CONSELHO REGIONAL DAS
COMUNIDADES PORTUGUESAS
NA EUROPA
Londres
RELATÓRIO
REUNIÃO DO SECRETARIADO DO CONSELHO REGIONAL DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS NA EUROPA
LONDRES 22 – 24 DE ABRIL
Tem sido uma prática corrente, quando são realizadas reuniões do Secretariado, contactar paralelamente com membros das Comunidades locais em concertação com os membros da Secção Local. Depois dos exemplos de Osnabruck ( Alemanha) e Bruxelas ( Bélgica), onde foram receptivos os membros das Comunidades a esta forma de trabalhar do Secretariado, foi acordado pelo Secretariado realizar em Londres (Reino Unido) a reunião da mesma forma.
A Comunidade Portuguesa no Reino Unido, tem sido a Comunidade que mais cresceu na Europa, nos últimos anos, perspectivando-se que tenha passado de 25.000 ha uns anos para neste momento residirem no Reino Unido mais de 250.000 Portugueses, com problemas vários . Por outro lado, têm-se falado bastante, nos últimos tempos (nem sempre pela positiva) no serviço prestado pelo Consulado de Portugal em Londres.
Neste sentido foram contactados os membros da Secção Local do CCP no Reino Unido, para apoiarem nos contactos com as Associações e encontrarem-se com os membros do Secretariado.
Assim estes encontros, foram proporcionados no dia da chegada (22 de Abril) a Londres dos membros do Secretariado e no dia da partida (24 de Abril).
PROGRAMA:
SEXTA- FEIRA - DIA 22 DE ABRIL
14:30 HORAS – VISITA AO CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM LONDRES
17:30 HORAS – REUNIAO NO HOTEL COM OS MEMBROS DA SESSAO LOCAL.
20:00 HORAS – JANTAR -
21:00 HORAS - REUNIAO COM DIRIGENTES ASSOCIATIVOS DE LONDRES
(CENTRO DESPORTIVO CULTURAL PORTUGUÊS)
SABADO 23 DE ABRIL
(CENTRO DESPORTIVO CULTURAL PORTUGUÊS)
10:00 HORAS – REUNIAO DE TRABALHO DO SECRETARIADO
13:00 HORAS – PAUSA PARA ALMOCO
15:00 HORAS – RECOMECO DA REUNIAO DE TRABALHO DO SECRETARIADO
18:00 HORAS – FINAL DA REUNIAO DO SECRETARIADO.
20:00 HORAS - JANTAR
DOMINGO 24 DE ABRIL
10,30 HORAS SESSÃO PUBLICA – COM A COMUNIDADE CATOLICA PORTUGUESA – SCALIBRINI
12:30 HORAS ENCERRAMENTO DA SESSAO PÚBLICA.
LISTA DE PARTICIPANTES NAS REUNIÕES E ENCONTROS:
· José Xavier - (Holanda) - Presidente do Secretariado do CRCPE
· Manuel Figueira – (Suiça)- Vice-Presidente do Secretariado do CRCPE
· Francisco Barradas – (Bélgica) - Secretário do Secretariado do CRCPE
· Carlos Pereira (França) - vice-Presidente do CP/CCP
· Cristina Pinto - Reino Unido
· António Cunha - Reino Unido
Ausentes:
Carlos Brazão (Espanha) – teve acidente na pista do aeroporto de Madrid.
Cardia Lima ( França) – Impossibilitado profissionalmente, comunicou 1 semana antes.
Nota:
Desde a primeira reunião que o Secretariado do Conselho Regional convida sempre o Vice-Presidente do CP/CCP, pelas funções que ocupa no órgão, tendo mesmo na reunião realizada em Osnabruck, tido a presença de vários membros do CP representantes da Europa.
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DIA 22 DE ABRIL
Visita ao Consulado Geral de Portugal em Londres
Pelas 15 horas os membros do Secretariado do CRCPE, José Xavier, Francisco Barradas, Manuel Figueira; o vice-Presidente do CCP Carlos Pereira e ainda Cristina Pinto e António M. Cunha, membros da Secção Local do CCP no Reino Unido, foram recebidos no Consulado Geral de Portugal em Londres, pelo Sr. José Miguel Revez- Chanceller e pelos dois funcionários Fernando Amaro e Paula Sustelo. O Cônsul de Portugal estava ausente do pais, mas fez questão de se fazer representar neste encontro por três dos seus funcionários.
A vista ao Consulado iniciou-se pelas instalações do piso onde funciona a Coordenação do Ensino, onde tivemos um breve encontro com o Sr. Coordenador Pedagógico, José Pascoal.
