
Apagar o fogo.....e deixar que tudo passe sem os olhares dos média, é algo mais importante para o Governo, do que solucionar este problema de uma vez por todas.

HAJA CORAGEM POLÍTICA. CHEGA DE PANINHOS QUENTES E DE PROMESSAS.

As Comunidades Portuguesas - Abandonadas!

2008-03-10T10:02:00.001+01:00

Os luso-descendentes têm, assim, de ser encarados por Portugal como parte integrante de si mesmo e como um parceiro activo e disponível, o qual permitirá reforçar claramente o nosso papel na cena política internacional.

É desta forma que termina uma nota, no site da Presidência da Républica, sobre a visita do PR ao Brasil entre 06 a 09 de Março. Nessa nota também é dado o reconhecimento que ele tem pelas Comunidades Portuguesas.
Infelizmente na prática do dia a dia as Comunidades Portuguesas, não são assim encaradas, pelo Governo Português onde este tem tido um comportamento muito mediocre, na parceria com os Portugueses que não residem em Portugal.
Assistimos a um desmantelamento completo dos apoios Consulares. Pior ainda, é o desprezo completo!

O Governo promoveu recentemente Colóquios sobre o Ensino, e agora nestes dias um sobre o Associativismo nas Comunidades Portuguesas. De lamentar que quando o Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa, promoveu um debate sobre estes mesmo temas, o CCP foi ignorado completamente.

Muitos diálogos, colóquios e recomendações do CCP têm havido sobre estas matérias e muitas outras, infelizmente na prática....”tudo como dantes, tal como no quartel de Abrantes”.!.Não se vislumbram nenhumas modificações que venham satisfazer os anseios e os problemas das Comunidades, até pelo contrário existem cada vez menos apoios.

Que digam as Comunidades Portuguesas, se tem existido alguma coisa que melhorou.

Ao mesmo tempo também os meus colegas membros do CP, na semana passada fizeram sentir isso mesmo ao PR Cavaco Silva, conforme conta na nota da Lusa.

Conselheiros transmitiram ao PR "desilusão" pelo modo como emigrantes são tratados
Lisboa, 05 Mar (Lusa) - O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) deu hoje a conhecer ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a sua desilusão "pela maneira como as comunidades portuguesas são tratadas" em Portugal.

"Alguns assuntos continuam iguais ou piores ao que estavam há cinco anos quando tomámos posse, como o Ensino do Português no Estrangeiro (EPE), que está pior, ou a contagem do tempo militar para efeitos de reforma, que continua a não estar resolvida", disse o presidente do CCP, Carlos Pereira, à saída da audiência com o chefe de Estado.

Carlos Pereira apontou ainda críticas ao consulado virtual e à reestruturação consular, sublinhando que as "soluções alternativas não existem".

E digo eu ......É assim que estão as Comunidades Portuguesas..........abandonadas!!

José Xavier

A RAZÃO E A VERDADE SÃO COMO O AZEITE!

2008-02-14T10:13:00.004+01:00

Um final feliz....mas sem apoios das autoridades portuguesas.

Noticiou ontem a LUSA, o resultado da decisão do tribunal de Zaandam sobre o caso de Hélder Carril e empresa para o qual trabalhou.
Se por um lado é de congratular com a decisão do tribunal, por outro lado fico triste ao ler as declarações do Hélder, sobre o tipo de apoio que recebeu do Consulado em Roterdão.

Em final de Outubro tive um contacto com o Hélder e sua esposa Vânia, que tinham ido na Embaixada de Portugal em Haia, na tentativa de obter apoio, para começarem a resolver o seu caso. Infelizmente vinham decepcionados, porque apoio foi algo que não encontraram, nem lhe foram dadas as alternativas de serem encaminhados para algum departamento, de forma a iniciarem o processo.

Afinal tenho assitido sistemáticamente, a um “blá..blá” político de discurso do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que vai dizendo a miúde que existe apoio, tanto jurídico, como social no Consulado de Roterdão.
Veja este exemplo e veja qual o apoio que ele teve das autoridades portuguesas, ZERO.

Este caso prova, que se fossem tratados muitos casos com dignidade e seriedade da parte das autoridades portuguesas e existisse apoio decerto, teriam tido resultados bem diferentes que aqueles que as autoriades holandesas vêm tentando esconder ou dizendo que são casos de menoridade.
Tenha-se este caso do Hélder, como um exemplo e tenha-se vergonha, e dêm um apoio digno aos trabalhadores temporários na Holanda e teremos outros resultados em prol destes. Afinal o que tem feito o governo português e abandonar estes trabalhadores.

Não esquecemos que depois de vários anos a solicitar apoio jurídico e social para a comunidade portuguesa na Holanda, o Senhor Secretário de Estado António Braga, comprometeu-se em Março de 2007, em reunião com dirigentes associativos em Amsterdão, em que tudo estaria resolvido muito brevemente. Afinal quase um anos depois, estamos na mesma.

Ao Hélder e à Vânia desejo os meus parabéns. Deram a cara e lutaram, e agora têm os resultados. Infelizmente outros gostariam de ter fazer o mesmo, mas sem apoios nada é possível

Haja paciência!!!

Lisboa, Portugal 13/02/2008 17:32 (LUSA)

Temas: Tribunal, Trabalho, Sociedade, emigrantes

Lisboa, 13 Fev (Lusa) - O tribunal de Zandaam, na Holanda, deu razão ao português Hélder Carril, que afirma ter sido alvo de exploração laboral, e ordenou que o seu patrão lhe pague todos os meses em atraso, disse hoje o emigrante.

Contactado telefonicamente pela Agência Lusa a partir de Lisboa, Hélder Carril disse que o seu ex-patrão "vai ter de pagar por tudo o que não pagou" e que, segundo as contas do português, são, pelo menos, sete mil euros. O caso remonta a 2006, quando o português chegou com a namorada à Holanda para tentar "refazer a vida", mas andou a saltar de trabalho em trabalho.

Em Junho de 2007 conseguiu, pela primeira vez um contrato de trabalho, na empresa de construção Bouwbedrijf do Monsanto, propriedade de Carlos Santana, mas pouco tempo depois ficou doente. "Quase dois meses depois de ter começado a trabalhar fiquei com um problema na coluna por estar a trabalhar num túnel com 1,5 metros de altura e sempre com peso às costas", contou Hélder Carril à Lusa. "Fui proibido pelo médico de trabalhar, estive internado no hospital por duas vezes e estou até hoje a tomar morfina para suportar as dores", acrescentou.

Desde que adoeceu, o português já tentou "tudo" - inclusivamente acupunctura - para resolver o problema, mas não conseguiu. Pouco tempo depois de ter adoecido, foi chamado à empresa, onde o patrão o despediu alegando que "não trabalhava com doentes".
Nessa altura, Hélder Carril descobriu também que Carlos Santana nunca lhe fizera qualquer desconto para a segurança social. "Nunca me pagou um ordenado e trabalhei muito para ele. Não me arranjou o alojamento que prometeu. Não me pôs no seguro e nem sequer pagava os meus descontos. Cheguei a ser despejado e fui para a rua", disse o emigrante que conta agora com a ajuda de um casal holandês, que o acolheu.

O português contou que trabalhava 12 a 15 horas por dia, incluindo sábados e domingos. Hélder Carril disse ainda à Lusa que "nunca teve a intenção" de processar o ex-patrão. "A minha intenção não era essa. Cheguei a pedir-lhe ajuda", afirmou. No entanto, com a saúde a piorar e sem meios de subsistência, o emigrante considerou que não tinha outra saída senão recorrer ao tribunal.

Questionado pela Lusa, Hélder Carril disse ainda que pediu ajuda ao consulado de Portugal em Roterdão, de onde lhe disseram que só o podiam repatriar para Portugal.

O casal holandês que o acolheu é que o tem ajudado a pagar ao advogado que contratou.

MCL. Lusa/fim

FELIZMENTE ALGUÉM DÁ A CARA E LUTA !!

2008-02-06T16:52:00.000+01:00

Aqui podem encontrar o exemplo de alguém que tem lutado pelos seus direitos e dar a cara, na sua própria defesa.
Infelizmente nao sao muitos que assim o fazem. Infelizmente apoios Portugueses nao encontraram. Mais uma história que nasceu em Outubro de 2007. Cada mês de Outubro tem trazido casos dos trabalhadores temporários na Holanda.
Tal como nos anos anteriores....tudo na mesma!
Até com destaque já nos média Holandeses

É TITULO NO JORNAL EXPRESSO

Decisão do juíz conhecida dentro de uma semana
Português despedido ilegalmente na Holanda confiante na indemnização Subiu hoje ao tribunal de Zandaam, o caso de despedimento sem justa causa de Hélder Carril, um trabalhador temporário português que decidiu dar a cara e lutar contra a exploração laboral de que foi vítima na Holanda. A decisão do juíz vai ser conhecida na próxima terça-feira.

PROS E CONTRAS II

2008-01-25T16:23:00.000+01:00

AINDA O PROGRAMA PRÓS E CONTRAS SOBRE O TEMA DOS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS PORTUGUESES NA HOLANDA.

LINK'S PARA O SITE DA RTP:

PRIMEIRA PARTE DO PROGRAMA PRÓS E CONTRAS DE 11 DE JUNHO DE 2007

SEGUNDA PARTE DO PROGRAMA PRÓS E CONTRAS DE 11 DE JUNHO DE 2007

2007 foi o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos

2008-01-25T15:49:00.000+01:00

UM PRÉMIO MERECIDO

No Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para todos o trabalho da jornalista Céu Neves (Jornal Diário de Notícias). O galardão atribuído pela Comissão Europeia, foi-lhe entregue no passado dia 18 de Dezembro de 2007, em Bruxelas, numa cerimómia em que foi simultâneamente o encerramento deste Ano Europeu.

Caprichosamente o Comissário Spidla ( Assunstos Sociais), esteve presente , e assitiu a uma jornalista Portuguesa, dar voz ao tema dos trabalhadores temporários portugueses na Holanda e atribuiu-lhe este prémio.
Este é o mesmo Comissário que tem colocado algumas dúvidas a todo este tema depois de sucessivas perguntas da Eurodeputada Ilda Figueiredo.

Afinal o prémio é merecido e soluções para o problema, serão para quando?
Enfim esta União Europeia está composta deste tipo de atitudes …dá-se com uma mão e depois tira-se com a outra…!

Fiquei muito orgulhoso do prémio atribuído à Céu Neves, afinal pude contribuir um pouco para que fosse alertado para este problema.

Link para o Comunicado de Imprensa sobre a atribuição do prémio

Link para a informação sobre Céu Neves na atribuição do prémio

Link para o trabalho jornalistico “Portugueses contribuem para a nova escravatura na Europa”

Novas instalações da Embaixada de Portugal em Haia

2007-12-10T12:53:00.001+01:00

Finalmente corre “nas bocas da comunidade” que a Embaixada de Portugal em Haia vai ter novas instalações. Parece-me uma boa novidade, dado que o objectivo é fundir a Secção Consular e encerrar o Consulado Geral de Portugal em Roterdão. Desde março de 2007, que era esperado alguma atitude, depois da visita do Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, que em reunião tida comigo ( como membro do CCP) e durante um jantar com dirigentes associativos em Amsterdam, assumiu publicamente que o assunto da Secção Consular em Haia, estaria resolvido até final do ano de 2007, e que certamente em melhores condições de apoio logístico, com mais funcionários e apoio em àreas jurídicas e sociais .

Esta “promessa” está neste momento numa fase de conversações em torno de um edifício,e infelizmente as notícias não são boas. Ou seja depois de várias, missões vindas de Lisboa a Haia para tartar deste assunto estão a chegar ao término as conversações sobre um edifício que vai ser arrendado ( atenção que o actual é Património do Estado) e que á primeira vista não oferece minímamente as tais condições de espaço de apoio á comunidade. Concretamente, o local que vai ser ocupado pela Secção Consular da Embaixada em Haia, é uma cave sem condições de acesso, de pequenas dimensões e que também deixa os funcionários em situação precária de condições de trabalho. Não entendo como futuramente, vão ter acesso ao local pessoas dificientes, ou os carrinhos de bébes, dada a inexistência de um elevador de acesso a esse local. Também a da sala de espera, onde se consta ser o local de pequenas dimensões, deverá ser a rua o local mais apropriado para os utentes esperarem. Exemplo pela negativa é a escassos metros do Consulado da Russia onde são vistas diáriamente filas de dezenas de pessoas á porta, para serem atendidos. Afinal para onde vamos? De estranhar também é que todas estas negociações e prespectivas de novo edíficio foi tudo elaborado sempre fora do conhecimento do membro do CCP, até dá para perguntar ... e porque deveria dele saber destas coisas que nada têm a haver directamente com a Comunidade?!

Devo informar que a cidade de Haia, tem muitas opções em termos de edifícios, existem muitas e boas imobiliárias que certamente podem ser contactadas e terem a solução para o caso da Embaixada de Portugal em Haia. Mesmo bem perto, a escassas dezenas de metros da actual Chancelaria existiam conversações com um excelente local, não entendo porque não foi tomada esta como uma opção viável. Também na rua lateral à Chancelaria existe um outro local, com cerca de 1327 m2, onde já funcionaram serviços sociais municipais de Haia, e que pode ser alugado por partes, com condições ideais para os serviços de Embaixada e Secção Consular e porque não também o ICEP.

Mas ainda existe uma questão que me deixa preplexo nesta manobra total, afinal o que vai ser feito da actual prédio da Chancelaria da Embaixada de Portugal, vai ser vendido?

Afinal o Secretário de Estado das Comunidades, assumiu ou não melhorias para o apoio à Comunidade Portuguesa na Holanda? Mais uma vez estamos a ficar defraudados, e decerto a Comunidade vai reagir muito brevemente. Desta forma teremos uma triste prenda de Natal para a Comunidade.

Haia 10 de Dezembro de 2007

Outono de 2007 - Mais um caso....e decerto existem mais!

2007-11-26T12:16:00.000+01:00

TITULO DO JORNAL EXPRESSO

PORTUGUESES ESMAGADOS NA HOLANDA - Entrevista no YouTube

Escute a Entrevista ao EXPRESSO Podcast ( "falta vontade de ajudar os trabalhadores temporários")

Ver a FOTOREPORTAGEM EXPRESSO

Esmagados pela Holanda

Na Holanda reina uma conspiração contra trabalhadores portugueses. Há detudo num cenário de crime organizado: exploração, extorsão, intimidação.Hélder e Vânia são duas entre milhares de vítimas. Nas bancadas estão doisgovernos a assistir.

Para mim, a Holanda acabou. Estou cheio!" Quase dois anos de enganos efrustrações e a esperança de Hélder Carril e Vânia Alves chegou ao fim. Paratrás fica o sonho de uma vida melhor. Com um processo de despedimento semjusta causa em tribunal, dependem da caridade de um casal holandês, que lhes ofereceu um sótão minúsculo para viver. Ele está incapacitado. Ela faz detudo para contornar as burocracias impostas pela sociedade daflexisegurança.

Depois de meses de exploração, estão abandonados - "porPortugal e pela Holanda".

O casal é espelho dos cerca de cinco mil trabalhadores temporáriosportugueses que todos os anos rumam aos Países Baixos, aliciados porangariadores ou anúncios de jornal com promessas de dinheiro fácil. Ahistória repete-se, mas são raros os que ficam para apresentar queixa. Vâniae Hélder decidiram ficar e enfrentar o pesadelo.

Promessas. Muitas promessas

Início de 2006. O casal do Porto - ele com 31 anos, ela com 23 - parte paraa Holanda. A agência de trabalho temporário Terra Verde, em Braga,promete-lhes lugar em Barlo, na empresa Hands to Work. Viveriam num simpático "bungalow" e o ordenado de 8 euros à hora antevia um rendimento mensal de mais de 1500 euros limpos. Para trás ficava a filha, ainda bebé,com a avó, até o casal ter "a vida arranjada por lá".

"Mal cheguei senti-me enganada", conta Vânia.

O isolamento era total e a"minúscula" rulote que lhes foi atribuída era afinal repartida com quatro desconhecidos. "Ainda tentei fazer queixa mas chegámos num domingo e os escritórios estavam fechados". O impacto inicial foi minimizado pelo discurso positivo de outro português, género "capataz do grupo".Garantiu-lhes que, "se trabalhassem bem, a vida ia ser muito boa". No dia seguinte, exigem-lhes que assinem outro contrato, desta vez em holandês. Nos escritórios ouvem muitas discussões, quase sempre por causa de pagamentos. No entanto, decidem ficar.

"Na Holanda, os portugueses vivem sempre na esperança de que a próxima semana seja melhor. Foi o que nos aconteceu. A verdade é que nunca melhorou."

E o montante prometido em Braga nunca chegou. Tal como em todas as empresaspor onde passaram ao longo dos últimos dois anos, os recibos de ordenadosemanais traziam os mais insólitos descontos: 50 euros pelo cartão deentrada em casa, 90 euros para fardas, vales de adiantamento nunca pedidos."Chegámos a receber 24 cêntimos por uma semana de trabalho.""Queixávamo-nos, mas a resposta era sempre: 'Tás mal, muda-te'. Como precisamos de trabalhar ouvíamos e calávamos.

"Durante quase dois anos saltitaram de agência em agência, trabalharam emestufas, na apanha de fruta, embalamentos e até em fábricas de automóveis. Nalguns casos, mais de três horas seguidas de joelhos ou com neve até meiodas pernas. "Ninguém imagina a frustração de vir lutar por uma vida melhor eacabar a ligar à família a pedir dinheiro para comer."

Em Den Helder, quando trabalharam na agência The Five, o cenário eradantesco, mais uma vez. "Partilhávamos a casa com 80 pessoas. A comida tinhade ser guardada no quarto porque os frigoríficos não funcionavam. Chegámos a acordar com baratas a passar-nos por cima." Nem quando Hélder sofreu uma queda a trabalhar, a empresa se disponibilizou para o levar ao hospital."Ficávamos sempre em zonas industriais, sem transportes públicos por perto. Até uma ida ao supermercado tinha de ser acompanhada pelo capataz.

Não havia hipótese de falar com alguém que nos dissesse os nossos direitos." Tal comooutros trabalhadores, estavam presos numa redoma dominada por turcos e portugueses.

Uma esperança, mais um engano

Em Junho, Hélder tem pela primeira vez um contrato directo, na empresa deconstrução Bouwbedrijf, do Monsanto. Carlos Santana, o patrão, propôs-lhe umordenado limpo de 1400 euros e prometeu ajudar a alugar casa.

Durante cerca de mês e meio, Hélder deu "o litro". Chegou a trabalhar 14horas seguidas dentro de um túnel com pouco mais de metro e meio de altura.Com a coluna a dar sinais de que não aguentaria o ritmo, um dia não seconseguia mexer. "O médico disse que desconfiava de uma hérnia discal e que era impossível continuar a trabalhar até ter os resultados dos exames. Foi o meu patrão que me traduziu tudo, mas quando fomos para casa fez-me um ultimato: 'Se não trabalhas, és despedido.' Tentei, mas não consegui.

"Dos ordenados, mais uma vez, os valores prometidos nunca chegaram porinteiro à conta de Hélder, que três semanas depois foi internado. Durante os13 dias em que esteve no hospital tomou 50mg de morfina para suportar asdores, medicação que permanece até hoje. O patrão não participou à UWV(Agência de Segurança Social) que o empregado estava doente, nem lheassegurou 70% do ordenado, como exige a lei holandesa do trabalho.

