segunda-feira, abril 21, 2008

NOVO CCP E AGORA?


Finalmente realizaram-se ontem(dia 20 de abril 2008) as eleições para o CCP ( Conselho das Comunidades Portuguesas). Num processo que tem cerca de um ano de atraso, só por culpa do Governo do PS, que trata este assunto de Comunidades Portuguesas de uma forma nada digna. Lembro que a questão da nova lei foi atrasada, decerto com o objectivo de deixar um vazio de um ano no òrgão das Comunidades Portuguesas.
O único òrgão que funcionou foi somente o Conselho Permanente, pois as sucessivas alterações não davam animo para os restantes òrgãos ( Conselhos Regionais) poderem funcionar.

Por outro lado o Governo do PS não se empenhou minimamente em dar uma promoção às candidaturas e de posteriormente dar promoção ao acto eleitoral. ISTO FOI UMA VERGONHA. Em 1997 foi feito um trabalho minimamente aceitável, depois nestes dois últimos actos eleitorais o Governo do PS, não promoveu ou incentivou as Comunidades Portuguesas a participarem nas candidaturas e nos actos eleitorais. Será que o Governo quer mesmo um òrgão prestigiado nas Comunidades Portuguesas ?

Lamentávelmente existem uma série de países, que não apresentaram candidaturas, o que deixa ainda um vazio maior no envolvimento das Comunidades Portugueses, em torno do CCP. Também na Holanda não existiram candidaturas o que levou a não ser possível o respectivo acto eleitoral. Legalmente terá o Embaixador de Portugal designar um membro da Comunidade afim de preencher este requisido.
Espero, que pelo menos os òrgãos representativos da Comunidade, sejam convidados a uma consulta, afim de ser indicado um membro que reuna o mínimo de consenso.

De notar também que alguns colegas que trabalharam comigo nos últimos anos, tal como eu não se recandidatarm e deixam o CCP. Cada um terá o seu motivo e decerto que ficam ligados aos temas da Comunidades Portuguesas. Vejo que felizmente exitem ainda um conjunto de homens que pretenderam continuar a dar o seu contributo ao CCP e foram eleitos.
A todos estes reeleitos e aos novos membros do CCP, desejo o maior sucesso e que continuem a obra que foi deixada nos últimos anos. Afinal se tivesse havido vontade política do Governo, certamente o trabalho teria mais visibilidade.
Pode ser que o Governo Português tenha em consideração o trabalho do òrgão de consulta e dê ele os devidos meios e aplique as recomendações e os anseios das Comunidades Portuguesas.

José Xavier