Aí obtivemos informações da rede de ensino de Português, em sistema paralelo durante a semana.
Encontram-se inscritos 2.550 alunos com aulas ministradas por uma rede com cerca de 30 professores.
Será enviado por e-mail ao Sr. Coordenador, documentação do CRCPE sobre o Debate “ Por uma Política de Ensino e Cultura nas Comunidades Portuguesas” que teve lugar no mês de Setembro de 2004.
Visitámos ainda os vários Gabinetes de atendimento personalizado dos utentes, assim como áreas de trabalho dos funcionários e chefia do posto.
Foi notado a presença de 2 seguranças, na entrada do Consulado, que não falam a língua portuguesa e existência em todos os andares de um sistema de filmagem com várias câmaras. Todos os Conselheiros acharam estranha esta situação que mais tarde, durante a nossa estadia em Londres foi largamente denunciada por todos os nossos interlocutores. Pensamos que os dois seguranças da empresa contratada para o efeito devem falar português, para melhor a eficiência do serviço.
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O Consulado de Portugal em Londres tem 13 funcionarios do quadro, mas 7 estão de baixa médica. Os Conselheiros estranham esta situação que aparentemente se prolonga ha bastante tempo. Por outro lado, para responder ao crescente trabalho, o Consulado tem actualmente 19 funcionarios com contrato a termo.
Foi-nos explicado o funcionamento de marcações, por escrito (fax; e-mail; ficha de inscrição ou carta), e notámos um significativo número dessas marcações em espera de tratamento. Questionamos esse facto, e foi-nos informado que o tempo de espera é de cerca de 3 semanas, resultado certamente da falta de pessoal e do facto de se ter de recorrer a pessoal contratado e, por conseguinte, menos formado e menos experiente.
Foi-nos informado que este sistema de marcação por escrito, foi colocado no Consulado, para evitar as grandes filas de utentes, na rua á espera de serem atendidos. Também nos foi explicado, o atendimento do sistema de telefone.
No Consulado Geral de Portugal em Londres, existem 112.600 portugueses inscritos, e só cerca de 3.800 Recenseados. São atendidos por dia cerca de 150 pessoas.
O Consulado funciona para o Público, entre as 09 e 13 Horas, quadro dias por semana ( sendo 4ª feira encerrado).
Reunião entre Secretariado do CRCPE e Membros da
Secção Local do Reino Unido
Pelas 17;30 deu-se inicio a uma reunião entre dois membros da Secção Local do Reino Unido (Cristina Costa Pinto e Antonio Cunha), o Secretariado do CRCPE e o Vice-Presidente do CCP.
Durante a reunião foram abordados os temas do funcionamento Consulado Geral de Portugal – Onde minutos antes tinha ocorrido a visita.
De salientar que não se compreende que se mantenham, na segurança ( que é o primeiro contacto do utente) dois seguranças que não falam a língua Portuguesa, e as câmaras de filmar em todo o edifício.
Por coincidência existirem 7 funcionários de baixa médica, sem haver qualquer substituição, o que decerto influência a celeridade de atendimento.
Pode-se concluír que: as longas filas de espera, e a incerteza de atendimento, veio ocupar um espaço positivo. Infelizmente, para que tal aconteça são necessárias várias semanas de espera que muitas vezes demora obter resposta, necessitando alguma insistência dos utentes.
Qualquer sistema que tenha como objectivo facilitar o atendimento do utente, evitando tempo de espera é de salutar. Parecem-nos que tem havido algum esforço por parte do Consulado, nesse aspecto, nomeadamente, eliminando as muitas horas de espera dos utentes. Este facto tem sido alias salientado pelos Portugueses. Mas a falta de funcionários é flagrante e sem funcionários, ou com funcionários sem perspectiva profissional, não se poderão resolver todos os problemas do Consulado de Londres.
Nota-se a necessidade urgente de Abertura do Consulado Geral de Manchester, conforme foi já publicado no DR. Não compreendemos porque não foi ainda aberto, ja que tão anunciado foi a sua criação, justificando até o encerramento de postos noutros paises. Mesmo assim já se podem colocar algumas reservas, se vai resolver de imediato os problemas de atendimento da Comunidade Portuguesa no Reino Unido, ja que entretanto chegaram ainda mais Portugueses ao pais e outros polos se criaram noutras regiões longe de Londres.
O Ensino de Língua e Cultura Portuguêsa é necessário aumentar a rede, mas infelizmente por falta de informação as comunidades em certas zonas do Reino Unido, não tem feito chegar essa vontade. É necessário fazer mais divulgação da possibilidade do aumento da rede de ensino de português.