Ao "Expresso", Carlos Santana conta outra versão: "Ele tinha tido um acidente de trabalho em Den Helder, já vinha doente de lá." O irmão, Raul, enaltece a história: "Ele esteve internado, acho até que esteve em coma. Não venham tirar o pão da boca das minhas filhas. Ele já veio foi com a intenção de nos chular!" Sobre o dinheiro, garantem não dever nada e mostram recibos de ordenado. Detalhe: nenhum deles assinado por Hélder. Mas também para isso há justificação, como não poderia deixar de ser: "Foi dado em vales de adiantamento. É o que dá a boa fé das pessoas, aprendi a lição."

Sem dinheiro e com o companheiro no hospital, Vânia enfrenta o pior:"Cheguei a casa e dei com cinco marroquinos lá dentro. Obrigaram-me a ir para o meio da rua com as nossas roupas dentro de sacos do lixo." A ajudaveio de onde menos se esperaria: Remco e Narda, um casal holandês com quemtinham travado conhecimento poucas semanas antes. "Chamaram a polícia, quedisse que eu não podia fazer nada uma vez que não tinha contrato dearrendamento", lembra Vânia. "Aconselharam-me a não andar sozinha na rua,mas não me deixaram apresentar queixa. Se não fosse o casal holandês tinha ficado ali largada.

"O ex-senhorio, um jovem marroquino de barbas, também tem a sua versão: "Eualuguei a casa a esse Carlos Santana só por um mês e quando voltei estavacheia de gente. Nunca me atendeu o telefone, nem pagou. Se apanho esse filhoda puta mato-o.

"O despedimento de Hélder está agora em tribunal. Resta-lhes um sótão, ondevivem dependentes da caridade de Remco e Narda. Sem dinheiro para o segurode saúde, cujo prazo de pagamento expirou, o direito ao tratamento tambémpode acabar: "Sinto-me uma bola de pingue-pongue", desabafa o jovem. "Já meinscrevi em todo o lado, mas o subsídio de doença não chega. Durante doisanos descontei as taxas todas e agora vejo que a Holanda não me quer ajudar."

Dois governos a assistir

Para José Xavier, conselheiro das comunidades portuguesas nos Países Baixos,a odisseia de Hélder e Vânia não traz nada de novo. "Tem sempre o mesmo início: aliciamento com promessas fantásticas. O que varia é o tempo que seaguentam." Embora não existam estatísticas oficiais, o Conselho das Comunidades Portuguesas estima que, anualmente, rumem à Holanda mais de cinco mil portugueses trabalhadores temporários. "A maioria regressa com umamão à frente, outra atrás. Raramente apresentam queixa." Por Xavier já passaram dezenas de pessoas desesperadas, inseridas num "ciclo vicioso" de dependência das empresas: "Ficam reféns da situação. As empresas manipulam as horas de trabalho que lhes dão, para que só ganhem o suficiente para pagar a casa e a alimentação. Isto é a flexisegurança.

"Também atento ao problema dos portugueses temporários na Holanda, MiguelPortas, eurodeputado do Bloco de Esquerda, foi este ano ouvir os trabalhadores. O que encontrou foi um mercado "totalmente selvagem" e uma"comunidade aprisionada". "Muitos são até obrigados a abrir conta bancáriaconjunta com alguém da empresa. Além de terem problemas de pagamentos, ainda há esta forma de manipulação", explica o eurodeputado. Por isso, não tem dúvidas: "Nem se põe em causa se há ou não exploração. A única questão é se são tratados menos-mal ou abaixo de cão."

De acordo com a Secretaria de Estado das Comunidades (SEC), um trabalhador português que se sinta burlado deve "contactar imediatamente o Consulado,que o esclarecerá e encaminhará". Foi o que Vânia e Hélder fizeram. No Consulado português em Roterdão foi-lhes dito, apenas, que não podiam intervir entre a entidade patronal e o empregado. Já na embaixada disseram-lhes que a única solução era serem repatriados. "Perguntámos se podíamos continuar o caso em Portugal. 'Não. Por isso mesmo é que tanta gente é repatriada'", lembra o casal. Mesmo sabendo que viviam da caridadealheia, a embaixada pediu que enviassem por fax todos os documentos para analisarem a situação. Ao fim de semana e meia, e como não havia resposta,foram pessoalmente à embaixada. "Pedimos dinheiro emprestado e fomos. Se nãotivéssemos ido lá bater à porta ninguém nos dizia nada."

"O consulado está ao abandono desde Abril. Há cinco funcionários para uma comunidade de mais de 15 mil portugueses" - critica José Xavier -, referindo ainda "a falta de uma assistente social, de apoio jurídico a tempo inteiro ede uma equipa que vá para o terreno". A SEC justifica que "está em curso uma reestruturação consular" e que, até final deste ano, este será integrado na Secção Consular da Embaixada. Até lá, está sob "gestão interina do conselheiro da embaixada", que se desloca fisicamente ao Consulado de vez em quando.

"Em Março, a SEC prometeu que a reestruturação ia ser rápida e que o apoio à comunidade ia melhorar. Já lá vão sete meses", salienta o conselheiro das comunidades, acusando o embaixador de "falta de boa vontade com os trabalhadores temporários". Para Xavier, que se dedica à comunidade portuguesa há dez anos, a saída do último cônsul, "foi uma grande perda"."Em cinco meses, o Vítor Sereno o último cônsul foi acarinhado pela comunidade e fez avançar medidas para travar este drama. Agora, a visão das pessoas sobre a embaixada e o consulado é: para lá não vamos porque não nosvão ajudar."A SEC admite que os problemas com portugueses burlados continuam "quasediariamente". Já o conselheiro da Embaixada de Portugal em Haia, Luís Barros, disse ao "Expresso" que os casos são "cada vez menos comuns" e que as queixas não lhe chegam. Embora não pareça haver consenso, a realidade é que muitos dos mecanismos postos em prática por Vítor Sereno, como "reuniões mensais com os representantes das associações portuguesas, a contratação de um assistente social e as visitas periódicas às sedes das grandes empresas de trabalho temporário, ficaram parados após a sua saída", garante José Xavier.

Memorando sem memória

Assumindo que há um problema com os temporários portugueses, foi assinado,há cerca de dois meses, um Memorando de Entendimento entre o Ministério doTrabalho e Solidariedade português e o Ministério dos Assuntos Sociais e Emprego dos Países Baixos. Nesse âmbito, foram publicadas, em português,duas brochuras de esclarecimento sobre a lei holandesa de trabalho e passoua ser possível apresentar queixa no "site" da Embaixada dos Países Baixos em Lisboa. Medidas que, para o eurodeputado Miguel Portas, "não chegam"."Estamos a falar de pessoas com pouca formação, que mal sabem mexer na Internet. As medidas de prevenção devem ser feitas na origem dos problemas, com incidência nos bairros de onde estes trabalhadores saem."

O ex-cônsul Vítor Sereno refere ainda a incapacidade de comunicação destes trabalhadores e o desconhecimento da lei laboral dos Países Baixos. No entanto, "o mais estranho de tudo é que ainda se vêem anúncios de meia página com promessas de trabalho fácil na Holanda".

Paulo Carvalho, director da Alta Autoridade do Trabalho, garante estar em permanente contacto com os homónimos holandeses, mas lembra: "Enquanto em Portugal a Autoridade tem domínio nas áreas da saúde, higiene, segurança e salários, na Holanda, tudo o que diga respeito a ordenados é tratado em tribunal". Quanto aos angariadores, frisa que "a burla pode ser considerada prática criminal" e que tem sido feito "o rastreio de anúncios de jornais".

Embora algumas empresas já tenham sido investigadas, Paulo Carvalho salienta que "muitos destes angariadores são pessoas singulares, que apenas deixam número de telemóvel". Se a Polícia Judiciária tem em curso alguma operação para detectar estes angariadores não foi possível ao "Expresso" saber. Até ao fecho desta edição, a PJ escusou-se a falar sobre o tema.

E.Silva

CCP é para mim ponto final.!

2007-11-21T13:11:00.001+01:00

Segundo as prespectivas Governamentais Portuguesas, as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas, vão realizar-se na primavera de 2008.
Para mim e após 10 anos é o ponto final. Independentemente de qualquer quadro eleitoral, considero que dei meu contributo em consciência para as problemáticas das comunidades portuguesas.
Está na hora de outros darem a sua contribuição a esta causa e esta luta que é da maior importância.

Cheguei ao CCP, numa época em que existia muita esperânca em que um renovado órgão faria um bom trabalho em colaboração com os governantes portugueses. Infelizmente o órgão é visto por esses governantes de uma forma diferente do que os anseios das comunidades. Os governantes de portugal, querem ter um órgão que seja a sua caixa de ressonância, mas felizmente o CCP nao tem tido essa postura.

O “incómodo” que o CCP têm dado aos Governantes Portugueses, está espelhado na nova lei, ou seja serem membros do CCP elementos designados pelo próprio Governo. Em democracia deve ser muito dificil coabitar num órgão os elementos eleitos por sufrágio e os que são designados.

O meu trajecto no CCP está no trabalho que desenvolvi a nível da minha comunidade na Holanda ou a nível do trabalho que foi desenvolvido no Conselho Regional da Europa. Saio de consciência tranquila de missão cumprida. Saio muito ancioso, pois muitas das propostas do CCP não são tomadas a sério pelos nossos Governantes e as poucas que foram tomadas em consideração foi com muito esforço de sencibilização de lobbies que fizeram prevalecer essas recomendações.
Os Governos consultaram o ógão meia dúzia de vezes, de uma forma muito “light”, depois pouco ou nada fizeram com base nos resultados dessas consultas.

Vale sempre a pena continuar o trabalho em prol das comunidades, mesmo que existam poucos resultados práticos. Mas o Governantes não têm o direito de fazerem de parvos os membros do CCP.

Continuo atento aos assuntos das comunidades, continuo a ser dirigente associativo, continuo a ajudar pessoas em problemas, mas para mim o CCP é ponto final…….!!

Memorando de Entendimento - Portugal x Holanda

2007-09-20T00:24:00.000+02:00

Até parece que é algo de novo.!!!

Com base nesta notícia mediática ( Jornal Primeiro de Janeiro), o Governo Português tenta dizer-nos que resolveu o problema, e que “foi descoberta a pólvora”, com este Memorando de Entendimento, entre Portugal e a Holanda.

O mecanismo existe na Holanda já há muito tempo, existem já várias queixas anónimas na Inspecção de Trabalho feitas por trabalhadores temporarios portugueses na Holanda e... NADA FOI FEITO.
Vem agora o Senhor ministro Donner afirmar que nas investigações “não se verificaram irregularidades”. Gostaria de saber onde averiguou este senhor, para afirmar desta forma. Ou seja esta é uma bela forma de “sacudir a água do capote”.

Concretamente o que foi assinado não é nada de inovador, e este senhor Donner sabe que é assim.

O que deve haver é vontade política de ambos os países. Enquanto não houver, esperamos o Outono que está aí a barter à porta e a escassez de trabalho é grande. Quando retornarem os problemas eu convido aos dois Ministros a escutrem as queixas dos trabalhadores, e da forma como são tratados.

NOTICIA NO PRIMEIRO DE JANEIRO:

Reclamações de emigrantes poderão ser feitas na Internet e de forma anónima

Um sítio de queixas na Holanda

Os emigrantes portugueses na Holanda contarão, a partir do próximo mês, com uma forma mais fácil e – espera-se – eficaz de reclamarem contra queixas laborais, através da Internet e de forma anónima. Os dois países assinaram um memorando de entendimento nesse sentido. Os portugueses com queixas laborais na Holanda podem, a partir de Outubro, apresentá-las na página da Internet da embaixada daquele país em Portugal, segundo um memorando de entendimento assinado ontem em Lisboa.
Os ministros do Trabalho e da Solidariedade Social português, José Vieira da Silva, e dos Assuntos Sociais e Emprego holandês, Piet Hein Donner, assinaram ontem, à margem da conferência sobre Flexissegurança, organizada pela presidência portuguesa da União Europeia, um memorando de entendimento sobre condições de trabalho. Em conferência de imprensa, o ministro holandês disse que a queixa pode ser apresentada na página da Internet da embaixada da Holanda em Lisboa (www.emb.paisesbaixos.pt) em língua portuguesa e o trabalhador pode manter o anonimato.
Piet Hein Donner adiantou que a queixa poderá ser igualmente apresentada junto da Inspecção-geral do Trabalho em Portugal, que depois a remete para a sua congénere holandesa. No âmbito do memorando de entendimento, o Governo holandês vai ainda distribuir folhetos em língua portuguesa sobre os direitos e as condições de trabalho na Holanda.QueixaDe acordo com o ministro holandês, os folhetos vão ser distribuídos nos centros de saúde e de emprego, juntas de freguesias e câmaras municipais. “Os portugueses antes de irem trabalhar para a Holanda devem saber quais são os seus direitos e onde podem apresentar queixa”, salientou. Piet Hein Donner disse ainda que as autoridades holandesas têm investigado denúncias feitas por trabalhadores portugueses no que toca aos horários de trabalho, mas não se verificou “qualquer irregularidade”.
Por sua vez, o ministro português considerou a distribuição de folhetos em Portugal um instrumento essencial para regular na origem o mercado de trabalho para a Holanda.No entanto, Vieira da Silva admitiu que “muitas vezes, o problema está na origem, mas a sua detecção só aconteceu no país de destino”, sendo, por isso, essencial a cooperação entre os dois países. “Com este memorando, fica assegurada de uma forma intensa e alargada a cooperação entre os dois países” no que diz respeito à protecção social dos trabalhadores e ao combate a eventuais casos de exploração, disse. “Não se pode garantir que essas situações sejam definitivamente eliminadas, mas são, pelo menos, minimizadas”, acrescentou. O memorando permite igualmente a troca de informação entre os dois países e “o aumento da capacidade de prevenção e de resposta ao acompanhamento de casos de trabalhadores portugueses” na Holanda.

Os casos de trabalhadores portugueses que se queixam das condições, salários, laborais e de alojamento na Holanda começaram a surgir com maior frequência a partir de 2003, quando aumentou a emigração temporário para vários países europeus.

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Emigração

Avisos do País

Com o aumento da emigração sazonal para a Europa, o Governo português lançou uma campanha de informação na rádio, televisão e jornais, além da distribuição de folhetos. Segundo o livro «Fluxo migratório português na Europa», lançado pelo Conselho das Comunidades Portuguesas, os portugueses alegadamente vítimas de exploração laboral na Holanda são jovens à procura do primeiro emprego ou desempregados com mais de 40 anos. Na sua maioria, os trabalhadores são provenientes do Norte de Portugal e há um maior número de homens que mulheres a partir para a Holanda. Dados oficiais apontam para cerca de 15 mil portugueses a viver na Holanda, mas não há números sobre os trabalhadores temporários que vão para aquele país devido à livre circulação na União Europeia.

CCP ( lei 48/96) 10 anos depois!

2007-09-12T00:51:00.001+02:00

Em Abril de 1997, estava-mos todos esperançados, quando ocurreram as primeiras eleições para o CCP e em conformidade com a lei 48/96, em Setembro do mesmo ano, tomaram posse os membros, para uma "nova era" do CCP. Aparentemente estáva-mos no bom caminho. Tinha existido um sufrágio universal e nada de membros designados "um função da cor dos olhos". A tomada de posse pelos seus membros, foi num Plenário Ordinário na "casa da democracia", ou seja na AR.

Lembro-me muito bem a mediatação que foi dada a todos estes actos. Os média Portugueses acompanharam, o acto eleitoral e o Plenário com muita atenção e deram a conhecer em Portugal que existia um órgão democrático dos emigrantes portugueses em todo o mundo. Era então SECP, José Lello do Governo da maioria PS. Até hoje e depois de dois actos eleitorais o CCP ficou e os SECP foram até agora 5 ( José Lello, João Rui de Almeida, José Cesário, Carlos Gonçalves e António Braga), e Ministros dos Negócios Estrangeiros também já foram 6, mas só de Governos do PS e PSD-CDS/PP.

Logo no "ponta-pé de saída", notou-se logo que o jogo estava inquinado. O Governo do PS tentou, ao máximo governamentalizar o funcionamento do órgão de consulta. Nessa altura, em Setembro de 1977, o Governo veio sugerir ao CCP que o CP fosse formado por certos e determinados, membros oriundos de certos países, e deu-se uma impugnação deste acto e o Tribunal Administrativo de Lisboa, considerou o acto nulo. Toda esta situação arrastou-se por mais de dois longos anos, que muito foi apoiada por membros do CP, que pensavam "estar agarrados ao poder" e com o apoio do então SECP José Lello, só com vontade do SECP João Rui de Almeida foi reposta a decisão do Tribunal. Tudo isto arrastou-se num total mandato, para a maioria dos membros em cerca de 5 anos, onde teve de haver vontade política e intervenções na AR para desbloquear todo o imbróglio criado pelo Governo do PS.

No entanto existiu um conjunto de membros do CCP, que mesmo debaixo de todo o processo impugnatório e de indecisão continuaram a trabalhar e justificarem o mandato para que tinham sido eleitos. Ou seja continuaram a alertar o Governo para os problemas das suas comunidades, desenvolveram muitas recomendações, desenvolveram trabalho junto das suas comunidades, na prespectiva do Governo tomar em consideração, o espírito que tinha sido criado o CCP, um órgão de consulta para as questões das comunidades portuguesas. Existem certamente centenas de recomendações, trabalhos desenvolvidos, e preparados para responder aos vários temas das comunidades portuguesas.

Entretanto realizam-se novas eleições, no ano de 2003, e renasce uma nova dinâmica e esperança de finalmente estar-mos a ser reconhecidos, como o tal órgão de consulta. Mais uma vez tudo começa "a cair em saco roto", ou era a questão de financiamento do órgão, mais uma vez, ou o abando-no quase total pelo Governo do PSD-CDS/PP. A não ser o trabalho autónomo do CCP, da parte do Governo as recomendações e as questões das comunidades portuguesas, tiveram o mesmo tratamento que tinham tido nos anos anteriores. Novos SECP e novos Ministros e tudo depende simplesmente de dinâmicas de pouco interesse nas Comunidades Portuguesas.

Quando o PS é Governo é criticado pelo PSD e quando é vice versa o Governo ser PSD é criticado pelo PS , e nós Comunidades Portuguesas e membros do CCP, no meio de todo este fogo, sem ver-mos resultado absoluto em qualquer coisa de positiva para as Comunidades Portuguesas. Posso nomear algumas dessas áreas, em que tudo ainda piorou e que o CCP vem alertando á muito tempo e muitas vezes, como o Ensino, Apoios Consulares, ex-militares, etc, etc.

Depois ainda apareceram alguns membros do CCP que pensavam, e alguns ainda pensam, e dão infelizmente essa imagem, que o CCP é um ógão executivo, e os mesmos têm comportamentos como sejam de Deputados eleitos para a AR. Isto também não é nada bom para o órgão de consulta. Estes membros devem é de lutar para que o Governo dê credebilidade á nossas recomendações e que as tome em consideração, e que os Governos sejam sérios e dialoguem no mínimo com o CCP em questões das Comunidades Portuguesas. Infelizmente o que temos assitido é que os Governos do PS e do PSD-CDS/PP não têm tomado em consideração NADA do trabalho do CCP. Até em certas ocasiões, ainda alguns "politiqueiros" que nada conhecem de comunidades portuguesas, " perseguem" certos embros do CCP.

