PROGRAMA DO XVII GOVERNO CONSTITUCIONAL

PROGRAMA DO XVII GOVERNO CONSTITUCIONAL
2005 • 2009

Quero dar as minhas opiniões sobre este Programa do Governo para as Comunidades, com esta cor.

PARA AS COMUNIDADES PORTUGUESAS


...........Procurar-se-á promover o ensino de português no estrangeiro.

Como? De que forma? Parece-me que “a montanha pariu um rato”. Onde está uma nova política de ensino para as comunidades, há muito tempo recomendada pelo Conselho das Comunidades.?

O Governo adoptará como eixos principais da política cultural externa as seguintes linhas
orientadoras:

Desenvolver, em cooperação com os parceiros da CPLP, uma estratégia conducente
a reforçar a utilização do português como língua de comunicação internacional;
· Encetar negociações, baseadas no princípio da reciprocidade, com os países de
acolhimento das comunidades portuguesas, destinadas a garantir o ensino do
português aos luso-descendentes e a favorecer a integração da língua portuguesa em currículos estrangeiros;

Será que vamos bater na mesma tecla dos outros governos? e as Comunidades mais pequenas?

· Recorrer à utilização intensiva dos meios audiovisuais e das tecnologias de
informação e comunicação com vista a fomentar a aprendizagem do português como
língua não materna;

Já li isto em tantos outros locais …e não passou de meras aventuras no papel…..

· Incrementar a promoção da cultura portuguesa no estrangeiro (em especial da
literatura, artes e ciência);

Será que este assunto também passa pelas comunidades portuguesas, ou é só para algumas áreas....é sempre o mesmo, cada governo que passa, as comunidades portuguesas não são considerados os prometores de cultura portuguesa, e por isso esses programas ultrapassam-nos.

· Fomentar a tradução sistemática para inglês de obras de e sobre criadores culturais e científicos portugueses e assegurar a sua ampla divulgação.

7. Valorização das Comunidades Portuguesas

A valorização das Comunidades Portuguesas em todas as suas vertentes será um dos
objectivos fundamentais do Governo. Para isso, o Governo estimulará a participação cívica
dos membros daquelas comunidades e a elevação do seu estatuto social, económico,
educacional e formativo, à luz do princípio da igualdade de oportunidades entre todos os
portugueses, independentemente de serem ou não residentes em Portugal.

Esta valorização e estímulo são essenciais, basta só existir vontade política para serem colocados em prática estes objectivos.

Factor essencial da ligação a Portugal, a melhoria e simplificação dos serviços consulares
merecerá uma atenção especial. O Governo modernizará a rede consular, adequando-a à
realidade actual das comunidades, desburocratizando procedimentos administrativos, e
recorrendo às tecnologias da informação e comunicação em ordem a minorar a deslocação
física dos utentes aos postos consulares.

As comunidades Portuguesas necessitam de serviços de proximidade. Será que o Governo vai revogar os diplomas que encerraram os consulados em França. Será que vai resolver definitivamente Osnabruck. Será que finalmente virá a funcionar Manchester e Córsega. Será que se resolve o problema de Londres, no Ticino, etc, etc etc....? Há e resolver o problema profissional dos Trabalhadores Consulares? Há e abrir finalmente concursos para que se resolvam as lacunas enormes de pessoal? Há e FRI ( Fundo das Relações Intenacionais) bem engordado com os exurbitantes emolumentos consulares? Há , vai deixar que esse FRI continue a não estar á disposição das Comunidades Portuguesas?
VONTADE POLÍTICA!!! Será que vai haver?



As iniciativas dirigidas às novas gerações de luso - descendentes, o aperfeiçoamento do
apoio social aos idosos e excluídos e ao movimento associativo constituem domínios onde
serão implementados novos modelos de políticas activas.


Estimular a actividade empresarial no seio das Comunidades Portuguesas, encarando-a
numa perspectiva estratégica de parcerias com o sistema empresarial nacional, incentivar a
melhoria da qualidade das emissões da RTP -Internacional, e dotar o Conselho das
Comunidades Portuguesas de maior operacionalidade e representação, salvaguardando o
estrito respeito da sua natureza consultiva, são igualmente aspectos basilares duma política
estruturada e coerente que queremos implementar no sector.

Sobre o Conselho das Comunidades, vamos todos fazer um esforço e fazer aquilo que há muito já deveria de ter sido feito. Constitucionalização do CCP.
Operacionalizar é sinómino de, obter mais autonomia funcional, será obter mais verbas para o seu funcionamnento, será na realidade um órgão consultivo e representativo que este Governo pretende.
Representatividade será que existe uma nova lei a caminho, não se esqueça o Governo de consultar o CCP sobre tal. Essa lei terá uma nova dinâmica para serem constituídas junto de cada área consular, uma estrura mais alargada do CCP, mas democráticamente eleito, e nada daquelas comissões consulares que tão bem estavam a ser encenadas pelo anterior Governo, afim de criar uma estrura paralela ao CCP, mas onde os membros seriam indicados e escolhidos pessoalmente.

José Xavier
18/03/2005

PROGRAMA DO PS PARA AS COMUNIDADES E DISCURSO DO PRIMEIRO MINISTRO JOSÉ SOCRATES.

ESPERANÇA OU DEMAGOGIA!?


E aí estamos com algumas definições para as comunidades portuguesas.! Pelo menos sabemos quem vai ser o futuro Secretário de Estado das Comunidades.
António Braga, deputado que conheci á cerca de 4 anos atrás, quando visitou a Holanda, como membro da Comissão de Educação da AR.

A escolha de António Braga, poderá ser um sinónimo, do discurso de posse do Primeiro Ministro José Socrates, no que consiste ás linhas orientadoras da política do Governo para as comunidades portuguesas. Nesse discurso José Socrates salientou duas opções estratégicas, que seria o ensino de língua portuguesa e estruturas de apoio ás comunidades.

Ora com a indicação de António Braga, está então aberta a porta da esperança para a resolução das questões do ensino de português nas comunidades portuguesas.
Sei que a tutela do ensino é do ministério da educacao sendo muito importante o papel do secretario de estado da educacao Valter Lemos.

No que consiste no programa do PS par as Comunidades temos “.....Nesse sentido, importará assegurar aos nossos concidadãos a residirem fora de Portugal que o seu país os não abandona e lhes reconhece o seu importante papel na difusão da língua, da cultura e demais valores e referências portuguesas. Por isso, se justificam plenamente todos os esforços para melhorar o funcionamento administrativo das estruturas do Estado no exterior, modernizando e desburocratizando os serviços consulares, subordinando-os a uma estrita lógica de serviço público, para melhor servir os utentes dos consulados.....”

O discurso do primeiro ministro foi de..... “Este Governo tem a sua agenda. Este Governo vem para cumprir o seu programa"....
E transformar Portugal das fatalidades em Portugal das oportunidades, poderá talvez ser ostensivo ás Comunidades Portuguesas que têm tido muitas fatalidades.

Aguardo pelas oportunidades nas Comunidades Portuguesas, mas para isso é preciso vontade política!!!. Haverá?!

José Xavier
13/03/2005