Assistência aos Portugueses tem sido feita pelas próprias organizações Inglesas. As pessoas mais fácilmente recorrem ás organizações Inglesas e poucas recorrem ao Consulado Geral de Portugal. Alias, uma parte importante da Comunidade nem esta inscrita no Consulado, argumentando que tem de perder muitas horas para uma simples inscrição e que, por questões de celeridade, preferem ir fazer os seus documentos a Portugal. Esta questão parece-nos preocupante.
Falta de meios de comunicação é algo que tem afectado a informação chegar á comunidade. Muito poucos portugueses têm a RTPinternacional, muitos têm os pacotes da TV Cabo (onde não está a RTPi) e como tal as informações para as Comunidades portugueses não seguem, ja que todos os outros canais portugueses ignoram pura e simplesmente a emigração.
O Problema de habitação e insucesso escolar, é extremamente grave, dado que muitas famílias vivem em espaços pequenos e por vezes dividos com outras famílias, o que torna muito complicado o ambiente familiar.
Esse ambiente tem muita influência no insucesso escolar dos jovens, que ao não encontrarem um bom ambiente familiar, não tem espaço para se puderem concentrar nos estudos e trabalhos de casa.
Reunião com Dirigentes Associativos e Sindicais
21:30 Horas – Reunião com dirigentes associativos, e sindicalistas no Centro Desportivo e Cultural Português.
Para além dos membros do CCP, estavam dirigentes das associações do Centro Desportivo e Cultural Português; Grupo Desportivo Mangualde; F.C. Porto; Aliança Portuguesa; e da Comissão Coordenadora de Sindicatos Portugueses.
Alguns dos participantes, apelaram para que os Conselheiros compareçam mais vezes nas associações e incentivaram para que se realizem mais reuniões deste tipo, mais vezes por ano. Alias, os dirigentes associativos felicitaram o CCP por esta iniciativa de juntar à volta da mesma mesa os representantes de varias associações.
A Comunidade está muito dividida, e necessita de estar mais unida e de forma interventiva, não só nos assuntos virados a Portugal como também junto das Autoridades Inglesas.
Entre Conselheiros da Comunidade e Associações, poderá ser estabelecido, um diálogo afim de ser vista a possibilidade de entendimentos para uma futura estrutura tipo federativa. Essa força organizada, seria melhor para serem obtidos subsídios e apoios em prol da Comunidade Portuguesa.
Sobre o funcionamento do Consulado, existiram várias opiniões. As lacunas que mais impressionam as pessoas é:
- de existirem dois seguranças que não falam a língua portuguesa,
- e das horas de espera, para ser pago os emolumentos consulares, quando da parte administrativa está tudo já resolvido.
O facto de serem feitas marcações, poderão ser aceites, dado que os utentes têm a certeza de serem atendidos. Infelizmente tem acontecido que, muitas vezes as pessoas enviam, carta, fax e-mail, e não obtêm resposta nenhuma durante semanas. Os funcionários são por vezes “grosseiros” no atendimento, e existem actos que notam-se a falta de experiência desses funcionários.
Existem funcionários Consulares, que estão também são professores de língua Portuguesa.
A questão do Horário também foi abordada. Os utentes gostariam que houvesse um dia da semana em que o Consulado ficasse aberto até mais tarde. O facto de existirem novas instalações e atendimento personalizado, melhorou bastante, no entanto o que é saliente (os actos consulares), está deficiente na gestão administrativa e funcional do Consulado.
Pelos sindicalistas presentes, foi constatado que infelizmente ainda não vêm a comunidade portuguesa como força de um “loby associativo”. Existem muitos portugueses que não se sindicalizam e terem as vantagem de estarem protegidos.
É necessário haver mais interligação da informação, e esta reunião foi importante para que futuramente sejam trocadas mais informações entre os representantes associativos e representantes sindicais.
00:30 Horas – Encerrada a reunião e término das visitas do primeiro dia.
DIA 23 DE ABRIL
REUNIAO DO SECRETARIADO DO CRCPE
Reunião do Secretariado do CRCPE. – Estiveram presentes : José Xavier ( Holanda) ; Francisco Barradas ( Bélgica) ; Manuel Figueira ( Suiça) - Ausentes : Carlos Brazão ( Espanha) – acidente com autocarro em pleno aeroporto de Madrid. Manuel Cardia Lima ( França) – Questão de impossibilidade profissional.
Ainda estiveram a assistir á reunião – Carlos Pereira ( França) Vice- Presidente do CCP e Cristina Pinto e António Cunha da Secção Local do Reino Unido.