Recentemente, tivemos conhecimento de um dirigente do PS ( Paulo Pisco) que exigia a demissão do actual Presidente do CCP, Carlos Pereira. Este tipo de atitude irresponsável, e já não é a primeira vez deste dirigente do PS, que foi muito mau outrora como Deputado do PS eleito pela Europa, venha pedir a demissão de alguém que foi eleito por sufrágio e por uma decisão do órgão. Deveria de estar sim preocupado este dirigente era que o Governo do seu partido, está a distruir por completo o pouco que ainda havia nos apoios ás comunidades portuguesas, ou ainda a atitude vergonhosa que o (des)Governo do PS têm despresado completamente as recomendações do CCP. Quando o PSD foi Governo e tomou algumas atitudes idênticas ás que têm sido tomadas pelo Governo do PS, vi dirigentes criticar publicamente aquilo que hoje é executado pelo Governo do PS. O que é preciso para as Comunidades Portuguesas é vontade polìtica e infelizmente isso, nem os Governos do PS nem o PSD/CDS-PP, nao tem havido.

Todos os actuais movimentos em torno das Comunidades Portuguesas, sao mais que justos e o CCP terá mesmo de estar a acompanhar todos estes movimentos, pois é a razão das comunidades que está ferida. As comunidades Portuguesas estão fartas de atitudes contra elas e tomadas por pessoas que não conhecem o mínimo de comunidades. Tem aparecido de vez em quando "uns para-quedistas" , que se intitulam de conhecer as Comunidades Portuguesas, depois ficam em Lisboa a tomar as decisões que melhor lhes dá belo prazer. Não escutam quem está no terreno e conhece os problemas do dia a dia das Comunidades Portuguesas e isso no seio do CCP existem muitos que conhecem.

Em resultado destes 10 anos recentes de CCP, o balanço em prol das Comunidades é negativo. Não causado pelo próprio CCP, mas sim da falta de vontade dos Governos de Portugal. Sou membro do CCP e a minha consciência está tranquila, naquilo que tenho tentado desenvolver. Sinto-me como muitos colegas meus, estamos frustrados e sentimo-nos abandonados. Foi este o sentimento deixado na última reunião plenária do Conselho Regional da Europa no ano passado. Os Governos de Portugal têm o CCP não para consulta, mas sim para um jogo político, e nós tería-mos de fazer parte dele. Para isto não estamos vocacionados, mas estamos sim para sermos membros de pleno de um órgão de consulta, para as questões das comunidades. Mas isso infelizmente os Governos de Portugal não querem.

Os casos dos trabalhadores temporários na Holanda, a forma como tem sido tratado, e os (des)apoios do Governo Português, são o espelho real de uma falta de política de comunidades. Depois prometesse durante meses e meses o apoio social e nada. Depois prometesse um maior empenhamento e reforço do Consulado, e acontece o contrário. Despresa-se por completo a Comunidade com a redução de funcionários, não dando alternativa aquilo que poderia ter sido o objectivo. Ou seja primeiro pensa-se nas coisas e depois vai-se ver se existe solução para o caso. Não há vontade de melhorar, existe sim vontade de lançaremse umas coisas Adoc que não têm qualquer fundamento.

O CCP é importante quando existir gente honesta que queira trabalhar para e com as Comunidades Portuguesas e todos unidos poderemos ser fortes. Os politicos têm estado de um lado e as comunidades de outro e mais parece mesmo aquilo que muitos dizem, "as Comunidades Portuguesas são gente de 2ª a quem os políticos portugueses desprezam ". É um sentimento infeliz de quem trabalha com as Comunidades Portuguesas há cerca de 25 anos. O CCP terá de ser um órgão livre e das comunidades portuguesas.

José Xavier
Membro do CCP - Holanda

Haia 10 de Setembro de 2007

ENTREVISTA JORNAL MUNDO PORTUGUES

2007-08-25T20:15:00.000+02:00

Nas Férias, a luta continua !

2007-07-21T14:06:00.000+02:00

Com as atitúdes do Governo do PS, contra as comunidades portuguesas, poderemos dizer que vamos ter um verão quente.

A Manifestação que está marcada para Lisboa no dia 09 de Agosto, na Praça do Rossio, será uma manifestação de descontentamento, não só pelos encerramentos consulares em França, mas a mesma poderá ser um sinónimo de manifestação de luta por políticas de comunidades que têm sido inexistentes de muitos Governos para com as comunidades portuguesas em todo o mundo.
Os Governos Portugueses não poderão continuar a ignorar, de forma simplessista, que não existem questões importantes nas comunidades Portuguesas que envolvem quase 5 milhões de pessoas. Claro que serão quase 50% da população que vive em Portugal, que tem enriquecido Portugal ( ou os bancos portugueses) e que tem tido um desprezo enorme da parte governamental portuguesa.

O Governo do PS nos últimos dois anos, acabou por completo a ligação dos portugueses, no seu sentido de dignidade e identidade. Encerra Consulados, diminui os apoios de funcionários, acaba com o porte pago aos jornais regionais, despreza o ensino de língua e cultura portuguesa, não apoia os ex-militares portugueses nas comunidades, despresa o Conselho das Comunidades Portuguesas, promove e apoia o aumento das más condições de trabalahdores temporários portugueses, etc, etc....a lista vai longa!

O orgulho dos portugueses nas comunidades portugueses certamente está ferido.

VAMOS TODOS Á PRACA DO ROSSIO EM LISBOA NO DIA 09 DE AGOSTO E DIZER ,

BASTA!!! BASTA!!! BASTA!!!

Sessao Informativa - Haia

2007-07-02T16:20:00.000+02:00

NOTA INFORMATIVA

Teve lugar dia 01 de Julho, mais uma sessão informativa com trabalhadores temporários portugueses na Holanda. Realizou-se desta vez no Grupo Desportivo da Casa dos Portugueses na Haia, onde assistiram várias dezenas de trabalhadores. Estiveram presentes as Eurodeputadas Ilda Figueiredo (PCP) e Kartika Liotard ( SP) e deputados municipais de Haia, do SP, Verdes e D66.
Mais uma vez denunciaram os trabalhadores temporários das constantes faltas de respeito pelas empresas. Os incumprimentos dos contratos ou a debilidade dos mesmos, as faltas de apoio quando são despejados das suas casas, e a falta de actuação das Inspeções de Trabalho, foram os temas que mais foram salientados.
Foram revelados casos de pessoas que neste momento trabalham exclusivamente a troco de dormida e comida, e sem quaisquer condições. Apesar de membros da UE os trabalhadores portugueses são tratados de uma forma menos digna e em condições de exploração. Na teoria, existem contactos entre os Governos de Portugal e da Holanda, que na prática não produzem qualquer efeito directo no dia a dia dos trabalhadores temporários. O grande responsável desta situação é o Governo Holandês mas o Governo Português é cumplice, pois não têm exigido a defesa e respeito dos trabalhadores.
Não se compreende, que após serem denunciadas publicamente, uma série de empresas de recrutamento, no programa de televisão Prós e Contras, passadas estas semanas, essas mesmas empresas continuam a enviar trabalhadores para a Holanda nas mesmas condições. Os trabalhadores presentes na sessão informativa exigiram ao Governo Português que tome medidas fortes com estas empresas de recrutamento, que têm sido sistemáticamente denunciadas. O Governo Português terá de tomar medidas contra as situações de grande criminalidade, no tratamento de seres humanos. Neste sentido deveria-se ver a possibilidade de alertar ao Tribunal Internacional dos Direitos do Homem, dado que ambos os estados estão a tolerar a criminalidade de utilização de pessoas para exploração.
A redução do numeros de funcionários no Consulado de Roterdão, preocupa os trabalhadores, dado que se até agora é quase nulo o apoio jurídico e social, futuramente todos os outros poucos apoios irão terminar. Os trabalhadores exigiram ao Governo Português uma estrutura de apoio digna, composta com técnicos e especialistas em matérias de trabalho e apoio social.
As Eurodeputadas presentes, afirmaram que vão denunciar os relatos que os trabalhadores deixaram. Vão mais uma vez colocar perguntas á Comissão Europeia, e tratar de forma que haja maior responsabilidade de ambos os Governos. Os trabalhadores não podem ser as vítimas das empresas que não se responsabilizam pelo cumprimento dos contratos ou acordos. Também acordaram os Eurodeputados e deputados municipais, em fazer um trabalho comum, afim de encontrarem medidas que possam apoiar os trabalhadores com apoio jurídico e social, e vão exigir uma maior intervenção da Inspecção de Trabalho. Ilda Figueiredo notou a necessidade de uma directiva europeia que o estado receptor ou estado emissor garantam aos trabalhadores temporários, os direitos quando estão desempregados compulsóriamente. Kartika Liotard vai tomar medidas que o seu partido (SP) dentro da rede de apoio que tem nas várias cidades, tome este assunto dos trabalhadores temporários portugueses em consideração, e vai com os colegas deputados no parlamento Holandês, alertar para que sejam tomadas medidas ao tratamento que é dado pelas empresas de trabalho temporário aos trabalhadores portugueses.
Do recente encontro em Março, entre o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga e do Secretário de Estado do Trabalho Neerlandês, Ahmed Aboutaleb , existe um Memorando de Entendimento, o qual conteúdo não é conhecido dos órgãos da Comunidade, nem dos trabalhadores em geral. Constatou-se que a brochura informativa aos trabalhadores temporários portugueses elaborada pelo Governo Holandês, é simplesmente informativa e que a aplicação do seu conteúdo não é uma realidade.
Foi notado que toda esta situação de precaridade profissional e social é efeito da flexibilização de trabalho que existe na Holanda. O sistema da Holanda tem sido um exemplo muitas vezes abordado pelo Governo Português a ser aplicado a Portugal. Infelizmente o exemplo dos trabalhadores temporários portugueses na Holanda, tem dado muita flexibilidade para os patrões e menos garantias para os trabalhadores. Isto levou a que muitos dos presentes a questionar se são todos os trabalhadores membros da mesma Europa.
Foi notório nesta sessão informativa o descontentamento dos trabalhadores, com as formas de recrutamento em Portugal. As empresas de recrutamento recrutamento prometem aquilo que depois as empresas de trabalho temporário na Holanda não cumprem minimamente. Por isso os presentes apelaram para que haja urgentemente uma certificação das empresas de recrutamento, e uma fiscalização forte a estas empresas.
Para além dos acordos que foram feitos entre os Eurodeputados e os deputados municipais, no trabalho futuro a desenvolver e ás denuncias que vão continuar, também a nivel das organizações promotoras desta sessão informativa concluìram que vão criar uma rede informativa dos problemas existentes e tentarem de uma forma voluntària encaminhar os trabalhadores para apoios jurídicos e sociais quando estes assim necessitarem. Ainda vai ser tentado elaborar um estudo acadèmico em parceria com uma das Universidades de Haia.
As organizações promotoras deste encontro, foram o CCP Holanda, a Federação da Comunidade Portuguesa, a Missão Católica Portuguesa de Haia, Breedstedelijk, STIOM e o apoio do Grupo Desportivo da Casa dos Portugueses em Haia.

Haia 2 de Julho de 2007

SITE ONDE ESTAO FOTOS DA SESSAO INFORMATIVA
http://josexavier.mijnalbums.nl/

PROS E CONTRAS

2007-07-02T16:06:00.001+02:00

11 DE JUNHO DE 2007

Os novos escravos do trabalho

Escravidão
Angústia
Miséria

Exército de trabalhadores portugueses partem à procura de melhor sorte em países europeus!
E... caem na armadilha! A exploração do trabalho humano atinge níveis impensáveis, na própria união europeia. O Processo, desde a angariação, até aos dias do inferno vividos na primeira pessoa. Os prós e contras reúne todos os ângulos e faz-lhe o retrato dos novos escravos do trabalho.

_________________________________________________________

Esta é a sinopse da página da RTP sobre o problema da exploração dos trabalhadores temporários portugueses.
O canal público pegou na questão e lançou uma discussão aberta, no mesmo dia em que foi publicado pelo Diário de Noticias um relatório de uma jornalista que esteve numa situaçao de contratada a trabalahr para uma dessas empresas na Holanda.

Estavam presentes na discussão um conjunto de políticos e pessoas que conhecem o problema muito de perto.
A discussão foi muito boa, no entanto tenho alguns reparos às afirmaçõesde alguns responsáveis que estavam no programa.

Continuam-se a afirmar que as Inspeções terão de ser da responsabilidade dos países receptores.
Então e o papel do Governo Português, após as muitas denuncias apresentadas até agora. Não deve exigir que sejam cumpridas as condições contratuais ou combinadas em Portugal, pelas agências de recrutamento? No ambito da UE não terá o Governo Português de exigir a proteção dos trabalhadores temporários?
Será que o Governo Português é conivente com toda esta situação?

E a nível do apoio jurídico e social, onde é que existe um real apoio? Estamos perante um Consulado ( ou secção consular ) em Roterdão, com apenas 5 funcionários, longe de Haia, onde está sediada a Embaixada que agora tutela o Consulado. Por outro lado o Senhor Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, assumiu perante os dirigentes associativos na Holanda, que haveria um reforço de pessoal, haveria apoio jurídico e social. Voltou a afirmar isso durante o programa, mas ele sabe que isso não está a acontecer.....não é assim Senhor Secretário de Estado?

Para quando é que foi feita a promessa?.....5 anos sem apoio social, e um fraquissímo apoio jurídico ( será que as horas de avença do advogado já foram gastas ou não?), estamos perante uma situação de total abandono da comunidade portuguesa, especialmente a de trabalhadores temporários.

Muito haveria por dizer, mas quem viu o programa, decerto constatou que ainda existe muito por dizer sobre este tema, e em relação á actuação do Governo Português.

C.G. em Roterdão – Um Consulado abandonado!!

2007-05-28T18:11:00.001+02:00

A 15 de Abril passado o Consulado Geral em Roterdão ( ou Secção Consular da Embaixada em Haia, já não sei muito bem qual a actual definição) deixou de ter a presença do Consul Geral Vitor Sereno. Foi uma baixa de peso!!, por várias razões, mas a mais importante pelas suas qualidades profissionais e humanas. Desde aí posso considerar que o Consulado ficou abandonado. A distancia geográfica entre Haia ( onde se encontra a Embaixada) e Roterdão cerca de 20 kilómetros.

Hierárquicamente, ficou o Consulado debaixo da Embaixada e um diplomata teria de estar a diáriamente com a sua presença física no Consulado, o que não acontece !, o funcionário que tinha a função de vice-Consul, foi aposentado, ficando um funcionário técnico (também á beira de ser pensionado) com os poderes de assinar os documentos . Se for soliciatdo apoio ao Consulado de Roterdão, em caso mais grave restam neste momento 5 funcionários. O problema vai-se colocar brevemente com a saída de férias dos funcionários ( sim porque também têm esse direito). Depois teremos decerto problemas graves que decerto ninguém está disposto a resolver. Só quero alertar para tal, pois penso que não seja uma situação normal.

Por um lado o Governo Português, diz que não encerra o Consulado em Roterdão, posteriormente há concretamente dois meses deslocou-se á Holanda o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, que assumiu publicamente e em reuniões com dirigentes associativos, que a transição não seria sentida e que tudo funcionaria normalmente, inclusivamente o quadro de pessoal seria reforçado. Pelo que vejo houve uma diminuição drástica no pessoal e na gestão do Consulado, ainda por cima a promessa de contratação de um funcionário para o apoio social, ficou já há 6 meses por isso mesmo, PROMESSAS!!!!

A Comunidade de trabalhadores sazonais, começam de novo a sentir as suas dificuldades, e não sei se em breve não aparecerá mais uma situação indêntica a Stramproy, no final do ano passado. No dia a dia continuam as pessoas a não ter qualquer apoio social ou jurídico de forma eficaz e oobjectiva. Com muita dificuldade as pessoas tentam resolver os seus problemas. E grande parte deles são resolvidos com auxílio dos amigos, dos conhecidos, dos dirigentes associativos, e a estrutura da responsabilidade das autoridades portuguesas não está adaptada a responder ao problemas da Comunidade Portuguesa. Parece-me que o Governo Português está a fazer exactamente como a avestruz...."coloca a cabeça na areia" , e "assobia para o lado" para não encarar de frente os reais problemas das comunidades de trabalhadores temporários.

Afimar que as autoridades Governamentais Portuguesas e Holandesas fizeram um recente Memorando de Entendimento, não chega. O que é importante é que seja exigido das autoridades Governamentais Holandesas uma maior fiscalização na defesa dos trabalhadores Portugueses. O que é importante é que o Governo Português tenha na realidade um acompanhamento real, directo e constante da situação dos trabalhadores temporários, e isso neste momento não é feito pelo Consulado de Portugal, muito menos pela Embaixada de Portugal.

Resumindo o abandono é total!! Não existe apoio social, o apoio jurídico não se sente, as autoridades locais Portuguesas não acompanham as situações e as autoridades Holandesas não fiscalizam nada das situações de autenctica exploração.

A despedida de Vitor Sereno

2007-04-23T13:03:00.001+02:00

Não foi qualquer miragem que nos aconteceu recentemente na Holanda, foi mesmo realidade.

Cinco meses ( 14 de Novembro 2006 a 14 de Abril 2007), tivemos a felicidade de ter temporáriamente os serviços de um excelente Cônsul Geral. Homem de H, não só no seu trato profissional como também nas qualidades humanas. Deixa Roterdão com a casa quase arrumada, depois do "terror" que foi vivido pela comunidade e pelos funcionários até inicio de novembro de 2006.

Homem que se dedicou especialmente ao tema dos trabalhadores temporários e conhece neste momento o assunto muito bem. Trabalhou dia e noite, sempre na tentativa de apoiar aqueles que estavam em problemas, e percorreu alguns milhares de quilómetros neste perido que aqui esteve. Enfim foi um profissional de armas e bagagens, para o que desse e viesse, um "bombeiro"que apagou fogos e o "Indiana Jonhnes", que salvou muitas situações. Esta é a verdade pura e crua, pois tivemos um trabalho que foi de comunicacao sistemática. A comunidade esteve protegida com Vitor Sereno.

Mas a partida de Vitor Sereno poderá abrir algumas lacunas. A qualidade profissional foi elevada e de um momento para o outro, e neste periodo transitório ( penso que seja) não existe, nem Vitor Sereno nem Consul Geral. Ou seja, tivemos um patamar elevado na qualidade profissional e agora "tiraram-nos o tapete". Não sei o que vai acontecer se de novo aparecer um caso "Stramproy" ou "Harlem" ou "Venlo"...com simplesmente 6 funcionários no Consulado ( ainda em Roterdão). E mesmo que não aconteca um destes casos, será que vamos continuar a ter alguém que apague os fogos diários, ou que trate os casos de maneira personalizada, ou que "aperte" as autoridades locais, que não estão lá muito interessadas em empenhar-se nas questões dos portugueses.

Continuamos na burocracia e a "chorar", para que haja um funcionário de assitência social. Já passaram 5 meses e NADA!!!!....apesar de ter-mos a promessa do Sr. Secretário de Estado, no passado dia 28 de março, que brevemente estava aberto um concurso!!!???. Começo a ficar cansado e desgastado, não vejo apoios políticos a estas questões da nossa comunidade. Muita conversa, e promessas, mas no concreto............muito pouco ou nada. Todos me dizem que tenho razão, mas fico frustrado com os resultados. Não sou nem nunca fui de "palmadinhas nas costas", e não me convencem com palavras mansas, gostaria de ver mais acção em prol das comunidades e muito em especial, da Comunidade Portuguesa na Holanda. Infelizmente NÃO VEJO NADA!!. Disse isto muitas vezes em discussões acesas ao meu amigo Vitor Sereno ( ele em pouco tempo criou muitos amigos na Holanda). Ele sabe tão bem como eu quais as necessidades desta comunidade. Transmitiu aos seus superiores muitas das recomendações que escutou dos dirigentes associativos mensalmente, que tão bem soube institucionalizar "nos jantares de trabalho mensais". Felizmente não era só o Conselheiro José Xavier que lamentava a falta de apoio á comunidade, felizmente somos muitos a uma só voz. A comunidade reclama mais apoios!

