Nas Férias, a luta continua !

Com as atitúdes do Governo do PS, contra as comunidades portuguesas, poderemos dizer que vamos ter um verão quente.

A Manifestação que está marcada para Lisboa no dia 09 de Agosto, na Praça do Rossio, será uma manifestação de descontentamento, não só pelos encerramentos consulares em França, mas a mesma poderá ser um sinónimo de manifestação de luta por políticas de comunidades que têm sido inexistentes de muitos Governos para com as comunidades portuguesas em todo o mundo.
Os Governos Portugueses não poderão continuar a ignorar, de forma simplessista, que não existem questões importantes nas comunidades Portuguesas que envolvem quase 5 milhões de pessoas. Claro que serão quase 50% da população que vive em Portugal, que tem enriquecido Portugal ( ou os bancos portugueses) e que tem tido um desprezo enorme da parte governamental portuguesa.

O Governo do PS nos últimos dois anos, acabou por completo a ligação dos portugueses, no seu sentido de dignidade e identidade. Encerra Consulados, diminui os apoios de funcionários, acaba com o porte pago aos jornais regionais, despreza o ensino de língua e cultura portuguesa, não apoia os ex-militares portugueses nas comunidades, despresa o Conselho das Comunidades Portuguesas, promove e apoia o aumento das más condições de trabalahdores temporários portugueses, etc, etc....a lista vai longa!

O orgulho dos portugueses nas comunidades portugueses certamente está ferido.

VAMOS TODOS Á PRACA DO ROSSIO EM LISBOA NO DIA 09 DE AGOSTO E DIZER ,

BASTA!!! BASTA!!! BASTA!!!

Sessao Informativa - Haia

NOTA INFORMATIVA

Teve lugar dia 01 de Julho, mais uma sessão informativa com trabalhadores temporários portugueses na Holanda. Realizou-se desta vez no Grupo Desportivo da Casa dos Portugueses na Haia, onde assistiram várias dezenas de trabalhadores. Estiveram presentes as Eurodeputadas Ilda Figueiredo (PCP) e Kartika Liotard ( SP) e deputados municipais de Haia, do SP, Verdes e D66.
Mais uma vez denunciaram os trabalhadores temporários das constantes faltas de respeito pelas empresas. Os incumprimentos dos contratos ou a debilidade dos mesmos, as faltas de apoio quando são despejados das suas casas, e a falta de actuação das Inspeções de Trabalho, foram os temas que mais foram salientados.
Foram revelados casos de pessoas que neste momento trabalham exclusivamente a troco de dormida e comida, e sem quaisquer condições. Apesar de membros da UE os trabalhadores portugueses são tratados de uma forma menos digna e em condições de exploração. Na teoria, existem contactos entre os Governos de Portugal e da Holanda, que na prática não produzem qualquer efeito directo no dia a dia dos trabalhadores temporários. O grande responsável desta situação é o Governo Holandês mas o Governo Português é cumplice, pois não têm exigido a defesa e respeito dos trabalhadores.
Não se compreende, que após serem denunciadas publicamente, uma série de empresas de recrutamento, no programa de televisão Prós e Contras, passadas estas semanas, essas mesmas empresas continuam a enviar trabalhadores para a Holanda nas mesmas condições. Os trabalhadores presentes na sessão informativa exigiram ao Governo Português que tome medidas fortes com estas empresas de recrutamento, que têm sido sistemáticamente denunciadas. O Governo Português terá de tomar medidas contra as situações de grande criminalidade, no tratamento de seres humanos. Neste sentido deveria-se ver a possibilidade de alertar ao Tribunal Internacional dos Direitos do Homem, dado que ambos os estados estão a tolerar a criminalidade de utilização de pessoas para exploração.
A redução do numeros de funcionários no Consulado de Roterdão, preocupa os trabalhadores, dado que se até agora é quase nulo o apoio jurídico e social, futuramente todos os outros poucos apoios irão terminar. Os trabalhadores exigiram ao Governo Português uma estrutura de apoio digna, composta com técnicos e especialistas em matérias de trabalho e apoio social.
As Eurodeputadas presentes, afirmaram que vão denunciar os relatos que os trabalhadores deixaram. Vão mais uma vez colocar perguntas á Comissão Europeia, e tratar de forma que haja maior responsabilidade de ambos os Governos. Os trabalhadores não podem ser as vítimas das empresas que não se responsabilizam pelo cumprimento dos contratos ou acordos. Também acordaram os Eurodeputados e deputados municipais, em fazer um trabalho comum, afim de encontrarem medidas que possam apoiar os trabalhadores com apoio jurídico e social, e vão exigir uma maior intervenção da Inspecção de Trabalho. Ilda Figueiredo notou a necessidade de uma directiva europeia que o estado receptor ou estado emissor garantam aos trabalhadores temporários, os direitos quando estão desempregados compulsóriamente. Kartika Liotard vai tomar medidas que o seu partido (SP) dentro da rede de apoio que tem nas várias cidades, tome este assunto dos trabalhadores temporários portugueses em consideração, e vai com os colegas deputados no parlamento Holandês, alertar para que sejam tomadas medidas ao tratamento que é dado pelas empresas de trabalho temporário aos trabalhadores portugueses.
Do recente encontro em Março, entre o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga e do Secretário de Estado do Trabalho Neerlandês, Ahmed Aboutaleb , existe um Memorando de Entendimento, o qual conteúdo não é conhecido dos órgãos da Comunidade, nem dos trabalhadores em geral. Constatou-se que a brochura informativa aos trabalhadores temporários portugueses elaborada pelo Governo Holandês, é simplesmente informativa e que a aplicação do seu conteúdo não é uma realidade.
Foi notado que toda esta situação de precaridade profissional e social é efeito da flexibilização de trabalho que existe na Holanda. O sistema da Holanda tem sido um exemplo muitas vezes abordado pelo Governo Português a ser aplicado a Portugal. Infelizmente o exemplo dos trabalhadores temporários portugueses na Holanda, tem dado muita flexibilidade para os patrões e menos garantias para os trabalhadores. Isto levou a que muitos dos presentes a questionar se são todos os trabalhadores membros da mesma Europa.
Foi notório nesta sessão informativa o descontentamento dos trabalhadores, com as formas de recrutamento em Portugal. As empresas de recrutamento recrutamento prometem aquilo que depois as empresas de trabalho temporário na Holanda não cumprem minimamente. Por isso os presentes apelaram para que haja urgentemente uma certificação das empresas de recrutamento, e uma fiscalização forte a estas empresas.
Para além dos acordos que foram feitos entre os Eurodeputados e os deputados municipais, no trabalho futuro a desenvolver e ás denuncias que vão continuar, também a nivel das organizações promotoras desta sessão informativa concluìram que vão criar uma rede informativa dos problemas existentes e tentarem de uma forma voluntària encaminhar os trabalhadores para apoios jurídicos e sociais quando estes assim necessitarem. Ainda vai ser tentado elaborar um estudo acadèmico em parceria com uma das Universidades de Haia.
As organizações promotoras deste encontro, foram o CCP Holanda, a Federação da Comunidade Portuguesa, a Missão Católica Portuguesa de Haia, Breedstedelijk, STIOM e o apoio do Grupo Desportivo da Casa dos Portugueses em Haia.