Depois de algumas considerações sobre a Agenda de Trabalhos, Grupos de Trabalho, e o Manifesto sobre as Comunidades Portuguesas, a serem propostos pelo CP para o funcionamento do Plenário de 29 de junho a 01 de Julho, solicitamos ao Vice-Presidente que explicasse as razões de assim procederem.
Carlos Pereira, explicou o resultado de algumas conversações tidas com membros do CCP, conforme tinha tido com o Presidente do Secretariado do CRCPE e após a realização da reunião do CP, qual foi o programa sugerido a todos, os membros do CCP.
Os membros do Secretariado aceitaram a proposta do CP, no que consiste aos dias de funcionamento e à agenda de trabalhos proposta, assim como o debate do manifesto das comunidades portuguesas.
O manifesto será discutido nos Grupos de Acção, onde cada grupo, tratará da matéria que lhe disser respeito.
Estes Grupos de Acção já foram formados na última reunião plenária, realizada em Setembro de 2004. No entanto existem ainda vários membros do CRCPE, que não trabalharam com esses grupos nem se fizeram ainda inscrever. Vai ser solicitado mais uma vez a todos para que façam, a sua inscrição.
Serão os Coordenadores de cada Grupo, que vão determinar as matérias do manifesto que vai ser discutido no seu Grupo de Acção.
A Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa será nos dias 29 de Junho ( à tarde) e 30 de Junho (de manhã). Para isso será enviada uma convocatória, dentro do quadro legal do regulamento de funcionamento do CRCPE.
Ficou acordada a seguinte ordem de trabalhos:
Dia 29 Junho 14:30 horas ; Abertura do Plenário
15:30 horas : Grupos de trabalho; com base no Manifesto.
17:30 horas: Final do trabalho dos Grupos
18:00 horas: Orçamento para 2006
Marcação de Reunião de 2006
18:30 horas: Encerramento
Dia 30 Junho 10:00 horas Debate – Fluxo Migratório Português e Directivas Europeias
Para o Debate vão ser convidados 3 moderadores. 1 do Conselho das Comunidades ( Manuel Beja) 1 Membro da Comissão Europeia e 1 Membro da Secretaria de Estado das Comunidades.
Serão convidados para o debate: Os Deputados eleitos pela emigracao; Deputados de todos os grupos parlamentares; Secretário de Estado das Comunidades; Secretário de Estado dos Assuntos Sociais; Instituto de emprego e formação profissional; Intersindical; OC Migrações; Dra Beatriz Rocha ( socióloga); outras organizações relacionadas com a Emigração.
O tempo de intervenção de cada pessoa, no debate, terá de ser limitado, dado que em 3 horas, terá de ser realizado o debate.
Cada um dos moderadores, vai elaborar um documento, e a sua intervenção terá de ser entre os 10 e 15 minutos no máximo.
Orçamento do CRCPE - Foi acordado entre os membros do Secretariado ser proposto um orçamento mais ajustado e com probalidades de ser aceite para o funcionamento do CRCPE em 2006. Este assunto vai ser discutido durante o plenário mas o Secretariado apresentará uma proposta.
Nas questões logísticas e de funcionamento do Plenário do CRCPE, vai ser solicitado, que haja pessoal de apoio, à reunião; a sala principal do Senado para a sessão de abertura, e para o Debate, e ainda outras salas para os Grupos de Acção.
20:00 Horas – Foi encerrada esta reunião do Secretariado.
DIA 24 DE ABRIL
DEBATE / SESSÃO PÚBLICA
10;30 – Centro Paroquial SCALIBRINI
Após a realização da Missa, alguns Portugueses, tiveram a oportunidade de conversar com os membros do Secretariado e o Vice-Presidente do CCP.
Esteve também Cristina Pinto da Secção Local do Reino Unido.
Estiveram algumas pessoas( 20/30), que em volta de assuntos variados da Comunidade dialogaram abertamente.
Os temas que foram abordados tiveram como base, o funcionamento do Consulado, as questões do ensino e de política de comunidades. Ainda o movimento associativo e a relação dos membros da Secção Local do Reino Unido com a Comunidade Portuguesa.
Durante quase duas horas houve intervenções de várias pessoas, e de todos os membros do Secretariado, deixando um bom diálogo e perspectivas futuras ao bom relacionamento entre Comunidade e CCP.
Foram as várias intervenções, que os presentes aplaudiram algumas vezes, o que tornou esta jornada positiva para o CRCPE.
Encerrada a Sessão Pública pelas 12:30 horas, foi hora de rumar para o aeroporto ou estação do comboio.
A missão foi cumprida, agora espera-nos cerca de dois meses de trabalho, para preparar todas as questões organizativas do Plenário Mundial e Regional do Conselho das Comunidades Portuguesas.