Publicamente, ao Vitor Sereno ( é assim que ele gosta de ser tratado) deixo-lhe um OBRIGADO em nome da Comunidade Portuguesa e que continues assim pela carreira fora. Sei que vontade terias de fazer mais, mas.....existem limitações de burocracias e de políticas.

A Comunidade Portuguesa na Holanda ficou desapoiada com a saída de Vitor Sereno.

15 de Março de 2007 – Dia Negro para as Comunidades Portuguesas

2007-03-16T13:53:00.001+01:00

Tristeza! É decerto o único sentimento que poderemos ter como Comunidades Portuguesas em relação ao comportamento do apoio deste Governo do PS.

15 de Março de 2007 deu-nos só más notícias para as Comunidades Portuguesas.

O Governo Português atacou as comunidades portuguesas em força. Este foi o dia em que foi aprovado em Conselho de Ministros o encerramento de 11 consulados portugueses, e na Assembleia da República o Governo colocou á aprovação a nova lei do Conselho das Comunidades Portuguesas, que é uma lei em muitos aspectos pior que a actual que temos. Ainda por cima foram regeitadas as outras propostas de lei do PCP e do PSD. Maioria absoluta!!, quero mando e posso....

Infelizmente assistimos também no dia 15 de Março, à libertação de 91 trabalhadores Portugueses explorados em Espanha.

Afinal estes casos que eram seguidos à muito tempo pela PJ e sistemáticamente colocados em dúvida pelo Governo Português, não era "tentar tapar o sol com a peneira"?

Na Holanda também tem existido casos complicados de exploração, e sistemáticamente temos tido os Governantes Portugueses a afirmarem que estão a acompanhar a situação. Isso é verdade, nos últimos meses ( e por coincidencia dia 15 de Março fez precisamente 4 meses) o Consul Vitor Sereno tem feito dia e noite um trabalho de um verdadeiro profissional. Como a missão é temporária, dentro de algumas semanas chega ao fim, será que continuaremos a ter o mesmo acompanhamento que Vitor Sereno tem dado até agora?

Será que de repente, as portas estarão abertas a mais alguma destas situações que vimos em Novembro passado aqui na Holanda, ou as questões complicadas que foram vividas na Inglaterra hà semanas atraz, ou aquela que assistimos em Navarra?

As Comunidades Portuguesas, são parte integrante dos cidadãos portugueses no geral, mas infelizmente têm um tratamento muito diferenciado do Governo Português.

Acompanhar as situações complicadas, é no terreno e não nos gabinetes a ditar leis que prejudiquem as Comunidades Portuguesas.

A Nova Escravatura Europeia do Sec. XXI

2007-03-02T23:42:00.000+01:00

Portugal exporta desemprego e problemas sociais.

Motivado pela possibilidade da livre circulação de trabalhadores, neste momento em vários países europeus existe um aumento explosivo da comunidade portuguesa.
Espanha, Reino Unido, Suíca e Holanda, são os países mais procurados pelos trabalhadores temporários portugueses, pela busca de soluções de vida.
Infelizmente os variados governos Portugueses têm demonstrado uma grande indiferença a este aumento, assim como ás condições em que tudo isto acontece.

A escravatura em plena Europa, têm dado lucros interessantes ás empresas de contratação de mão de obra barata, para desempenharem trabalhos, muitas vezes, de baixa qualificação. São estes trabalhadores sistematicamente, enganados, mal tratados, explorados, tendo todos começado da mesma forma o seu recrutamento, e terminado, também de forma muito idêntica, o “belo sonho de solução de vida”.

Os sucessivos governos de Portugal têm culpas, não só por não tratarem deste problema internamente, como não têm demonstrado vontade junto da Comissão Europeia, que seja dado um tratamento exemplar e de protecção aos trabalhadores temporários portugueses.
Os portugueses, ao lado de trabalhadores polacos, são neste momento os maiores grupos de oferecimento de mão de obra barata desqualificada na Europa.
A Europa, está a movimentar milhões de euros á base do esforço de muitos destes trabalhadores, que no seu dia a dia sofrem com problemas sociais graves, com grande falta de respeito, sem condições de habitabilidade e de protecção médica.

Sistematicamente e muito recentemente, temos assistido aos problemas com as comunidades portuguesas. Ou seja na Holanda, ou no Reino Unido, os problemas têm sido mais ou menos graves. Tanto pela sua dimensão ou pela questão do perigo que correm estes trabalhadores, a mediatação tem sido constante, e o Governo Português remedeia, só correndo atrás dos problemas e não tratando deles de uma forma preventiva e séria.

Portugal neste momento exporta desemprego e problemas sociais. São as empresas de recrutamento que de uma forma desenfreada, contratam por cabeça tudo e todos, iludindo as pessoas com promessas que posteriormente não são concretizadas.
A isto também o Governo Português tem tido grande apatia, pois todos aqueles que saírem de Portugal, são menos que contam nas listas do serviço nacional de emprego, onde também muitos deles trazem consigo os problemas com que estão a viver no dia a dia.
Felizmente existem muitos e honestos trabalhadores na procura de soluções de vida, mas no meio desses existem sempre alguns, que já tem problemas de vida e pensam soluciona-los fora de Portugal, criando por vezes uma imagem bem triste dos Portugueses.
As comunidades mais antigas que já residiam nestes países, sentiram um grande choque com todo este novo fluxo migratório, que tem piores condições que aquele fluxo dos anos 60 e 70.

Quais as propostas a apresentar:

· O Governo Português terá de tomar medidas sérias no que se refere ás atitudes de recrutamento das empresas.
Terá de certificar as empresas de recrutamento e exigir uma série de compromissos e exigências com as mesmas.
As que não forem certificadas terão de ser punidas severamente.

· Os anúncios nos jornais terão que ser só e exclusivamente das empresas certificadas de recrutamento e punir todos os jornais que colocarem anúncios de empresas ou indivíduos angariadores sem licença para o fazerem.

· Terão de ser criados outros mecanismos de apoio ás comunidades portuguesas.
Terão de existir técnicos de trabalho e assuntos sociais ( Ministério do Trabalho e Segurança Social) num órgão de trabalho junto das comunidades. Ver o exemplo das “Consejerias de Trabajo de Espanha”.

· Sem qualquer medo continuar a denuncia e todas as atitudes que são menos dignas para com os trabalhadores portugueses.
Por vezes um problema de um só cidadão é transversal a muito outros. Isto pode ser sempre comunicado a delegados sindicais nos países onde vivemos.
É muito importante manter a ligação aos partidos locais. Fazer-lhes ver que estamos a ter problemas com a nossa comunidade e que nos ajudem a resolver estas questões.

· Junto do Parlamento Europeu continuar a solicitar a intervenção de Eudeputados Portugueses e Holandeses. Ilda Figueiredo e Miguel Portas que tem tido um trabalho digno á volta destes assuntos. Denunciar desta forma junto das autoridades europeias é uma forma de combater esta onda de exploração europeia.

· Junto do Parlamento Português continuar a intervir muito nestas questões. Não só como membro do CCP como cidadão continuarei a sensibilizar os partidos políticos no Parlamento afim de serem tomadas mais e eficazes medidas.

-José Xavier-
Membro do CCP - Holanda

Mais um abuso contratual.

2007-01-31T16:02:00.000+01:00

Mais um grupo de trabalhadores portugueses encontram-se em problemas na região sul da Holanda.
Voltamos de novo, a ter os mesmos problemas. A base é sempre a mesma, e até chego á conclusão que todos ganham com este negócio.
Ganha quem contrata, ganha as firmas que tem os trabalhadores á disposição, ganham os que têm alojamentos para alugar, ganham as empresas que os transportam.
Quem perde são os trabalhadores, que criam expectativas de salvar os seus problemas socio-económicos e sentem-se depois defraudados.

Desta vez uma empresa que já estava assinalada e que contratava trabalhadores em Portugal, montou escritório e em pleno periodo de mediático vai contratando pessoal em Portugal, e prometendo verbalmente, verbas e volumes de horas avultados, que depois na prática, e com um jogo de palavras no contrato de trabalho, não cumpre aquilo que supostamente colocou em palavras.

Este aproveitamento e este negócio desencadeia uma grande insatisfação no grupo e como se diz na boa giria portuguesa “casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”. Aqui eu quase de certeza dou razão aos trabalhadores, porque a preocupação milimétrica da empresa ( e que outras também fazem o mesmo) é dar uma horas semanais de trabalho por cada trabalhador afim de haver dinheiro para a habitação e seguros médicos.
Ou seja isto está tudo bem premeditado afim de terem os trabalhadores á disposição em periodos em que existe menos trabalho e não são cumpridas as promessas verbais.
ISTO É FRAUDE!!

Uma parte deste grupo de várias dezenas de trabalhadores temporários Portugueses ( por volta de 140), nas últimas semanas tem tido exatamente o tipo de tratamento desta empresa conforme conheço e tenho vindo a alertar. Aliás as situações repetem-se sendo que umas são mais dramáticas que outras.
A questão paralela é o acompanhamento destas questões e destes dramas. E conforme tenho vindo a afirmar é necessária e existência de uma assistência no Consulado para estas pessoas.
Temos visto nas últimas semanas várias situações em que o Cônsul Geral de Portugal em Roterdão Vitor Sereno tem acompanhado estes casos, ora no norte da Holanda ora no Sul. Mas isto passa-se agora, durante mais de um ano, ninguém quis dar-me atenção, lançaram sempre dúvidas sobre os meus alertas, e agora temos o que temos.

Já lancei neste meu blog algumas vezes esclarecimentos acerca deste fenómeno que considero que Portugal neste momento exporta desemprego e problemas sociais.
Quero dizer com isto que deveremos de ter cuidado no recrutamento e a forma.
Quero dizer com isto que não tenho nada contra os trabalhadores portugueses terem a possibilidade de trabalho no estrangeiro. Gostaria que eles tivessem melhores condições e não dessem a imagem de serem considerados uns pobre diabos e em condições de miserabilidade.

Quero colocar em roda-pé que não ponho qualquer dúvida na qualidade do trabalho do Consul Geral de Portugal Vitor Sereno. Agora, ele terá de ter mais meios humanos.
Este “tsunami” é muito grande para uma pessoa só e sem meios.
Se houve o filho de um cineasta que levou uns "haxixes" no bolso para a Arábia Saudita e foi preso e depois mandaram um diplomata buscar ele em avião especialmente fretado, será que agora não existem meios para reforçar o Consulado Geral de Portugal em Roterdão, afim de ajudar e acompanhar estes casos sociais e que muitos deles envergonham Portugal.

Haja vontade política!! E maior preocupação com os casos que tenho relatado!! A verdade é exactamente aquilo que tenho dito, e infelizmente os resultados estão á vista, ou será que é crime relatar injustiças sociais. Não é muito difícil entender isto pois não?

Sempre pensamos que a nós nunca vai acontecer!!!

2007-01-26T00:36:00.000+01:00

Um jovem telefonou-me hoje a dizer que estava em problemas, com a empresa de trabalho temporário numa localidade do Norte da Holanda.
A versão é igual a todas as outras.....trabalha-se umas semanas e de repente o trabalho escasseia e o fruto do esforço de muitas horas ( salário), nunca mais vêm, tarda mesmo algumas semanas....e já lá vão três.
Conclusão, não á trabalho para o tempo todo que foram contratados, são convidados a irem-se embora, mas andar pelas ruas com alguns graus negativos é complicado!

São cerca de 10 Portugueses, que foram contratados, ou contactados, já não sei o que dizer a tudo isto, á cerca de dois meses pela mesma agência de recrutamento que trouxe os cerca de 80 a 100 que tiveram problemas em Stramproy, e foram trabalhar para a agencia de trabalho temporário que não tinha mais trabalho para os outros, só que desta vez é numa cidade a mais de 200 km da outra.

Mas.....eu já confuso perguntei.....mas olha lá e não viste na televisão, jornais, rádio em Portugal tudo o que se passou com o outro grupo, com essa mesma firma de contratação?
Vi....mas....nós sempre pensamos que a nós nunca nos vai acontecer!!, respondeu-me.

Quer dizer, as facilidades continuam...........e os angariadores continuam em pleno céu aberto, no meio de todo este mediatismo, a funcionar em grande....!

Nos próximos dias, lá estaremos com mais 10 para resolver o caso, no norte da Holanda.

É assim..........parece-me que .....continua tudo na mesma....só que agora há gente séria e que está com sentido de serviço público que se vai deslocar (ao Norte da Holanda) ao encontro deles, para lhes dar uma mão, aliás foi exactamente aquilo que os outros não tiveram 2 meses antes...e eu fui lá (a Stramproy) por minha própria iniciativa.

Obrigado àqueles que me ajudaram, a auxiliar quem precisava!!!

Que fique bem claro!!

2007-01-17T17:33:00.000+01:00

A minha carta aberta, ao SECP António Braga, tem como base a falta de uma atitude objectiva de apoio e serviços, que incidam directamente sobre a comunidade de trabalhadores temporários portugueses na Holanda.

Quatros anos aguarda-se pela substituição de um funcionário dos serviços sociais, o assunto retomado neste momento de urgência e até agora, ainda continua-se a aguardar.
Meses atrás foram prometidos advogados, para o apoio jurídico, este caso também foi retomado recentemente e até agora, também continua-se a aguardar.
Os sindicatos Holandeses, pelos seus próprios meios conseguiram que sejam indemnizados os trabalhadores lesados em duas empresas e até agora, sem os serviços jurídicos a funcionar não poderão ser tomadas medidas.

O bom trabalho de organização interna no Consulado, do actual Cônsul Geral Vitor Sereno, assim como o seu contacto com os dirigentes associativos, têm sido de bom nível e responsabilidade, o que é de enaltecer.
Os bons e periódicos contactos, entre mim e o Cônsul Geral, tem sido também uma realidade, que há muito não existia.
Infelizmente as boas intenções do Cônsul Geral e do Secretário de Estado das Comunidades, tem estado emperrados por uma máquina extremamente burocrática, que não deixa produzir o efeito directo no apoio ás comunidade de trabalhadores temporários portugueses na Holanda.

Solicito na minha carta que urgentemente sejam tomadas medidas práticas, e que as mesmas incidam directamente sobre aqueles que tanto necessitam delas.

Nunca é demais recordar:

Apoio social e jurídico, imediatamente.
Averiguação entre os dois Governos ( Portugal e da Holanda), dos problemas que tanto tem contribuído para lesar os trabalhadores temporários Portugueses.
A prometida modificação da lei sobre as empresas ou pessoas que recrutam mão de obra de forma menos digna.
Inquérito sobre tudo o que tem acontecido, especialmente no último ano, no que concerne á volta das atitudes que foram tomadas pelas Autoridades Locais Portuguesas na Holanda.

José Xavier – 17 de Janeiro de 2007

CARTA ABERTA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, ANTÓNIO BRAGA.

2007-01-16T23:26:00.000+01:00

Mais de 2 meses se passaram sobre os casos dos trabalhadores temporários em Stramproy ( Sul da Holanda). Apesar da exoneração do ex-Cônsul e a tomada de posse imediata do actual Cônsul Geral Vitor Sereno, em missão temporária, mais nada houve de novo nesta triste novela, no apoio aos trabalhadores temporários na Holanda.

Nos dias que se seguiram aos casos com estes trabalhadores, tudo dava a entender que havia da parte do Governo Português uma vontade de mudança em tudo isto.
A única medida concreta, foi o aparecimento de um telefone de emergência, para apoiar quem necessite.
Inclusivamente até foi mediaticamente, anunciada a modificação da lei, para punir quem recrutasse pessoas de forma ilegal e menos digna.

Também, nos dias posteriores aos tristes acontecimentos de Stramproy, existiram declarações de trabalhadores temporários, durante a visita ao local do Embaixador de Portugal em Haia, que só se deslocou ao local, por ordem superior, 4 dias depois dos jovens terem-me solicitado auxílio. Afirmou aos jovens “despachem-se porque tive-mos de deixar o jantar a meio”, e a repentina visita, depois das 23 horas, em que houve muitos dos jovens a quem "O embaixador disse que ia passar por casa das pessoas. Era meia-noite e tal, fui para a minha casa, estive em casa e ninguém apareceu" ou "Ele disse que ia pôr aí uma camioneta hoje [ontem] para quem quisesse ir para Portugal e não vejo nada. Até fiquei em casa, nem fui trabalhar."
Estas afirmações apesar de nada dignas e não concretizadas, do representante do Governo Português e do Presidente da República, preocupam-me pela sua leviandade.

Por outro lado ainda não houve uma decisão para colocar em funcionamento a assistência social e jurídica, assim como o reforço do quadro de pessoal no Consulado Geral em Roterdão, afim de ser prestado um apoio eficiente á comunidade portuguesa na Holanda, que muito tem aumentado com o actual fluxo migratório.
Como comparação, veja-se por exemplo aquilo que a comunidade espanhola na Holanda, tem á sua disposição em termos de apoio oficial do seu governo, no site : www.claboral.nl/

Assim gostaria de perguntar ao Senhor Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, o seguinte:

Para quando vai ser instalado um inquérito acerca de tudo o que se tem passado, com o caso dos trabalhadores temporários na Holanda, ao qual têm sido só tomadas simplesmente alegações, e que as autoridades Holandesas, pouco ou quase nada têm dado atenção.
Para quando um inquérito a tudo o que se passou, em Stramproy ao qual as Autoridades Locais Portuguesas na Holanda, tiveram afirmações públicas tão descabidas, tendo enganado o Senhor Secretário de Estado, que publicamente afirmou que tudo estava a ser controlado por essas autoridades locais.
Para quando o reforço de pessoal, e da existência de uma assistência social e jurídica, no Consulado Geral de Portugal em Roterdão.
Para quando a modificação da lei portuguesa, que iria punir o recrutamento ilegal de trabalhadores e de forma desumana.

José Xavier – Membro do CCP na Holanda Haia (Holanda) – 16 de Janeiro de 2007

CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM ROTERDÃO – VAI ENCERRAR!

2006-12-29T00:58:00.000+01:00

Segundo uma proposta do actual Governo Português, até final de 2007, vão encerrar 17 Consulados entre eles o Consulado Geral de Portugal em Roterdão.
Nessa mesma proposta do Governo, vai ser reativada a Secção Consular na Embaixada de Portugal em Haia. ( Sempre existiu na lei e nunca funcionou!!!)

NAQUELE ACTUAL EDIFÍCIO DA CHANCELARIA ???.... DEUS ME LIVRE, NEM UMA MOSCA CONSEGUE ENTRAR LÁ DENTRO, DE TÃO MINÚSCULO QUE É !

A realidade desta restruturação consular ( é mais uma sim senhor! E igual a todas outras ! Encerrar, Encerrar, Encerrar é o essencial de cada uma delas) é que por razões económicas, terão de ser tomadas medidas.
Lá estão de novo as Comunidades Portuguesas “a comer da medida grossa”.

