segunda-feira, maio 28, 2007

C.G. em Roterdão – Um Consulado abandonado!!



A 15 de Abril passado o Consulado Geral em Roterdão ( ou Secção Consular da Embaixada em Haia, já não sei muito bem qual a actual definição) deixou de ter a presença do Consul Geral Vitor Sereno. Foi uma baixa de peso!!, por várias razões, mas a mais importante pelas suas qualidades profissionais e humanas. Desde aí posso considerar que o Consulado ficou abandonado. A distancia geográfica entre Haia ( onde se encontra a Embaixada) e Roterdão cerca de 20 kilómetros.


Hierárquicamente, ficou o Consulado debaixo da Embaixada e um diplomata teria de estar a diáriamente com a sua presença física no Consulado, o que não acontece !, o funcionário que tinha a função de vice-Consul, foi aposentado, ficando um funcionário técnico (também á beira de ser pensionado) com os poderes de assinar os documentos . Se for soliciatdo apoio ao Consulado de Roterdão, em caso mais grave restam neste momento 5 funcionários. O problema vai-se colocar brevemente com a saída de férias dos funcionários ( sim porque também têm esse direito). Depois teremos decerto problemas graves que decerto ninguém está disposto a resolver. Só quero alertar para tal, pois penso que não seja uma situação normal.


Por um lado o Governo Português, diz que não encerra o Consulado em Roterdão, posteriormente há concretamente dois meses deslocou-se á Holanda o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, que assumiu publicamente e em reuniões com dirigentes associativos, que a transição não seria sentida e que tudo funcionaria normalmente, inclusivamente o quadro de pessoal seria reforçado. Pelo que vejo houve uma diminuição drástica no pessoal e na gestão do Consulado, ainda por cima a promessa de contratação de um funcionário para o apoio social, ficou já há 6 meses por isso mesmo, PROMESSAS!!!!

A Comunidade de trabalhadores sazonais, começam de novo a sentir as suas dificuldades, e não sei se em breve não aparecerá mais uma situação indêntica a Stramproy, no final do ano passado. No dia a dia continuam as pessoas a não ter qualquer apoio social ou jurídico de forma eficaz e oobjectiva. Com muita dificuldade as pessoas tentam resolver os seus problemas. E grande parte deles são resolvidos com auxílio dos amigos, dos conhecidos, dos dirigentes associativos, e a estrutura da responsabilidade das autoridades portuguesas não está adaptada a responder ao problemas da Comunidade Portuguesa. Parece-me que o Governo Português está a fazer exactamente como a avestruz...."coloca a cabeça na areia" , e "assobia para o lado" para não encarar de frente os reais problemas das comunidades de trabalhadores temporários.

Afimar que as autoridades Governamentais Portuguesas e Holandesas fizeram um recente Memorando de Entendimento, não chega. O que é importante é que seja exigido das autoridades Governamentais Holandesas uma maior fiscalização na defesa dos trabalhadores Portugueses. O que é importante é que o Governo Português tenha na realidade um acompanhamento real, directo e constante da situação dos trabalhadores temporários, e isso neste momento não é feito pelo Consulado de Portugal, muito menos pela Embaixada de Portugal.

Resumindo o abandono é total!! Não existe apoio social, o apoio jurídico não se sente, as autoridades locais Portuguesas não acompanham as situações e as autoridades Holandesas não fiscalizam nada das situações de autenctica exploração.