Haia 2 de Julho de 2007

SITE ONDE ESTAO FOTOS DA SESSAO INFORMATIVA
http://josexavier.mijnalbums.nl/

PROS E CONTRAS

11 DE JUNHO DE 2007

Os novos escravos do trabalho

Escravidão
Angústia
Miséria

Exército de trabalhadores portugueses partem à procura de melhor sorte em países europeus!
E... caem na armadilha! A exploração do trabalho humano atinge níveis impensáveis, na própria união europeia. O Processo, desde a angariação, até aos dias do inferno vividos na primeira pessoa. Os prós e contras reúne todos os ângulos e faz-lhe o retrato dos novos escravos do trabalho.

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Esta é a sinopse da página da RTP sobre o problema da exploração dos trabalhadores temporários portugueses.
O canal público pegou na questão e lançou uma discussão aberta, no mesmo dia em que foi publicado pelo Diário de Noticias um relatório de uma jornalista que esteve numa situaçao de contratada a trabalahr para uma dessas empresas na Holanda.

Estavam presentes na discussão um conjunto de políticos e pessoas que conhecem o problema muito de perto.
A discussão foi muito boa, no entanto tenho alguns reparos às afirmaçõesde alguns responsáveis que estavam no programa.

Continuam-se a afirmar que as Inspeções terão de ser da responsabilidade dos países receptores.
Então e o papel do Governo Português, após as muitas denuncias apresentadas até agora. Não deve exigir que sejam cumpridas as condições contratuais ou combinadas em Portugal, pelas agências de recrutamento? No ambito da UE não terá o Governo Português de exigir a proteção dos trabalhadores temporários?
Será que o Governo Português é conivente com toda esta situação?

E a nível do apoio jurídico e social, onde é que existe um real apoio? Estamos perante um Consulado ( ou secção consular ) em Roterdão, com apenas 5 funcionários, longe de Haia, onde está sediada a Embaixada que agora tutela o Consulado. Por outro lado o Senhor Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, assumiu perante os dirigentes associativos na Holanda, que haveria um reforço de pessoal, haveria apoio jurídico e social. Voltou a afirmar isso durante o programa, mas ele sabe que isso não está a acontecer.....não é assim Senhor Secretário de Estado?

Para quando é que foi feita a promessa?.....5 anos sem apoio social, e um fraquissímo apoio jurídico ( será que as horas de avença do advogado já foram gastas ou não?), estamos perante uma situação de total abandono da comunidade portuguesa, especialmente a de trabalhadores temporários.

Muito haveria por dizer, mas quem viu o programa, decerto constatou que ainda existe muito por dizer sobre este tema, e em relação á actuação do Governo Português.