Foram os aumentos brutais do emolumentos Consulares , alguns em 300%, durante o Governo PSD!
Foi a posterior ameaça de grandes restruturação Consular, e Encerram meia dúzia deles, também no Governo PSD!
Foi o ataque ao Ensino da Língua Portuguesa iniciado pelo Governo PSD e concluído pelo Governo do PS!
Abertura de um mini-escritório consular na Córsega e um Consulado em Manchester ( será que já funciona?) , pelo Governo do PS.
A Lei do Conselho das Comunidades, que “está na forja” e não vai trazer nada de bom, também do Governo do PS.
A de lei dos ex-Combatentes e ex-Militares, nem do Governo PSD, nem nada do Governo PS.
Agora mais um ataque aos Consulados, nova reestruturação=encerramentos, também de novo o Governo do PS.
A lista já vai longa. Qual será o próximo tema a atacar nas Comunidades Portuguesas?????!!

Fico-me por aqui, e volto de novo ao Consulado Geral de Portugal em Roterdão/Secção Consular da Embaixada de Portugal em Haia.

Há cerca de 3 anos atrás sugeri ao ex- Secretário de Estado das Comunidades, José Cesário na sua visita á Holanda, a necessidade urgente e uma dignificação, com a junção dos três serviços ( Embaixada, Consulado, ICEP), num só edifício, mas outro.
As minhas razões eram e continuam a ser de que:
Roterdão não se justifica neste momento, a comunidade portuguesa aí residente não é a maior, e existem tremendas dificuldades de outras cidades lá se deslocarem, em função das suas vidas profissionais.
A Comunidade Portuguesa de Amesterdão, teve em tempos uma antena Consular que a perdeu, e desde há muito que reclama esse atendimento.
A cidade de Haia, fica melhor situada geográficamente entre as duas cidades.
O edifício actual da Chancelaria da Embaixada é próprio nacional.
As rendas mensais dos dois outros organismos ( Consulado e ICEP) eram em conjunto cerca de 15.000 euros.
Com o montante da venda da actual Chancelaria, já seria um impulso há hipoteca.

Durante a conversa entre José Cesário, o ex-Embaixador João Salgueiro e eu, chegou-se á conclusão de que a Comunidade Portuguesa, se tiver um atendimento digno, personalizado e privado ( o que actualmente não tem, pelas condições do actual Consulado), certamente seria uma boa medida.
Foram logo dados alguns passos na tentativa de ser encontrado um local. Mas morreu por isso mesmo, só tentativas. As políticas não estavam para aí viradas e esse projecto fracassou.

Que fique bem claro que só aceito esta proposta de encerramento do Consulado em Roterdão se tiverem tomadas todas as medidas de primeiro ter um edifício que albergue os três serviços.
Que sejam atendidos os desejos da comunidade com o aumento do número de funcionários e serviços (tanto sociais como jurídicos) do consulado ou secção consular.
Que seja um serviço de atendimento público de qualidade.
Que não sejam tomadas as medidas totalmente ao contrário, e como conhecemos bem á portuguesa. Primeiro encerrar e depois procurar, entretanto adopta-se uma medida intermédia. NAO!

Ponho dúvidas que assim seja até final de 2007. Dado que é preciso muito “jogo de cintura” para por todo este plano em marcha e existem datas a cumprir com os actuais edifícios. Também é preciso ter aqui alguém de muito boa gestão de recursos e entender estas questões.
Recordo que no projecto do Governo do PS por volta de 1999/2000,( José Lello era SECP e mandou elaborar um estudo) em matéria de restruturação consular, apontava pura e simplesmente ao Encerramento do Consulado em Roterdão, e mais nenhuma alternativa era apontada.

Esta é uma altura crucial para os apoios á Comunidade Portuguesa na Holanda, que tanto necessita.
Por curiosidade nos últimos dias quis comparar com os serviços (do Consulado) em matéria de apoio ás comunidades, e aquele que é oferecido á Comunidade Espanhola na Holanda.

Espanhóis = 27.380 ( números bem contados e por província holandesa)
Portugueses = entre 15.000 e 20.000 ( não sabemos ao certo)

Espanhóis = Várias publicações sobre questões sociais Holandesas, e sobre vários temas
Portugueses = Não conheço mais nenhuma que para além de uma recente do Ministério do Trabalho.

Espanhóis = Assistentes Sociais e Jurídicos deslocam-se a várias associações.
Portugueses = Zero

Espanhóis = 11 funcionários na Cosejaria de Trabajo y Assuntos Sociales
Portugueses = nem Consejaria nem funcionários.

Todas estas minhas afirmações acerca dos Espanhóis pode encontrar no site:
www.claboral.nl/
Sobre os Portugueses não encontro absolutamente nada!!

Temos sempre este vício de comparar com “nuestros hermanos”, mas eles têm política de emigração.
Portugal em termos de política de emigração é zero.

Sinto-me envergonhado!!

UMA ENTREVISTA AO JORNAL REGIONAL BADALADAS - Torres Vedras

2006-12-19T17:15:00.000+01:00

Regional
José Xavier revela alguns casos de trabalho temporário de portugueses na Holanda

“Portugal exporta desemprego e problemas sociais”

A afirmação que intitula a entrevista que se segue é de José Xavier, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas na Holanda. Depois de viver de perto os problemas com que se depararam os trabalhadores portugueses que optaram por passar uns tempos longe da família em busca de melhores condições de vida, José Xavier, em entrevista ao BADALADAS, põe a descoberto algumas realidades sobre o país que o acarinhou há 25 anos.José Xavier nasceu no concelho de Alenquer, mas cresceu em Runa e estudou em Torres Vedras até completar 22 anos e partir para a Holanda. Profissionalmente, é funcionário da embaixada do Brasil em Haia desde 1982. Badaladas:

Há quanto tempo vive na Holanda?
José Xavier: Vivo na Holanda há 25 anos. Vim para cá com 22.

B: Como é que se tornou conselheiro da comunidade portuguesa na Holanda?
JX: Em 1997 candidatei-me às primeiras eleições por sufrágio directo no Conselho das Comunidades. Fui eleito e, em 2002, fui novamente reeleito pela comunidade portuguesa na Holanda como seu representante no CCP (Conselho das Comunidades Portuguesas). Esta função veio, um tanto ou quanto, no seguimento da minha ligação ao movimento associativo desde muito jovem, tanto na aldeia que me viu crescer (Runa) como em Torres Vedras enquanto estudante.Depois, na Holanda, fui vários anos presidente do Grupo Desportivo da Casa dos Portugueses, em Haia, onde actualmente sou o presidente da mesa da assembleia geral.Sou um dos fundadores da actual Federação da Comunidade Portuguesa e membro-fundador do Conselho de Opinião para as Comunidades Sul-Europeias na Holanda. Recentemente, apoiei o aparecimento de uma fundação para jovens lusodescendentes. Também sou membro-fundador da Fundação Portugal.NL, onde temos um projecto com um site na internet (www.portugal-holanda.nl).

B: Quais são as actividades e os objectivos do CCP?
JX: O CCP é o órgão de consulta do Governo português para as políticas da emigração (não confundir com imigração). Reparte-se pelo Conselho Mundial, que reúne de dois em dois anos na Assembleia da República. Tem um conselho permanente, cinco conselhos regionais e secções locais em cada país onde exista um número significativo de comunidades portuguesas. Tem também os seus representantes estipulados pela lei que rege o conselho.Em suma, existe nos vários países uma panóplia imensa de actividades em que cada um define as suas prioridades sobre temas como o ensino da língua e da cultura portuguesa, os apoios consulares e sociais, o novo fluxo migratório, questões sobre a lei da nacionalidade, os ex-militares e o tempo de contagem para as reformas, a difusão de programas sociais para as comunidades, os médias das comunidades, os empresários nas comunidades portuguesas, entre outros.

B: Quais são as suas funções enquanto conselheiro?
JX: Enquanto membro do CCP, sou o único representante da comunidade portuguesa na Holanda. É uma função que não é remunerada e em que tudo é feito durante o meu tempo livre e nas férias.Neste momento, sou também presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa, que é formado por 40 membros.

B: Tem alguma ideia de quantos portugueses estão a viver na Holanda?
JX: Durante vários anos a comunidade portuguesa na Holanda oscilava entre os 9.500 a 10 mil membros.No final de década de 90 começaram a aumentar até ao número actual oficial das estatísticas holandesas de mais ou menos 15 mil. Mas com este novo fluxo migratório, que é muitas vezes de trabalho temporário, o número poderá rondar os 20 mil portugueses.

B: Qual é a sua opinião sobre o trabalho sazonal dos portugueses nesse país?
JX: Sigo esta questão dos trabalhadores sazonais de forma mais intensa há cerca de quatro anos. Em 2002 morreu um jovem português por inalação de monóxido de carbono. Ele vivia numa casa com um grupo de portugueses e em más condições. Os outros foram internados por alguns dias e salvaram-se. Desde essa data até hoje tenho falado com centenas de trabalhadores temporários portugueses em condições muito complicadas. As pessoas são, em muitos casos, escravizadas e dependentes de salários a qualquer preço.Este tipo de mão de obra “barata” e muito precária, quase sempre não qualificada, é interessante para a economia holandesa. Esta é exactamente a forma que pretende a directiva de serviços europeia (a chamada directiva Bolkenstein) que, infelizmente, ficou com uma outra capa mas com o mesmo conteúdo: explorar os mais pobres e enchendo os bolsos dos mais ricos.Já organizei várias reuniões onde foram debatidas estas questões com os sindicatos portugueses e holandeses, com os eurodeputados portugueses e holandeses, com deputados portugueses, com o Governo, ou com a Obra Católica das Migrações na pessoa do padre Rui Pedro. Fui convidado a participar na reunião de coordenadores da OCPM, que se realiza no próximo ano aqui em Haia. Infelizmente estamos perante uma situação muito especial (com muita tristeza minha), Portugal exporta desemprego e problemas sociais.

B: Em que condições vivem estes portugueses?
JX: Vivem muitas vezes em condições muito desumanas em grupo e sem qualquer privacidade, trabalhando, quando é possível, de dia e de noite. Trabalham para firmas de trabalhos temporários e só são considerados números e não pessoas. Felizmente vamos encontrando, lentamente, algumas situações um pouco melhores, mas é muito raro.Que fique claro uma coisa: estes são problemas que se passam com trabalhadores temporários. A comunidade portuguesa que chegou aqui há cerca de 45 anos tem hoje já a terceira geração e é uma comunidade integrada e muito apreciada pelos holandeses. Este não é um problema só na Holanda. Infelizmente em outros países como Espanha, Inglaterra e Suíça, tem havido muitos casos idênticos com trabalhadores temporários portugueses.

B: Que tipo de emprego têm?
JX: Trabalham mais na área da horticultura e das estufas holandesas. E na Primavera nos campos agrícolas. Também trabalham na construção civil, por exemplo na linha do TGV, entre Amesterdão e Bruxelas (aí estão centenas de portugueses). A zona do porto de Roterdão também tem muitos trabalhadores, mas aí existem muitos portugueses qualificados que têm melhores condições salariais que os restantes. São muito procurados soldadores portugueses, por exemplo.

B: Recentemente falou-se em exploração da mão-de-obra portuguesa, em salários em atraso e de condições precárias, o que pensa disso? É verdade?
JX: Claro que é verdade. Apesar de eu ter tido muito pressão política, onde afirmaram que eram só alegações, com a ajuda dos media portugueses tenho demonstrado que é verdade. Também nas reuniões públicas, em Roterdão e em Arendonk (Bélgica), onde estiveram centenas de trabalhadores, estes contaram publicamente as suas situações, algumas delas bem horríveis, na presença de deputados, três eurodeputados e sindicalistas.Os casos mais concretos de problemas graves desenvolveram-se fora dos grandes centros, a centenas de quilómetros de distância. Este último caso envolvia várias centenas de trabalhadores, em que o recrutador, na ânsia de ganhar rápido os seus honorários e de ter bastante mão-de-obra rápida, prometeu coisas simplistas que fez com que vários jovens trabalhadores ficassem sem recursos até para poderem comprar comida. Viveram do auxílio de outros ou passaram fome durante alguns dias.Descobri esta situação numa sexta-feira à tarde e no outro dia desloquei-me a cerca de 200 quilómetros da minha casa para conseguir que nos dias seguintes houvesse pelo menos comida e, posteriormente, fossem tratados os assuntos administrativos com a empresa que os contratou.

B: Com que apoio é que estes portugueses podem contar?
JX: Infelizmente muito pouco é feito para dar apoio. Estávamos perante um cônsul geral em Roterdão e um embaixador de Portugal em Haia, que me afirmavam que todas as pessoas que tivessem problemas se dirigissem ao consulado. Mas como é que é possível, quando existem casos graves e muitas vezes longe do consulado? Pois, por vezes, as pessoas estão sem dinheiro, mal tratadas ou com graves problemas. Disseram-me: “que se desenrasquem!”. É este o tipo de serviço público de apoio e de protecção consular.Para além disso, o consulado tão pouco está provido de um assistente social e jurídico, o que torna complicadíssimo tudo isto. Em resumo, é um abandono total. O Governo lançou campanhas de sensibilização na televisão. Fui o mentor dessas iniciativas, com os meus pareceres ao então secretário de Estado das Comunidades. Agora voltaram de novo. Foi elaborada uma brochura informativa, dando conselhos sobre o que as pessoas devem fazer quando pensam em sair de Portugal. Mesmo assim acho ainda pouco.

B: O Governo português presta algum auxílio a estes trabalhadores?
JX: Tem sido muito pouco ou nulo o auxílio do Governo português com estes casos. Continua, tal como tem acontecido sempre com governos do PS e PSD/CDS, a não ter uma política de emigração. Cada Governo que entra de novo preocupa-se com as reestruturações consulares, o que se tem traduzido, simplesmente, em encerramentos de consulados e diminuição de funcionários. Ora, o apoio vai sendo menor e nunca de proximidade.Aliás, vai-se notando algum afastamento, ou seja, exactamente aquilo que os governos de Portugal têm feito às comunidades portuguesas, um desprezo total. Não só nos consulados, mas por exemplo no ensino da língua e cultura portuguesa. E agora vão rebentar com o que ainda resta. O ano lectivo 2006/2007 está um caos na Europa.Neste contexto, estes trabalhadores temporários quando chegam à Holanda não têm apoio nenhum se tiverem problemas. Depois destes últimos acontecimentos muito tristes, o Governo em menos de 24 horas mudou o cônsul de Roterdão. Neste momento existe um número de telefone de emergência e está-se a preparar a existência de um assistente social. O Governo prepara-se para legislar algo sobre as firmas e formas de recrutamento, sancionando juridicamente os prevaricadores. Finalmente deram ouvidos a mim e aos membros desta comunidade que muito temos reclamado por estas situações.Como se diz no bom termo português: “depois de casa roubada, trancas à porta”.

Em nota de rodapé, gostaria que ficasse bem claro que não tenho nada contra as pessoas serem contratadas para trabalhar fora de Portugal. Exijo, acima de tudo como cidadão português e como membro do CCP, que haja honestidade e cumprimento de contratos ou de promessas na altura do recrutamento, das condições de habitabilidade e em casos de doença. Exijo também que haja qualidade das empresas de recrutamento e que sejam sancionadas se não estiverem a cumprir os requisitos legais.A imagem de Portugal no mundo não se faz com pessoas a mendigar, com fome, a dormir em bancos de jardins, etc., conforme tenho visto. Os portugueses merecem mais dignidade. Tenho lutado muito por isso e sempre tenho encontrado pessoas com dificuldades. Felizmente tenho tido apoio de alguns políticos, particularmente do Parlamento Europeu, nomeadamente de Miguel Portas e, especialmente, de Ilda Figueiredo.

Desemprego em alta, salários de sonho, promessas simplistas, documentação desorganizada

O Eurostat revelou recentemente que a taxa de desemprego em Portugal mantém-se nos 7,2 por cento pelo terceiro mês consecutivo. Essa percentagem é inferior à média da Zona Euro (7,7) e da União Europeia (7,9). As taxas de desemprego mais baixas, registadas em Outubro último, são de 3,5 por cento (valor de Setembro), na Dinamarca, 3,9 na Holanda, 4,2 na Estónia e Irlanda e 4,7 na Áustria.Em busca de novas e melhores condições de vida, a comunidade portuguesa procura a todo o custo um emprego, venha ele donde vier.
Anúncios nos jornais com promessas de salários de sonho são os mais atractivos. O facto de se tratar de um emprego num outro país fica relegado para segundo plano. Os números falam mais alto, por exemplo, um lugar de bate-chapa em Espanha é de 1.285 euros, enquanto que em Portugal é de 350 euros. É em busca destas oportunidades que os trabalhadores portugueses “se agarram”.
Segundo o jornal “Público”, antigamente havia um controlo administrativo que obrigava os jornais a enviarem os anúncios à Direcção-Geral dos Serviços Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGSCCP) para verificação. Agora com a abertura das fronteiras esse controlo deixou de ser feito. No entanto, a DGSCCP aconselha todos os candidatos ao emprego a verificar a idoneidade de quem o recruta, procurando ajuda junto da Inspecção-Geral do Trabalho ou do Instituto de Emprego e Formação Profissional. “Em Portugal, há apenas quatro agências privadas de colocação licenciadas”, garante ao “Público” Fátima Cerqueira, do IEFP. Ao mesmo diário, Paulo Morgado, do IGT, diz que o que abunda são indivíduos que, à margem da lei, “têm um contacto na Holanda ou noutro país e que angariam trabalhadores aqui e os colocam lá”.

José Xavier, do Conselho das Comunidades Portuguesas na Holanda, diz que lentamente começam a ser dados passos para que haja dentro de pouco tempo uma maior clareza sobre os problemas de Stramproy (sul da Holanda). “A grande falha, conforme já tinha eu visto há alguns dias atrás, estava entre a forma de recrutamento e o acompanhamento dos trabalhadores, no local onde vivem e nos seus problemas primários quando aqui chegaram. Da empresa de recrutamento, promessas simplistas, muito facilitismo, documentação desorganizada, a má escolha do perfil de cada trabalhador, etc., etc., foram a grande base problemática”.

Autor: Ana Alcântara
Data: 2006-12-14

A verdade e só a verdade!!!

2006-11-24T00:38:00.000+01:00

Os recentes casos de problemas com trabalhadores temporários na Holanda, não poderão ser deixados de forma, que a culpa terá de morrer solteira.

Os pequenos sinais de boa vontade de resolver a situação demonstrados pelo Governo, não iliba que seja elaborado um inquérito rigoroso, afim de apurar as responsabilidades e o desprezo que algumas pessoas tiveram para com estes assuntos.

Será que já se saberão os resultados da acidente que ocasionou a morte de um jovem português em Outubro de 2002 ?

Será que a investigação concluiu mais alguma coisa acerca das Empresas Columbus e The Five?

Será que se pediram explicações do que foi feito durante o ano que passou ( Novembro de 2005 até Novembro de 2006) em que continuaram Portugueses a serem explorados, enganados e maltratados?

Estranha coincidência de acidentes. Outubro 2002/Novembro de 2005/Novembro de 2006.
O outono tem sido fatídico para os portugueses na Holanda hein!

Será que algum inquérito foi levantado, sobre a forma de actuação das autoridades locais Portuguesas ( embaixada e consulado), acerca do apoio aqueles que foram abandonados de protecção consular e foram dormir nos bancos de jardim ou pelas estações de comboio?

Será que vai ser levantado algum inquérito sobre a preocupação primária, de terem sido perseguido pessoas que eram consideradas de “desordeiros e empoladores ” e não terem socorrido pessoas que estavam com graves problemas?

Será que vai ser levantado algum inquérito sobre pessoas que mentiram e deixaram outros em maus lençóis, mentindo porque não davam a real informação. Afinal quem mente ou oculta a informação não merece castigo?

Será que desta vez vai-se mesmo ao essencial da questão, e trata-se este assunto do recrutamento de pessoas para trabalharem fora de Portugal e que elas sintam que estão a ser acompanhadas, pelo seu Estado neste seu passo de solução de vida?

MUITAS PERGUNTAS, QUE EU GOSTARIA QUE TIVESSEM RESPOSTA.
A VERDADE E SÓ A VERDADE!

O inicio de uma nova dinâmica!!

2006-11-20T16:27:00.000+01:00

Uma das grandes dificuldades que tinham os utentes de emergência no Consulado Geral de Portugal em Roterdão, no contacto com os assuntos de Protecção Consular, era de terem uma linha de telefone que os pudesse ajudar.
Alguém que do outro lado responda em caso de emergência.
Emergência de Protecção Consular não é o passaporte que está caducado, ou o BI, ou a mala que se perdeu no aeroporto.

Protecção Consular necessitam todos aqueles que estão em situação complicada e necessitam de urgente apoio.

Exemplo: Ao fim do dia que têm problemas com os seus patrões e foram colocados literalmente na rua; estão a ser mal tratados; estão com fome; não receberam salários, etc.

Fui informado, que esse assunto está resolvido a partir de hoje. Por iniciativa do Secretário de Estado das Comunidades, acedeu a uma das recomendações, que já tantas vezes tinha colocado, inclusivamente ao ex-Consul. Infelizmente ele achava um insulto que eu propusesse coisas para ele trabalhar. Era um desaforo que eu fazia ao ex-Consul.

Este decerto será um passo importante. Espero que também mais algumas coisas práticas sejam rapidamente solucionadas.
Mas atenção, que sejam acções práticas com um objectivo futuro. Que não se tenha como simples objectivo apagar este “fogo de momento”.
Espero que o quadro de pessoal do Consulado Geral de Portugal, seja alargado ás necessidades com técnicos e profissionais apropriados ás necessidades, que há muito são uma necessidade.

De aplaudir e divulgar este número de Emergência faz todo o sentido.

0031(0)623548541

A MENTIRA, QUE ERA VERDADE !!?

2006-11-19T12:03:00.000+01:00

Numa entrevista que dei para RDP e passada também na RTP, na passada semana, afirmei que o Secretário de Estado das Comunidades António Braga, estava a mentir, e a dizer inverdades, sobre o caso das autoridades locais portuguesas (consulado e embaixada) estarem já a tratarem dos casos dos trabalhadores temporários em Stramproy ( no sul da Holanda).

Acontece que na realidade, e após ver os tempos da intervenção (dessas autoridades locais), o Secretário de Estado afinal estava a ser enganado, e mal informado.
Quem estava a mentir não era o Secretário de Estado, mas quem estava por detrás dele a informá-lo das mentiras que teve de pronunciar á comunicação social.

Afinal, conforme relataram os trabalhadores em Stramproy, quem os visitou no parque onde vivem, só na passada 3ª feira por volta da meia noite, estavam com muita pressa porque “o prato do jantar até ficou em cima da mesa”!!. É de bradar aos céus.

Isto na realidade incomoda muita gente, que tem estado sempre a tentar “tapar o sol com a peneira”, e foi assim que fizeram durante largos meses. Tentaram sempre foi ver se afinal eu (o Xavier) é que falava verdade ou eu (Xavier) era o mentiroso, quando denunciava os factos e aquilo que deveria ser o atendimento público.
A preocupação nunca se concentrou nos problemas reais das pessoas.

O Secretário de Estado António Braga, teve uma situação muito chata como governante, pois teve que afirmar coisas, que outros estavam muito bem instalados em casa e estavam a fornecer as mentiras. Será que não é caso ainda para rever de uma forma mais aprofundada, todas as outras, mentiras infundadas que estes senhores ( s pequeno) têm-se servido para se esconderem ???
Merece decerto mais ponderação, pessoas que mentem para deixarem outras em má situação. Eu que o diga....!!

Aos pinókios geralmente cresce-lhes o nariz, será que ainda teremos por aí alguns de nariz grande?!

A luz começa a nascer no fundo do túnel !?

2006-11-17T18:43:00.000+01:00

Muito lentamente começam a ser dados, passos para que haja dentro de pouco tempo, uma mais clareza sobre os problemas de Stramproy.

A grande falha, conforme já tinha eu visto há alguns dias atraz, estava entre a forma de recrutamento e o acompanhamento dos trabalhadores, no local onde vivem e nos seus problemas primários quando aqui chegaram.

Da empresa de recrutamento, promessas simplistas, muito facilitismo, documentação desorganizada, a má escolha do perfil de cada trabalhador, etc, etc. foram a grande base problemática.
Uma dose de falta de uma serie de acertos, administrativos e financeiros da empresa da empresa de trabalho temporário.

Claro que apesar da fome, e a falta de dinheiro dos trabalhadores, infelizmente eu já vi coisas ainda muito piores, neste mundo dos trabalhadores temporários na Holanda.
Pelo menos estamos perante uma empresa que, está lentamente a colaborar na solução dos problemas. Paga mesmo a quem veio á duas semanas e ainda não trabalhou, e claro que tem esse direito.
Pessoalmente já vi centenas de casos, em que trabalharam várias semanas, não receberam um “centavo” e foram mal tratados, alguns fisicamente.

O estereotipo de alguns dos trabalhadores, não têm perfil para este tipo de vida. Felizmente que existem muitos outros trabalhadores ( e são a maioria) que honradamente são fáceis de se adaptarem a muitas destas situações complicadas.

Hoje, na reunião que tive acompanhado do sindicalista Marcel Nuyten ( homem que nos tem ajudado muito nisto) foi feita toda uma triagem do que se passou nos últimos dias com todo este triste incidente. A Tempo Team decerto aprendeu a lição, em várias frentes!
A empresa Tempo Team, deu um sinal entre os últimos 3 dias, de querer resolver o seu problema e as questões dos trabalhadores.

A atitude de acompanhamento de muito perto das autoridades locais portuguesa, com o novo Cônsul que está no terreno a acompanhar a situação.
É também um sinal importante na resolução de tudo isto.

Mas como já afirmei, outras medidas são necessárias muito rapidamente com meios humanos e técnicos, afim de serem ultrapassadas uma série de problemas nos próximos tempos, e com a ideia futura de serem completamente eliminados.

No entanto tudo isto depende de políticas de Governo Português:

Meios humanos e técnicos (juridicos e sociais).
Medidas eficazes de combate ao tipo de empresas de recrutamento e engajadores.
Intervenção no âmbito bilateral com o Governo Holandês e também a nível da UE para por fim a esta situação. Infelizmente na UE mantêm-se na ordem do dia o essencial da proposta de directiva Bolkenstein.

Esperamos muito rápidamente melhores dias.

NOVO CONSUL EM ROTERDAO - COMUNICADO

2006-11-16T14:15:00.000+01:00

Secção Local da Holanda

COMUNICADO

Quero publicamente saudar a nomeação e o imediato assumir de funções (hoje dia 16 de Novembro), do Cônsul Vitor Sereno para o Consulado Geral de Portugal em Roterdão.

A atitude do Governo Português, vêm demonstrar uma nova atitude e de respeito para com a Comunidade Portuguesa na Holanda, que já há muito tempo se fazia sentir.
Esta necessidade já tinha-mos há muito tempo demonstrado, mas lamentavelmente ninguém quis ouvir o que dizia a Secção Local do CCP e a Federação da Comunidade Portuguesa.
Infelizmente foram necessários, os casos graves que assistimos nos últimos dias, com os trabalhadores temporários em Stramproy, para que fosse finalmente nomeado o Cônsul Geral Vitor Sereno, mesmo que em comissão de serviço.

Nunca é demais recordar que, apesar da demonstração de vontade política do Governo, também terá a mesma de ser complementada com outros aspectos importantíssimos, como é a assistência social, jurídica e meios técnicos de apoio á comunidade Portuguesa.

Quero enaltecer a atitude simpática e cordial do Senhor Cônsul Vitor Sereno, que me telefonou de imediato e querer ter um encontro célere comigo.
A má memória de um ex-Consul Oscar Filipe, que ficou no seu pedestal, distante da comunidade e sempre preocupado em insultar-me como membro do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Também quero aproveitar para repudiar, a sua preocupação superior, de sempre tentar denegrir o trabalho que tenho desenvolvido na Comunidade Portuguesa que me conhece há cerca de 25 anos.

Publicamente dou as boas vindas ao Cônsul Vitor Sereno, e estou á sua disposição para trabalhar em comum em prol da Comunidade Portuguesa na Holanda, como sempre fiz.

José Xavier
Membro do Conselho das Comunidades Portuguesas
Haia 16 de Novembro de 2006

PORTUGESES EM PROBLEMAS NO SUL DA HOLANDA

2006-11-13T09:10:00.000+01:00

RELATÓRIO

Sexta-feira 10 de Novembro pelas 13:30 horas recebi telefonema de um jovem Português que se encontrava num parque de bungalow’s na localidade de Stamproy ( Sul da Holanda), e que com outros companheiros estavam há dias com vários problemas com as empresas (Tempo Team e WorkToday) que os contratou em Portugal.
A situação era já alarmante dado que não tinham mais dinheiro e já existiam alguns que há vários dias que não tinham comida.
Entre os que estavam com fome e aqueles que as condições de “contratação”, queriam ver os seus problemas resolvidos.
O mesmo jovem ainda me informou que existiam alguns muito revoltados e que queriam mesmo sair daquela situação.
Perguntei-lhes se já tinham ligado para o Consulado Geral de Portugal em Roterdão. Respondeu-me o jovem que um outro colega, já tinha dois dias antes ligado para o Consulado, por ter-lhe falecido a mãe, alegando que não tinha recursos financeiros, dado que a empresa ainda não lhe tinha pago o salário, queria uma ajuda para regressar a Portugal.
A resposta que lhe foi dada telefónicamente, é de que o Consulado não poderia ajudá-lo.

Sábado 11 de Novembro pelas 12:00 horas, desloquei-me á localidade de Stramproy ( cerca de 200 km da cidade de Haia), fui-me encontrar com os trabalhadores.
Encontrei cerca de uns 80 portugueses, muitos jovens entre 19 e 25 anos seriam um grupo bastante considerado e outros entre os 30 e 35 anos de idade, entre alguns ainda mais velhos.
Colocaram-me os seus problemas que consistiam em que a situação financeira não estava a ser efectivada conforme o que tinham acordado. Estavam sem dinheiro e estavam sem meios para compararem alimentação. Alguns me informaram que nos últimos dias estavam a passar fome.
De imediato contactei as autoridades Policiais em Weert (cidade que tem a responsabilidade sobre esta localidade), onde coloquei o problema com que estavam a passar os jovens, e que os mesmos queriam apresentar queixa á polícia.
Foi-me informado pela Polícia que neste caso não poderiam fazer nada, e que eu teria de resolver o problema com a entidade patronal deles. Só viriam ao local se houvesse alguma escalada de agressividade.

Distribui entre os trabalhadores portugueses um folheto em língua Portuguesa desenvolvido pelo Governo Holandês, acerca dos direitos dos trabalhadores na Holanda.

Encontrei-me com o coordenador de pessoal que se encontra no parque de bungalow’s, afim de tentar com ele resolver alguns destes problemas.
Este homem que se encontrava, literalmente bêbado, disse-me por várias vezes que estava ele também a tentar resolver a situação, mas que não conseguia fazer tudo.
Os trabalhadores já no dia anterior teriam-lhe dado pancada, e cerca de uns 15 a 20 teriam abandonado o parque na noite anterior, indo procurar solução para as vidas.

Falei com dois dos responsáveis da empresa WorkToday, que se comprometeram comigo em que nesse mesmo dia haveria comida para o grupo que estava com problemas. Também acordaram comigo no dia 13 de Novembro de 2006 ( segunda-feira) iriam resolver os problemas administrativos de alguns e os acordos monetários de outros afim de colocarem um ponto final na situação.
No entanto foram-me logo avisando de que estavam com problemas em colocar muitos deles a trabalhar pois teriam tido alguns problemas com clientes deles, que eventualmente necessitariam de trabalhadores e que agora já não iriam necessitar desses trabalhadores.

Domingo dia 12 de Novembro, fiz alguns contactos telefónicos com os trabalhadores. Informaram-me que ná sabado teriam recebido comida ao fim do dia. Teriam estado no local os responsáveis da firma com o coordenador de pessoal.

Alguns aspectos relevantes nesta situação:

Recrutamento continua a ser feito por anúncios de jornais.
Transporte em autocarro alugado (InterNorte) especialmente para trazer estes trabalhadores, semanalmente do Norte de Portugal ( em várias localidades) e vem directamente para a Holanda.
Por sua vez na Holanda eles são distribuídos pelas várias empresas, com carrinhas de 9 pessoas.

As condições contratuais são muito débeis.
Trabalho sem qualquer qualificação.
Condições de habitabilidade muito precárias. Num quarto minúsculo, dormem 2 pessoas, no total de 4 a 5 por bungalow, onde não existe privacidade, higiene, armários para colocarem roupas. Resumindo é local para passar férias e não para a habitabilidade por vários meses conforme está a acontecer.

Considerações finais:

Existe necessidade urgente de Apoio Consular efectivo.
Existe necessidade de apoio jurídico em língua portuguesa.
Existe necessidade de uma assistência social no Consulado Geral de Portugal em Roterdão.
Existe necessidade de uma linha telefónica de atendimento de emergência para situações como estas.
Existe necessidade das autoridades governamentais Holandesas e Portuguesas tratarem deste assunto com mais celeridade.
Existe necessidade de dar uma imagem digna dos trabalhadores temporários Portugueses na Holanda.

CONTACTOS

Local onde vivem os trabalhadores:
Lochstraat 27 – STRAMPROY

AS BRINCADEIRAS DA POLÍTICA

2006-11-12T18:18:00.000+01:00

MAS QUE GRANDE BRINCADEIRA É ESTA.!!???

AFINAL OS TRABALAHDORES LIGAM PARA O CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM ROTERDAO, E ÉS-LHE RECUSADO O APOIO.

ATÉ PARECE BRINCADEIRA ESTA NOTÍCIA DA LUSA ACERCA DAS AFIRMACOES , DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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12-11-2006 15:34:00. Fonte LUSA. Notícia SIR-8506392Temas: política trabalho comunidades holanda portugalHolanda:

Secretário Estado apela a trabalhadores para se queixarem ao consulado

"Só com essa queixa é que as embaixadas e os consulados podem accionar os mecanismos junto das autoridades holandesas", explicou António Braga à agênci a Lusa.
O titular da pasta da Emigração falava depois de o conselheiro das Comu nidades na Holanda, José Xavier, ter denunciado que cerca de 80 portugueses estã o no sul daquele país sem receber o salário e alguns sem alimentos.

De acordo com o jornal Público, há trabalhadores portugueses que "passam fome" em Stramproy, no sul da Holanda, "muitos acusam salários em atraso" e um "grupo diminuto queixa-se de não ter sido colocado em qualquer posto de trabalh o".
"A situação tornou-se insustentável porque o dinheiro que trouxeram aca bou", relata o diário.
Contactado pela Lusa, António Braga lembrou que os portugueses não deve m sair do país "sem fazerem uma avaliação das promessas que lhes são feitas".

"O Estado português tem campanhas permanentes junto da população portuguesa para avaliarem as promessas que lhe são feitas e para se registarem nos con sulados e nas embaixadas, mas há pessoas que continuam a ignorar os avisos", afi rmou.
O secretário de Estado das Comunidades, disse ainda que os portugueses na Holanda "devem também apresentar queixa junto do Governo holandês, que é quem tem de resolver essas situações de ilegalidade".

Quanto às acusações de que o consulado e a Embaixada na Holanda nada fa zem para ajudar esses portugueses, António Braga afirmou que as instruções que d á às estruturas diplomáticas é de que "o Estado deve apoiar analisando caso a caso".
Isto porque "tem-se verificado muitos abusos por todo o mundo na exploração deste tratamento, o que não quer dizer que seja o que se passa nesse caso", acrescentou.
De acordo com o conselheiro de Portugal na Holanda, José Xavier, as pes soas estão "desacreditadas em relação às autoridades locais", por isso, não reco rrem ao consulado ou à embaixada.

"A mãe de um jovem, que está neste grupo de 80 pessoas, faleceu na quar ta-feira passada. O jovem ligou para o consulado pedir ajuda para assistir ao fu neral e disseram-lhe logo que não o ajudava em nada", relatou José Xavier.
O conselheiro diz ainda que cerca de 10 portugueses ligaram-lhe nos últ imos dias a pedir ajuda porque o consulado e a embaixada não os ajudaram.

"às vezes trata-se de pedidos simples como ler um contrato às pessoas", sublinhou o responsável, acrescentando que "é mais fácil as pessoas recorrerem à figura do conselheiro ou a uma associação do que ao consulado".
Quanto aos portugueses que se queixam de não receber o salário e de estarem sem alimentos, José Xavier disse "ainda não ter conseguido contactar com el es hoje", mas mostrou-se confiante de que tenham recebido a comida como lhes foi prometida pela agência de trabalho temporário que os contratou.

Disse ainda que o grupo de 80 portugueses deve receber o salário na segunda-feira e que alguns já manifestaram vontade de regressar a Portugal.
O grupo é constituído na sua grande maioria por homens, havendo apenas duas mulheres, muitos dos quais são jovens entre os 15 e os 25 anos.

MCL.
Lusa/Fim

A EMPOLACAO continua?!

2006-10-30T20:25:00.000+01:00

Afinal a “empolação” foi agora dos Sindicatos Holandeses?
Foi do organismo coordenadores dos Contratos Colectivos de Trabalho para este sector?
Foi empolado pelos próprios trabalhadores temporários?

Mas mesmo assim, será que tudo vai continuar na mesma?
Os trabalhadores continuam a ter problemas, continuam a bater á porta do Consulado, o Senhor Secretário António Braga a dizer que eles têm apoio, e os trabalhadores a não acreditarem em nada deste apoio inexistente!!

Será que vai continuar-se sem um assistente social a ajudar estas centenas de Portugueses lesados.?

Será que tenho que continuar eu a fazer esse papel dentro das minhas possibilidades?!

Será que o Senhor Embaixador Júlio Magalhães e o Senhor Cônsul Oscar Filipe, vão finalmente fazer alguma coisa, ou isto tudo continua empolado?

Será que já souberam desta notícia??, ou a mensagem chegou ainda mais rápido ao Largo do Rilvas ou á Cidade do Cabo, do que á Bazarstaraat??

FNV EXIGE AINDA 300 MIL DE DUAS ENTIDADES PATRONAIS.

BAIXISSIMO SALÁRIO PARA OS PORTUGUESES.

GOVERNO HOLANDÊS ADMITE JÁ ALGUMA COISA

2006-10-24T10:18:00.000+02:00

As autoridades governamentais Holandesas começam a dar leves sinais de reconhecerem que tem havido graves problemas com os trabalhadores temporários Portugueses.
Espero agora que sejam tomadas medidas para repor justiça com estes trabalhadores que receberam salários abaixo do mínimo nacional, e que não tiveram pagamentos para a segurança social, etc, etc

O Inverno de novo á porta e os problemas com os trabalhadores temporários começam a aumentar.
Começam-me a chegar, quase que diariamente, novos contactos de pessoas que vão começando a ter problemas com as suas empresas de contratação.
Numa altura em que começa a escassear o trabalho agrícola em especial e outros que se fazem no exterior, começam os trabalhadores temporários, a não ter condições de se manterem sem fonte de rendimentos.
Uns enganados, outros descuidados, outros surpreendidos, estão aí de novo os problemas.
Uns dormem nos jardins das cidades,

Apoios Consulares ou Apoios de ordem moral das autoridades Locais Portuguesas ZERO!
O que recebem são respostas ásperas, como que alguém, comete um crime em tentar a sua sorte fora de Portugal.
Com sorte recebem um papel indicando onde existe uma primeira ajuda jurídica, algures em Roterdão, e “desenrrasca-te” se não sabes dominar a língua neerlandesa.
Comunicar por telefone com o Consulado, nem tentar!!!

Como dizia há semanas atrás o Senhor Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, “ na Holanda os portugueses tem todo o apoio”, bom que tipo será este o apoio?!!

Dentro de semanas voltarei para fazer um ponto de situação.!

A ver vamos..........

Carta Aberta ao Sr. Inspector –Geral do Trabalho

2006-09-26T23:53:00.000+02:00

Carta Aberta ao Sr. Inspector –Geral do Trabalho
Paulo Morgado de Carvalho

Exmo Senhor Inspector-Geral;

Assisti no passado sábado dia 23 de Setembro, á sua entrevista na RTPInternacional, onde me deixou perplexo, a sua resposta acerca do caso de exploração de trabalhadores portugueses na Holanda.
Respondeu o Senhor á pergunta do jornalista sobre os assuntos dos trabalhadores temporários na Holanda “..... O caso da Holanda foi empolado !” .

Conforme o informei durante a reunião realizada em Março de 2006 até altas horas da madrugada, na residência do Embaixador de Portugal em Haia, aquando da sua deslocação á Holanda na comitiva do Senhor Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, os casos de exploração de trabalhadores, eram coisa séria, com muitos contornos escuros, com casos próprios de actuação policial, pois muitos foram-me relatados pelos trabalhadores explorados e também á ex-Conselheira Social Isabel Martins.

Posteriormente realizou-se uma reunião de trabalhadores em Roterdão, organizada por mim como Membro do Conselho das Comunidades em colaboração com os sindicatos FNV (Holandês) e CGTP ( Português). Nesse encontro estiveram presentes mais de uma centena de trabalhadores temporários portugueses e três Eurodeputados Portugueses (Miguel Portas, Ana Gomes e Ilda Figueiredo) e uma Deputada (Maria Carrilho).
Durante essa reunião muitos dos trabalhadores portugueses relataram, aquilo que tem acontecido com eles, sendo alguns casos muito dramáticos.

Em junho passado realizou-se em Ardenhout ( Bélgica) uma reunião organizada em colaboração com os sindicatos AVV ( Bélgica) a FNV ( Holandês) e ainda os membros do CCP a Holanda e na Bélgica, acerca dos trabalhadores transfronteiriços que residem na Bélgica e trabalham para empresas de trabalho na Holanda.
Compareceram cerca de uma centena de trabalhadores, e estiveram presentes, três Eurodeputados ( Miguel Portas, Ilda Figueiredo e Joel Hasse Ferreira) e ainda o Conselheiro Social da Embaixada de Portugal em Bruxelas.
Um conjunto de trabalhadores relataram também alguns dos problemas que passam no seu dia a dia de trabalho.

De lamentar que em Roterdão as autoridades portuguesas não compareceram, depois de terem sido avisadas da realização da reunião durante o encontro que tivemos com o Senhor SECP. Escusaram-se posteriormente de não terem sido convidados, mas para a reunião na Bélgica também não foram convidados e o simples aviso da realização da reunião foi suficiente ara a comparência do Conselheiro Social.

De lamentar a campanha negativa e pessoal, que foi desenvolvida pelos Senhor Embaixador de Portugal em Haia e o Senhor Cônsul Geral de Portugal em Roterdão, para fazerem desacreditar o meu trabalho como membro do Conselho das Comunidades, tentando dar uma imagem distorcida perante pessoas que me conhecem há mais de 20 anos, no meu trabalho junto das questões da Comunidade Portuguesa na Holanda.

Inaceitável é o comportamento das autoridades Governamentais Portuguesas, que por e simplesmente ficaram a aguardar as queixas policiais dos trabalhadores lesados tanto em Portugal ou na Holanda, porque sem esse requesido, não tomam qualquer iniciativa.
Ora por razões várias ( questão de medo e retaliação, ou por dificuldade de comunicação linguística) os trabalhadores não têm tomado essa iniciativa, alternando por se lamentarem do que ocorre junto das associações portuguesas, ou junto de pessoas ligadas ao movimento associativo. Algumas dirigem-se ao Consulado, mas este só lhes presta algum apoio no seu repatriamento, pois não existe qualquer apoio jurídico.
O que tem acontecido é que os poucos que solicitam auxilio da polícia Holandesa, não recebem mais do que um simples café e a lamentação, que a polícia não pode fazer nada por eles. Isto aconteceu ainda a semana passada com 2 ou 3 trabalhadores, que tinham sido desprezados pela agência que os contratou e postos literalmente na rua, sendo depois apoiados pelo sindicato FNV, que os encaminhou ao Consulado Geral de Portugal para serem repatriados.

Assim ficamos limitados a um ciclo que nunca mais tem fim. O consulado e os governantes portugueses não actuam, porque se escusam sem ter uma reclamação junto da polícia Holandesa. A polícia Holandesa por sua parte, não toma medidas algumas.
Afinal onde ficamos?
Será que existe interesse político de tratar estes casos ou não?
Será que tudo aquilo que foi relatado pelos trabalhadores temporários, nas diferentes reuniões, aos Deputados e Eurodeputados foi empolgado, conforme o Senhor Inspector-Geral afirma.?
Será que a resposta da Comissão Europeia, que está neste momento a tratar do caso com o Governo Holandês, também é empolada?

Um conjunto de perguntas e muitas mais decerto teria para lhe fazer senhor Inspector-Geral, pois por coincidência hoje mesmo ( dia 26 de Setembro), recebi cópia da carta do Secretário de Estado dos Assuntos Sociais Holandês que enviou ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que teve a amabilidade de me enviar.
Infelizmente o conteúdo desta carta, não tem qualquer solução para o grande problema, e deixa tudo da forma que estava, ou seja zero.
Tratar só do caso de Den Helder e desta forma tão “soft” é quase como “atirar areia para os meus olhos”, ou ainda “enconder a cabeça na areia” por parte das autoridades Holandesas.

Como resultado de tudo isto até agora na realidade da parte do Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais Holandês, foi elaborada uma brochura em língua portuguesa, que informa os direitos dos trabalhadores portugueses, quando já estiverem na Holanda. E como os trabalhadores recém-chegados vão ter acesso a esta informação?
Da parte do Governo Português foi de novo reeditada a campanha televisiva de prevenção e elaboração de uma brochura neste mesmo sentido.
De resto o que mais foi feito para colmatar muitos dos problemas dos trabalhadores Portugueses ou está planeado?

No entanto continuaram, desde o periodo de verão, algumas dezenas de trabalhadores a contactarem-me dos seus problemas. Continuam alguns trabalhadores a ter enormes dificuldade de continuarem a comunicar telefonicamente com o Consulado Geral de Portugal em Roterdão. Continuam os trabalhadores a não ter no Consulado Geral de Portugal um apoio jurídico em língua Portuguesa e que possam relatar os seus problemas. Esta é a realidade e em nada empolgada.

A outra realidade Senhor Inspector-Geral, foi vir á Holanda, ter uma reunião com dois membros da Comunidade ( Conselheiro da Comunidade e Presidente da Federação da Comunidade), com a ex-Conselheira Social e depois a delegação de que o Senhor fazia parte é convidada a deslocar-se a Roterdão no dia seguinte para escutarem alguns dos trabalhadores temporários, e declinarem esse convite.
Assim é decerto muito fácil hoje afirmar que houve empolação mediática da questão dos trabalhadores temporários na Holanda.
Ou então de que “a montanha pariu um rato”, conforme já foi afirmado.

Será que tinha eu prazer em empolar, as situações extremamente complicadas que vivem os trabalhadores temporários na Holanda, sem ter qualquer fundamento de base nas situações relatadas e que muitas acompanhei de perto.
Será que ainda não foi entendido que estamos a falar de muitas pessoas de fracos recursos sócio-económicos e que se dedicam a trabalho não qualificado, onde qualquer trabalho por qualquer preço em qualquer situação contratual é aproveitada.

Só para informá-lo termino dizendo que estes casos de exploração não são só com os trabalhadores Portugueses na Holanda. Eles também se passam com milhares de trabalhadores Polacos, e tem sido questão de debate nacional, entre partidos e sindicatos.
Decerto estes assuntos não foram empolados pelos média portugueses, pois não?
Também em outros países da Europa ( Espanha, Suíça , Reino Unido, Luxemburgo, etc) existem milhares de trabalhadores temporários portugueses, em situações bastante complicadas, e também aguardam de resposta imediata do Governo Português, no sentido de terem um apoio.

Com os meus cumprimentos,

José Xavier
Membro do CCP na Holanda.

Haia 26 de Setembro de 2006

Paulo Pisco denegriu o CCP

2006-08-25T12:46:00.000+02:00

Esqueceu que tem responsabilidades políticas!?

Paulo Pisco no seu artigo de opinião do Jornal Mundo Português, no pasado mês de julho denegriu o CCP e não o Presidente do órgão.
Aliás outra coisa não era de esperar de alguém que andou como deputado das comunidades portuguesas e não percebeu nada do assunto. Veja-se o pobre trabalho que o mesmo apresentou como ex-deputado.

Como actual membro responsável da área das Comunidades no PS, o Senhor Paulo Pisco deveria de ter mais capacidade para falar do CCP e não ser tão irresponsável.
Não venho aqui defender o Presidente do CCP, mas venho aqui indignar-me pela forma como este (i)rresponsável político vem querer que o CCP se cale a uma política de destruição completa que prolifera nas comunidades portuguesas, por parte do Governo do PS ao qual o ex-Ministro Freitas do Amaral, nunca teve uma única palavra.
Aliás Freitas do Amaral nunca quis ter no seu ministério as comunidades portuguesas. Foi no plenário do CCP em 2005 e até deu o pobre exemplo da comunidade chinesa, que é uma comunidade de exemplo no mundo e que teríamos nós membros do CCP lutar por tal exemplo.
Ainda por cima brincou com o CCP, quando recebeu os membros do Conselho Permanente, prometendo cada seis meses receber o órgão e dois dias depois demitiu-se do cargo.
Isto chama-se, gozar com as comunidades portuguesas e com o seu órgão representativo. Será que o Senhor Paulo Pisco tolera isto? Não se esqueça que este era um governante do governo do seu partido.

O CCP é o órgão de consulta do governo para as políticas das comunidades. O Senhor Paulo Pisco sabe que em ano e meio de Governo do PS, só foi feita uma única consulta a este órgão. As centenas de recomendações que este órgão já emitiu, mesmo no período do Governo do PS caíram todas em saco roto.
Se o Sr. Paulo Pisco tivesse coragem política, era de criticar o Governo do seu partido, que em matéria de comunidades portuguesas, está a destruir completamente aquilo que pouco ainda restava de bom. Ensino da língua e cultura portuguesa; Apoios consulares; aumento do fluxo migratório português, em formas degradantes e que deixam envergonhado o nosso país; Movimento associativo; Lusodescendentes; ex-Militares; etc são assuntos do dia a dia que o CCP necessita e exige que hajam respostas do Governo do seu partido.
Aliás o Senhor Paulo Pisco é responsável (ou deveria ser) pela área das Comunidades, e quais as respostas que tem para isto? Tal como o Governo do seu partido. Nenhumas !.

Eu também estou preocupado. Eu também assino por baixo aquilo que o Presidente do CCP, tem denunciado acerca da falta de política do Governo do PS nas comunidades portuguesas.
Pior ainda é o projecto lei sobre o futuro do CCP. Com isso sim deveria do Senhor Paulo Pisco se preocupar e dizer algo sobre a “trapalhada” que vai acontecer no futuro CCP se o projecto lei for aprovado. O que o Senhor ex-deputado diz a isto ? não se preocupa?

Estaria á espera que o CCP seria a caixa de ressonância do Governo, e a dizer “amen” a tudo o que tem sido injustiças. Da minha parte engana-se Senhor Paulo Pisco. Continuarei a lutar pelas comunidades contra qualquer injustiça que eu veja, quer venha do Governo do PS ou também como aconteceu no Governo do PSD. Tenho filiação partidária, mas no CCP vejo as comunidades portuguesas.

Decerto o Senhor Paulo Pisco esqueceu as trapalhadas que tentou fazer com a questão do ensino na Escola Portuguesa na Haia (Holanda), quando então era Secretária de Estado, e diga-se de muito má memória, a sua camarada de partido Ana Benavente .
Já se passaram vários anos, e até hoje estou á espera de um telefonema do Senhor Paulo Pisco, conforme prometeu aos pais dos alunos que o Senhor tentou desmotivar da luta que travamos. Orgulho-me muito de ter estado nesta luta, pois desta forma algumas dezenas de alunos continuaram o curso de língua portuguesa e muitos já terminaram com bons resultados. Se fossem escutar a sua reles opinião, hoje nem um só aluno teria acabado o curso de língua Portuguesa.

Dou um conselho ao Senhor Paulo Pisco, não atire pedras, quando o Senhor tem telhados de vidro. De política de comunidades o Senhor está no lugar errado, pois os seus resultados foram muito fracos. Deixe que o CCP continuará a sua linha até ao novo mandato e depois o futuro dará resposta a tudo isto que digo.
Neste momento o Senhor Paulo Pisco deveria de se preocupar mais com a qualidade de política de comunidades do Governo do seu partido. Deixe o CCP em paz porque o CCP tem gente idónea que conhece muito bem os assuntos das comunidades portuguesas.

José Xavier
Membro do CCP Holanda
Presidente do Conselho Regional CCP Europa

Mesmo em férias há que repensar as Comunidades Portuguesas

2006-08-01T13:59:00.000+02:00

Em tempo de férias, sempre aparece nos média portugueses, muito interesse pelos emigrantes. Ou seja pela invasão das estradas e estancias turisticas ou pelo simples repovoamento das aldeias e vilas do interior que estao desertas durante onze meses no ano.

Depois aparecem uma série de opiniões acerca dos "migras" que não são de nada positivas para a imagem de portugueses que vivem fora de portugal, que são portugeses da mesma forma como os outros que vivem em portugal.
Pena que sejam estas opiniões também tidas em contexto por alguns políticos, que não encaram o assunto das comunidades portugueses de uma forma séria e honesta.
Mesmo em tempo de férias é bom repensar o que queremos para as comunidades portuguesas. Infelizmente lá vêm bevemente um conjunto de medidas muito preocupantes, e que vão deixar estaes portugeses que vivem fora de portugal, em maiores dificuldades e com menos espaco de manobras.
Ensino, apoios consulares, apoios sociais, lei do CCP, etc, etc, vão esta na hora do dia das medidas economicistas do actual governo. Valha-nos Deus!!, afinal os emigrantes vão continuar a ser os parceiros pobres e os "bombos da festa" de uma série de políticas arruaceiras que vão ser tomadas pelo Governo do PS.

Ainda ontem assiti ao novo folheto de apoio a quem sai para fora de portugal. E lá vem mais uma vez uma parceria com a CGD. Será que é mais uma iniciativa falhada?, foi o ensino pela internet com o apoio da CGD, quantos se inscreveram?, estas promicuidades não são nada de positivas para a imagem de um governo que se diz estar ao lado dos portugueses. Afinal é necessário recorrer a parcerias comerciais para dar a informação que cabe ao governo assumir e deixar essas parcerias para outras inicitivas práticas com o movimento associtivo, que tanto tem feito e tão pouco tem recebido?

Está na hora de serem deixadas de parte demagogias, e serem tomadas medidas concretas e poíticas em prol das comunidades portuguesas.

José Xavier - em férias em Portugal.

Conselho das Comunidades pede defesa do movimento associativo

2006-07-16T11:39:00.000+02:00

Lisboa, 03 Jul (Lusa) - O presidente da secção Regional da Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), José Xavier, pediu hoje ao Governo mai s diálogo e a criação de políticas de defesa do movimento associativo.
"É muito importante manter viva a chama do movimento associativo", afirmou hoje à Agência Lusa José Xavier que é também conselheiro na Holanda.

José Xavier falava depois da secção regional do CCP ter estado reunida em Lisboa durante dois dias para debater o tema "O movimento associativo, os luso-descendentes: em que Europa?", Em declarações à Lusa, o responsável mostrou-se muito "céptico" em relação ao futuro das associações.
"As associações não têm apoios ao nível do Governo e só com muito esfor ço conseguem projectar a língua portuguesa e a diversidade cultural. Quando os j ovens não têm sequer um reconhecimento dos seus esforços, sentem-se desmotivados ", acrescentou José Xavier.

Em relação à lei de atribuição de subsídios às associações, o responsável considera que a legislação "cria mais dificuldades ao movimento associativo".
"Quem fez essa lei não conhece a realidade do movimento associativo das comunidades portuguesas. A lei exige a apresentação de projectos, mas a maioria das associações não o faz, porque nem sequer têm planos de actividades", disse.

De acordo com o presidente da secção Regional da Europa do CCP, muitas associações têm um carácter recreativo para além da divulgação da cultura e do folclore.
Segundo José Xavier, existem na Europa mais de 1.200 associações.

Durante os dois dias de reuniões, os conselheiros fizeram ainda um balanço do trabalho desenvolvido pela secção Regional da Europa do CCP com críticas às poucas vezes que foram consultados pelo Governo.
"Há uma grande frustração pelo trabalho que temos desenvolvido e pelas respostas e consultas do Governo, que são zero", afirmou.
As questões da reestruturação consular e do ensino do português no estrangeiro foram apontadas pelo conselheiro como exemplo do "trabalho desenvolvido" que não teve "frutos".
"Não se vê nada de novo em relação ao ensino do português no estrangeiro, que se vai agravando cada vez mais. O Governo, mais uma vez, tomou uma série de medidas, mas não consultou o CCP", disse José Xavier.

"Tudo isto vai frustrando e desanimando os conselheiros que já fizeram saber que pretendem continuar a trabalhar nestas questões, mas a um nível local" , acrescentou.
O Conselho das Comunidades Portuguesas é um órgão de consulta do Govern o para as questões da emigração, composto por 96 elementos espalhados pelo mundo e dividido em secções locais e regionais.

MCL.
Lusa/Fim

TRABALAHORES SAZONAIS EXPLORADOS NA HOLANDA, EXISTEM?

2006-06-21T00:43:00.000+02:00

No segredos dos deuses existe um relatório que afirma, que a “montanha pariu um rato”?!!

Será mesmo?!....a brincadeira continua?!....será que não só na Holanda e na Bélgica......agora nas últimas semanas.......a notícia do JN sobre o “Eldorado Inglês” também será manipulado por um conselheiro das comunidades e mais alguns jornalistas? Afinal nunca ninguém viu nada..........claro para quem não sai detraz da sua secretária de trabalho e põe “os pés ao caminho”.....mesmo com os tais sapatos de verniz, muito usados nos grandes salões e com coqtails, nunca vão ver gente com fome.....ou gente com problemas.

Alguma vez escutaram ou conheceram estes testemunhos?...........bom será uma invenção minha de novo......que escrevi pelas mãos de alguns que me contactaram........e pediram auxilio.....claro como todas as outras sei que isto para estes senhores ( sim de letra pequena) isto não tem qualquer valor....pois nunca foram bater na porta destes senhores ( sim de novo de letra pequena).

Testemunho I

.......Após a chegada, os nossos patrões fizeram questão de acompanhar o meu marido a um médico particular antes de ir para o hospital, o certo é que o médico aconselhou o meu marido a voltar para Portugal para dar inicio ao tratamento, assim sendo os nossos patrões prometeram ajuda-lo enviando dinheiro enquanto ele permanece-se em Portugal.
O meu marido voltou para Portugal e eu fiquei para trabalhar, mas infelizmente um mês depois tive de voltar para Portugal pois ele necessitava de mim, devido á doença se estar agravar.
Passados agora 4 meses, não temos nenhum meio de sustento em Portugal a não ser a ajuda da família visto que, nunca vimos as ajudas prometidas nem os direitos por termos trabalhado 38 meses para a firma xxx – xxx xxxx bv. ( nome da firma foi descaracterizado)
Sinto-me revoltada, enganada e desiludida com tanta falsidade, brincaram connosco e com a saúde do meu marido, pois após tudo isto só chego á conclusão que se quiseram ver livre dele dizendo que a melhor solução era vir para Portugal..... Ana (43 anos)

Testemunho II
.....Agora estou melhor, pois graças a mim com muito trabalho, juntei um dinheiro para sair da casa onde vivia. Nunca tinha visto coisa assim na minha vida, as paredes todas cheias de humidade, cheiro péssimo, ratos, baratas. Felizmente isto acabou pois aluguei uma casa.... Mário (26 anos)

Testemunho III
.....Quando vim de Portugal, foi com um contrato de 3 meses, e me informaram que o vencimento era posto em Portugal. Também me davam 70 euros por semana para comer e casa. No final de 1 mês, disseram que não havia mais trabalho, nem casa, nem dinheiro e que se quisesse que fosse embora .... Amália (52 anos)

Testemunho IV
Nunca recebo a salário a tempo, e sempre me faltam horas trabalhadas, e como tal não consigo pagar as minhas despesas na altura certa. Já passei por situações piores, do que as que passo no momento.
Estou muito desanimada com a vida que aqui levo, sinto-me frustrada de tanto trabalhar só para pagar despesas ( casa, água, luz, impostos de lixo, impostos de casa, imposto de residente).Além do salário não me sinto respeitada como ser humano, para muitas entidades patronais apenas significo um cifrão. Tenho uma vontade enorme de voltar para o meu país, mas e lá? Com tanto desemprego os jovens procuram cada vez mais outros países para conseguirem os seus objectivos.
E agora que faço?, vou saltar de país em país até ver qual será melhor?! Que faço? Esperar que os nossos políticos alguma coisa façam de útil?! A Holanda está o que está, mas é um país que nada me diz. Portugal seria muito mais importante, e fazer a vida no meu país, com o meu povo...mas infelizmente está uma vergonha.
Estou desanimada sem saber o que fazer. Ana (24 anos)

Testemunho V
......No entanto e no meio de todo o desespero ainda fomos falar com a entidade patronal para resolver a situação. Tenta-mos intimida-los que íamos á policia denunciar o que se estava a passar na realidade. Como resposta disse-nos que se fossemos á policia que levávamos todos um tiro.
Só tivemos tempo de fazer as malas e irmos para a rua. A policia não fez absolutamente nada. Ficámos literalmente na rua. Os nossos patrões despediram-se dos polícias com uma “palmadinha nas costas”. Disseram-nos para entrar em contacto com a Embaixada e viram-nos as costas....

.......Resultado final fiquei psicologicamente muito afectada. Tive uma depressão nervosa e ainda estou acompanhada por uma psiquiatra. Por vezes ainda revivo o momento em que entrei naquela carrinha com aqueles homens todos e o risco que corria.
Hoje o tribunal pede-me o dinheiro seja de que maneira for, já apresentei todos os documentos que me pediram, pediram-me testemunhas documentos comprovativos do médico e centro de emprego, pois continuo desempregada.
È me impossível pagar seja o que for, não recebo subsídios nenhum do estado, nem qualquer outro apoio .Conto apenas com a ajuda de amigos e familiares...... Liliana (24 anos)

Testemunho de JN dia 10 de Junho de 2006

Rita Jordão, Leonel de Castro, em Londres
Reino unido O novo 'el dorado' da emigração

Todas os dias novas caras portuguesas chegam a Londres. Vêm à procura detrabalho e estão dispostos a agarrar a primeira oportunidade em troca de um salário que pague as contas do mês. A maioria vem de situações de desempregoque levam uma nova geração a recorrer à imigração. Os atractivos são váriospor um lado a prespectiva de um salário em libras é extremamente tentadora e, por outro, a existência de uma comunidade portuguesa estabelecida no sulde Londres vem facilitar a vida da maioria, que não sabe falar inglês. Noentanto, entre os portugueses está a aumentar o desemprego e são muitos os que se vêm obrigados a procurar emprego noutros locais.

Também conhecidacomo "Little Portugal", a região de Lambeth já conta com cerca de 50 milportugueses mas, nos últimos meses, a comunidade tem visto o mercado de trabalho ser inundado por polacos, eslovacos ou lituanos que, ao contrárioda maioria dos portugueses, dominam o inglês e acabam por conquistar postosde trabalho que anteriormente cabiam aos portugueses. Ainda assim, de Portugal continuam a chegar novos emigrantes todos os dias."A nossa comunidade no Reino Unido foi imediatamente confrontada pelaabertura das fronteiras aos países de Leste porque o Reino Unido foi oprimeiro país europeu a aceitar a entrada dos cidadãos dos novos estados.Para o próximo ano prevêm-se ainda mais dificuldades com o Reino Unido adificultar a atribuição de subsídio de desemprego aos imigrantes", explicou Rui Alvim de Faria, Adido Social do Consulado Geral de Portugal em Londres.

"Ainda assim", disse, "com a atribuição dos Jogos olímpicos 2012 ao ReinoUnido, uma nova vaga de portugueses está agora a chegar mas, com a forte competição dos europeus de Leste que falam inglês e estão dispostos atrabalhar por menos dinheiro, os postos de trabalho serão cada vez maisdifíceis de conquistar". Londres não é a unica cidade afectada pelo problema. A capital britânica funciona como o porta de entrada para osportugueses que, muito frequentemente, acabam por tentar a sua sorte noutroslocais.

O centro de Inglaterra - que recebeu os primeiros portugueses há apenas 7 anos - conta já com 55 mil portugueses, sendo a segunda região commaior número de portugueses em toda a Inglaterra. Nestas áreas, osportugueses procuram emprego em linhas de produção particularmente na industria agro-alimentar mas as filas nos centros de emprego vão-se tornandocada vez maiores.Portugueses sem contratos de trabalho são cada vez maisO elevado número de trabalhadores portugueses sem contrato de trabalho, seguro de saúde ou segurança social é um dos grandes problemas que têm vindo a afectar as diversas comunidades portuguesas no Reino Unido.

A maioria dos portugueses no país trabalham na construção civil ou na produção fabril onde os postos de trabalho são frequentemente temporários e o recrutamento éfeito por terceiros e os contratos de trabalho são em muitos casosinexistentes deixando os trabalhadores totalmente desprotegidos parasituações de desemprego, doença ou velhice.Segundo um estudo realizado pelo Consulado Geral de Portugal em Londres, decada dez portugueses que passam pelos serviços sociais do Consulado emLondres, nove não têm contrato de trabalho e, como tal, não têm direito a subsídio de desemprego ou a segurança social.

Como consequência, vão-se acomulando os casos de portugueses que, por um motivo ou outro, se encontramno desemprego e sem qualquer fonte de rendimento. Na zona de Lambeth, já foram detectados vários casos de sem-abrigo de nacionalidade portuguesa."Embora a maioria esteja relacionada com a toxico-dependência, já tivemosalguns casos de portugueses que se encontravam na rua porque tinham perdido o emprego e não tinham forma de pagar a renda", conta Luis Fonseca,ex-funcionário da agência de apoio aos sem-abrigo, St. Mungo's.

Uma das causas do problema é, mais uma vez, o idioma. Grande parte dos portugueses que vive no Reino Unido nunca chega a aprender inglês e, porisso, não têm acesso a informação local. Como consequência, acredita-se queapenas uma pequena percentagem dos portugueses estão registados nas câmaras locais, segurança social ou Consulado Geral de Portugal em Londres.

RESUMINDO:
Estamos a falar de problemas sociais. Estamos a falar de uma vergonha Portuguesa. Estamos a falar de seres humanos indefesos. Estamos a falar da maior exportação portuguesa no momento : DESEMPREGO E PROLEMAS SOCIAIS!
É de tudo isto e muito mais que falamos. Claro que quem não entende arquiva os processos, e dá como respostas .... “a montanha pariu um rato”. Claro que desta forma é mesmo assim.
São os mesmos que aparecem a a solicitar apoio jurídico. A esses se dá um papel ( fotocopiado de um site na Internet e diz-se, vá lá que eles ajudam-no. E como se resolve o problema da língua que complica qualquer contacto?......ainda mais quando tem a haver com questões jurídicas.........organizem-se !! Seriam estes os “montes” de advogados que afirmava Carneiro Jacinto ter em Roterdão?

Parabéns pelo belo trabalho que prestam aqueles que lhe pagam o salário !! esses são também portugueses,,,,,,,,,,,,,esqueceram-se disso?...acredito que sim.

Sindicatos promovem encontro com trabalhadores portugueses

2006-06-05T11:37:00.000+02:00

Lisboa, 01 Jun (Lusa) - Sindicatos holandeses e belgas promovem, domingo, em Arendonk, na Bélgica, um encontro com trabalhadores temporários portugueses residentes no país para analisar os motivos que os levam a trabalhar na Holanda, revelou hoje o conselheiro das Comunidades José Xavier.

"São pessoas que moram junto à fronteira e vêm trabalhar todos os dias par a a Holanda", disse o conselheiro naquele país.
Questionado pela Agência Lusa, José Xavier aponta vantagens fiscais e o facto de as casas serem mais baratas na Bélgica como os impulsionadores dessa situação.
"São trabalhadores considerados transfronteiriços e estão ao abrigo de um dispositivo jurídico e fiscal diferente, que trará vantagens", afirmou.

De acordo com o conselheiro na Holanda, pelo menos 150 portugueses trabalh am numa empresa nestas condições, mas sublinhou que existem várias que contratam trabalhadores de Portugal.
Disse ainda que os números dos sindicatos indicam que existem dois mil por tugueses a viver na Bélgica e que algumas centenas atravessam a fronteiras todos os dias.
Saber porque o fazem e em que condições trabalham e residem são alguns dos objectivos do encontro de domingo.
Na altura, os sindicatos e o conselheiro vão também alertar essas pessoas para a exploração que algumas empresas exercem sobre os trabalhadores.

Presentes no encontro, denominado "Dia do Trabalhador Português Transfronteiriço", vão estar os eurodeputados Hasse Ferreira (PS), Ilda Figueiredo (PCP) e Miguel Portas (BE), e ainda deputados e eurodeputados holandeses e belgas.

O encontro é organizado por sindicatos holandeses e belgas, em colaboração com o conselheiro José Xavier.

MCL.
Lusa/Fim

Representantes comunidade portuguesa exigem exoneração cônsul Roterdão

2006-04-27T00:05:00.000+02:00

26-04-2006 15:41:00. Fonte LUSA. Notícia SIR-7938154

Temas: política holanda portugal governoHolanda:

Representantes comunidade portuguesa exigem exoneração cônsul Roterdão.

Lisboa, 26 Abr (Lusa) - A Federação da Comunidade Portuguesa na Holanda, a s associações portuguesas e o conselheiro das Comunidades Portuguesas exigiram a exoneração do cônsul geral em Roterdão pela falta de apoio e por "ignorar" os problemas da comunidade.

"Infelizmente, estamos perante um cônsul geral que ignora todas as queixas apresentadas e ainda afronta-se com as recomendações apresentadas", lê-se num comunicado assinado por aqueles representantes da comunidade portuguesa na Holanda a que a Agência Lusa teve hoje acesso.

No mesmo comunicado, os responsáveis dizem ainda que "a falta de apoio e a s frequentes queixas [apresentadas pelos portugueses] são preocupantes e necessi tam de obter resposta".
"Perante esta situação, os órgãos representativos da comunidade portuguesa na Holanda e as associações presentes recomendam ao governo português a exonera.ção do cônsul geral em Roterdão, Óscar Ribeiro Filipe", afirmam no documento.

Na nota, os responsáveis manifestam ainda o seu "desagrado e desapontament o" em relação ao tratamento que têm tido por parte das autoridades locais portuguesas - Embaixada e Consulado.
"Os organismos da comunidade portuguesa e as suas associações não podem ac eitar que recentemente o senhor embaixador de Portugal, Júlio Mascarenhas, tenha considerado a comunidade portuguesa na Holanda muito fraca, de pouca expressão e pouco integrada", lê-se no comunicado.

Os responsáveis sublinham ainda que os problemas relacionados com a exploração dos trabalhadores temporários portugueses continuam a preocupar os órgãos d a comunidade.
"Continua-se sem saber quais as medidas que vão ser tomadas pelas autoridades locais portuguesas no sentido de apoiar os trabalhadores temporários", afirmam.
Para apoiar os trabalhadores temporários, os responsáveis exigem a manuten ção de um conselheiro social na Embaixada de Portugal em Haia e a colocação urge nte de um assistente social no consulado de Portugal em Roterdão.

No início de Fevereiro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros exonerou ce rca de 50 conselheiros e adidos de várias embaixadas, entre os quais a conselhei ra social da embaixada em Haia, o que provocou uma grande contestação por parte da comunidade portuguesa.
MCL.
Lusa/Fim

32 anos 25 de Abril

2006-04-25T14:57:00.000+02:00

25 de Abril Sempre!!

Até parece que foi ontem. Já percorremos um longo caminho. A liberdade e a democracia, são um facto em Portugal.

Infelizmente, existem um conjunto de medidas, que hoje em dia ainda não têm o real efeito do 25 de Abril de 1974, incluindo também nas Comunidades Portuguesas.
Existe ainda em muitos dos serviços do Estado Português, mentalidades próprias do 24 de Abril, e parece que essas mentalidades pararam no tempo, e pior ainda quando fazem a tentativa do uso dessas mentalidades.

As Comunidades Portuguesas, cresceram e hoje são adultas. Existe muita gente nas Comunidades Portuguesas que ajudou ao 25 de Abril de 1974. As Comunidades Portuguesas, nunca foram nem nunca serão “os coitadinhos”.
As Comunidades Portuguesas continuam a merecer o maior respeito.

Teremos que fazer ainda um 25 de Abril, em algumas mentalidades, afim de obtermos ainda mais justiça social nas Comunidades Portuguesas.

A luta continua!!!

A caça ao Homem !

2006-04-11T17:03:00.000+02:00

O Nojo – que significado terá ?

Fui no dicionário e tirei uma série de sinónimos do que será Nojo e encontrei:

Nausea ; Enjôo ; Repulsão; Repugnância; Asco; Profunda mágoa; Pesar; Desgosto; Tristesa.

É isto mesmo de tudo um pouco que sinto por vezes, por atitudes de pessoas, que fazem o jogo baixo quando, não têm mais nada para argumentar, conseguem utilizar outros meios para tentarem denegrir a imagem de outras.

A falta, de coerência e de consciência, leva pessoas de poucos escrúpulos a tentarem fazer tudo e mesmo tudo, afim de aniquilarem aqueles que honradamente e de forma aberta estão na vida de cabeça levantada, prontos para tudo até os enfrentarem, sem qualquer problema.

Será que é crime, alguém lutar ao lado dos mais fracos, e mais débeis da sociedade.
Será que é crime, fundar uma série de organismos, para que a comunidade tenha a sua voz, e a sua participação.
Será que é crime, lutar em defesa da manutenção da língua e cultura portuguesa na Holanda, e hoje continuam cerca de 250 jovens a falar a língua de Camões.
Será que é crime, exigir direitos para quem está a ser marginalizado da sociedade.
Será que é crime, manter uma cor política, que não seja do agrado de alguns senhores “s pequeno”.
Será que é crime, ser dirigente associativo e manter viva, muitas e muitas vezes as tradições portuguesas, comer umas sardinhadas, e dançar o folclore, que é aquilo que esses senhores não gostam.
Será que é crime, ajudar a manter os laços entre os jovens lusodescendentes, com muitas e muitas iniciativas para eles virada.

E se muito em breve, muitas das alegações forem confirmadas, sobre os tratamentos aos explorados trabalhadores temporários, onde ainda á poucas semanas, alguém fez queixa na polícia.

E se muito em breve, aquilo que a Comissão Europeia, deixa pairar no ar de que existem casos de cidadania Europeia, e caso de direitos profissionais, que não estão a ser regulamentos conforme as directivas europeias, o qual eles têm feito “ouvido de mercador” sobre estas questões.

E se tudo isto em breve, for tudo aclarificado em favor dos órgãos da comunidade portuguesa. Será que estes senhores “s pequeno de novo!” vão continuar a incriminar e emitir as mesmas opiniões, e continuarão na caça do tal homem,?!

Não será que é nojento ? !!

A diferença está só na atitude!

2006-04-05T23:22:00.000+02:00

Hoje, em conversa com um delegado sindical da FNV( central sindical neerlandesa), informava-me que tinham recebido um convite da Embaixada Polaca, para que durante a próxima semana, tivesse lugar uma reunião de trabalho com a FNV sobre os casos dos trabalhadores temporários polacos.

Esta é uma atitude que deveremos de aplaudir, e vinda de quem procura soluções e informações acerca da sua comunidade que também “alegadamente” ( será isto?) estão com problemas de exploração laboral ( SIM EXPLORAÇÃO LABORAL!!).

Do lado das autoridades locais portuguesas, “tudo como dantes”...(como está o quartel de Abrantes). Iniciativas práticas nenhumas, não se procuram soluções, mas tende-se sim em encontrar os problemas. Voltas e mais voltas, como o "cão á procura do rabo", ficando no mesmo sítio!
Alguns trabalhadores continuam a escapar na calada da noite, para não serem explorados, procurando uma melhor solução de vida.
Mas dizia-me alguém um dia destes,... veja lá que nunca vi aparecer ninguém com um beliscão!!... pois não meu caro amigo ( atencao que é uma autoridade local), existem coisas que se fazem piores que os beliscões e não deixam marcas visíveis, mas sim mentais e emocionais.

Meus senhores acordem, estamos a falar de EXPLORAÇÃO LABORAL, ESCRAVIDÃO,etc, etc ....será que não chega para entenderem?!, há já sei, esperam que chegue o novo contingente de mais umas centenas de trabalhadores, conforme me dizia há dias atrás “um desses empresários”. Ou seja “a carne fresca” está a caminho!.

Desculpem-me mas será que estarei perante uma nova campanha pública, ou de ingerência para afectar alguma coisa , que ainda alguém ainda não percebeu?

A atitude da Embaixada Polaca, agrada-me bastante!